terça-feira, 21 de abril de 2020

Moro põe a PF para investigar farra com dinheiro publico no combate ao Covid-19


Os governadores e prefeitos que estão se locupletando com as verbas destinadas ao combate a pandemia do Coronavírus que se cuidem.
Vai dar cadeia!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acaba de determinar a Polícia Federal que investigue e apure “de forma implacável, qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra”.
O ministro comunicou essa decisão em função de inúmeras denúncias de superfaturamento e de desvios de recursos, envolvendo governadores de estados importantes e, até mesmo, o ex-ministro Mandetta.
Prender ladrão, como se sabe, é especialidade de Moro.
Confira:

Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronavírus. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20).”
Ao final da tarde de hoje, na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. “Foi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP”, disse aos jornalistas presentes no local.
O presidente do Senado já havia cancelado a sessão prevista para a tarde de hoje, última data possível para votação da MP, pois amanhã ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.

Contrado Verde e Amarelo

A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resistência no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposição, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza  o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro-desemprego.
Esses pontos e outros considerados polêmicos foram retirados pelo relator da matéria, que foi aprovada na Câmara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. Já existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara. Esse descontentamento, somado à falta de consenso em relação à MP, derrubou suas chances de votação.
Ainda na portaria do Alvorada, Bolsonaro disse que não reeditaria a MP na íntegra por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar a medida. Isso poderia ocorrer porque a lei proíbe a reedição, no mesmo ano, de uma MP rejeitada pelo Congresso ou que tenha caducado. A revogação da MP no último dia de sua vigência, seguida de uma reedição do mesmo texto poderia ser interpretada pelo STF como uma manobra do governo para driblar a proibição.

Ampliação do auxílio emergencial

Estava na pauta a votação da sessão de hoje o projeto de lei (PL) que ampliava a outras categorias o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600. Esse projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia sido aprovado no Senado. Na Câmara, foi aprovada com mudanças e voltou para o Senado, para nova apreciação.
Com a impossibilidade de votar hoje, em virtude do trancamento da pauta, o PL será votado na próxima quarta-feira (22).
O projeto inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício. Além disso, permite que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças. Agência Brasil

Estados buscam soluções para manter período letivo


O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (20) uma nota pública em que reitera o trabalho para encontrar soluções que permitam a manutenção do período letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19.
Segundo a nota, o Consed segue defendendo o isolamento social, por determinação dos governos estaduais e recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto isto, procura ações “como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes”. O conselho diz não ter apoio do MEC neste sentido.
A entidade representativa das secretarias estaduais de Educação reforça ainda a necessidade de um ajuste no cronograma da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. “Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do Enem, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país”, reforça o documento.
A nota do Consed responde à publicação de ontem (19) do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em sua rede social. Na ocasião, ele disse que o ano não está perdido e que os governadores devem planejar o retorno às aulas. Agência Brasil

segunda-feira, 20 de abril de 2020

domingo, 19 de abril de 2020

Custo Rodrigo Maia para o País supera R$1 trilhão


No desabafo na noite de quinta (17), o presidente Jair Bolsonaro fez o seu palpite sobre o “custo Rodrigo Maia” para o Brasil. Só as medidas que ele fez a Câmara aprovar, durante a crise do coronavírus, custarão ao Brasil cerca de R$1 trilhão, segundo estimativa de Bolsonaro. Deve estar certo. A pandemia chegou aqui quando o governo lutava contra os prejuízos provocados por Maia retardando a reforma da Previdência. Por Cláudio Humberto

Espanha tem menor número de mortos em 28 dias e 77 mil curados


A Espanha registrou 410 mortos pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, número mais baixo desde o dia 22 de março, o que eleva o número de vítimas da pandemia no país a 20.453; houve ainda mais 4.218 notificações de pessoas infectadas, subindo o total de casos para 195.944.
O Ministério da Saúde espanhol também informou neste domingo que o número de pessoas curadas aumentou para 77.357, com 2.695 novas recuperações, segundo dados fornecidos pelas comunidades autônomas, que também relataram 2.526 casos de pessoas com anticorpos positivos, sem sintomas no momento em que foram testados.

Por região, Madri continua liderando os números da pandemia, com 54.884 casos, 7.239 mortos e 31.313 pacientes recuperados. Em segundo lugar, ainda aparece a Catalunha, onde neste domingo são 40.600 registros, 3.933 óbitos e 13.691 pessoas curadas.
Com esses números, a Espanha enfrenta uma nova extensão do estado de alarme decretado em 14 de março pelo governo para tentar controlar e deter a pandemia do.

A nova prorrogação da quarentena, até 9 de maio, foi anunciada neste sábado pelo chefe do Executivo, Pedro Sánchez, embora ainda precise da aprovação pelo Congresso dos Deputados na próxima semana. A proposta do governo de aliviar o confinamento de menores a partir de 27 de abril também terá que ser avaliada. R7

Brasil tem 36,5 mil casos de coronavírus e 2,3 mil mortes registradas


O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.917 novos casos e 211 mortes. 
O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 50% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas foram divulgados na quarta-feira (15). 
A Região Sudeste registra 55,9% (20.466) dos casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (8.507), Norte, (3.416), Sul (2.738) e Centro-Oeste (1472)
No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora. 
 Divulgação/ Ministério da Saúde
Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena


A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.
A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia.
"Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido binômio necessidade/possibilidade. E o valor da pensão só poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos. Então, comprovada a redução na capacidade econômica do devedor, é bastante plausível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos" diz a especialista.
A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente para que seja arbitrada uma redução no pagamento, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão.
"Além disso, considerando-se que as contas para a manutenção da vida continuarão sendo cobradas e que, caso a criança seja contaminada com o vírus, os valores podem aumentar muito, é preciso ter muita cautela nos pedidos de revisão de alimentos que, com certeza, figurarão nas varas de família" explica.
Caso o valor realmente seja reduzido, é importante se atentar se a mudança é temporária ou se perdurará no tempo. “Se o pagador for um comerciante que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e até mesmo pode acontecer uma compensação pelos valores diminuídos anteriormente”, exemplifica Debora.
Devido à pandemia, no dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão. 
"Diversos arranjos podem ser feitos nessa situação totalmente inédita que vivemos, mas é preciso lembrar que a prioridade é que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social", finaliza Debora. Agência Brasil

sábado, 18 de abril de 2020

Coppolla responde a pergunta: Bolsonaro é um “genocida”?


Vale a pena assistir ao vídeo apresentado abaixo.
Este cara, Caio Coppola, é realmente brilhante.
Observação necessária, por uma questão de justiça: Não dá para pôr na mesma gaveta a Rede Globo (ou, na imprensa escrita, a Folha de São Paulo) e a CNN.
Naqueles veículos da Grande Imprensa (Globo, Folha, etc.) um Caio Coppola não se cria. As portas para ele estão e sempre estiveram fechadas.
Naqueles veículos da Grande imprensa, heróis da luta pela salvação de vidas – sempre apoiadores da ciência que não conhecem - são os medíocres e safados presidentes da Câmara Rodrigo “Botafogo” Maia (nem sequer conseguiu terminar um curso fajuto de Economia) e do Senado, o comerciário David Alcolumbre.
Naqueles veículos da Grande Imprensa, herói salvador de vidas é o ortopedista político e "renomado cientista” Luiz Henrique Mandetta, que acaba de (muito cientificamente!) produzir um dano fabuloso à economia do Brasil.
Mas, na CNN, Caio Coppola é ouvido e respeitado.
Dá para notar a diferença?
Veja o vídeo:

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.

Tá Liberado, aperto de mão, abraço, aglomeração, beijo e cantoria. E abrir os comércios para trabalhar? NÃO! (Veja o Vídeo)


A que ponto chegamos? O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, ferrenho defensor do isolamento e distanciamento social, foi só deixar de ser o titular da pasta do Ministério da Saúde que já se esqueceu do que pregava até ontem ou simplesmente pode deixar de fingir que se importava realmente com a população.
Ontem, logo após a coletiva de imprensa de despedida de Mandetta, no fim da tarde, pouco antes dele ir para casa o ex-ministro foi homenageado pela; “A melhor voz do ministério” (palavras do próprio ex-ministro), juntamente de mais uns dez a doze servidores, que embalados por “O Que é, O Que É”, de Gonzaguinha fizeram uma pequena festinha de despedida para o ex-ministro.
Não que a cena não seja uma cena legal de se ver. Um ex-chefe deixando o cargo e sendo homenageado pela sua equipe é bem legal, eu mesmo já fui homenageado assim por equipes de lugares onde trabalhei e fiquei muito emocionado e contente por ter deixado boa impressão e amigos por onde passei, porém, eu nunca saí de um emprego onde eu tivesse que pregar uma coisa e fazer outra.
Sempre fui fiel aos meus princípios e as minhas decisões, estando elas certas ou erradas.
Por digo isto? Durante todo este período sombrio que estamos atravessando, o ex-ministro Mandetta, foi muito efusivo em sua defesa ao isolamento e distanciamento social, alegando que uma distância mínima teria de ser adotada por todos nós, inclusive o isolamento social para não disseminarmos o vírus a assim não contribuirmos para o aumento a pandemia.
Pois bem senhor ex-ministro, não é isto que vimos no vídeo abaixo.
O que vemos é aglomeração, cantoria, aperto de mãos, abraços, tudo dentro de uma sala pequena. com pessoas lado a lado, respirando, gotejando (pela cantoria) e fazendo tudo o mais que é necessário para conseguir espalhar o danado do Coronavirus.
A minha dúvida é a seguinte: Afinal estas pessoas, que estavam trabalhando em seus gabinetes, depois da festinha foram colocadas em quarentena em isolamento social em salas no ministério e lá permanecerão por quatorze dias?
Ou irão paras as ruas, para as suas casas estar com outras pessoas, que poderão ser submetidas ao contagio por conta da necessidade da superexposição do senhor Super ex-ministro.
E agora Mandetta? O que vai ser destas pessoas? Chego ao ponto de apelar e reproduzir uma mensagem que recebi em minhas redes sociais com o tal vídeo.
“Gozado! Agora que o super Mandetta, não é mais ministro da saúde. Pode.. aglomeração, abraçar, falar de perto, cantar, gotejar, cuspir, vomitar na cara dos outros...acho que agora a máscara caiu!”
E ai senhor Super ex-ministro?
Renato Codeco. Contador. Formado em Matemática. MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela FGV.
Veja o vídeo:

sexta-feira, 17 de abril de 2020

WhatsApp é principal rede de disseminação de fake news sobre covid-19


Pesquisa desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 73,7% das informações e notícias falsas sobre o novo coronavírus circularam pelo aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. Outros 10,5% foram publicadas no Instagram e 15,8% no Facebook.
Os dados fazem parte de trabalho das pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Claudia Galhardi e Maria Cecília de Souza Minayo, com base nas notificações recebidas entre os dias 17 de março e 10 de abril pelo aplicativo Eu Fiscalizo.
Segundo Claudia Galhardi, a partir de 17 de março o aplicativo registrou aumento significativo de denúncias de fake news relacionadas à área de saúde. “Recebemos denúncias de diversas fake news circuladas no WhatsApp, principalmente, mas também no Facebook e no Instagram. São publicações  pessoais, como “não acredite no coronavírus”, coisas assim.”
A pesquisadora disse que contabilizou cerca de 30 notificações relacionadas à covid-19. “As mídias digitais têm sido muito utilizadas. Circulam muitas notícias falsas sobre receitas caseiras, álcool produzido em casa, inclusive usando o nome da Fiocruz como fonte da informação, como se a orientação fosse da fundação ou de outras instituições”, afirmou.
Do total de notícias falsas sobre o coronavírus que circularam pelo WhatsApp, 71,4% citam a Fiocruz como fonte. No Facebook, as atribuições à instituição de pesquisa caem para 26,6%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) somam 2% das instituições citadas como fonte das informações falsas.
Os dados obtidos até o momento estão sendo organizados e, até o início de maio será lançado um relatório detalhando os tipos de fake news, se são mentiras inventadas ou informações distorcidas, informou a pesquisadora da Fiocruz.

Aplicativo

O aplicativo Eu Fiscalizo é um meio pelo qual os usuários podem notificar conteúdos impróprios em veículos de comunicação, mídias e redes sociais. A ferramenta foi lançada no dia 10 de fevereiro como projeto de pós-doutorado de Claudia Galhardi, com a supervisão da pesquisadora Cecília Minayo.
Por meio da ferramenta, o usuário pode notificar conteúdos que violem os direitos das crianças e adolescentes ou que propaguem fake news. São aceitas denúncias de peças veiculadas por TV aberta ou por assinatura, serviço de streaming, jogos eletrônicos, cinema, espetáculos, publicidade e mídias sociais.
“O aplicativo recebe notificações, mensagens, sugestões, elogios e denúncias de conteúdos nocivos nos meios de comunicação, entretenimento e mídias sociais. Podem denunciar conteúdos com relação a cenas de sexo, de violência. Incluímos publicidade, com a preocupação com o público infantil, a proteção em relação a publicidades enganosas e persuasivas.”
O aplicativo permite o envio de foto, vídeos e mensagens de texto e está disponível na Playstore e Apple Store. (ABr)

Advogados de todo o Brasil, finalmente tomam uma atitude contra os desmandos do presidente da OAB


Um grupo de 102 advogados de 19 estados e o Distrito Federal, que representa mais de 7 mil advogados e advogadas e diversos movimentos, impetrou esta semana um Mandado de Segurança para afastar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, do cargo que ocupa desde fevereiro de 2019, por desvio de finalidade e abuso de autoridade, após Felipe Santa Cruz ter impetrado uma ADPF (31/03) no Supremo Tribunal Federal, que resultou em medida liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes (08/04) para impedir o presidente Jair Bolsonaro de interferir nos decretos de governadores e prefeitos acerca da pandemia de COVID-19.
Os advogados e advogadas alegam em sua petição que houve ofensa ao Estatuto da OAB e Código de Ética da OAB, que provocaram prejuízos incalculáveis à imagem da advocacia brasileira, pois houve desvio de finalidade da instituição e abuso de autoridade do presidente Felipe Santa Cruz.
Segundo informa o grupo de advogados, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ADPF 672, argumentou que existem “ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério da Economia, no âmbito da condução de políticas públicas emergenciais nas áreas da saúde e da economia em face da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19),”
Em simples análise da peça inicial, os advogados informaram que ficou evidenciada a pessoalidade da ação impetrada no STF, pois Felipe Santa Cruz, agindo como advogado e presidente da OAB, afirmou que “o Presidente da República tem se tornado um agente agravador da crise, que agudiza seus efeitos, ou invés de minorá-los.”, asseverando também que “é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade”.
Não satisfeito, o mandatário da OAB requereu expressamente a “INTERVENÇÃO” do STF no Poder Executivo, especificamente aos atos do Presidente da República, que segundo ele, “demandam, por isso, a intervenção corretiva desse egrégio Supremo Tribunal.”, em clara ofensa à Constituição Federal, incitando, segundo o grupo, desrespeito à independência dos poderes (Art. 2º).
“É inadmissível que o Presidente da OAB, instituição que defende a Democracia, Estado Democrático e de Direito e a Constituição Federal, use a instituição e incite o Poder Judiciário a interferir no Poder Executivo. Esse não é o papel da OAB”, disse o advogado Paulo Faria, um dos subscritores da ação.
Afirmam ainda que Felipe Santa Cruz está usando a instituição para fins pessoais e político-partidários, “um militante convicto de esquerda”, e que “utiliza o cargo para desviar a finalidade da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme o seu Estatuto e Código de Ética, por isso, não merece estar à frente da instituição. Ele NÃO representa a advocacia, e por isso, não pode fazer o que bem entende em nome dela”, disse o advogado Paulo Faria.
O processo foi distribuído para o juízo substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e aguarda pronunciamento do magistrado.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

País tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320


O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.
O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados  25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas.
Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país.

Números nos estados

São Paulo concentra o maior número de óbitos (778), com três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (265). Os estados são seguidos por Pernambuco (143), Ceará (116) e Amazonas (106).  
Além disso, foram registradas mortes no Paraná (38), Maranhão (34), Minas Gerais (30), Santa Catarina (28), Bahia (27), Pará (21), Paraíba (21), Rio Grande do Norte (19), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (18), Distrito Federal (17), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três), Rondônia (duas) e Tocantins (uma).
A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado ontem.
 Ministério da Saúde/Divulgação

Perfil das vítimas

Em relação ao perfil das vítimas dos óbitos em decorrência da covid-19, 60% são homens e 40%, mulheres. Pessoas acima de 60 anos representam 73%. A participação dessa faixa etária, considerada de risco, diminui. Há duas semanas era de cerca de 90%.
Entre as pessoas que morreram, 73% possuíam alguma doença, condição denominada pelos médicos de “fator de risco”. Do total de mortos, 502 tinham algum problema no coração, 508 estavam com diabetes, 152 apresentavam alguma complicação respiratória (pneumopatia) e 119 possuíam alguma condição neurológica.
As hospitalizações em razão da covid-19 chegaram a 6.634. Segundo o Ministério da Saúde, 21.746 pessoas hospitalizadas com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) ainda estão tendo a causa investigada. Outras 13.232 possuem essa condição, em uma categoria definida pelo Ministério como “SRAG não especificado”.

Equipamentos

O ministro Mandetta comentou ainda as dificuldades no abastecimento de equipamentos de proteção individual e de aparelhos como ventiladores e respiradores. Ele voltou a reclamar do fato de que o maior fornecedor de insumos, a China, fechou as exportações durante fevereiro e boa parte do mês de março.
Mandetta acrescentou que já foram realizados diversos repasses a estados e municípios e que linhas de pesquisa sobre formas de tratamento estão sendo financiadas e em andamento.
Sobre a previsão para os próximos meses, o ministro ponderou que as autoridades ainda estão “conhecendo o vírus” e que a resposta não vai extinguir a pandemia “da noite para o dia”. 
O secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, informou que hoje chegaram 159 respiradores e 300 mil máscaras para profissionais de saúde, adquiridos pela fábrica Suzano. Além disso, as lojas Americanas vão custear o transporte de 15 milhões de unidades de máscaras da China. Agência Brasil

Mandetta pode virar secretário de Dória, mas teria de desistir do projeto presidencial


Sem mandato de deputado federal, que já exerceu, Luiz Henrique Mandetta pode ir para casa, desaparecendo do noticiário, ou mantendo-se em evidência como secretário de Saúde de algum Estado.
Mandetta sabe que aceitando o convite para virar secretário, ele teria de se subordinar ao projeto político do respectivo governador, perdendo a primazia, por exemplo, de eventual candidatura presidencial.
Nessa hipótese, o destino mais provável seria o governo de São Paulo, onde poderia ter alguma visibilidade, mas o preço seria elevado: teria de subordinar-se ao projeto político do governador João Doria.
Ligação a Doria
A relação entre o governador com o ministro sempre foi boa, sobretudo quando “tocavam de ouvido” oara alfinetar Bolsonaro.
Durante as várias coletiva ao lado do governador que é um crítico áspero do presidente, Madetta ouviu em silêncio apelos de Doria para “resistir”, nas relações com o presidente que o nomeou.
Com Mandetta aceitando a secretaria de Saúde paulista, o governador João Doria atenderia a dois interesses: posicionar-se outra vez como antítese de Bolsonaro, acolhendo mais um dos ex-aliados, e se livraria do seu atual secretário, considerado um dos mais fracos da sua equipe. Por Cláudio Humberto

Mandetta se colocou em situação de ‘zumbi’: ainda no cargo, mas fora dele


O presidente Jair Bolsonaro sempre afasta palpiteiros afirmando que é ele quem entende de política. Por sorte ou artimanha, aplicou um “mata leão” que imobilizou politicamente o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), cuja fama subiu à cabeça a ponto de trocar alfinetadas com o próprio chefe. Bolsonaro mostrou de quem é a caneta e fez do ministro uma espécie de zumbi no planalto central: ele está no cargo, só que não. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A operação para neutralizar Mandetta teve algo inédito: Bolsonaro fez tudo isso discretamente, sem desaforos Twitter e nem coletivas na grade.
Mandetta pagou para ver: “só saio demitido”. Mal acreditava quando o ministro Braga Netto (Casa Civil) o comunicava da sua demissão.
Para demonstrar desapego ao cargo, o ministro se ofereceu para ficar no cargo até a definição do substituto. Foi a “cereja no bolo” do Planalto.
A demora na escolha sugeriu dificuldade de encontrar alguém à prova de críticas, como quer Bolsonaro. O problema é oposto: excesso de opções. Por Cláudio Humberto

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Só mesmo a pandemia do coronavírus conseguiu livrar a FAB de Rodrigo Maia


O coronavírus provoca gastos trilionários ao redor do mundo, incluindo no Brasil, para tratar doentes e ajudar os impactados pelo surto do vírus, mas provocou certas economias, digamos, simbólicas. Fez, por exemplo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pela primeira vez passar um mês inteiro sem usar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O fato é significativo porque Maia fez 772 viagens desde que assumiu o cargo, em julho de 2016, realizando um voo a cada dois dias, em média. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O último passeio de Rodrigo Maia foi um bate-e-volta em SP, em 10 de março. Aliás, acompanhado do senador Davi Alcolumbre, seu pupilo.
Só no ano passado, Rodrigo Maia viajou 250 vezes nas asas da FAB. Viaja desde o primeiro dia de mandato, ao substituir Eduardo Cunha.
O coronavírus pode ter inviabilizado a marca do milésimo voo de Rodrigo Maia, mas não se deve subestimar sua capacidade de inventar viagens.
O abuso tem nome e sobrenome: aeronaves da FAB são privativas de ministros e dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Por Cláudio Humberto

terça-feira, 14 de abril de 2020

Maia ignora contas públicas e faz a Câmara aprovar ‘ajuda’ a Estados e municípios


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 431×70 votos, nesta segunda-feira (13), sua pauta-bomba para explodir as contas públicas, por meio de “ajuda financeira” da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019.
O governo orientou voto contrário à medida e se se for referendada pelo Senado o Ministério da Economia vai recomendar o veto do presidente Jair Bolsonaro.
A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto será enviado ao Senado. Pelo projeto, o dinheiro deverá ser usado em ações de enfrentamento ao coronavírus.
Pelo projeto, os recursos serão entregues de maio a outubro e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos. Assim, por exemplo, se em setembro não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse.
A Constituição determina que 25% do ICMS, tributo estadual, sejam entregues aos municípios de seu território, segundo a proporção da arrecadação do tributo na localidade. Por esse motivo, o projeto exige que a União repasse diretamente essa parcela aos municípios, segundo sua participação no rateio do imposto usada em 2019.
Para receberem os recursos, os estados e municípios devem encaminhar ao governo federal o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) apurada no mês anterior até o dia 15 de cada mês. Se houver atraso, apenas 10% da arrecadação dos tributos em 2019 será repassada até o envio dos dados.
Caso o montante antecipado seja maior que a compensação devida, a diferença será deduzida do repasse do mês seguinte ou, se ocorrer no último mês, descontada dos primeiros repasses dos fundos de participação dos estados (FPE) ou dos municípios (FPM).
A expectativa de queda de arrecadação é da ordem de 30% em relação ao ano passado, algo em torno de R$ 80 bilhões se forem contados os seis meses (maio a outubro).
Segundo o relator, o projeto contém a exata dimensão das necessidades de combate à pandemia. “Quanto mais demoramos em tomar as decisões, mais a população está em risco”, disse Pedro Paulo, cumprimentando os deputados que ajudaram no alcance de um acordo. Por Cláudio Humberto

Sindicatos chantageiam empresas para validar suspensão de contratos


Olha o que o ministro do STF Ricardo Lewandowski fez: aproveitando-se de sua liminar, sindicatos estão chantageando empregadores com a cobrança de “taxa” para homologar acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho. A ação criminosa é denunciada por empresas e entidades como a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alashop). A pelegada explora empresas asfixiadas na crise do Covid19. Cobram R$500 por contrato e no mínimo até R$2.500 por empresa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A picaretagem foi facilitada pela decisão de Lewandowski de condicionar os acordos à chancela dos sindicatos.
Sindicatos cobram tão caro pelo “carimbo” que acabam por inviabilizar os acordos que deveriam servir para proteger empresas e empregados.
“A cobrança é abusiva… e só piora o problema do desemprego”, alerta Nabil Sahyoun, presidente da Associação de Lojistas de Shopping.
Um sindicato de empregados de empresas de eventos é um dos que cobram R$2.500 a título de “taxa de acordo”. Ninguém foi preso. Ainda. Por Cláudio Humberto

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