A aluna Renata da Silva Torres apresentou no dia 21 de dezembro de 2020, sua monografia como trabalho de conclusão do curso de Direito, com o tema: O Desenvolvimento Sustentável como Estratégia na Melhoria da Autonomia Tributária Municipal. Renata também participou do Concurso de Monografia em Finanças Públicas do XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020, edição Jubileu de Prata, na Categoria Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade, onde se apresentou e teve o seu trabalho selecionado para publicação na Revista Caderno de Finanças Públicas.
Graduanda do curso de Direito e Economia da Facape, Renata produziu seu trabalho de conclusão de curso baseado na situação de dificuldade financeira que se encontra a grande maioria dos Municípios brasileiros. Para a discente, esta dificuldade faz com que estes municípios dependam quase que exclusivamente das transferências externas de recursos, tanto dos Estados, quanto da União. E a proposta é de que justamente usando os princípios do Desenvolvimento Sustentável, os entes municipais possam, com base nas potencialidades locais, se desenvolver, rompendo essa situação de dependência econômica histórica.
A discente também conta que, por ser um tema extremamente novo, o processo de produção foi intenso e desafiador, “Foi necessário correlacionar estudos que tratassem sobre a temática da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, aliando as repercussões na Autonomia Tributária Municipal”.
A concluinte também ressalta a importância da Facape na construção do seu projeto, agregando conhecimento e oferecendo os melhores professores para o êxito do trabalho. “Aqui na Facape, tive a oportunidade de encontrar àqueles que me inspiraram na produção, como professores, mas principalmente, como modelos de profissionais a tomar como exemplo”.
Orientada pela professora do curso de Direito da Facape, Doutora Cláudia Lourenço, Renata se inscreveu no Concurso de Monografia em Finanças Públicas do XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020, edição Jubileu de Prata, na Categoria Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade, apresentando sua monografia.
A discente conta como foi participar de concurso e as experiências que adquiriu, “Quando vi no site do Tesouro que haveria esse prêmio decidi enviar o trabalho que já estava em andamento, mesmo tendo a consciência de que se trata de um concurso de monografia Nacional e que, o meu trabalho ainda era muito incipiente. Para o prêmio concorriam trabalhos em várias áreas na categoria de Monografia. Não consegui ser premiada entre as 3 vencedoras, mas tive o trabalho selecionado para publicação na Revista Caderno de Finanças Públicas.
A monografia de Renata foi selecionada para publicação na Revista Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional, que é uma revista que teve início em 2000, por iniciativa da Escola de Administração Fazendária - Esaf. A publicação tem como escopo fomentar a pesquisa, o debate e a reflexão sobre ideias, conceitos e práticas no âmbito das Finanças Públicas, em contexto de equilíbrio das contas e do crescimento econômico sustentável.
Para a professora e orientadora do trabalho, Claudia Lourenço, a monografia traz importantes aspectos a serem discutidos nas áreas do Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, de forma que se relacionam e ampliam a elaboração de políticas públicas.
"O artigo traz uma proposta muito interessante no sentido de abordar áreas de conhecimento que, a princípio, parecem estar distantes como o Direito, a Economia e o Desenvolvimento Sustentável. No entanto, a pesquisa realizada pela aluna Renata mostra que um bom profissional precisa ter seu olhar ampliado, conhecer e entender de que forma as diversas áreas de conhecimento conversam e influenciam a elaboração de políticas públicas, por exemplo.
Trata-se de um trabalho muito relevante nesse sentido, foi desafiador, mas também uma experiência muito enriquecedora."
Assessoria de Comunicação da Facape
