Cartórios realizam autenticação de documentos de forma online no país

A autenticação de documentos, serviço mais procurado nos cartórios de notas, agora pode ser realizada de forma digital, sem a necessidade da presença física do usuário, conforme anunciou o Cartório Notarial do Brasil - Seção São Paulo (associação paulista dos cartórios de notas).

De acordo com o vice-presidente da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil, Andrey Guimarães Duarte, o novo recurso permite a materialização e a desmaterialização de autenticações em diferentes cartórios, verirfica a autenciticidade do arquivo digigal e torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos.

O dirigente cartorial acrescenta que a plataforma eletrônica e-Notariado disponível no site da Cenad (Central Notarial de Autenticação Digital) — no endereço cenad.e-notariado.org.br —, garante segurança jurídica ao documento emitido. A verificacao na plataforma permanece aberta por cinco anos, conforme norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

"Isso faz com que a pessoa tenha a possibilidade de fazer circular um documento na internet de maneira digital, mas atestando que é verdadeiro. A diferença é o grau de confiança. Vale para o mundo físico e o mundo digital", garantiu Andrey.

A plataforma permite que um documento físico seja copiado, digitalizado e, de maneira segura, que produza efeito. Após a digitalização, o documento é criptografado e arquivado na rede blockchain — desenvolvida exclusivamente para uso do Notariado — para que o usuário possa conferir o procedimento e utilizá-lo.

"Se [o documento] já nasceu digital, você o baixa na palataforma, que o verifica e criptografa. Se houver qualquer alteração na hora que for feita a atestação, o sistema vai mostrar quando validar e dizer se é esse mesmo ou se houve um bite de altaeração. Depois, há um fechamento. o documento é lacrado. Se fizer qualquer alteração nos dados, a plataforma não vai fazer a validação", completou o representante da associação cartorária paulista.

Documentos mais autenticados

Segundo Andrey Guimarães Duarte, registros de identificação (CPF e RG, por exemplo) são bastante copiados. Mas a autenticação admite qualquer documento, como: textos, redações e fotos. "Algumas pessoas usam para finalidades diversas."

O sistema e-Notariado, responsável por hospedar a Central Notarial de Autenticação, oferece ainda os serviços de assinatura digital de escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, além de realizar separações e divórcios extrajudiciais de forma virtual.

Tutorial

Para realizar o serviço, o usuário deverá solicitar a autenticação digital a um Tabelionato de Notas de sua preferência e enviar o documento (caso seja digital), por e-mail, aplicativos de mensagem ou outros meios eletrônicos. Por enquanto, documentos físicos devem ser levados até o cartório para a sua digitalização e autenticação.

Ao recebê-lo na plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião irá verificar a autenticidade e a integridade do mesmo.

"Você entra na plataforma e faz o upload do documento. É exigido que você se identifique nessa hora. A partir daí, vai ser finalizado e vai ser lacrado. É [gerada] uma numeração, um código de critptografia. O destinatário vai entrar na plataforma, digitar o código e a plataforma vai falar se é verdadeiro", explicou Andrey Guimarães Duarte. R7

Ao menos 16 países já começaram a vacinar a população contra a covid-19

Enquanto os registros de novos casos de covid-19 sofrem uma escalada pelo mundo, o Reino Unido e outros países se preocupam agora com uma nova onda de infecções, sobretudo por causa da descoberta de uma mutação do vírus, que se espalha mais rapidamente.

Com mais esse ingrediente para controlar a transmissão, a aprovação e uso das vacinas se tornaram prioridade, bem como organizar a logística de distribuição dos lotes e efetivamente começar as aplicações.

Ao menos 16 países já começaram a aplicar os imunizantes da Pfizer/BioNTech (farmacêuticas de EUA/Alemanha), Moderna (EUA), Sputnik V (Rússia) e Sinopharm (China). São eles: Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, China, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Israel, Kuwait, Rússia, Sérvia, Suíça, México, Chile e Costa Rica.

Os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente no combate à pandemia e os idosos são os dois principais grupos a receber as aplicações. R7

O Reino Unido foi o primeiro país a iniciar a imunização da população contra o novo coronavírus, no dia 8 de dezembro. O governo informou na última quinta-feira (24) que 616 mil britânicos já receberam a primeira dose da vacina da BioNtech/Pfizer. R7

Policial Militar é morto a tiros dentro de carro em Serra Talhada

Um policial militar foi morto a tiros nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Rua Sebastião Ferreira da Silva, em frente a um mercadinho.

A vítima foi identificada como Sevas Nogueira. Ele foi atingido com cerca de cinco tiros de arma de fogo na região do peito e da cabeça. 

Segundo as primeiras informações, Sevas estava ao volante de um veículo modelo Polo quando uma Caminhonete modelo S-10 parou próximo e um dos ocupantes disparou vários tiros contra a vítima. Via Carlos Britto

 

Confira o que abre e fecha na véspera de Natal em Petrolina

Durante o feriado de Natal na sexta-feira (25) em Petrolina, no sertão de Pernambuco, alguns serviços funcionarão em horário especial e outros serão suspensos. Fique por dentro do que abre e fecha na cidade com a celebração das festas natalinas.

Prefeitura e serviços municipais

A prefeitura de Petrolina não vai funcionar no feriado de Natal na sexta-feira (25). Na véspera, na quinta-feira (24), os serviços funcionarão até às 12h. Os serviços essenciais como os de segurança, limpeza pública e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funcionarão normalmente.

Comércio

O comércio de Petrolina não funcionará na sexta-feira (25). Na quinta-feira (24), as lojas do Centro da cidade abrem as portas normalmente. O funcionamento volta ao normal no sábado (26). As informações são do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas).

Shopping

Durante as festas natalinas o River shopping funcionará em horário especial na quinta-feira e na sexta-feira. Na véspera (24), as lojas, a praça de alimentação e de lazer funcionam das 10h às 19h. O supermercado vai ficar aberto das 8h às 20h. No Natal (25), somente a praça de alimentação e lazer funcionará, das 12h às 20h.

Agências bancárias

Nesta quinta-feira, as agências bancárias de Petrolina vão abrir em horário especial, das 8h às 10h. Na sexta-feira, os bancos ficam fechados. Os caixas eletrônicos, atendimentos online e pelo celular permanecerão ativos.

(Com informações do G1 Petrolina)

Um ano após sanção, lei anticrime ainda não veta 'saidinhas' de presos

O pacote anticrime, sancionado há exato um ano nesta quinta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda vai demorar para produzir algumas modificações como o veto a "saidinhas" a parte dos presos. Em razão das regras estabelecidas, esse tipo de restrição deverá começar a acontecer apenas a partir de 2026.

A lei veta a saída temporária para quem cometer crime hediondo com vítima fatal, como homicídio qualificado, roubo seguido de morte etc. Segundo criminalistas ouvidos pelo R7, a regra só vale, no entanto, para casos ocorridos após o pacote anticrime entrar em vigor, em janeiro de 2020, já que a lei não retroage para tornar mais rígidas as regras a pessoas condenadas anteriormente.

O benefício da "saidinha" vale apenas para presos do regime semiaberto, com a ideia de que possam recomeçar a ressocialização. Os réus condenados por crimes hediondos, porém, pagam os primeiros anos da pena obrigatoriamente em regime fechado, o que ajuda a explicar por que o veto à "saidinha" não está ocorrendo ainda.

O advogado criminalista Gustavo Forte, sócio da Castelo Branco Advogados, cita o exemplo de um crime de homicídio qualificado ocorrido em fevereiro de 2020 e que tenha sido julgado rapidamente. A pena mínima prevista para o crime é de 12 anos de reclusão. Com a nova lei, a progressão para o regime semiaberto para condenados primários somente ocorre após 50% do cumprimento da pena.

"Portanto, nesse caso, o condenado pela pena mínima teria direito ao regime semiaberto depois de 6 anos de cumprimento de pena. Como somente no regime semiaberto há a hipótese de saída temporária, a sua vedação para crimes hediondos com resultado morte dificilmente será aplicada antes de 2026", afirma. 

Outros crimes hediondos preveem penas ainda maiores. É o caso do latrocínio, o roubo seguido de morte, com pena mínima de 20 anos.

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Petrolina (PE): Homem é assassinado perto da feira livre do José e Maria

Um homem foi morto na noite de quarta-feira (23), com um tiro na cabeça perto da feira livre do bairro José e Maria, em Petrolina (PE).

Segundo informações, o homem, que não teve o nome divulgado, teria sido vítima de um latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

O local do crime foi isolado para perícia, e o corpo recolhido para o Instituto de Medicina Legal (IML). Via Edenevaldo Alves 

Confira as vagas de emprego disponíveis para Petrolina nesta quinta-feira (24)

A agência do trabalho em Petrolina fica na Avenida Tancredo Neves, no Centro de Convenções, 1º piso.

Auxiliar de Crédito	1	6 Meses CTPS	Não Informado	Médio Completo
Costureira de Máquinas Industriais	1	6 Meses	Não Informado	Fundamental Incompleto
Garçom	1	Não Exigida	Não Informado	Fundamental Incompleto
Operador de Caixa	1	6 Meses CTPS	Não Informado	Médio Completo
Técnico em Segurança do Trabalho.	1	Não Exigida (CNH AB)	Não Informado	Médio Completo

Vaga exclusivas para pessoa com deficiência:

Copeiro de Hospital 1 6 Meses CTPS Não Informado

Médio Completo.

Médio Completo

1

6 Meses CTPS

Não Informado

Médio Completo

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. 

Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para apreciação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

Pautas

Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As discussões em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Flordelis e Rodrigues

Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a Mesa Diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

Comissão representativa

Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma comissão representativa do Congresso Nacional, com deputados e senadores, é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1º de fevereiro de 2021. São dez senadores – sete titulares e três suplentes - 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização. Agência Brasil 

Decretado ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo em Petrolina (PE)

Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem numa sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados. Edenevaldo Alves 

Guedes defende vacinação para salvar vidas e pela economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu durante o anúncio dos dados da criação de empregos formais do Brasil em novembro a "vacinação em massa", para "salvar vidas", garantir o retorno seguro ao trabalho e a retomada econômica do país.

Guedes pediu para os brasileiros se esforçarem para manter a saúde até a chegada das vacinas.

"Quero mandar um abraço afetuoso aos brasileiros pela resiliência e pela fraternidade no enfrentamento dessa pandemia. Foi um ano muito difícil para todos nós. O que eu espero agora é que vocês se mantenham em boa saúde, celebrem a vida com as famílias e para o ano que vem nossa esperança e nosso trabalho vai ser a vacinação em massa para salvar vidas e garantir um retorno seguro ao trabalho e garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro", disse o ministro.

Guedes anunciou que o país criou em novembro 414.556 vagas formais de trabalho, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

É o quinto mês seguido de resultado positivo do Caged. 

O anúncio ocorre no mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga que o desemprego no país cresceu e já atinge 14 milhões de brasileiros. A explicação para a diferença, aparentemente contraditória, é a de que o dado da Ministério da Economia se refere apenas às vagas formais, com carteira assinada, enquanto o do IBGE fala de todos os tipos de trabalho. R7

Diocese de Petrolina divulga programação de missas natalinas

A Diocese de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com programação especial de missas natalinas pata esta quinta-feira (24) e sexta (25). Durante o evento, o padre pretende explicar o verdadeiro sentido do Natal, a principal mensagem de cristo nesse período e como o natal deve ser vivido.

Os fiéis interessados podem participar das missas presencialmente ou através de uma transmissão online na internet. Confira a programação completa abaixo.

Programação

Quinta-feira (24) - Véspera de Natal

17h - Missa na Matriz

20h30 - Missa do Galo na Catedral

Sexta-feira (25) - Natal

7h30 - Missa na Matriz

9h - Missa na catedral

17h - Missa na Matriz

19h30 - Missa na Catedral. G1