terça-feira, 1 de setembro de 2020

Governo autoriza retomada das aulas presenciais do ensino superior; UFPE e UFRPE não alteram cronograma

 


Durante coletiva de imprensa, cedida nesta segunda-feira, o Governo de Pernambuco anunciou a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, além de divulgar calendário para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Em contra partida, o decreto de suspensão das aulas da educação básica foi prorrogado até o dia 15 de setembro. A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco não pretendem mudar o seu planejamento. 


As assessorias da UFPE e UFRPE afirmam que a decisão não irá alterar os seus cronogramas. Ambas seguem a portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União no último dia 17, na qual a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior podem ser estendidas até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. As instituições de ensino também possuem autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

A Universidade Católica de Pernambuco também informou, por nota, que está alinhada com a portaria, decidindo "manter as atividades acadêmicas de forma remota até o final do semestre, conforme havia planejado". A universidade ainda frisou que vem adotando todas as medidas de prevenção e combate à Covid-19, mas só retomará as aulas presenciais quando houver total segurança sanitária para seus alunos, professores e funcionários.

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Comércio de praia está liberado no litoral pernambucano

 


O comércio de praia está liberado em todo o litoral de Pernambuco a partir de hoje. A retomada do segmento faz parte da etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas Zonas da Mata Sul e Norte. As prefeituras serão responsáveis pela regulamentação das atividades nas praias e, caso queiram, poderão barrar o retorno dos comerciantes.


As atividades devem seguir protocolos de liberação, que já foram publicamos pelo governo do Estado. As recomendações seguem três pilares essenciais, de distanciamento social, higiene e comunicação, para que o contágio do novo coronavírus não aumente em Pernambuco. 

Entre as regras para o setor, estão o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; respeitar o distanciamento mínimo de 4m entre as hastes dos guarda-sóis; os funcionários, prestadores de serviço e clientes, deverão utilizar máscaras; os cardápios devem ser de forma plastificada; disponibilização de álcool em gel a 70% para os clientes; além de acompanhar diariamente o estado de saúde dos funcionários; entre outros. 


Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, é importante que as pessoas sigam os protocolos para não regredir no plano. “Nosso planejamento tem se mostrado correto, e temos conseguido avançar nas etapas do plano sem que as curvas de contaminação e óbito voltem a crescer. Com os dados analisados desta semana epidemiológica, o comitê decidiu que a Macrorregião 1 (RMR e Zonas da Mata) poderá avançar para a etapa 8 do nosso Plano de Convivência”, disse. 

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o retorno chega como uma esperança para o setor que deve respeitar à risca os protocolos. “Com essa liberação, as prefeituras também tem que fazer a fiscalização. Só na área de Recife e Jaboatão dos Guararapes são 815 pontos de comercio de praia. Essa liberação mostra também uma esperança que nós temos, porque os números, de fato, reduziram, e podemos ter avanços em outras áreas, como as que tivemos. Mas é importante destacar que precisamos respeitar os protocolos para que não tenha um novo avanço dos casos em Pernambuco", reforçou o secretário de Trabalho.

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Caiado, que chegou a romper com Bolsonaro, anuncia “rendição”: “O poder não mudou o homem”

 


Em março, o governador Ronaldo Caiado anunciou o seu rompimento com o presidente Jair Bolsonaro.

A “mídia do ódio” comemorou efusivamente.

Disseram na época que, em meio à pandemia, Jair Bolsonaro estava ampliando o seu isolamento político.

Caiado, naquela oportunidade, certamente foi influenciado pelos ataques que a imprensa disparava de maneira incessante contra o presidente.


De fato, um momento difícil enfrentado por Bolsonaro, que ainda teve que encarar as traições de Mandetta e Moro e as articulações dos governadores, comandados por João Dória.

Muitas dificuldades ainda persistem, mas a bravura e a coragem de Bolsonaro estão conseguindo superar todos os obstáculos.

Neste sábado (29) tivemos um exemplo.

Caiado se rendeu.

Eis o que declarou o governador goiano:

"Desde Juscelino Kubitschek, Jair Bolsonaro foi o presidente que mais investiu em Goiás. Agradeço o apoio que tenho recebido do Governo Federal.
O poder não mudou o homem Jair Bolsonaro. Um homem simples, corajoso e determinado que segue os princípios que o moveram até o momento: o bem do povo brasileiro."

Confira:

da Redação Jornal da Cidade Online

Em seus últimos dias a frente do CNJ, Toffoli ignora a crise e converte em dinheiro, em dobro, um terço das férias de juízes

 


Nenhuma preocupação com a crise.

Enquanto o governo luta bravamente para pagar o auxílio emergencial para milhões de trabalhadores desempregados, para a magistratura a crise simplesmente não existe.


Pelo menos, é isso que se depreende diante da atitude do ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que todos os Tribunais Regionais Federais e do Trabalho garantam a seus magistrados a “conversão” em “abono pecuniário” de um terço de suas férias de 60 dias, contado em dobro.

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sábado, 29 de agosto de 2020

Governo adia para semana que vem decisão sobre auxílio emergencial e Renda Brasil

 


O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a se reunir, nesta sexta-feira, 28, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que admitiu que o governo está em um impasse. O pagamento do auxílio emergencial termina em agosto e o presidente já definiu que o benefício será  prorrogado até dezembro. Sobre o assunto, o ministro explicou, durante videoconferência com empresários,  que existem ainda dúvidas da forma que essa ajuda vai permanecer. Paulo Guedes não esconde que a discussão em torno do programa Renda  Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família, tem causado muita polêmica dentro do governo.


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TJ-SP determina que Roger Abdelmassih volte ao presídio

 


A Justiça determinou nesta sexta-feira (28) que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo abuso sexual de pacientes, deverá retornar ao presídio. Ele havia sido liberado em abril para cumprir pena em regime domiliciar por pertencer ao grupo de risco para o novo coronavírus. 



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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Pastor Everaldo é preso em ação que investiga corrupção na saúde

 


O presidente do PSC, pastor Everaldo, foi preso na manhã desta sexta-feira (28), em sua residência no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, em operação que investiga corrupção em contratos da Saúde. 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também determinou o afastamento imediato do  governador Wilson Witzel. O órgão expediu ainda mandado de prisão contra o do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão.

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Bolsonaro se reúne com ministros para discutir auxílio e Renda Brasil

 


O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir nesta sexta-feira (28) com ministros para discutir a prorrogação do auxílio emergencial e o Renda Brasil. Deverão estar no encontro os ministros que tratam dos assuntos com o presidente, Braga Netto, da Casa Civil, e Paulo Guedes, da Economia, além de secretários e técnicos das pastas.


Existe uma expectativa que a prorrogação do auxílio emergencial e o desenho do Renda Brasil sejam apresentados ainda nesta semana. A definição sobre o auxílio até dezembro deve sair antes.

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O governo havia prometido que lançaria um plano econômico que incluiria o Renda Brasil, o Pró-Brasil, gatilhos do teto de gastos e outros programas nesta terça-feira. Mas em função de divergências especialmente sobre o Renda Brasil, o anúncio foi cancelado e se restringiu ao lançamento do programa habitacional Casa Verde Amarela

Ontem (26) o presidente Bolsonaro tornou públicas as divergências sobre o Renda Brasil, dizendo que não enviaria a proposta de Paulo Guedes ao Congresso por discordar com o fim de alguns programas, como o abono salarial, proposta inicial de Guedes para viabilizar o Renda Brasil.  R7

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Casos de covid no Brasil caíram 15% este mês

 


Seis meses após o primeiro registro, muitos preferem se concentrar no total de casos de covid-19 no Brasil, desprezando os recuperados e ignorando dados animadores.


O número máximo de pessoas infectadas no Brasil, registrado em 8 de agosto, chegou a 818,5 mil, mas esse número foi se reduzindo até os atuais 690,6 mil, uma queda de 15,6%. Além disso, o número de curados superou o número de novos casos.

Por Cláudio Humberto

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

 


O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para Estados e municípios, com data a 1º de julho de 2020. 


As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Congresso promulga emenda que torna Fundeb permanente

 


O Congresso Nacional comemora nesta quarta-feira (26) uma das principais vitórias da educação brasileira nos últimos anos. Com a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), os ensinos infantil, fundamental e médio do país ganham mais recursos e segurança.  


A sessão solene da promulgação começou às 11h38 comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores. A emenda foi promulgada às 11h50. 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Agosto deve ser 1º mês com redução de infectados por covid no Brasil

 

Especialistas preveem que agosto será o primeiro mês a terminar com menos casos simultâneos de coronavírus que o mês anterior desde o início da pandemia. A notícia animou o governo e atores do mercado financeiro, que acompanham a redução no número de casos ativos de 818,5 mil em 8 de agosto para 748,2 mil na sexta. A expectativa é que a tendência siga até o fim do mês, abaixo dos 731,2 mil de 1º de agosto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os casos ativos no Brasil subiram 2,3% este mês. Não se comparam aos 505,4% registrados em maio, quando saltaram de 47 mil para 288 mil.

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Governo vai dar um ‘basta’ em jogar dinheiro fora para bancar estatais deficitárias

 

O governo vai mesmo decretar um “basta!” no vazamento interminável de recursos do Tesouro Nacional para bancar 697 empresas estatais, quase todas imprestáveis. Dados oficiais aos quais teve acesso o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostram que 88% das receitas das estatais são consumidos em salários, vantagens e penduricalhos que beneficiam funcionários e diretores. Do total, “sobram” só 12% para custeio, despesas e investimentos essenciais às empresas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

País vai dar ‘basta’ ao saco sem fundos das estatais

 

O governo vai mesmo decretar um “basta!” no vazamento interminável de recursos do Tesouro Nacional para bancar 697 empresas estatais, quase todas imprestáveis. Dados oficiais aos quais teve acesso o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostram que 88% das receitas das estatais são consumidos em salários, vantagens e penduricalhos que beneficiam funcionários e diretores. Do total, “sobram” só 12% para custeio, despesas e investimentos essenciais às empresas.

Por Cláudio Humberto

MP denuncia deputada Flordelis por morte de pastor Anderson

 

O MP-RJ (Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) denunciou nesta segunda-feira (24)  a deputada federal Flordelis de Souza pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado em junho do ano passado. 

Além disso, a Polícia Civil, em ação conjunta com o MP-RJ, cumpre nove mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão contra 11 envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza.

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sábado, 22 de agosto de 2020

Jovem vítima de atentado em Serra Talhada não resiste e morre durante cirurgia nessa sexta-feira

 

A jovem Rafaela Maria Alves da Silva faleceu após tentar salvar o próprio pai num atentado no bairro Vila Bela, em Serra Talhada na noite dessa sexta-feira (21). [Veja aqui]. Segundo o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), Rafaela sofreu uma parada cardiorrespiratória no bloco cirúrgico, ontem.

A reportagem do Farol apurou, que a outra vítima do atentado, Adnaldo Afonso Alves, pai de Rafaela, foi transferido para uma UTI, num hospital particular da cidade, e seu estado ainda é grave. 

Segundo informações da Polícia Civil, pai e filha foram atacados por dois homens, numa motocicleta, quando estavam na calçada de casa. Os bandidos chegaram fazendo disparos e fugiram em seguida. Este é o 19º homicídio de 2020 em Serra Talhada. A 18ª morte ocorreu na última segunda-feira (17), quando um homem foi morto a golpes de faca peixeira no centro da cidade (relembre aqui).

Farol de Notícias

Gilmar “atropela” Fachin e suspende investigações contra banqueiro

 

O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal é o ministro Edson Fachin. Logo, tudo o que diz respeito ao Petrolão no STF deve a ele ser encaminhado.

O banqueiro André Esteves vinha sendo investigado com base no acordo de delação de Antonio Palocci.

Dois eram os casos que envolviam Esteves: Propina de R$ 15 milhões ao PT para ser beneficiado na criação da Sete Brasil e conluio com Graça Foster na venda de ativos da Petrobras na África.

Os dois casos decorrem da Lava Jato.

A defesa do banqueiro, no entanto, pegou carona no caso do ex-ministro Guido Mantega, que conseguiu a transferência de sua investigação sobre venda de medidas provisórias para Brasília, e pediu a Gilmar a extensão da medida ao banqueiro.

Gilmar não poderia ter decidido no caso. Obrigatoriamente teria que encaminhá-lo ao relator, o ministro Fachin, vez que as acusações de Palocci, notoriamente são inerentes ao Petrolão.

Não foi o que ocorreu.

Gilmar acolheu o recurso da defesa de Esteves e suspendeu as duas investigações.

Fachin provavelmente não vai reagir.

Jornal da Cidade Online

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Belém: Prefeito Licínio Lustosa paga três meses na folha dos aposentados


Mesmo diante a crise e queda de arrecadação a Prefeitura de Belém do São Francisco-PE conseguiu atualizar a folha de pagamento dos aposentados. 

O prefeito Licínio Lustosa, disse em entrevista a Gazeta Pernambucana, na manhã desta sexta(21) que já está na conta dos aposentados os três meses restante. 

"Sinto-me feliz por colocar o pagamento dos aposentados em dia (débito da gestão anterior), os aposentados já podem ir a agência bancária e sacar o dinheiro. Cumpro meu dever e entendo que administrar é ser justo, transparente, realizar obras estruturadoras e respeitar os direitos legais. Estamos conseguindo pagar os salários dos nossos servidores e isso é importantíssimo para o município de Belém", explicou Licínio.



Comunicação - P.M.B.S.F

 

Senado adia para terça-feira votação da PEC do Fundeb permanente

 

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.

A sessão do Senado que ocorreria nesta quinta-feira (20) precisou ser adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em andamento. Além da PEC do Fundeb, também estavam na pauta outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de covid-19 entre a população negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional.

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Bolsonaro vai a Mossoró para a entrega de casas populares nesta sexta

 

Jair Bolsonaro desembarca às 10h desta sexta-feira (21) no município de Mossoró, Rio Grande do Norte. o presidente participará da entrega do complexo popular Residencial Mossoró I, acompanhado de três de seus ministros: Fábio Faria, das Comunicações; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tereza Cristina, da pasta da Agricultura (MAPA), Pecuária e Abastecimento.

Pela manhã, a comitiva presidencial fará a entrega de 300 unidades habitacionais integrantes do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, também serão entregues cinco veículos ABTS (Auto Bomba Tanque e Socorro), provenientes do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Secretária da Saúde de Belém do S. Fran.co intensifica campanha de vacinação

 

A campanha de vacinação contra a Gripe e Sarampo, em Belém do São Francisco-PE, se estenderá até segunda-feira (31), com a imunização de vários grupos prioritários em todos as UBS (postos de saúde) distribuídos na sede interior do município.

Segundo a Secretária de Saúde do Município, Gisele Barbosa, além de crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e puérperas (mulher que acabou de dar à luz) até 45 dias, povos indígenas, professores até 59 anos de idade devem imunizar-se contra gripe.

De acordo com critérios do Ministério da Saúde, o grupo prioritário denominado “pessoa com deficiência” contempla as seguintes condições: deficiência física, auditiva, visual, intelectual/mental e múltipla.

Assista ao vídeo da secretária de saúde.

Comunicação - P.M.B.S.F



PGR Augusto Aras desqualifica ação contra dossiê de inteligência do governo

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o levantamento compilado pelo Ministério da Justiça sobre servidores, por serem contrários ao governo, teriam passado a atuar em grupos autointitulados antifascistas. O documento foi compartilhado com a Corte e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda (17), depois de ter sido enviado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

Segundo manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão desta quarta-feira (19), o Ministério Público “não admite que governos espionem opositores políticos”, mas esse não é o caso em julgamento, que apenas compilou publicações de servidores nas redes sociais. Para o PGR, isso não configura perseguição.

“Relatórios de inteligência não podem ser confundidos com investigações criminais”, explicou Aras.

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Guedes: é criminoso derrubar veto para aumentar gastos com servidores

 

O Senado deu “um péssimo sinal” e cometeu “um crime contra o país” ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para liberar o pacote de socorro de R$60 bilhões a estados e municípios, devido à crise do coronavírus, sem condicionar isso ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.

A avaliação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que ainda tem a esperança de que o mesmo não ocorra na Câmara dos Deputados, em sessão adiada para esta quinta (20), após a bancada governista ter sido surpreendida com a derrubada do veto pelos senadores.

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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Belemitas recebem campanha de vacinação contra gripe e sarampo

 

O município de Belém do São Francisco-PE através da Secretaria Municipal de Saúde estão realizando a campanha de vacinação contra gripe e sarampo em todos os postos de saúde.

De acordo com Ministério da Saúde a vacinação do Sarampo nos adultos deve ser entre 20 a 49 anos.

Febre amarela dos 9 meses aos 60 anos e gripe para todas as idades. Outras necessidades de vacinas podem ser consultadas com os profissionais na secretaria municipal de saúde. 


Comunicação - P.B.S.F


OAB tenta aumentar número de diretores para aprovar boquinha de R$17 mil

 

É crescente a indignação no conselho federal da OAB contra manobras da cúpula em favor da criação de “prêmio” vitalício mensal de R$17 mil a um ex-funcionário já aposentado, Paulo Guimarães, conhecido por “saber demais”. Impressiona o quase desespero para dar a benesse. A pretensão caiu na diretoria, mas, inconformado com a derrota por 3×2, o grupo do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tenta agora aumentar de 5 para 10 diretores, a fim de garantir maioria de votos nas decisões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Santa Cruz é acusado de obedecer ao comando Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB de quem Guimarães foi chefe de gabinete.

A pretensão do veterano ex-funcionário é baseada na pensão paga a uma irmã de d. Lyda, secretária da OAB morta em atentado terrorista.

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Para 39,6%, governo Bolsonaro é o que mais combate a corrupção

 

Levantamento nacional do Paraná Pesquisa mostra que 39,6% da população acredita que a atual administração federal do presidente Jair Bolsonaro é a que mais combateu a corrupção, em relação a governos anteriores. Para 29,8%, Bolsonaro fez igual a governantes anteriores, e 25% acreditam que o atual governo fez menos. Esse sentimento dispara para 47,8% na população das regiões Centro-Oeste e Norte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Considerado “reduto” do PT, no Nordeste a maioria acredita que o atual governo fez mais que administrações anteriores no combate à corrupção.

Para 35,3% da população nordestina, o governo atual combateu a corrupção mais que petistas e tucanos. Para 30,3%, foi menos.

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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Flavinho participa de entrega de escrituras de 42 moradias do Projeto Esperança em Salgueiro


Recentemente o vereador Flavinho participou da entrega das escrituras de 42 moradias do Projeto Esperança emitidos através de trabalho de regularização fundiária e assinatura de Ordem de Serviço para pavimentação de rua.

O Projeto Esperança é um importante modelo de organização social que tem como mentor o respeitado sacerdote Padre Remi, um dos grandes responsáveis pela aquisição dos títulos junto com os moradores e a Prefeitura de Salgueiro.

Flavinho falou de sua emoção em presenciar do ato que oficializou a realização do sonho de dezenas de comunitários.

"Uma ação que enche de expectativa meu coração", disse o parlamentar.

Saiba mais clicando aqui.


Da assessoria do vereador

Bolsonaro cresce na hora certa, diz especialista

 

O crescimento da avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro e a queda brusca no número dos que o rejeitam acontecem a apenas 90 dias das eleições municipais deste ano, por esse motivo “o momento político não poderia ser melhor para o presidente”, segundo um dos maiores especialistas do País, Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, primeiro instituto a detectar esse salto de avaliação positiva.

Por Cláudio Humberto

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

 

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Agência Brasil

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