Câmara dos Deputados aumenta em 170,8% o reembolso de saúde para os parlamentares

Em plena pandemia da Covid-19 no Brasil que já dura um ano, a Câmara dos Deputados Federais aumentou em 170,8% o valor do reembolso referente a despesas de assistência com saúde dos parlamentares. A casa reajusta, de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil, o montante do pedido a ser analisado pelo segundo vice-presidente da Câmara.

O ato n° 189/21 foi aprovado por maioria e assinado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), e publicado, na segunda-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da Casa.

“Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil. É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente, com o uso das tecnologias modernas.

O que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população: tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz trecho do texto, acrescentando que o aumento reflete o valor acumulado entre 2015 e o ano passado.

E completa:

“É importante ressaltar que não se está a criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados. A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos (Defin, Demed e/ou Secretaria Executiva do Pró-Saúde)”.

A Câmara acredita que o novo limite acarretará menor número de processos sujeitos à deliberação da Mesa, “descongestionando” o debate acerca das questões. Tanto parlamentares quanto dependentes legais têm direito ao atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed). Contudo, se utilizarem a rede privada, os deputados podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas. Mas, o benefício não é extensivo aos dependentes.

Segundo a assessoria da Câmara, “a mudança visa otimizar os trâmites processuais referentes à deliberação dos pedidos de reembolso, de forma a reduzir a quantidade de processos que exigem a análise da Mesa Diretora”, finalizou. Jornal da Cidade Online 

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

- Mulheres chefes de família: R$ 375

- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

- Trabalhadores informais;

- Desempregados;

- Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;

- Médicos e multiprofissionais;

- Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão. Agência Brasil 

Bancada Evangélica se reúne para orar e discutir Projeto da Essencialidade das Igrejas

Na tarde desta quinta feira a Bancada Evangélica da Casa Plínio Amorim se reuniu para orar e discutir projetos relativos ao segmento evangélico, em especial o Projeto de Lei 037/2021, que trata da essencialidade das atividades religiosas no âmbito do município de Petrolina.

Josivaldo Barros, Diogo Hoffmann, Osinaldo Souza, Alex de Jesus e Ruy Wanderley discutiram tais temas e enfatizaram a importância da aprovação da lei da

essencialidade, a qual reconhece as Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial.

Toma posse como novo superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), o Coronel Anselmo Bispo

O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), José Anselmo Moreira Bispo, tomou posse nesta quarta-feira (31), no escritório da Companhia em Salvador (BA), durante reunião conduzida pelo diretor-presidente da Empresa, Marcelo Moreira.

Entre os presentes ao encontro — que teve público restrito em razão da pandemia de Covid-19 — estavam o deputado federal Elmar Nascimento e a chefe de gabinete da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Andréa Moreira Duarte Arraes.

Natural de Juazeiro (BA), Anselmo Bispo é oficial da Polícia Militar da Bahia e tornou-se coronel da instituição em 2016. Bacharel em Segurança Pública, é especialista em Segurança Pública e Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia.

Antes de assumir o cargo de superintendente da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, exerceu diversas funções na Polícia Militar, como comandante

de companhias da instituição e diretor de ensino da Academia da Polícia Militar. Via Edenevaldo Alves 

Beneficiários podem consultar se tem direito ao novo auxílio emergencial a partir desta quinta-feira

A fila à espera de comida dava voltas no centro de São Paulo na última quarta-feira, 31. Sem trabalho e vivendo na rua, Miguel da Silva recorreu à doação para não pedir dinheiro. “Para não pedir eu vim aqui pegar, porque é do governo. É do povo.” O aumento da miséria é uma das faces mais cruéis do impacto econômico da pandemia. A fome, consequência da falta de emprego e renda, cresce até nas cidades mais ricas e desafia o poder público.

Quase três meses após o último pagamento, o governo anunciou o calendário do novo auxílio emergencial. Cerca de 45 milhões de pessoas vão receber o benefício em quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 dependendo do tamanho da família. Para saber se tem direito, o trabalhador precisa entrar no site da Dataprev a partir de hoje. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

A Caixa será responsável pelos pagamentos. Para evitar aglomerações, os saques só serão liberados com o passar do tempo, mas o dinheiro estará disponível no aplicativo Caixa TEM. O banco garante que dessa vez as filas nas portas das agências não vão se repetir.

A primeira parcela começa a ser paga na próxima terça-feira para os nascidos em janeiro. Quem nasceu em fevereiro vai receber no dia 9; nascidos em março no dia 11; abril, no dia 13 maio será no dia 15; junho no dia 18, os nascidos em julho no dia 20; agosto dia 22; setembro em 25 de abril; outubro 27; novembro dia 29; e dezembro dia 30.

A segunda parcela será liberada a partir de 16 de maio. A terceira, 20 de junho. E a quarta, em 23 de julho. O ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou a importância da volta do auxílio.

“É uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar essa pandemia de forma que o governo federal está fazendo sua parte para superar esse momento de muita dificuldade.” A expectativa é que metade dos beneficiários utilize o benefício digitalmente.

*Com informações da repórter Camila Yunes 

Jovem Pan

Brasil não pode esperar até fim do ano para que todos sejam vacinados

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Pipoqueiro perde renda e tenta resistir à pandemia com 10 filhos

O som das risadas e pedidos de crianças apressadas durante entrada e saída das aulas deu lugar ao silêncio do quintal da casa de Herbert Lima dos Santos, o Beto, pipoqueiro de 39 anos que viu a vida financeira se transformar com a pandemia de covid-19.

A paralisação das aulas presenciais, determinada pelos governos municipal e estadual, como uma das estretégias de conter a disseminação do coronavírus, é a principal responsável pelo prejuízo. Sem estudantes e sem público de eventos, também suspensos, Santos, que tem 10 filhos e trabalha no ramo há 15 anos, viu sua renda zerar.

No começo os pais dos alunos que me conheciam me ajudavam com um alimento, uma cesta básica. O problema é que a pandemia continou, as ajudas, não.

Somente na família de Santos, outras 9 pessoas também vendiam pipocas na porta de colégios de Belo Horizonte. O faturamento de cada parente chegava a R$2.500. É o caso de Leila Lima de Souza, 56 anos, mãe do vendedor e pipoqueira há quatro décadas.

— O maior problema é que esse era o negócio de família. Nunca pensamos que uma coisa desse tipo [a pandemia] destruiria tudo que construímos há tantos anos. A gente gastava pouco com o material e ganhava um dinheirinho bom.

A realidade da família é a mesma de pelo menos 380 profissionais do ramo, segundo dados da  Associação de Pipoqueiros e do Sindicato dos Pipoqueiros da Grande BH. O número, no entanto, pode ser ainda maior: cerca de 1.600 vendedores de pipocas espalhados por BH, segundo os próprios profissionais que dizem que grande parte não se associa a entidades de representação.

Com 10 filhos em casa, a solução encontrada por Santos para minimizar prejuízos e evitar a fome da família, foi pedir à mãe para fazer bolos caseiros. Em uma rede social em que estão pais dos alunos de escolas onde atuava e moradores daquela região, ele posta fotos de produtos.

Bolos comuns, recheados, doces diversos e, agora, ovos de páscoa fazem parte do cardápio. Às quintas-feiras, Santos guarda todos os pedidos na bolsa de entregas e pedala por mais de uma hora, do bairro Juliana, em Venda Nova, até o bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da cidade. Lá, ele entrega nas casas e prédios dos clientes.

— Ainda assim não dá. Eu ganho comissão do que minha mãe faz. Agora, tá rendendo cerca de R$100 por semana. Minha mãe também lucra quase nada. Com a pipoca, o gasto era muito pequeno. Agora, pra fazer essas coisas, gasta farinha, ovo, chocolate, leite condensado, gás. É muito mais coisa", calcula.

Escolha difícil

Coma redução nos ganhos, a compra mensal da casa da família também mudou. A maior dificuldade para o pipoqueiro é ver os filhos, que têm idades entre 4 e 22 anos, pedirem por algo que, nesse momento, ele não pode comprar.

— Eu já tenho filhos grandes que trabalham, correm atrás. Um deles tá investindo em um canal de jogos no Youtube. Sabe, o que dói mesmo é ver os filhos pequenos da gente querendo as coisas. Um iogurte, por exemplo, eu não dou para os de 8 anos. Converso com eles e falo que o pequenininho, de 4 anos, sente mais vontade. É uma escolha que dói demais.

De acordo as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais. R7

Eduardo Leite e mais oito governadores deixam de enviar à PGR informações sobre hospitais de campanha

Um terço dos governadores brasileiros não respondeu a um pedido de informações e esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a instalação dos hospitais de campanha para tratamento da Covid-19 no país.

No dia 12 de março, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo enviou ofícios aos 27 govenadores do Brasil, questionando quantos hospitais foram instalados em cada local, quantos foram construídos, quais nem chegaram a entrar em funcionamento e as unidades ativas atualmente.

aplicados.

O órgão avaliará caso a caso e recomendará aos procuradores que proponham ajustes ou, se houver indícios de irregularidades, a abertura de investigações sobre os gestores.

O prazo inicial para responder aos questionamentos da PGR encerrou dia 19, mas vários governadores pediram uma prorrogação, que foi concedida.

A “farra do Covidão” ficou bem conhecida no país, depois que várias denúncias de irregularidades na administração dos recursos federais vieram à tona no Brasil. Em agosto de 2020, nove entes federados já eram investigados.

A PGR, agora, fará a análise das informações enviadas pelos estados e também avaliará as providências em relação aos que não prestaram as informações.

Lista dos governadores que não encaminharam as informações:

1. Waldez Góes (PDT), do Amapá;

2. Camilo Santana (PT), do Ceará;

3. Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;

4. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;

5. Wellington Dias (PT), do Piauí;

6. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;

7. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;

8. Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; e

9. Antonio Denarium (PSL), de Roraima. Jornal da Cidade Online 

Pernambuco retoma aulas presenciais em todo o Estado de forma gradual

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado.

A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05). O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais. A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades. O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

Em jogo repleto de emoção, Sport vence Santa e segue vivo no Nordestão

O segundo Clássico das Multidões da temporada foi recheado de emoções, no Arruda. Em duelo válido pela sexta rodada da Copa do Nordeste, Santa Cruz e Sport se enfrentaram, na noite desta quarta-feira (31), precisando dos três pontos para seguir vivos na competição regional. No encontro marcado por duas expulsões e três pênaltis assinalados pela arbitragem, o Leão levou a melhor sobre a Cobra Coral e venceu pelo placar de 2x1. Agora, o time da Ilha do Retiro chegou aos cinco pontos e se mantém vivo na briga pela classificação. Já o Tricolor, estacionou nos três e vive situação delicada no certame. 

Com a necessidade do resultado de ambos os lados, já era de se esperar um clássico pegado no Arruda. Com bastante participação dos bancos de reservas, o árbitro Wagner Reway distribuiu quatro cartões amarelos na etapa inicial. Todos eles para o Sport. Com a bola rolando, o Rubro-negro chegou a ter mais de 70% de posse de bola nos primeiros minutos, mas era o Tricolor quem chegava com mais perigo. Aos 18, Adryelson derrubou Alan Cardoso na área e o juiz assinalou pênalti. Na cobrança, Pipico bateu firme e carimbou o travessão de Luan Polli. A chance desperdiçada não diminuiu o ímpeto coral, que logo na sequência marcou com William Alves. Mas, desta vez, o bandeira deu impedimento.

Sem oferecer perigo à meta de Jordan durante boa parte da etapa inicial, o Sport viu a sorte sorrir ao seu favor aos 35. Após Thiago Neves furar o chute, Adryelson tentou a finalização, mas a bola acabou sobrando para Rafael Thyere. Em posição irregular, o substituto de Maidana acertou o chute e viu a pelota passar sob as pernas do arqueiro coral para fazer 1x0. 

Na volta do intervalo, o Sport teve três grandes oportunidades de ampliar o marcador ainda antes dos dez minutos. Em duas delas, Neilton e Patric pararam em defesaças de Jordan. Acuado, o Santa tentava sair em velocidade, na maioria das vezes pelo lado esquerdo. E, em uma das espetadas, acabou tendo êxito. Madson fez boa jogada e foi derrubado por Patric. Novo pênalti para os donos da casa. Desta vez, Chiquinho foi para a cobrança e deixou tudo igual.

Desesperado pelo resultado, o time de Jair Ventura se lançou ao ataque e em lance inacreditável, por pouco, não voltou a ficar na frente. Após lance confuso na área, Thyere bateu, Jordan falhou e William Alves viu a bola bater em sua cabeça e na trave, para impedir o tento rubro-negro. Na reta final, o Santa teve Marcel expulso, enquanto o Sport viu Thyere ir para o chuveiro mais cedo, antes do lance decisivo do encontro. Após cabeçada de Adryelson, Ítalo Melo, de costas, tocou com a mão na bola. Novo pênalti dado pela arbitragem, desta vez, aos 50. Estreante no clássico, Toró foi para a cobrança e deu números finais ao jogo. Folha PE