STF julga denúncia contra Bolsonaro e outros sete por suposta tentativa golpe

Nesse julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão examinar se a denúncia contém indícios suficientes de materialidade (ocorrência) dos crimes e de autoria (quem cometeu).

Se a maioria entender que há esses elementos, é aberto um processo criminal, ao longo do qual os réus poderão apresentar provas de sua inocência e chamar testemunhas que possam contraditar as acusações da PGR. No final desse processo, haverá um novo julgamento, também realizado pela Primeira Turma do STF, para definir se eles são culpados ou inocentes, e definir a pena, em caso de condenação.

Na primeira parte da sessão desta terça-feira haverá a leitura, por Alexandre de Moraes, do relatório do caso, que resume as denúncias e as defesas. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará por 30 minutos, para reiterar as acusações. Após essas etapas, os advogados de cada um dos denunciados terão 15 minutos, cada um, para rebater as acusações.

Em seguida, começa a análise da denúncia. Haverá duas rodadas de votação na seguinte ordem: primeiro votará Moraes, e depois Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Para uma decisão, é preciso maioria de três votos entre os cinco ministros.

Na primeira votação, os ministros vão analisar questões preliminares, ou seja, objeções de ordem jurídica à denúncia, à investigação e à condução do caso por Alexandre de Moraes.

As defesas questionam o fato de o caso tramitar no STF, uma vez que quase todos os acusados não têm mais foro privilegiado; o julgamento pela Primeira Turma e não pelo plenário do STF, com todos os 11 ministros; e também o papel de Moraes – os advogados sustentam que ele não tem imparcialidade para julgar a denúncia, uma vez que figura como vítima no caso e que teria atuado como investigador no inquérito.