O risco de falta de diesel a partir de junho voltou a preocupar representantes do setor. O temor ocorre na esteira da indefinição sobre quando o governo vai pagar a subvenção relativa ao combustível, que começou a valer no dia 12 de março.
De acordo com empresas importadoras e distribuidoras médias, a preocupação é que faltem recursos para importar diesel a partir de junho. Isso porque as importadoras vendem o diesel subsidiado com base na tabela de referência de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e depois pedem ao governo o ressarcimento da diferença.
Atualmente, os importadores respondem por algo entre 25% e 30% do consumo de diesel no Brasil. Segundo Sergio Araújo, presidente da Abicom, que reúne os importadores, o atraso no pagamento das subvenções vem gerando um grave problema no fluxo de caixa, o que começa a impactar a possibilidade de pagar pelo combustível em compras futuras.
— Os importadores fizeram a venda do diesel importado obedecendo à subvenção na expectativa de receber. As primeiras documentações foram enviadas no início de abril. Havia o compromisso de pagar em 15 dias, mas até hoje ninguém recebeu. E ainda não há uma data — afirma Araújo.
A questão é que, para pagar, a ANP precisa ter acesso a informações da Receita Federal. As duas instituições estão trabalhando na elaboração de um acordo de cooperação. Até a semana passada, a elaboração do acordo com a Receita ainda estava em andamento. Nesta terça-feira, a ANP não respondeu.
R$ 75 milhões a receber por navio
No início deste mês, a Petrobras disse que tem R$ 741 milhões a receber entre março e o início de maio, durante a apresentação dos resultados financeiros do primeiro trimestre.
De acordo com Araújo, um navio com 50 milhões de litros e um subsídio de R$ 1,52 por litro deixa em aberto uma conta de cerca de R$ 75 milhões para cada navio. Segundo a Abicom, um importador compra de um a três navios de diesel importado por mês.
— Isso afeta toda a disponibilidade de caixa. E, com os juros no atual patamar, a situação fica ainda mais crítica. Felizmente, o mês de maio já está garantido, mas junho está com um line-up de pedidos muito fraco, pois o mercado está demandando diesel. Por isso, há risco de faltar combustível — alerta Araújo.
Outra fonte que representa os distribuidores também alerta para o cenário de indefinição e redução no volume de compras por problemas de caixa. Para ele, somente as grandes empresas, como Petrobras e Vibra (ex-BR) conseguem ter caixa suficiente para manter suas operações em dia. “Mas essa não é a realidade das outras empresas”, atesta um outro executivo do setor.
23 empresas se habilitaram para o programa
Até agora, 23 empresas se habilitaram no programa de subvenção do diesel, como Petrobras, Refinaria de Mataripe, da Acelen, Refinaria de Manaus, do grupo Ream, e Vibra, além de importadoras, tradings e médias distribuidoras. Somente entre os associados da Abicom, são seis empresas nessa situação, como Sea Trading, Midas Distribuidora, On Petro Trading, Petro Energia, Royal Fic e Sul Plata, com base na tabela da ANP.
No caso dos importadores, por exemplo, a tabela da ANP mostra que, no Sudeste, o preço de referência do diesel entre 16 e 31 de maio era de R$ 5,2992 por litro. Sobre esse valor incidiam duas subvenções: R$ 0,32 por litro da MP editada em março e mais R$ 1,20 por litro da MP publicada em abril.
Assim, o preço final de comercialização caiu para R$ 3,7792 por litro. Na prática, o importador vende mais barato ao mercado, mas teria direito a receber do governo R$ 1,52 por litro, correspondente ao desconto concedido.
Já para refinarias que produzem diesel com petróleo nacional próprio, como a Petrobras, o subsídio é menor porque o custo de produção também é inferior. No Sudeste, o preço de referência calculado pela ANP era de R$ 4,8992 por litro, enquanto o preço de comercialização ficou em R$ 3,7792 após o abatimento de R$ 1,12 em subvenções.
Subvenção na gasolina
O programa de subvenção foi criado para amenizar a alta nos preços internacionais do petróleo por conta do conflito no Irã. O governo Lula anunciou ainda, no último dia 12 de maio, a subvenção da gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. Para isso, foi editada uma medida provisória que estabelece que a nova subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. O valor exato ainda será definido, e a medida será aplicada por dois meses. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, valor que inclui PIS, Cofins e Cide.
Segundo os representantes do setor, ainda é preciso que o Ministério da Fazenda publique uma portaria definindo os valores exatos da subvenção.
