sábado, 21 de março de 2020

Praia de Boa Viagem, no Recife, tem cenário diferente após restrições por coronavírus


A praia de Boa Viagem, principal cartão postal do Recife, amanheceu diferente neste sábado (21). Equipamentos de ginástica interditados, cadeiras e guarda-sóis recolhidos, pouca gente na areia e no calçadão mesmo com o sol a pino e a temperatura marcando 30 graus na capital pernambucana. Tudo isso por conta da determinação do governo de Pernambuco para que o comércio de praia não funcione. O objetivo é evitar aglomerações para que o coronavírus não seja disseminado. Pernambuco tem 31 casos confirmados da covid-19. Uma paciente foi totalmente curada do vírus.

Não há restrições para o banho de mar, segundo o decreto do governo do Estado. Alguns banhistas entraram no mar de Boa Viagem, mas numa quantidade extremamente reduzida. "A proibição é para realizar atividades esportivas e se aglomerar em alguns locais. O banho está liberado naturalmente, mas com segurança. É preciso procurar locais com guarda-vidas", explicou Elton Moura, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Na última quinta-feira (19), a gestão estadual anunciou, entre outras medidas restritivas, a suspensão do comércio nas praias. O objetivo é evitar aglomerações de pessoas.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, quem desobedecer as medidas está cometendo crime. "As ações de fiscalização ficarão à cargo da Secretaria de Defesa Social (SDS), que já mobilizou Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros", afirmou. "Temos que reconhecer que a população vem cooperando, mas pedimos, no que diz respeito às praias, para que evitem, para evitar esse mal do coronavírus", completou. JC


sexta-feira, 20 de março de 2020

Executiva municipal do PT aprova resolução desconsiderando intervenção da Nacional em favor de Marília Arraes


O PT municipal acaba de aprovar uma resolução, do Encontro da Comissão Executiva Municipal, em que se desautoriza e não reconhece os acordos políticos sem o aval da direção municipal PT Recife. Na última sexta-feira (13), o Diretório Nacional do partido determinou a candidatura da deputada federal Marília Arraes na capital pernambucana, contrariando o comando local, que defende a aliança com o PSB.
“Em mais um movimento democrático e participativo, diferentemente da intervenção nacional que estão tentando impor, a Direção Estadual do PT se junta à Direção Municipal do PT do Recife e, em consonância com mais de 80% da militância petista no Recife, apoia a participação do PT Recife em uma FRENTE AMPLA na eleição Municipal do Recife 2020”, diz Cirilo Mota, presidente Municipal do PT.

“Pela primeira vez na história do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, há um consenso no sentido claro e objetivo de que, só a UNIÃO das forças progressistas resultará o melhor para Recife. Neste momento, mais uma vez, ressaltamos que não há espaço para aventuras, tampouco prepotência. Aos que ainda tentam impor uma candidatura própria no Recife, respondemos com a união do Diretório Estadual e Municipal do Recife no Estado de Pernambuco”, completa.
Com relação a Resolução do Diretório Nacional da última sexta feira (13), a Direção Municipal do PT Recife já havia reiterado a permanência em uma ampla frente de esquerdas.
“Essa Resolução do Diretório Nacional age de forma contraditória ao que foi acordado com o ex-presidente Lula, com a presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com a própria Marília, na presença do GTE (Grupo de Táticas Eleitorais) Nacional – nas pessoas de Guimarães e Paulo Teixeira. Foi aquele calendário que foi aprovado no Diretório Nacional”, afirma o presidente do PT Recife, Cirilo Mota.


O dirigente local cita que, em reunião realizada na última quinta-feira (18), pela Executiva Municipal do PT do Recife, na sede do PT/PE, após várias discussões ficou decidida a seguinte resolução, com suas respectivas deliberações:
1- Manter o Calendário acordado com a Direção Nacional, Direção de Pernambuco e nosso Diretório Municipal que culmina com a realização do Encontro Municipal no dia 29/03/2020, para escolher a tática eleitoral que será adotada na eleição municipal do Recife, em respeito à democracia interna e aos filiados e filiadas do PT no Recife;
2- Desautorizar conversas e acordos com partidos, com possíveis candidatos ou candidatas a vereadores e vereadoras para montagem de chapa proporcional, construção de programa de governo, destinação do fundo eleitoral e/ou ações similares sem o conhecimento, autorização e participação da Direção Municipal do Recife, tendo em vista o seu dever e direito institucional de conduzir esses processos;
3- Apoiar a nota da Executiva Estadual do PT emitida no dia 16/03/2020, no que diz respeito à decisão da Direção Nacional adotada no dia 13/03/2020, em especial ao acordo firmado e os impactos negativos que tal medida trará aos municípios pernambucanos e ao conjunto das capitais do Nordeste;

4- Convocar reunião da Executiva Municipal para a próxima terça-feira (24/03/2020), por videoconferência, devido ao período de isolamento recomendado por conta do COVID19 (o novo Coronavirus), adotando o mesmo procedimento nas próximas reuniões, sem prejuízo das atividades partidárias, bem como deliberar que a emissão de notas e discussões dos documentos poderá ser aprovada por votação da maioria no grupo oficial de WhatsApp do PT Recife. Blog do Jamildo

Suplente de Cid Gomes, Prisco Bezerra é o terceiro senador com o novo coronavírus


A assessoria do senador Prisco Bezerra (PDT-CE) anunciou, pelo Twitter, que ele está infectado pelo Covid-19. Suplente de Cid Gomes (PDT-CE), Bezerra é o terceiro senador infectado com o Covid-19.
“Após apresentar sintomas semelhantes a um quadro gripal, como tosse e febre, o senador Prisco Bezerra realizou o exame para detecção do novo coronavírus e o o resultado do teste foi positivo. O parlamentar passa bem e, por medida de precaução, antes mesmo de conhecer o resultado já estava isolado em regime de home office”, diz a mensagem divulgada na madrugada de hoje (20) pela equipe do senador.
“Nesta sexta-feira (20), [Prisco Bezerra] participa da primeira sessão remota do Senado, onde será votado, por meio de aplicativo, o projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão do coronavírus”, acrescentou a assessoria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também tiveram teste positivo para o novo coronavírus.
Alcolumbre está isolado na residência oficial do Senado em Brasília e Trad internado em um hospital particular na capital federal. (Com informações da Agência Brasil)

quinta-feira, 19 de março de 2020

Estados pedem à União repasse de R$ 14 bilhões para cobrir perdas


Os governos estaduais calculam uma perdanovo coronavírus no país e pedem à União uma ajuda nesse montante. A solicitação da liberação emergencial para viabilizar a "travessia da crise" foi feita em ofício assinado por todos os secretários estaduais de Fazenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do
Em outro documento, os Estados também pedem que o governo federal transfira R$ 5 bilhões para que eles possam reforçar suas ações na área da saúde. Essa solicitação tem o endosso do conselho de secretários estaduais de saúde.


Segundo o texto, a liberação desse valor seria feita ao longo de três meses - cerca de R$ 1,66 bilhão ao mês. O dinheiro seria distribuído pelo critério populacional, ou seja, Estados com maior número de habitantes receberiam uma fatia maior dos recursos. 

Nesta quinta-feira (19), mais cedo, em entrevista à rádio CBN, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haverá recursos para ações de saúde em Estados e municípios. "Devemos garantir que qualquer município ou Estado terá recurso, independentemente da sua situação fiscal. Podemos fazer transferência fundo a fundo", disse Mansueto. "O que for necessário estará disponível, via Ministério da Saúde, para Estados e municípios", acrescentou.
Os governos estaduais têm pedido ajuda oficialmente desde o início da semana. Pelas contas dos secretários de Fazenda, as perdas podem chegar a 20% da arrecadação com ICMS, Fundo de Participação dos Estados (FPE, que recebe uma parte das receitas da União com impostos), royalties e participações especiais relacionadas a exploração de bens naturais, como o petróleo. Os primeiros indícios de queda na demanda já começam a chegar aos cofres dos Estados, tendência que deve se acentuar nos próximos dias.
"Com suas receitas fortemente dependentes da economia real, mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os Estados já começaram a registrar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atual, sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras aponta, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias", alerta o ofício.
São vários os fatores que contribuem para a queda da arrecadação neste momento. A menor circulação de pessoas, seguindo recomendações sanitárias para tentar conter a infecção pelo novo coronavírus, leva a uma menor demanda por bens e serviços, o que reduz o recolhimento de impostos.
Essa menor demanda também se reflete nos combustíveis, o que tem afetado a procura por petróleo no mercado internacional, o que levou à queda abrupta no preço da commodity. Assim, o ICMS sobre combustíveis cai porque se compra menos e o valor do litro sobre o qual incide o tributo é menor. A perda é grave porque alguns Estados têm 15% a 20% do seu ICMS dependentes dos combustíveis.
O pedido dos Estados é que o governo federal ajude de forma a "ao menos" igualar os repasses do FPE aos valores praticados em igual mês de 2019, quando não havia um fator atípico tão devastador afetando a arrecadação.
Na última terça-feira, 17, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator de um plano de socorro a Estados enviado no ano passado ao Congresso, esteve com Guedes para discutir meios de ajudar os governos estaduais. Segundo ele, uma possibilidade seria a suspensão temporária da cobrança do serviço da dívida.
De acordo com as estimativas dos Estados, uma liberação da obrigação de pagar as parcelas devidas à União e aos bancos públicos poderia trazer um alívio de R$ 3 bilhões mensais ao fluxo de caixa dos governos estaduais.
Apesar da demanda dos Estados, Pedro Paulo reconheceu, ainda na terça-feira, que Estados em crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, já estão blindados dessas cobranças graças a liminares no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a medida seria pouco efetiva no caso, por exemplo, do Rio, que já está com alta demanda em seu sistema de saúde. "Eles (equipe econômica) são mais simpáticos ao recurso direto, fundo a fundo", disse o deputado na ocasião.

Coronavírus: conheça os dois hospitais no Recife que receberão exclusivamente pacientes com a doença


novo coronavírus tem nos surpreendido a cada instante e lança luz sobre um velho problema: a sobrecarrega de um sistema de saúde que já funciona no limite. Quando falamos sobre assistência hospitalar intensiva, o gargalo parece ser infinito. No auge da epidemia de covid-19, que deve ocorrer tão breve em Pernambuco, segundo as autoridades de saúde, pelo menos 15% dos pacientes infectados devem precisar de acompanhamento em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). As atuais 1.018 vagas da rede estadual de saúde, que já funcionam com praticamente 100% de ocupação, dificilmente darão conta dessa demanda. Por isso, o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife uniram forças para aumentar essas vagas de UTI, destinadas aos casos mais graves de covid-19. Afinal, a rota da epidemia em outros países (como China e Itália) tem revelado que a sobrecarga de hospitais é risco para o controle da doença.

Serão garantidos, em Pernambuco, mais 400 leitos de UTI e 600 de retaguarda. No Recife, parte deles será distribuída em dois hospitais privados atualmente desativados. O governo irá fazer a requisição administrativa deles. “São o Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem (Zona Sul), que terá 230 leitos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Desse total, 100 serão só de UTI. Também terão 20 leitos de UTI no Unicordis, no Torreão (Zona Norte), que ainda contará com vagas de enfermaria, de 35 a 40”, informou ontem o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central da cidade. A ampliação da rede também chegará a Caruaru (Agreste), Serra Talhada, Araripina e Petrolina (Sertão). O secretário não informou o prazo para início do funcionamento dos leitos, mas garantiu que, nos próximos dias, alguns já possam ser disponibilizados.

Apesar de o Ministério da Saúde informar que mais de 40 mil postos de saúde espalhados pelo País serem capazes de atender 90% dos casos de coronavírus, por se tratarem de quadros leves, não se pode esquecer os outros 10% que se evoluem com complicações, necessitando de respirador artificial (é o que os médicos chamam de ventilação mecânica, que auxilia a entrada e saída de ar nos pulmões). “A infecção por covid-19 é grave. Até agora, em média, uma em cada cinco pessoas precisa ser hospitalizada, e a população deve ter como objetivo se proteger e fazer o mesmo com as pessoas próximas. A média geral da taxa de mortalidade atual é de 3,4%. Esse valor significa que o novo coronavírus tem mortalidade de até 34 vezes maior do que os vírus da gripe”, explica o médico virologista Ernesto Marques, professor de Doenças Infecciosas da Universidade de Pittsburgh (EUA) e pesquisador da Fiocruz Pernambuco.

Ainda na lista de estratégias do plano de contingência do Governo de Pernambuco, está a implantação, em parceria com a Prefeitura do Recife, de uma Central de Teleatendimento para esclarecer as dúvidas da população em relação ao novo coronavírus, além de realizar a triagem de casos e a regulação de leitos. Cerca de 150 postos serão criados no Estado, com a atuação de profissionais das áreas da saúde capacitados para orientar quem ligarem para o serviço, através de um número gratuito, ainda não divulgado.
Até ontem Pernambuco somava 22 confirmações de covid-19 e um total de 485 casos notificados, com 96 descartes. JC

quarta-feira, 18 de março de 2020

Saúde São Paulo registra mais duas mortes por coronavírus; total de óbitos sobe para 3


A Prevent Senior, operadora que presta serviços de saúde para a terceira idade, confirmou na tarde desta quarta-feira (18) que mais duas pessoas morreram por complicações do novo coronavírus em São Paulo. Agora, o Brasil contabiliza três vítimas fatais da Covid-19.

As vítimas tinham entre 65 e 80 anos de idade e estavam internadas no Hospital Santa Maggiore desde 15 de março. O primeiro tinha comorbidade, o segundo, não. A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, em nota à imprensa, que foi notificada dos dois óbitos.

Nesta terça-feira (17), um homem de 62 anos, também internado no hospital, foi a primeira vítima fatal do novo vírus. JP

terça-feira, 17 de março de 2020

Planalto fará reuniões por vídeo e terá balanço diário da crise


O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira (17) que o Comitê Interministerial criado para lidar com a crise no novo coronavírus (Covid-19) fará reuniões diárias, por videoconferência, para adoção de medidas que ajudem a controlar o avanço da doença no país.
A primeira reunião, ainda presencial, foi realizada na manhã desta terça. O comitê, que passou a funcionar oficialmente nesta semana, é composto por diferentes ministérios e órgãos federais, incluindo bancos públicos, e coordenado pela Casa Civil.
"Essas reuniões serão realizadas preferencialmente de forma não presencial. O foco do governo é dar rápida resposta aos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus", disse o porta-voz.
Após cada reunião, o porta-voz fará uma declaração e atenderá aos jornalistas. A ideia é que essa coletiva diária de imprensa também seja realizada de forma virtual, para evitar a aglomeração de pessoas na sede do Poder Executivo federal.
"Vamos implementar o briefing digital, de forma que não seja necessário o compartilhamento desse ambiente, ainda que haja espaço, de modo a protegê-los igualmente. Assim como a reunião capitaneada pela Casa Civil, hoje (17), foi presencial, a partir de amanhã (18) será por meio de videoconferência", ressaltou. "A intenção é manter essa reunião, como já vos adiantei, todos os dias, às 10h, com previsão de fala do porta-voz após a mesma. No final da tarde, ocorrerá um comunicado diário para atualização da sociedade", acrescentou.
Internação compulsória
Sem entrar em detalhes, Rêgo Barros informou sobre algumas medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal em meio à pandemia do covid-19. Uma delas é uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que deverá regulamentar quarentena à revelia do paciente, a chamada internação compulsória.
O Ministério da Saúde também trabalha para acelerar a aquisição de kits de laboratório para testes do Covid-19. Da parte do Ministério de Relações Exteriores, o porta-voz destacou que a pasta está acompanhando a situação de brasileiros no exterior que estão retidos por causa do cancelamento de voos e fechamento de fronteira adotados por diversos países. Ainda segundo ele, não foi discutida, durante a reunião, a possibilidade do governo brasileiro também fechar as suas fronteiras terrestre, marítima e para voos internacionais. R7

Brasil tem 291 casos confirmados de coronavírus


O Ministério da Saúde contabiliza 291 casos de covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV2) em 17 unidades da federação, até a tarde desta terça-feira (17). 
estado de São Paulo confirmou hoje a primeira morte por covid-19 no país, mas esse dado ainda não constava no relatório do Ministério da Saúde.
Vinte e oito pacientes estão internados, em torno de 10% do total de casos. 
SP continua com o maior número de casos do Brasil: 164 confirmados até agora. 
As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro têm transmissão comunitária de coronavírus (em que não é possível determinar a origem da infecção de uma ou mais pessoas). São 35 casos nas duas capitais.
Veja o número de casos confirmados em todos os estados:
São Paulo: 164
Rio de Janeiro: 33
Distrito Federal: 22
Pernambuco: 16
Rio Grande do Sul: 10
Santa Catarina: 7
Minas Gerais: 7
Paraná: 6
Goiás: 6
Ceará: 5
Sergipe: 4
Mato Grosso do Sul: 4
Bahia: 3
Amazonas 1
Rio Grande do Norte: 1
Alagoas: 1
Espírito Santo: 1
O ministério aguarda a confirmação de exames de 8.819 pacientes com suspeita de covid-19. Outros 1.890 casos já foram descartados.
"É uma doença que tem abalado sistemas de saúde do mundo inteiro. Não existe nenhum país do mundo com um sistema de saúde 100% preparado para ser em massa acionado para testes, diagnósticos, internações hospitalares e internações em leito de CTI [centro de terapia intensiva]. Estamos vendo países de primeiro mundo tendo colapsos", declarou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na tarde desta terça-feira.
O governo adotou um esquema emergencial para abrir leitos de UTI em todos os estados. 
Guia com informações básicas sobre o novo coronavírus

Guia com informações básicas sobre o novo coronavírus

Arte R7

Prefeitura de Belém intensifica publicidade sobre o coronavírus


Preocupado com o avanço do novo Coronavírus - COVID 19, o prefeito de Belém do São Francisco-PE, Licínio Lustosa, determinou orientações para todas profissionais da atenção básica e média complexidade, ligados à Secretaria de Saúde do município.


Diversas ações de conscientização estão sendo desenvolvidas para diminuir os riscos de infecção entre os Belemitas. 



"As mídias digitais são importantíssimas nesse momento em que o mundo se resguarda ao eminente risco de aumento do vírus. Motivo que conclamo a todos para uma divulgação em massa do material digital que passam informações cruciais para evitar a contaminação. Observaremos e seguiremos as regras impostas pelo governo do estado e estamos fazendo a nossa parte", disse Licínio Lustosa.  




Comunicação P.M.B.S.F


Diocese de Salgueiro suspende atividades nas paróquias para conter pandemia do coronavírus


A Diocese de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, suspendeu até o dia 31 de março algumas atividades nas paróquias da região. A medida foi tomada para conter a pandemia do Covid-19. A cidade registrou quatro casos considerados suspeitos para o novo coronavírus e nenhum confirmado pelo Ministério da Saúde.

As atividades suspensas incluem a catequese (Primeira Eucaristia, Prisma e Catequese de Adultos), encontros de formação, reuniões (vias-sacras e encontros da Campanha da Fraternidade) e do Sacramento da Confissão. As celebrações dominicais, dependendo das condições, poderão ser realizadas ao ar livre.

As pessoas a partir de 60 anos, que se enquadram no grupo de risco, estão dispensadas de participar presencialmente das celebrações eucarísticas. O decreto orienta os fiéis católicos a se cumprimentarem apenas com aceno ou sorriso, não dar as mãos ao rezar o Pai Nosso e a evitar abraços. G1


Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus


O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

População vulnerável

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.
Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.
O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.

Empregos

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.
Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.
O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.
As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter sobre o anúncio feito pelo Ministério da Economia. JC

- Visando combater os impactos causados pelo novo coronavírus, anunciamos a liberação de até R$ 147,3 bilhões, que serão destinados ao atendimento aos mais vulneráveis, à manutenção de empregos, reforços na saúde, entre outras ações.
Detalhando:

até R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável;

até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos;

até R$ 5 bilhões no combate à pandemia.

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segunda-feira, 16 de março de 2020

CBF suspende todos os campeonatos nacionais por tempo indeterminado


A partir de amanhã (16) estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.
Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.
De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.
Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana. (ABr)

Coronavírus: sobe para 8 o número de casos confirmados em Pernambuco

O número de casos confirmados com o coronavírus em Pernambuco subiu para 8 neste domingo (8). Uma mulher recifense de 58 anos com passagem pela França e Espanha foi diagnosticada com a doença covid-19. Do total, sete casos foram importados e um foi de transmissão local.

O balanço foi divulgado pelo secretário Estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa. O boletim deste domingo também cita 127 notificações, 61 casos em investigação, 11 casos prováveis e 47 descartados.
A segunda passageira do navio que atracou no Porto do Recife que apresentou sintomas foi testada negativo para o coronavírus. A empregada doméstica que trabalhou na casa de casal diagnosticado com o vírus também teve resultado negativo, mas passará por outra análise daqui a 7 dias.
O chefe da pasta tranquilizou que Pernambuco terá estrutura para testar todos os casos suspeitos. “Não vão faltar testes”, afirmou. Na semana passada, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou ao Estado 240 testes de diagnóstico. “Não devem ter sido usados nem cem”, disse. A Fiocruz ainda enviará mais kits.
Segundo Longo, o Estado está discutindo questões relacionadas ao vírus, como a falta de álcool em gel no comércio, e a ampliação de abastecimento de água nos lugares onde foram reportados casos. JC

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