Cresce pressão no Congresso para auxílio emergencial de R$ 600

Cresce pressão no Congresso Nacional para elevar para R$ 600 a nova rodada de auxílio emergencial, benefício dado a milhões de brasileiros que ficaram sem verbas em função da pandemia de covid-19.

De acordo com a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor é de até R$ 375, mas parlamentares tentam elevar o valor apresentando emendas ao texto.

O texto que abre caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira (18).

O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões. R7

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões.

A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.    

"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.  

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

"Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual. 

"A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta. Agência Brasil 

Fornecimento de água será interrompido em 30 bairros de Juazeiro nesta terça-feira

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou, que irá realizar manutenção no filtro convencional da Estação de Tratamento, nesta terça-feira (23), e por conta do serviço será necessário interromper o fornecimento de água em 30 bairros da cidade, das 9h às 12h.

Confira os bairros: Tabuleiro, Castelo Branco, Dom Thomaz, Itaberaba, Tancredo Neves, Jardim São Paulo, João XXIII, Alto do Cruzeiro, Novo Encontro, Centenário, Jardim Universitário, Lomanto Jr, Alto da Maravilha, Alagadiço, Codevasf, Malhada da Areia, Alto da Aliança, Vila Tiradentes, Antônio

Guilhermino, João Paulo II, Parque Residencial, Pedro Raimundo, Dom José Rodrigues, Piranga 1, Piranga 2, Argemiro, Palmares 1, Palmares 2, Expedito Nascimento, e Pedra do Lord.

Segundo o SAAE, assim que o reparo for concluído, o sistema de água será imediatamente ligado. A empresa pede a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos. Via Waldiney Passos 

Final de semana: Petrolina contabiliza mais um feminicído

No final da manhã de domingo (21) - o Instituto de Criminalística foi acionado pelo Hospital Universitário de Petrolina-Pe, dando conta de uma remoção de cadáver.

Segundo informações - uma mulher que sofreu tentativa de feminicídio no bairro João de Deus não resistiu aos ferimentos indo a óbito naquela unidade de saúde. Via Petrolina em Destaque 

Protestos ao redor do mundo / O povo não quer mais o 'fique em casa' (veja o vídeo)

O povo não quer mais o ‘fique em casa’ e protestos se espalham por todo o mundo. Em pauta ainda o aumento de autoritarismo de governadores e prefeitos contra os cidadãos brasileiros, que estão nas ruas protestando pelo direito de trabalhar.

Destaque também para relação do novo presidente dos Estados Unidos com os outros líderes mundiais - o presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu uma dura resposta para Joe Biden.

O analista político e influenciador digital Renato Barros comenta agora na TV Jornal da Cidade Online esses e outros temas.

Assista AO VIVO e compartilhe:

Uma análise feita “de orelhada”, apenas interpretando os sinais exteriorizados pelo Presidente da República

Assisti ao pronunciamento do Presidente neste domingo (21) na comemoração do seu aniversário com muita atenção (imagem que ilustra o presente texto).

Eu sempre observo muito os sinais, os detalhes. É lá que percebemos o “clima” da situação.

Pois bem:

1. Bolsonaro estava de colete;

2. Bolsonaro falou que estão esticando a corda e tolhendo a liberdade do povo;

3. Bolsonaro repetiu o discurso que, para restituir a liberdade ao povo ele faz o que tiver que ser feito, adota a medida que tiver que ser adotada, dentro da democracia e do panorama constitucional.

Esses são os sinais, que eu interpreto assim, como abaixo discorro.

O que ocorre no Brasil atualmente é uma rebelião federativa, onde Estados se voltam contra a União, provocando o caos social com esses ‘lockdowns’ perversos cuja única intenção é levar as pessoas ao desespero mesmo, esticando os efeitos maléficos de uma pandemia que leva a União a injetar cada vez mais dinheiro no sistema de saúde local (Estados e Municípios).

Esses ‘lockdowns’ conduzirão as pessoas à fome, instaurando um clima de descontrole que jamais aconteceu no país.

Quando a desordem estiver implementada, e o desespero famélico do povo bater às portas de todos os Governos (Municipais, Estaduais e Federais), estará criado o clima propício para acender o barril de pólvora que explodirá no colo do Presidente da República.

Se nada for feito, não duvido que começarão até mesmo movimentos separatistas, em um exagero retórico de minha parte. Já está assim, na prática: quem não vê hoje que Doria acha que São Paulo é um local separado do Brasil, agindo como se a figura do Presidente da República não fosse Presidente no Estado de São Paulo?

Bolsonaro sabe que terá que agir; e não foi por outra razão que ele fez menção aos arts. 136 e 137 da Constituição, que tratam da decretação do Estado de Defesa e Estado de Sítio, na sua ação ajuizada no STF objetivando o reconhecimento da inconstitucionalidade dos ‘lockdowns’, que não têm qualquer respaldo legal.

E por isso, também, que Bolsonaro convidou os ministros do STF para uma reunião para definir como acabar com esses ‘lockdowns’ cruéis que se espalham país afora, e violam a garantia de ir e vir e do livre empreendimento e trabalho dos cidadãos.

Aliás, Fux recusou o convite, mas isso é um detalhe: e, mais uma vez, atenção aos detalhes!

O Congresso aprovaria uma medida decretada pelo Presidente da República com fundamento nos arts. 136 ou 137 da Constituição?

Acho que sim. Tenho certeza que ninguém no Parlamento está apoiando a tirania desses governadores, que usurparam não só a competência do Presidente da República, mas a dos próprios congressistas, que precisam aprovar qualquer ação a ser adotada colocando o país em Estado de Exceção.

E atenção a esse ponto: o Brasil é sim um Estado Democrático de Direito, mas a própria Constituição prevê as situações nas quais ele seja momentaneamente colocado fora desse estado, como já dito, pela aplicação da regra dos arts. 136 e 137.

Repetindo o que eu escrevi antes: sinais, tudo passa pelos sinais...

Alguma movimentação muito séria está sendo feita lá em Brasília pelo Presidente da República, que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Espero que quando ele se utilize do dispositivo adequado, o faça para acabar de uma vez com essas atitudes ilegais e até criminosas dos governadores tiranos.

Preparem-se para os próximos capítulos.

(Ressalvo, por fim, que como o próprio título já diz, tudo o que escrevi aqui é fruto de uma análise “de orelhada”, sem acesso a qualquer dado empírico ou oficial; apenas na base da observação, dentro do panorama político constitucional do país). Jornal da Cidade Online 

Pandemia afeta saúde mental de crianças e jovens, dizem psiquiatras

A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk.

“A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista.

Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes.

Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse.

O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”.

Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde.

Sofrimento indireto

Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias.

Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”.

Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, como redes sociais e internet, para fazer contatos com os amigos. Para esses, o isolamento pode não ter afetado muito o modus operandi (modo de agir) que eles tinham anteriormente.

Quadros de depressão

Por outro lado, segundo o professor da PUC Rio, para aqueles adolescentes que faziam viagens e socializavam nos finais de semana, com certeza esse isolamento e os critérios mais rígidos que a população está enfrentando, sobretudo este ano, a pandemia está sendo mais difícil. Monnerat observou ainda que para pacientes que já tinham algum diagnóstico psiquiátrico, a pandemia pode exacerbar esses sintomas, fazendo com que eles precisem de mais atendimento médico, com intervenção de medicamentos mais incisiva e, quando isso não é realizado, pode fazer com que quadros de depressão, de ansiedade e de rejeição se acentuem.

Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo, mas foram determinadas pensando na coletividade. “Eu acredito que as crianças tendem a sofrer menos, porque elas estão sendo sensibilizadas, desde o começo da pandemia, a pensar no coletivo. Mas se são crianças que vivem em família com algum desfalque emocional, com ausência de progenitores e vivem mais à deriva, no sentido emocional e educacionalmente falando, elas já estão sofrendo muito e sofrerão mais ao perceberem que poderão retomar as atividades”. É preciso contextualizar os casos e entender os anseios dessas crianças e jovens, disse. Agência Brasil 

Letárgico, Sport é goleado pelo Bahia por 4 a 0 em Pituaçu

Irreconhecível, o Sport foi presa fácil para um Bahia disposto em Pituaçu, que amassou o Leão e goleou pelo placar de 4 a 0, em partida realizada na tarde deste sábado (20), pela quarta rodada da Copa do Nordeste.

Os gols foram marcados por Patrick de Lucca, Gabriel Novaes (duas vezes) e Rodriguinho. O resultado leva o Bahia para a primeira colocação no grupo A, com sete pontos, enquanto o Leão amarga a lanterna do grupo B, com dois pontos. 

O primeiro tempo começou aberto, com as equipes tendo espaço para trabalhar a construção das jogadas. No entanto, foi o Bahia que chegou primeiro no ataque. Aos 8 minutos, após escanteio cobrado, a bola sobrou rebatida para Rodriguinho, que emendou um chute colocado, mas parou na boa defesa de Carlos Eduardo.

O Sport passou a encontrar dificuldade para encaixar a marcação. Muitos espaços foram surgindo entre os volantes e especialmente nas costas de Júnior Tavares, proporcionando várias investidas de Nino Paraíba pelo lado direito tricolor.

Curiosamente, o setor mais reforçado do Leão, com três volantes, não realizou cobertura para os laterais e não acompanhava as subidas do ataque tricolor, empurrando a linha defensiva rubro-negra para trás. Folha PE 

Salgueiro arranca empate contra o Confiança em Sergipe

O Salgueiro foi até Sergipe para encarar o Confiança, neste sábado, pela Copa do Nordeste, e conseguiu arrancar um ponto importante. Pela 4ª rodada da competição, o Carcará segurou os sergipanos e empatou em 0x0.

Apesar da igualdade, os pernambucanos perderam uma posição e agora ocupando o sexto lugar do Grupo B, com quatro pontos. Já o Confiança soma três unidades e permanece na sexta colocação do Grupo A. 

Na próxima rodada da Copa do Nordeste, o Dragão vai enfrentar o Sport, terça-feira, às 19h, na Ilha do Retiro. Já o Salgueiro receberá o Treze-PB, na próxima quarta-feira, às 19h30. Essas partidas serão válidas pela 5ª rodada da Copa do Nordeste. 

O Confiança iniciou a partida bem melhor que o Salgueiro, mas não conseguiu  as finalizações. Por outro lado, o Carcará movimentou o jogo com contra-ataques e conseguiu ter uma maior posse de bola.

No segundo tempo o Dragão voltou com mais fogo, e teve o primeiro lance perigoso aos cinco minutos com Renan Areias e Cristiano. Após isso, o ritmo diminuiu um pouco, fazendo com que o goleiro Rafael Santos quase não trabalhasse no segundo tempo. Nos minutos finais, Gilberto ainda tentou com um chute forte que acabou sendo defendido com os pés pelo Lucas. Folha PE