terça-feira, 30 de junho de 2020

Enquanto universidades públicas fazem propaganda política, Fachin quer “censurar” religiosos


Difícil acreditar em todas as incoerências praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos tempos.
Entre decisões políticas e autoritárias, desta vez o Supremo tocou em uma área muito forte da sociedade, a religiosidade e a fé dos cidadãos brasileiros.
Tudo começou na última quinta-feira, 25, quando o ministro Edson Fachin propôs que, a partir das eleições deste ano, o “abuso de poder religioso” possa levar à cassação de mandato.
“Em face desses argumentos, venho propor ao Tribunal que, a partir das Eleições deste ano de 2020, seja assentada a viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral [Aije]”, disse Fachin, durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A incoerência da proposta de Fachin é nítida. Atualmente, as ações que podem levar à cassação da chapa - as Aijes e as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes) - tipificam apenas crimes de abuso de poder “econômico e político”, a religião está totalmente fora de questão.
Fachin ainda disse que o Estado é laico e afirmou “que as manifestações do exercício religioso não podem incidir, negativamente, sobre a esfera das liberdades pessoais”.
“Por essa razão, entendo que a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com a devida atenção, tendo em consideração que as igrejas e seus dirigentes ostentam um poder com aptidão para amainar a liberdade para o exercício de sufrágio e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”, disse.
Entretanto, dentro deste contexto, é inevitável que uma questão acerca de propaganda política e os diferentes modos de tratamento do Supremo com outras ‘partes’ da sociedade, não venham à tona.
Manifestações políticas em universidades públicas, por exemplo…
Mesmo em épocas de eleição e com nítido caráter de propaganda eleitoral, é um “direito constitucionalmente assegurado”, as tais manifestações políticas. E além deste fato, universidades públicas são pagas com o dinheiro do contribuinte, portanto dinheiro público, e nada se faz contra as campanhas dentro destas instituições.
Agora, quando as manifestações políticas são de líderes religiosos, pode ser considerada “abuso de poder religioso”? E ainda pior, o “líder”, caso seja um político, pode ser punido com cassação de seu mandato.
Sendo que igrejas e outras instituições religiosas não recebem dinheiro público e desfrutam apenas de seus próprios recursos, advindo dos fiéis…
Vale ressaltar ainda, que professores universitários têm audiência cativa, pois os estudantes precisam comparecer às aulas obrigatoriamente para se graduarem. Já os fiéis que não concordam com o discurso do pastor ou padre, podem sair do templo, igreja ou reunião, quando quiserem, sem maiores problemas ou consequências.
A proposta de Fachin, além de insensata, é arbitrária.
da Redação Jornal da Cidade Online

Inquérito das ‘fake news’ do Supremo não acha batom, nem cueca


O “Apenso 70” do inquérito das Fake News, criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostos ataques e ameaças a ministros e seus familiares, contém um laudo pericial que atesta não ter sido possível identificar a existência da imaginada “rede de robôs” com mensagens financiadas nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes descobriu que os xingamentos vêm de contas que, na verdade, têm donos de carne e osso. Nada de robôs que tanto excitam fantasias. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As redes sociais têm linguagem própria, anárquica e livre. O que parece “sério”, não passa na maior parte dos casos de “memes”, provocações.
A dona de um salão de beleza que bomba nas redes sociais pregando o assassinato de Bolsonaro não é necessariamente uma homicida à solta.
O PGR Augusto Aras reconheceu o “conteúdo incisivo”, mas admitiu que as mensagens são opiniões “protegidas pela liberdade de expressão”. Por Cláudio Humberto

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Procurador critica ‘zona de segurança para traficantes’ criada por liminar de Fachin


O procurador Marcelo Rocha Monteiro criticou duramente, nesta sexta (26), a liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo a polícia de agir contra os traficantes nas favelas do Rio de Janeiro, durante a pandemia. Para ele, a liminar criou uma “zona de segurança” para atuação dos bandidos “Enquanto os traficantes agem livremente, um jornalista foi preso em razão das posições políticas que defende”, disse ele, referindo-se a Oswaldo Eustáquio, mais um ‘ativista bolsonarista’ que o ministro Alexandre de Moraes mandou prender. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Marcelo Rocha Monteiro desconfia das intenções dos autores da ação, o PSB e ONGs. “Duas delas são velhas conhecidas minhas”, ironizou.
Ele citou as ONGs Conecta e Justiça Global, que há anos se dedicam à curiosa campanha de “desencarceramento” principalmente de traficantes. Por Cláudio Humberto 

Prefeitura de Belém do S. Fran.co cuida das pessoas e entrega mais uma UBSF



Cerca de dois mil moradores do Distrito do Ibó-PE, receberam da Prefeitura de Belém do São Francisco no último sábado (27), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), Antonio Gomes da Cruz. Ato com a presença de comunitários, prefeito Licínio Lustosa, profissionais da saúde e dos deputados Caio Maniçoba e Rodrigo Novaes.  





A nova UBSF do Ibó proporciona qualidade, conforto, e agilidade nos procedimentos, o sonho de todos. Um investimento de R$ 1 mi - contrapartida municipal e emendas parlamentar; sendo a segunda entregue pelo município durante a gestão. A primeira foi inaugurada no Alto do Bom Jesus, e já em fase de conclusão está a UBSF do Alto do Belo Horizonte que contemplará aproximadamente três mil residentes.


A entrega da unidade um marco na vida de centenas de famílias que contarão com ambulância, consultório médico, consultório odontológico, sala de reunião, sala de curativo e medicação, sala de coleta e recepção. No quadro, Drª Tamires - médica clínica/geriatra, a odontóloga - Drª Evilyne Saraiva, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. 



“Os que vierem aqui encontrarão atendimento humanizado com excelentes profissionais.
Brevemente a terceira UBSF será entregue aos Belemitas, desta feita, no bairro Alto do Belo Horizonte. Ninguém pode contrariar que a qualidade dos serviços oferecidos vem avançando muito nos últimos anos com capacidade de atendimento nunca antes possível", disse Licínio Lustosa ao lado da primeira dama Regina Célia e do vice Rômulo Roriz. 




"A prefeitura de Belém do São Francisco traz um atendimento melhor, em especial nesse momento, para toda comunidade e entorno rural que existe aqui,  por isso que em cada cantinho do município todos falam que essa é a gestão que mais trabalha", disse Gisele Leite Barbosa - secretária municipal de saúde. 


Os deputados falaram do empenho nas emendas da felicidade por contribuírem para inaugurações que estão ocorrendo; reafirmaram que a cidade está no rumo certo pela coerência, legalidade e transparência administrativa.  

"A comunidade ganha muito, pra nós é uma obra importante que aguardávamos ansiosos. Quero agradecer ao prefeito Licínio Lustosa por ter se empenhado na construção, e tô muito feliz porque é perto de casa, é muito bom”, disse a cominutária anciã - D. Tereza Gomes.



Assista abaixo a live de inauguração da UBSF do Ibó.


sábado, 27 de junho de 2020

O Gigantismo Estatal e o Saneamento Básico


Conheço um servidor concursado durante o período petista que presta a função de segurança no Poder Judiciário Federal. Trata-se de uma função de suporte que não está ligada à finalidade do Tribunal ao qual está vinculado.
Pergunta-se de imediato porque não foi feita licitação para contratação de empresas privadas para prestação desse serviço, haja vista que existem inúmeras no mercado que são muito capazes.
Claro que não se culpa a pessoa do servidor em si, mas serve para observarmos a estratégia de agigantamento do Estado brasileiro durante a época da esquerda que trouxe para o seu lado uma quantidade enorme de pessoas para aumentar a importância e as dimensões estatais, além de ter desfavorecido o setor produtivo nacional.
A lógica socialista à qual estávamos submetidos consistia no aparelhamento do Estado com a contratação de servidores nas mais diversas funções, sejam de atividades meio ou de funções fim prestadas pelas instituições públicas.
Tudo isso para elevar a relevância estatal, mas cujo efeito colateral foi a exorbitante conta que a iniciativa privada teve que pagar e que ainda paga às duras penas.
Agora nos deparamos com os deputados e senadores de esquerda que votaram contra o marco legal do saneamento básico com o intuito de manter as empresas estatais no controle desse serviço essencial à população.
Atitude esta que espanta e choca, mas serve para manter o Estado gigante e ineficiente com suas estatais inchadas sem prestar serviços de qualidade mesmo que venha a prejudicar os mais pobres e mais necessitados.
É essa postura absurda da esquerda que sempre temos que nos atentar, pois a ameaça socialista é real e as consequências seriam drásticas e prejudiciais a todos. Notem o aparelhamento estatal e o seu gigantismo que foram implementados, sem qualquer retorno benéfico à sociedade.
Notem que eles apenas olham para os seus próprios interesses, mesmo que venham a prejudicar os mais humildes. Notem os inúmeros prejuízos causados à iniciativa privada e tenham em mente que somente seremos livres para realizarmos os nossos projetos e as nossas aspirações pessoais quando tivermos uma sociedade mais forte e capaz de controlar o Estado Todo Poderoso.

Renato L. Trevisani

Advogado da área empresarial em São Paulo. Autor do livro “O Estado contra o Setor Produtivo – O principal conflito no Brasil.”

Bolsonaro confirma prorrogação do Auxílio Emergencial e diz que ideia é de mais 3 parcelas (veja o vídeo)


Durante sua tradicional live de todas as quintas, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, confirmou a prorrogação do auxílio emergencial, e disse que a ideia é a formalização de mais três parcelas de R$500, R$400 e R$300 respectivamente.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente salientou que os números não estão definidos ainda, mas o estudo está sendo feito para melhor ajudar a população.
“A gente vai prorrogar por mais dois meses, tá certo? O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda certeza, R$ 1,2 mil reais, em três parcelas. Basicamente, deve ser desta maneira. Deve ser, estamos estudando, deve ser R$ 500, R$ 400 e R$ 300 em dois meses", declarou o presidente.
Confira:
da Redação Jornal da Cidade Online

Urgente: Moraes determina e PF prende jornalista conservador Oswaldo Eustáquio em Campo Grande


Na manhã desta sexta-feira, 26, a Polícia Federal (PF) prendeu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o jornalista Oswaldo Eustáquio.
Oswaldo é investigado na Operação Lume, que investiga a realização de supostos “atos antidemocráticos”, incluindo atos contra o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações, a PF havia localizado o jornalista em Ponta Porã (MS), na divisa com o Paraguai. Porém, ele estava na capital do estado.
Há duas semanas atrás, Oswaldo Eustáquio tinha sido alvo de busca e apreensão.
Nos dois casos, a autorização para as ações foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido da Procuradoria Geral da República. De acordo com o Ministério Público Federal, Eustáquio defendeu "ruptura institucional de maneira oblíqua".
Em breve mais informações.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Matéria sobre o “comunismo chinês” foi estopim para a saída de Lacombe, aponta o humorista Jonathan Nemer


O ator e comediante Jonathan Nemer, fez uma justa e merecida defesa da equipe do programa ‘Aqui na Band’, afastada nesta quinta-feira, 25, após discordâncias entre a direção da emissora e as pautas realizadas pela atração.
Os apresentadores Luís Ernesto Lacombe, Nathália Batista e o diretor Vildomar Batista, foram afastados.
“Péssima Notícia pra TV Brasileira... O Jornalismo da Bandeirantes decidiu afastar toda equipe do programa Aqui Na Band. Esse sem dúvida era um dos melhores programas de TV da atualidade”, escreveu Nemer, em suas redes sociais.
Segundo o humorista, o programa trazia notícias e discussões “reais” e “sem viés distorcido da esquerda”.
“Por essa razão, cresceu tanto em audiência durante esse 1º ano no ar. E essa decisão veio justamente após o programa de ontem que falou sobre o Comunismo Chinês. CENSURA QUE FALA?”, indagou.
Jonathan Nemer finalizou a publicação prestando carinho ao Lacombe, Vildomar Batista e pediu para quem também não gostou da decisão ‘deixar um comentário’ nas redes sociais da emissora.
Confira:
da Redação Jornal da Cidade Online

Sem imprensa neutra não há democracia... Em 2 minutos de leitura você percebe que o jornalista é marxista


No Brasil, leva mais ou menos dois minutos de leitura para perceber que um jornalista brasileiro é marxista, e luta pela Ditadura do Proletariado e não pela Democracia.
E todo filósofo Kantiano sabe que as suas observações dos fatos do mundo são sempre deturpadas pelas premissas ideológicas sobre como o mundo funciona.
Nós leitores não somos burros, mas estamos ficando, queremos fatos e não “interpretações”.
Nenhum jornalista liberal, comunitário, libertário, conservador cristão, conservador clássico, jamais será contratado e se for, sobreviverá por mais de seis meses.
Uma contra revolução de blogueiros liberais, comunitários, conservadores na mídia social não é a solução, estão fazendo o mesmo erro, xingando-se uns aos outros.
Nós que observamos o mundo, nós que apontamos as mudanças de tendências, que é o que o leitor quer, pois ele quer informação e não ruído, precisamos todos ser neutros.
E não ideólogos que somente querem uma ditadura onde o trabalhador chão de fábrica se apodera dos meios de produção.
E passam a comandar a empresa, e nós vendedores, engenheiros, contadores, auditores, advogados, operadores logísticos precisamos obedecê-los.
Nunca entendi a ordem aos trabalhadores dada por Leon Bronstein Trotsky nas primeiras horas da revolução dentro da revolução de 1917, “retirem todos os administradores dessas empresas num carrinho de mão”.
Carrinhos de mão? Eles não andam?
Um amigo russo me explicou. Foram todos retirados mortos, junto com os contadores e auditores, espiões do capitalismo.
Em 1918, a produção russa caiu 40%, e até hoje intelectuais de Esquerda não desconfiam o porquê.
Por isso a Rússia, como o Brasil, por 100 anos não tem uma classe de administradores profissionais para alertar o PT e a Esquerda, dos erros monumentais administrativos que cometem.
E vão continuar cometendo. 
Stephen Kanitz. Publicado originalmente em no blog do autor.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Assessor de Frota ataca cristãos e afirma que “crentes” são pedófilos, criminosos e prostitutas


O que esperar de algo vindo de Alexandre Frota? Ou de alguém com forte ligação com o deputado?
Por trás de todo mau-caratismo demonstrado pelo parlamentar, um assessor não poderia ser diferente.
Jair Lorenzetti Filho, é administrador da conta no Twitter de Frota, ou seja, faz o trabalho de divulgação de informações do parlamentar. Continue lendo.

Lacombe: “Não tenho nenhum problema em me assumir conservador” (veja o vídeo)


Nesta terça-feira, 23, o programa Aqui na Band, da TV Bandeirantes, contou com a presença do escritor Flávio Morgenstern, os jornalistas Allan dos Santos e Alexandre Garcia, além do cientista político Marcus Freitas, e discutiu o conservadorismo no Brasil.
O apresentador do programa, Luis Ernesto Lacombe, ao conversar com a colega de bancada, Nathália Batista, deixou claro para os telespectadores que se classifica como “conservador” e que não vê qualquer problema em anunciar sua opção ideológica.
“Já me declarei diversas vezes um conservador. Não tenho nenhum problema quanto a isso. Sou um jornalista num programa de entretenimento, por isso não tenho nenhum problema em me assumir conservador. Me tornei um conservador, estudei um pouquinho o assunto, não tanto quanto nossos convidados que estão aqui”, disse o apresentador.
Até deixar a Rede Globo em 2017, após 20 anos na emissora, Lacombe era pouquíssimo conhecido do grande público, no que diz respeito as questões política. Agora, numa emissora que não o “censura”, o jornalista tem aumentado consideravelmente sua legião de fãs e admiradores e tem sido um verdadeiro diferencial na grande mídia brasileira.
Confira:
da Redação Jornal da Cidade Online

terça-feira, 23 de junho de 2020

Maioria do Senado é omissa e conivente em relação ao STF, afirma Magno Malta (veja o vídeo)


Impossível você não entender o que está acontecendo depois de ver esse vídeo que o ex-senador Magno Malta divulgou em seu canal. De forma contundente, ele cobra um posicionamento dos senadores com relação às últimas ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Todas as ações do senhor Alexandre de Moraes são assinadas também pelo Senado, todas as ações do senhor Celso de Mello, o deboche, chamando os brasileiros de nazistas, são assinadas pelo Senado, porque os senhores estão calados, omissos, eu não sei se por má fé, malandragem ou rabo preso! Quero fazer uma ressalva, de que existe um grupo de senadores que se movimenta, que estão se movimentando inquietos com toda essa situação, mas vejo uma maioria calada, que decepciona a nação brasileira”, lamentou Magno Malta.
Soltam bandidos e prendem inocentes
O ex-senador criticou duramente a maioria dos senadores, que não pedem explicações sobre possíveis abusos de poder e arbitrariedades cometidas pelos ministros togados.
“Eu vejo o Senado calado, um senador não levanta a voz, não cita o nome de Alexandre Moraes, Celso de Mello, que chame atenção deles, do presidente do STF, Dias Toffoli, não os convoca. Convoquem eles, vocês têm poder para isso, para que ele venha se explicar, por que a prisão de inocentes, que nunca roubaram, assaltaram, que não são traficantes? E por que vocês soltaram traficantes, por que soltaram o braço direito de Marcola? Qual a justificativa para isso?!”, questiona o ex-senador.
STF intervém em outros poderes?
Malta lembrou o episódio ocorrido em 2016, quando o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deferiu um pedido de liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.
“Renan pode ter cometido erro... eu não tomo conto da vida do Renan, eu sei da minha vida, mas eles pediram a prisão do Renan. Não é intervenção em outro poder? Onde estão os processos de Rodrigo Maia, que não são julgados?”, indagou o ex-senador.
Veja o vídeo:
da Redação Jornal da Cidade Online

Em um simples “print” toda a narrativa da esquerda e dos “isentões” é destruída


Em um "print", toda a narrativa da esquerda e dos "isentões" é destruída.
Moro, aquele que já foi um "herói nacional", aplaudido em shows e restaurantes, tornou-se um pária, quando traiu o movimento que sempre lhe apoiou.
Entendem, então, quão absurda é a "acusação" de que a direita "passa pano" para Bolsonaro? NINGUÉM está "imune". Basta mudar de lado; basta trair o povo.
Eu sei que, para quem está de fora, deve ser muito difícil entender isso. Compromisso com o discurso é algo que nunca foi cobrado dos políticos brasileiros.
Mas se Joice Hasselman, eleita com mais de 1 milhão de votos, tornou-se uma caricatura para os próprios eleitores; se Sérgio Moro, o homem que prendeu o Lula, tornou-se "persona non grata", execrado até em vídeos no Youtube, imaginem o que aconteceria com Bolsonaro, caso traísse seus 58 milhões de eleitores.
E muito se engana quem acredita que o desprezo pelo ex-juiz é motivado por sua traição ao Presidente. O motivo é a sua traição AO PAÍS. É ter priorizado sua "biografia". É ter tentado provocar uma crise política. É ter se curvado à extrema-imprensa.
Não somos nós que estamos alinhados com Bolsonaro. É ele que está alinhado conosco. Nossa "fidelidade" para com ele depende da SUA fidelidade para com as NOSSAS BANDEIRAS: Pátria, Deus, Família, liberdade de expressão, armamento civil, redução do Estado...
Enquanto assim continuar, terá sim o apoio GRATUITO dos milhões de brasileiros que acreditam em tudo que ele representa. Se mudar o discurso, ou se tiver QUALQUER CRIME comprovado, perderá o apoio EM MASSA de toda a direita.
O que não faltam são exemplos para comprovar o que digo.
"A maneira mais fácil e mais segura de vivermos honradamente consiste em sermos, na realidade, o que parecemos ser." (SÓCRATES)

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

domingo, 21 de junho de 2020

Governo já aplicou R$175,3 milhões em multas no combate ao desmatamento


Prorrogada pelo Conselho Nacional da Amazônia, que é coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a Operação Verde Brasil 2 já aplicou multas ambientais no valor de R$175,3 milhões. O combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal resultou em 113 prisões em flagrante, na região. Desde 11 de maio, a operação apreendeu 85 caminhões, 27 máquinas pesadas (trator, escavadeira) e quase 20 mil m³ de madeira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Balanço da Operação Verde Brasil 2 revela a apreensão de 33 motosserras, usadas em desmatamento ilegal, e 127 embarcações. 
A fauna também esteve na mira da operação, que apreendeu 69 animais silvestres em cativeiro e 1,1 tonelada de pescado ilegal.
A operação conta com a participação do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, PF, PRF, e os ministérios da Justiça e Defesa. Por Cláudio Humberto

Mesmo em casa, servidores federais recebem adicional de ‘periculosidade’


Sem cota de sacrifício na pandemia, ao contrário dos trabalhadores do setor privado com salários reduzidos ou sem empregos, o setor público não abre mão de um só centavo das regalias e privilégios. Agora, obteve sem demora uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que obriga o governo federal a seguir pagando “adicional noturno” e até “de periculosidade” a servidores que estão em casa, sob quarentena, de modo algum expostos a esses “riscos” próprios da “natureza do cargo”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A mamata foi obtida pela pelegada sindical do serviço público, que foi à Justiça a fim de obrigar o contribuinte otário a bancar mais essa conta.
Na prática, o TRF-5 já considera os adicionais, que são gratificações eventuais, “incorporados” aos salários. Uma beleza, coisa de País rico.
A decisão manteve suspensa a Instrução Normativa 28, assinada por Jair Bolsonaro em 25 de março, como medida contra crise da pandemia. 
Continuarão a ser pagos adicionais noturnos, insalubridade, “irradiação ionizante” e até gratificações por atividade com raio-x… Tudo “remoto”. Por Cláudio Humberto

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Prisão de Queiroz é contra-golpe da dupla Witzel/Dória


Posso juntar algumas pecinhas do quebra-cabeças?
Espero estar montando certo....
A prisão de Queiroz é nitidamente um contra-golpe da dupla Witzel/Dória.
Um contra-golpe muito mais focado em permanência dos dois no poder do que em derrubar Bolsonaro.
É claro que isso atinge o governo federal. Mas a maneira como atinge pode dar mais munição ao presidente para reagir.
Por outro lado Queiroz é a figurinha premiada para derrubar a Assembleia do Rio.
E para quem interessa isso?
Para o governador que está prestes a sofrer impeachment por eles.
Percebem a jogada?
De quebra Dória dá um grande recado à Assembleia de São Paulo.
Witzel, nesse momento está focado em permanecer no poder. Nem que pra isso entregue de bandeja uma narrativa pronta ao governo federal.
E minha torcida é para Queiroz e sua família abrirem a boca!!
Entregar todo o esquema é os bastidores da Alerj.
E que entregue o Flávio também, se ele tiver culpa.
Isso ajudaria muito na governabilidade do Brasil!
Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil

COVID 19: Mais de 2600 servidores públicos do ES receberam o auxílio emergencial indevidamente


Em trabalho conjunto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Controladoria-Geral da União (CGU/ES) identificaram que 2.627 servidores públicos municipais e estaduais receberam indevidamente o auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Os pagamentos possivelmente irregulares aos servidores públicos totalizam mais de R$ 1,7 milhão. Um dos critérios para o recebimento do auxílio é a inexistência de emprego formal ativo.
O Decreto n.º 10.316/2020 ainda estabelece expressamente que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício.
De acordo com o mencionado Decreto, a condição de agente público seria verificada por meio de autodeclaração.
Dessa forma, as condutas de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos.
"Os órgãos de controle estão de prontidão absoluta, preparados tecnologicamente para identificar possíveis desvios referentes aos pagamentos do Auxílio Emergencial", afirmou o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun. Para o desenvolvimento do trabalho, a Corte utilizou de sua ampla base de dados, em especial o CidadES – Folha de Pagamento. Nele consta a relação dos servidores públicos do Estado e municípios. Estes dados foram cruzados com a base do auxílio emergencial, identificando os pagamentos irregulares.
O trabalho será encaminhado ao Ministério da Cidadania para ciência e adoção das medidas sob sua responsabilidade, relativas ao pagamento do Auxílio.
Será enviado também ao governo estadual e aos municípios capixabas com a recomendação de que alertem aos seus servidores públicos que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do respectivo município. Ainda, propõe-se que seja informado a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Análise do caso
É preciso muita falta de amor ao próximo, aliada a altas doses de desonestidade para, nesse momento terrível pelo qual está atravessando o país, se aproveitar da situação e literalmente tirar dinheiro do bolso de quem está passando dificuldades extremas para sustentar a família.
Imagina-se que essas sejam pessoas com um melhor nível de instrução, já que passaram em concurso público (existem aqueles com cargos comissionados também) , e por isso entendem muito bem o que fizeram e os riscos implicados.
Esperamos que a justiça seja feita, os recursos devolvidos e os culpados punidos de acordo com a lei em vigor. Mas infelizmente esse é um fato que vem se repetindo por todos os estados do Brasil.

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