Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, na noite desta sexta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão para ser submetido a uma cirurgia no Hospital DF Star, mas negou o pedido de prisão domiciliar humanitária. Ao negar a domiciliar, Moraes argumentou que Bolsonaro pode tentar fugir para os Estados Unidos.

O ministro também destacou "reiterados descumprimentos de medidas cautelares" e "atos concretos visando à fuga". Segundo a decisão, não há necessidade de urgência no deslocamento de Bolsonaro para tratamento, pois a Superintendência da Polícia Federal, onde ele cumpre a pena, é perto do hospital.

"O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência", escreveu o magistrado.

Mais cedo, o laudo da Polícia Federal confirmou a necessidade de uma cirurgia "o mais breve possível" para tratar o quadro de soluços. A perícia da PF também apontou que o ex-mandatário deve passar por outra intervenção cirúrgica “em caráter eletivo” para corrigir uma hérnia inguinal bilateral.

Moraes determinou que a defesa deve se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após a manifestação dos advogados, os autos deverão ser enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve elaborar um parecer em 24 horas.

O relator considera que Bolsonaro “mantém plenas condições de tratamento de saúde” na Superintendência da PF “em condições absolutamente similares àquelas que possuía no cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial”.

Ele também negou a alteração do horário de fisioterapia, determinando que o atendimento deve se adequar às normas administrativas da PF.

Gazeta do Povo