“O presidente Trump iniciou uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas de mídia social americanas, bem como outras práticas comerciais desleais”, informou o comunicado oficial do USTR no X (antigo Twitter).
A Seção 301 é um mecanismo previsto na Lei de Comércio dos EUA de 1974 que permite ao país investigar e adotar medidas unilaterais contra nações que pratiquem ações comerciais consideradas injustas ou discriminatórias contra interesses americanos. A ferramenta já foi amplamente usada por Trump contra a China durante seu mandato anterior, resultando em duras sanções.
Segundo o anúncio, a investigação buscará apurar restrições impostas pelo governo brasileiro e pelo Judiciário a empresas como Google, Meta e X (antigo Twitter), especialmente diante das ordens de bloqueio e censura a perfis conservadores, críticas políticas e conteúdos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Liberdade de expressão como bandeira
A ofensiva americana ocorre em meio à crescente tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, após Trump ter chamado de “caça às bruxas” os processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro. O republicano tem criticado abertamente o que chama de autoritarismo judicial no Brasil e prometeu proteger empresas americanas da interferência de governos estrangeiros.
“Estamos vendo o mesmo tipo de perseguição no Brasil que tentaram fazer comigo. Agora estão tentando calar empresas americanas e silenciar o povo brasileiro. Isso vai ter consequências”, disse Trump recentemente, em declaração à imprensa.
Possíveis consequências
Caso a investigação conclua que o Brasil adotou práticas desleais, os Estados Unidos podem impor tarifas comerciais, barreiras a produtos brasileiros ou até sanções tecnológicas. A medida é vista como um alerta direto ao governo Lula e uma tentativa de conter o avanço de políticas consideradas hostis ao ambiente digital livre e ao setor privado americano.
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