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Polícia Federal desmembrou em 25 inquéritos uma apuração sobre suspeitas de irregularidades no uso de recursos do
MEC (Ministério da
Educação) que tem, entre os seus alvos, um empresário que foi sócio de um dos filhos de
Lula (PT) e a ex-esposa de outro filho do presidente.
As investigações são oriundas da Operação Coffee Break, que também envolve outros empresários e agentes públicos e apura suspeitas de tráfico de influência, fraude em licitação, superfaturamento e corrupção ativa e passiva.
Os investigados que têm relação com o presidente são Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Carla Ariane Trindade, que foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva.
A quarta fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (12), com foco em suspeitas de fraudes em licitações relacionadas a Sumaré (SP). Foi determinada a prisão preventiva de um ex-secretário da Educação do município, além de buscas e apreensões.
A divisão em 25 inquéritos tem o objetivo de dar maior foco às diferentes linhas de investigação.
Kalil e a ex-nora de Lula foram alvo de busca e apreensão em novembro passado, em uma das fases da operação. Procuradas, as defesas de ambos negam que eles tenham cometido irregularidades.
O Ministério Público Federal já apresentou a primeira denúncia, que trata de suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa de um grupo de empresários que lidavam com a Prefeitura de Sumaré. Kalil e Carla não foram denunciados nesse caso.
Os 25 novos inquéritos policiais instaurados, diz o MPF ao ser procurado pela reportagem, “provavelmente embasarão o ajuizamento de novas denúncias”. “Porém não é possível adiantar detalhes sobre as apurações em andamento”, afirma o órgão.
Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia (SP) que levou Lula a ser condenado em uma das ações da Operação Lava Jato. Lulinha e Kalil também chegaram a ser investigados na operação.
Nas últimas semanas, transferências realizadas por Lulinha a Kalil Bittar vieram à tona após a quebra de sigilo bancário do filho do presidente pela CPI do INSS.
A defesa de Lulinha justifica que os valores eram referentes às cotas que Kalil possuía na empresa G4, da qual o filho do presidente não é mais sócio.
Na Coffee Break, a PF e o Ministério Público suspeita de pagamentos recebidos por Kalil Bittar da Life Tecnologia Educacional, empresa envolvida, de acordo com os órgãos, em um esquema de desvios e superfaturamentos em prefeituras do interior de São Paulo.
Segundo as investigações, Kalil atuou na prospecção de negócios do dono da empresa e é suspeito de ter relevante importância e participação no sucesso empresarial da companhia junto a autoridades públicas.
Além dos pagamentos em conta, há menção no inquérito policial ao uso por Kalil de uma BMW que estava em nome do dono da Life.
Procurado, o advogado de Kalil, Roberto Bertholdo, afirma que seu cliente não participou de nenhuma atividade para aproximar negociações entre a empresa Life e entidades públicas.
Segundo ele, a relação entre Kalil e o dono da companhia de tecnologia se deu “exclusivamente no âmbito da prestação de serviços de consultoria técnica para elaboração de aplicativos do setor de tecnologia de informação, atividade esta que se encontra dentro do escopo da área de expertise deste”.
“Já os recebimentos havidos aconteceram como contrapartida dos serviços devidamente entregues conforme avençado entre as partes”, diz Bertholdo, em nota.
“O senhor Kalil, seguro que atuou somente em atividade profissionais e absolutamente legais, colocou-se à disposição e se mantém disponível diante de todas as autoridades para prestar qualquer outro esclarecimento que venha se fazer necessário”, acrescenta.
No caso de Carla Ariane Trindade, ex-nora de Lula, os investigadores levantam suspeitas de que ela atuou como lobista e praticou tráfico de influência em favor da Life.
Nas investigações, ela é apontada como uma intermediadora política e uma “viabilizadora de acordos” para a liberação de verbas federais.
À época das investigações, no entanto, ela não foi proibida de continuar a ocupar um cargo em prefeitura no interior de São Paulo ou de ter contato com outros agentes públicos.
O Ministério Público entendeu que não havia sinais de que ela tenha usado esse cargo para cometer irregularidades, ao contrário de outros envolvidos na Coffee Break.
A defesa de Carla nega irregularidades e disse que “não há fundamento” para medidas contra ela. “O próprio Ministério Público Federal reconheceu que ela não atuou nas licitações objeto da investigação”, dizem os advogados à Folha.
Carla é considerada, nas investigações, como uma “pessoa com alegada influência no governo federal”.
A principal desconfiança é de que ela teria atuado junto ao governo para liberar recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para a empresa.
O núcleo no qual Kalil e Carla são investigados é o dos “intermediadores políticos (lobistas) mediante o recebimento de vantagem indevida”.
“A orcrim [organização criminosa] tinha, a seus serviços, pessoas que atualmente não exercem funções públicas, mas que têm aparente trânsito e ingerência em órgãos públicos federais (notadamente FNDE e MEC) e municipais (prefeituras), e que se valeram de suas influências políticas para receberem vantagens indevidas para a defesa dos interesses da orcrim”, disse o Ministério Público em uma das manifestações no processo.
“Nos órgãos federais, notadamente para a liberação de verbas para os projetos de interesse do grupo criminoso. Nas prefeituras, para a prospecção de novos negócios e a expansão do ‘mercado’ da Life, inclusive no exterior. Com estas características, as atividades realizadas por esses investigados desbordaram o mero exercício do ‘lobby’, reunindo elementos indiciários do delito de tráfico de influência.”
À época da operação contra Kalil e Carla, o MEC informou que agendas no FNDE com o presidente da Life não tiveram qualquer desdobramento administrativo e que não há, por parte do fundo, a contratação direta de fornecedores de material didático, mas repasse de verbas a estados e municípios, encarregados da aquisição. A reportagem não localizou a defesa da Life.
