A cerimônia teve a presença do Presidente Jair Bolsonaro, de ministros e a participação virtual de produtores rurais das cinco regiões do país.
“O agro não parou durante a crise sanitária, muito pelo contrário, produziu mais ainda. Isso, obviamente, pela abnegação, pela vontade e pela coragem do nosso homem do campo. O campo, ao não parar, cada vez mais garantiu não só a nossa segurança alimentar, bem como a alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.
O produtor rural Valter dos Santos Rocha planta manga palmer, uva e banana há oito anos em Petrolina (PE), em uma propriedade de cerca de seis hectares. Ele comentou sobre os recursos disponibilizados pelo plano safra. “Esse dinheiro é muito importante para nós, produtores, porque vai nos ajudar no trabalho dentro da propriedade custeando nosso serviço. Isso é muito importante para que a gente continue na cadeia produtiva produzindo e contribuindo para o desenvolvimento do país."
Durante o evento, por meio de participação virtual, foi assinada a primeira operação deste Plano Safra 2021/2022 do Banco do Brasil com o produtor José Teófilo, de Uberaba (MG). O contrato é para custeio pecuário de gado de corte.
Em seguida, produtores de estados das outras quatro regiões do país também participaram de forma virtual e assinaram operações como de comercialização de custeio de soja, custeio de cana-de-açúcar, ampliação de armazenagem, Crédito de Produto Rural (CPR) para cultura de milho e operação da agricultura familiar para criação de gado.
As taxas do Plano Safra do Banco do Brasil serão as mesmas anunciadas no Plano Safra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no último dia 22. Para o público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os juros variam de 3% a 4,5% ao ano para operações de custeio.
Para os médios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros praticadas com custeio serão de 5,5% ao ano. Para os grandes produtores, as taxas de custeio serão de até 7,5% ao ano.
No Plano Safra 2020/2021 do banco foram R$ 115 bilhões aplicados no agronegócio. Foram financiadas mais de 48 mil máquinas, entre elas, 12 mil tratores e 3 mil colheitadeiras. E mais de R$ 1 bilhão por meio do programa de construção e ampliação de armazéns.
Durante o evento desta segunda-feira, foi assinado um memorando de parceria entre o Banco do Brasil e o New Development Bank (NDB), o Banco de Desenvolvimento dos Brics (bloco formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em busca de recursos para apoiar o agronegócio.
De acordo com o Banco do Brasil, serão recursos de longo prazo que podem chegar a até R$ 2 bilhões para construção de silos, armazéns, irrigação e energia renovável, com até 18 anos para pagamento. O objetivo é oferecer condições atrativas para que os produtores possam ampliar a armazenagem trazendo mais competitividade para o agronegócio. Governo do Brasil
Diferentemente de outros projetos encaminhados pelo Poder Executivo, essa Medida Provisória não se restringiu à contratação de operações de crédito em um programa específico. Pelo contrário, propôs-se a dispensa, até 30 de junho de 2021, de apresentação de determinadas exigibilidades legais para a contratação de operações de crédito em geral.
Durante a tramitação legislativa, o Parlamento estendeu de 30 de junho para 31 de dezembro de 2021 o prazo para dispensar instituições financeiras privadas e públicas da observância de exigências legais regularmente adotadas nos processos de contratação e renegociação de empréstimos.
O texto mantém a obrigatoriedade de que esses estabelecimentos de crédito encaminhem à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, trimestralmente, a relação de operações novas e renegociadas envolvendo verbas públicas, com a indicação de beneficiários, valores e prazos contratuais.
Outra inovação trazida pelo texto aprovado foi a determinação de que até 31 de dezembro de 2021 microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e setores mais afetados recebam tratamento diferenciado na captação de crédito ofertado com recursos públicos. Aposentados e pensionistas também deverão ter acesso a condições facilitadas em empréstimos viabilizados com verbas oficiais até o fim do ano, nos termos do regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.
