Depois da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), corte de R$ 800 milhões em verbas para a saúde, aumento em 70% do investimento em propaganda institucional e diminuição em 12% do valor destinado às Santas Casas do estado, a população de São Paulo agora tem que lidar com o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 que, em alguns casos, subiu, em até, 90%.
Aposentado com salário de R$ 3 mil, ele procurou a Redação do Jornal da Cidade Online para denunciar a revisão drástica e garantiu que o novo valor sobrecarrega a verba familiar.
“Um reajuste brutal de 90% afeta qualquer orçamento”, diz o ex-bancário, que mora com a esposa e o filho casado, que perdeu o emprego, em novembro do ano passado.
O acréscimo no imposto é desproporcional porque gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) previu, inicialmente, apenas a correção da inflação acumulada para o período. O vereador Atílio Francisco, do Republicanos, relator do projeto de lei do Orçamento de 2021, chegou até a confirmar que a Secretaria Municipal da Fazenda teria constatado que não havia necessidade de aumentar o IPTU.
“A própria Secretaria da Fazenda constatou que houve uma diminuição da inadimplência do IPTU, no segundo semestre de 2020. Com isso, eles fizeram uma projeção para o ano que vem e, com a queda na inadimplência, a arrecadação deverá variar positivamente, não havendo necessidade de majorar o IPTU”, afirmou Francisco, na época.
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda argumentou que nem todos os imóveis do município receberão o mesmo valor de imposto, praticado em 2020.
Segundo a secretaria, os acréscimos continuarão a ser praticados de acordo com a Planta Genérica de Valores de 2013 (previsão máxima de aumento). Fora isso, proprietários que deixaram de ser beneficiados por descontos e isenções ou imóveis que reajustaram os dados cadastrais deverão receber maiores cobranças, neste ano.
