quinta-feira, 25 de abril de 2024
Polícia desarticula esquema de desmanche de carros roubados em Salgueiro (PE)
Veja as 80 vagas de emprego disponíveis em Petrolina, Araripina e Salgueiro
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Duas pessoas sofrem tentativa de homicídio em Petrolina (PE)
Foragido da Penitenciária de Petrolina (PE) é capturado em Exu (PE)
Sem cortar gastos, Lula mistura conceitos e põe sob risco política econômica e reeleição
Diocese de Petrolina tem novo bispo, Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Confiram as vagas disponíveis nesta quarta-feira na Agência do Trabalho
terça-feira, 23 de abril de 2024
Proprietária da casa de apoio de Parnamirim-PE em Recife pede ordem de despejo na Justiça por débitos que passam de R$ 500 mil
"Cabrobó Legal" faz chamada final para regularização de escrituras do bairro Temperatura
Coca-Cola anuncia que deixará segmento alimentício no Brasil
ESCALADA DE PROBLEMAS: dinheiro que seria usado para pagar servidores foi transferido por invasores que acessaram sistema do governo
Após nova atitude do filho de Lula, Justiça amplia lista de medidas protetivas em favor de sua ex; entenda
O Petrolina estreará na Série D neste sábado (27)
Brasil enfrenta quarta onda de calor do ano nos próximos dias com temperaturas de até 35ºC
Governo Lula informa que 897 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril
Confiram as vagas disponíveis nesta terça-feira na Agência do Trabalho
Advogado (1 vaga)
Ajudante de Serralheiro (1 vaga)
Artífice de Manutenção (1 vaga)
Auxiliar de Garçom (2 vagas)
Barman (1 vaga)
Cortador de Roupas (1 vaga)
Coletor de Lixo Hospitalar (1 vaga)
Costureira em Geral (2 vagas)
Digitador (1 vaga)
Embalador a Mão (1 vaga)
Empacotador à Máquina (1 vaga)
Estoquista (2 vagas)
Instalador Fotovoltaico (1 vaga)
Lavador de Carros (1 vaga)
Mecânico de Máquinas Pesadas (Manutenção) (1 vaga)
Mecânico de Refrigeração (1 vaga)
Motofretista (1 vaga)
Oficial de Manutenção (1 vaga)
Operador de Extrusora de Borracha e de Plástico (1 vaga)
Porteiro (2 vagas)
Técnico Eletricista (1 vaga)
Técnico em Segurança no Trabalho (1 vaga)
Trabalhador Rural (30 vagas)
Vendedor de Serviços (1 vaga)
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Homem é morto com tiros no rosto no bairro Vila Massu, em Casa Nova (BA)
Primeiro Festival Beco da Cultura vai ser realizado em Petrolina
PM faz apreensões de cocaína e revólver na Vila Marcela em Petrolina-PE
Petrolina: há vagas de emprego nessa segunda-feira (22)
domingo, 21 de abril de 2024
Ônibus desvia de andarilho e colide com caminhão, próximo Lagoa Grande (PE)
Em ato no Rio, Bolsonaro exalta Elon Musk e nega tentativa de golpe
“O TSE me torna inelegível porque eu sim me reuni com embaixadores, eu não me reuni com traficantes no Complexo do Alemão. Eu não coloquei do meu lado a dama do tráfico do Amazonas no ministério”, afirmou.
Como em seu discurso na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro, Bolsonaro voltou a pedir anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro. é a ditadura, com o controle social da mídia. Acusam agora o homem mais rico do mundo, que é dono de uma plataforma cujo objetivo é fazer com que o mundo todo seja livre, que é o X, o nosso antigo Twitter. É um homem que preserva a liberdade para todos nós, que teve coragem de mostrar com todas as provas para onde nossa democracia estava indo”, disse Bolsonaro.Moraes joga STF na lata do lixo, diz Malafaia
Tragédia: Jovem ciclicista morre atropelado na Estrada das Pedrinhas
Polícia continua procura por detento que fugiu do presídio de Juazeiro (BA)
Gastos crescem mais que arcabouço e podem causar ‘apagão’ na máquina pública até 2028
Por Estadão
A projeção de gastos feita pela equipe econômica do governo Lula para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.
De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica, mas que são defendidos por outros setores do governo.
Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%.
Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.
As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto (veja gráfico abaixo).
Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.
“Em algum momento, o crescimento das despesas irá inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, diz Fábio Serrano. “A discussão do Orçamento de 2026, a partir de abril de 2025, poderá trazer esse debate. Mas vejo uma preocupação crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.”
Pisos da saúde e educação
A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). Os mínimos ficaram congelados durante a vigência do antigo teto de gastos, mas voltaram a valer com a aprovação do arcabouço fiscal. A Previdência, por sua vez, tem uma parcela do seu gasto vinculada ao salário mínimo, que cresce pela regra da inflação do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes.
Em 2024, os pisos representam R$ 218,6 bilhões em gastos com saúde e R$ 108 bilhões em educação, que se traduzem em manutenção de hospitais, postos de saúde, cirurgias, exames, funcionamento de universidades, remuneração de profissionais e apoio a Estados e municípios nessas duas áreas.
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma projeção de gastos obrigatórios com saúde. Mas o valor está corrigido apenas pela inflação, e não de acordo com a receita, como determina o piso. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cairá de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas terão que ser adicionadas para cumprir o piso.
O aumento para a saúde terá de vir de outra parte do Orçamento: a discricionária (não obrigatória), que inclui custeio e investimentos. O orçamento discricionário, porém, está em queda e já muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em função dos limites do arcabouço e das metas de arrecadação e despesa.
Na prática, as despesas de saúde vão crescer competindo em um espaço cada vez menor com outros gastos – entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras áreas e o custeio da máquina.
O risco, se nada for feito, é que os ministérios sofram um “apagão orçamentário”. Para os investimentos, o arcabouço garante um patamar mínimo, mas o restante – ou seja, o custeio da máquina – ficaria sob risco. A parte do Orçamento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.
“Tem despesas que estão sendo congeladas ou reduzidas e outras que estão crescendo muito forte. É como se você tivesse um caminhão correndo a 70 quilômetros por hora em uma estrada e atrás vêm dois carros a 100 quilômetros por hora. Eles vão bater”, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor econômico do PSOL na Câmara.
Arcabouço em xeque
Economistas favoráveis e contrários à manutenção dos pisos ouvidos pelo Estadão concluem que o governo terá de escolher entre o arcabouço e os gastos mínimos com saúde e educação. “É um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo.
“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi construído a partir de um balanço entre receitas e despesas primárias muito difícil de ser alcançado sem a revisão dos pisos em saúde e educação. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matemática”, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Considerando as estimativas, as despesas com saúde iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricionários para cumprir o gasto mínimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos – um cenário, na prática, inviável. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, ou abrir mão do arcabouço, o que não está no radar da equipe econômica.
A equipe econômica enfrenta resistências internas para rever os pisos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se posicionou a favor da manutenção da regra atual. O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou. Conforme o Estadão apurou, o mais provável hoje é que o Orçamento de 2025 mantenha os pisos atuais.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os parâmetros do projeto da LDO foram elaborados à luz das regras vigentes. O Ministério da Fazenda não se manifestou.
Relatório do Tesouro Nacional divulgado em março mostra que uma mudança nos pisos de saúde e educação abriria espaço de até R$ 131 bilhões para outras despesas em 2033, incluindo custeio e investimentos.
“Não se trata de cortes; são áreas que vão ter o maior crescimento real, mas precisa haver essa discussão saudável sobre qual é a forma correta de manter um crescimento equilibrado”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa na segunda-feira, 15.
sábado, 20 de abril de 2024
Jovem é morto a tiros no Muquém, em Petrolina (PE)
Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue
Mais um jovem assassinado, desta feita no bairro São Gonçalo em Petrolina
Foco no ojetivo: em estreia na Série B, Sport visita o Amazonas, neste sábado (20)
Hospital Regional de Salgueiro alerta para aumento de doenças respiratórias em crianças
Sigilo dos Intermináveis inquéritos que correm no STF faz muito mal à democracia
Editorial Estadão
O sigilo dos amplos e intermináveis inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a disseminação de fake news e a atuação das chamadas “milícias digitais” faz muito mal à democracia. À sociedade, afinal, é dado conhecer (i) quem, supostamente, ameaça as instituições democráticas e seus integrantes; (ii) como são articuladas essas ameaças; e (iii) os propósitos a que se prestam.
Como se isso não bastasse, a obscuridade das decisões monocráticas tomadas pelo ministro relator Alexandre de Moraes no âmbito daqueles inquéritos ainda tisna a aura de credibilidade do próprio STF. Deveria ser ocioso lembrar que a crença na Justiça decorre da fundamentação de suas decisões, que, salvo raríssimas exceções, deve ser conhecida por todos. Infensa à transparência, a Corte só alimenta o discurso dos reacionários que estão longe de querer seu aperfeiçoamento, e sim seu descrédito perante a opinião pública, como forma de deslegitimá-la.
A bem da verdade, a crise de credibilidade do STF decorre primordialmente dos ataques à Corte insuflados por Jair Bolsonaro nos últimos anos – e sustentados até hoje por seus apoiadores radicais. Contudo, em boa medida, alguns ministros do Supremo também contribuem para que, aos olhos de uma parcela expressiva da população, suas decisões sejam recebidas como manifestações políticas.
Ministros que falam a torto e a direito fora dos autos, participam de colóquios políticos e eventos corporativos custeados por lobistas, viram do avesso a jurisprudência da própria Corte e decretam sigilos sobre suas decisões como regra, e não como exceção, podem ser tão ou mais nocivos ao Poder Judiciário do que um punhado de postagens feitas pelos detratores do STF nas redes sociais.
Essa crise fabricada extrapolou as fronteiras do País e chegou à Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA. A pretexto de resguardar os interesses de empresas americanas – X e Meta, dona do Instagram – e defender a “liberdade de expressão”, a ala radical do Partido Republicano no colegiado, majoritária e dominada por Donald Trump, divulgou um relatório contendo os ofícios do STF enviados àquelas empresas para determinar a suspensão de contas, sem maiores explicações.
Claramente articulados com a trupe de deputados bolsonaristas que recentemente foram ao Capitólio denunciar a “ditadura do Poder Judiciário no Brasil”, os republicanos da Comissão de Justiça fizeram o estardalhaço típico dessa turma, afirmando que o tal relatório é a prova cabal da “censura do governo brasileiro” à plataforma de Elon Musk, o X, entre outras. Que Musk seja um oportunista que não dá a mínima para a liberdade de expressão, preocupado que está apenas com seus negócios mundo afora, parece não ter a menor importância para esses parlamentares, brasileiros e americanos. O objetivo principal é aumentar a nuvem de suspeição que hoje paira sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O STF parece ter sentido o baque. Em nota oficial, a título de resposta à divulgação do relatório pelos deputados americanos, a Corte informou que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. A questão é que já não basta que apenas as “pessoas afetadas” conheçam os fundamentos das draconianas decisões do sr. Moraes. Toda a sociedade brasileira precisa conhecê-los – até para poder concluir que, de fato, o ministro cumpriu exatamente o papel que lhe é atribuído pela Constituição e, portanto, suas decisões não violaram os direitos e garantias fundamentais de ninguém.
Lá se vão quase cinco anos de tramitação desses inquéritos no STF. O sigilo sobre eles, que já era um problema na origem das investigações, só tem aprofundado as incertezas quanto à justiça das decisões do ministro Alexandre de Moraes. O melhor antídoto contra o discurso dos reacionários que querem desmoralizar o Judiciário para seus propósitos autoritários é a luz do dia, e não as sombras. Estadão
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)
Homem é morto a tiros no Nova Vida I, em Petrolina (PE)
Secretaria de Infraestrutura inicia intervenção para melhorias no Saneamento Básico na rua Joaquim André Cavalcanti em Cabrobó
Secretário da Prefeitura de Sobradinho denuncia vereadores por ameaçá-lo
Rumble enviará ao Congresso Americano documentos sobre ordens de censura do STF
O perfil oficial no X da plataforma de vídeos Rumble publicou hoje cumprirá uma intimação da Câmara dos Deputados dos EUA para f...