Construções irregulares em espaços públicos são alvo de fiscalização pela prefeitura em Petrolina

Para garantir o livre acesso aos espaços públicos do município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demoliu construções irregulares em uma invasão no bairro Pedra Linda, como também construção indevida em cima da calçada no Loteamento Recife e a outra em cima da rede de saneamento por trás do Residencial Brasil. A ação aconteceu nesta quarta-feira (28), depois que os proprietários já haviam sido notificados.

O secretário da Sedurbhs, Emicio Júnior, lembra que os espaços onde as edificações estavam sendo erguidas pertencem ao Município de Petrolina. “Eles não possuíam licença para obras. É uma infeliz cultura que combatemos, de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, destacou.

A ação foi realizada pela fiscalização de obras da Sedurbhs e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) que garantiu a segurança da operação. Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540. Via Waldney Passos 

‘Queremos eleições democráticas’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro promoveu uma live nesta quinta-feira, 29, para falar sobre a segurança das urnas eletrônicas de primeira geração, utilizadas nas eleições brasileiras desde 1996. Durante a transmissão, o chefe do Executivo federal esclareceu as dúvidas sobre o voto “impresso” e comentou a resistência do Tribunal Superior Eleitoral à auditoria dos votos nas eleições de 2022.

Segundo Bolsonaro, apenas Butão, Bangladesh e Brasil utilizam as urnas eletrônicas de primeira geração nas eleições. “Por que países como Japão e Coreia do Sul não adotam um sistema como o nosso?”, perguntou. “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], Luís Roberto Barroso, disse que nosso sistema é seguro e confiável.”

Debate politizado

O chefe do Executivo federal criticou o modo como o debate sobre o voto “impresso” foi conduzido no Brasil. “Por que a ferocidade do presidente do TSE em não querer discutir o assunto, não falar sobre a contagem pública de votos?”, indagou. “Por quê, na iminência da aprovação da PEC da deputada Bia Kicis, ele se reuniu com lideranças partidárias?”

Barroso e a reunião com líderes partidários

De acordo com Bolsonaro, após o encontro entre o ministro Luís Roberto Barroso e as lideranças de 11 partidos, as siglas mudaram radicalmente de posição sobre a questão do voto “impresso”. “Qual é o poder de persuasão do Barroso?”, questionou. “Que poder esse homem tem para demonstrar essa forma de convencimento?”

O presidente da República afirma que a auditoria dos votos permitiria a realização de eleições democráticas em 2022. “Por que Barroso teme tanto o voto democrático?”, perguntou. “Por que ele não quer eleições democráticas? Mentem, senhor ministro Barroso, aqueles que dizem ser retrocesso a instauração do voto impresso.”

Urnas eletrônicas de primeira geração não são auditáveis

Conforme Bolsonaro, amparado na opinião do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), o sistema eleitoral brasileiro é inauditável — ou seja, não é possível verificar os votos. “Não dá para comprovar se houve fraude nas eleições”, afirmou. “Qual será o futuro do Brasil se terminarmos as eleições com um lado ou outro desconfiando do resultado do pleito?”

O chefe do Executivo federal garante não querer criar animosidade com os Poderes da República. “Queremos paz, tranquilidade”, asseverou. “O destino do Brasil será escolhido pelos eleitores. Se tiverem feito escolhas erradas, que aguentem as consequências. Porém, não podemos admitir que um candidato vença as eleições sem ter votos suficientes.”

Segundo Bolsonaro, não é justo os “responsáveis” pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serem os escolhidos para contar os votos nas eleições presidenciais de 2022. “Quero eleições no ano que vem, vamos realizá-las”, disse. “No entanto, queremos eleições limpas, democráticas, sinceras. O que está em jogo é o futuro do Brasil.” Revista Oeste 

Polícia prende em Petrolina quatro pessoas acusadas de realizar assaltos no Sertão de Pernambuco; o grupo estava com explosivos e armas

Uma operação deflagrada pela Polícia Militar, com apoio da Polícia Civil, prendeu nesta quinta-feira (29), em Petrolina (PE), quatro pessoas acusadas de realizar assaltos no Sertão de Pernambuco.

Com os suspeitos, a PM apreendeu espingardas, revólveres, munições, explosivos, drogas e veículos. A operação foi desencadeada por policiais militares do 7º Batalhão, que contaram com o apoio de policiais civis.

De acordo com a Polícia Militar, a operação teve início após um assalto à mão armada no Sítio Queimadas, localizado na zona rural de Santa Cruz, também no Sertão. Segundo a polícia, o âmbito da operação se estendeu também pelas cidades de Lagoa Grande e Ouricuri, ambas no Sertão pernambucano.

O primeiro suspeito foi preso no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande, após perder o controle do carro que usava para fugir com destino à Petrolina.  Segundo a Polícia Militar, ele indicou o paradeiro de outros dois membros da quadrilha, que foram capturados em Ouricuri. Esses outros dois ajudaram na localização do quarto envolvido.

Ao todo, foram apreendidos com o grupo, segundo a Polícia Militar:

– uma pistola calibre .380mm;

– um revólver especial calibre 38;

– uma espingarda calibre 12, curta;

– uma espingarda artesanal calibre 20;

– quatro coletes balísticos;

– uma moto NRX 150cc;

– um Fiat Palio Flex, cor prata;

– 44 munições calibre 7,62;

– 11 munições calibre 20;

– 25 munições calibre 12;

– seis munições calibre 38;

– 47 munições calibre 380;

– 39 munições calibre .40;

– três carregadores calibre .380;

– dois carregadores calibre .40;

– 50 cartuchos de emulsão explosiva;

– 30 espoletas simples Nº 8;

– oito metros de cordel detonante;

– dois metros de estopim;

– três artefatos explosivos montados;

– dois coldres para armas;

– um botijão de gás com mangueira cortada;

– R$ 456,25 em espécie;

– oito caixas de espoleta calibre 4.5 (totalizando aproximadamente 2.000 espoletas);

– 11 celulares;

– cinco facas peixeira;

– e, aproximadamente, 1 kg de maconha.

Via Waldney Passos 

Polícia Militar encontra plantação de maconha na Orla de Juazeiro-BA

Policiais Militares lotados no CPRN (Comando de Policiamento da Região Norte da Bahia), em Juazeiro-BA, encontraram na manhã desta quinta-feira (29), uma pequena plantação de maconha na Orla 1 da cidade.

Os policiais estavam realizando atividades físicas quando avistaram o plantio nas proximidades do antigo ponto de embarque e desembarque das barquinhas.

Após o recolhimento de uma mostra da droga para perícia e para a tomada das medidas cabíveis, a plantação foi destruída. Ninguém foi preso. Via Waldney Passos 

Criminosos roubam duas baterias de uma carreta na Vila Marcela em Petrolina-PE

Os meliantes não  dormem no ponto, qualquer oportunidade cometem mais um delito. 

Um caminhoneiro  por nome de Adailton, relatou ao G7 que duas baterias do seu caminhão foram roubadas na madrugada desta quinta-feira (29).

De acordo com ele, a carreta estava estacionada na Rua 07 da Vila Marcela em Petrolina-PE, onde ocorreu a ação. Os criminosos levaram uma bateria Moura e outra Pioneiro - ambas de 100 amperes e mais o cabo.

Quaisquer informações que levem a recuperação dos objetos furtados, entrar em contato com o G7 PETROLINA - 87.98168.5626

Ronaldo Silva recebe horaria do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina-PE

Mais um reconhecimento para galeria de "vereador parceiro das entidades e comunidades", foi entregue ao parlamentar Petrolinense, Ronaldo Silva (DEM), na manhã desta quinta-feira (29). 

 O reconhecimento é do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina-PE, através do seu presidente, Sr.Luiz Carlos da Silva que leva a sociedade quão importantes são as ações  de Ronaldo Silva para fortalecer o Conselho. 

"Obrigado ao Conselho Municipal de Saúde - Usuário do SUS, na pessoa de Luis Carlos da Silva, Conselheiro Municipal de Saúde de Petrolina pelo reconhecimento do nosso trabalho", disse o vereador.

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Da assessoria de comunicação do vereador 

Rebeca Andrade brilha e conquista prata na ginástica em Tóquio

A ginasta Rebeca Andrade conquistou nesta quinta-feira, 28, a medalha de prata na prova do individual geral dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Foi a primeira medalha olímpica da história do Brasil na competição feminina da modalidade.

Rebeca terminou em segundo lugar, com 57,298 pontos. Na classificação final, a brasileira foi superada apenas pela norte-americana Sunisa Lee (57,433). O bronze ficou com a a russa Angelina Melnikova (57,199).

Leia mais: “Olimpíada: Mayra Aguiar ganha medalha de bronze no judô”

Principal estrela da ginástica e uma das maiores atletas de todos os tempos da modalidade, a norte-americana Simone Biles não disputou a prova — ela decidiu abandonar a competição alegando que precisava cuidar de sua saúde mental. Biles acompanhou as provas da arquibancada e vibrou com as apresentações das colegas de equipe e também de Rebeca.

Medalhas brasileiras

A medalha foi a segunda do Brasil nesta quinta-feira. Mais cedo, como Oeste noticiou, a judoca Mayra Aguiar conquistou o bronze na categoria até 78kg ao derrotar a sul-coreana Hyunji Yoon. Até o momento, o país contabiliza sete medalhas nos Jogos de Tóquio: uma de ouro, três de prata e três de bronze. Revista Oeste 

Homem acusado de engravidar enteada é preso em Juazeiro-BA

Agentes lotados na Delegacia da Mulher (DEAM) de Juazeiro (BA), cumpriram um mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (28), contra um homem que está sendo acusado de engravidar a enteada de 29 anos. Segundo a delegada Licelma Bonfim, a mesma era abusada desde os 12 anos de idade.

Ainda de acordo com Dra. Licelma, a mulher engravidou do suspeito em 2018. “Nessa ocasião ele ameaçou matar a criança caso ela não o deixasse registrar como pai. A vítima foi obrigada a mentir para sua mãe, dizendo que o filho era fruto de um relacionamento com um homem que a abandonou”, informou a titular.

Durante a denúncia na especializada, a mulher também relatou que era ameaçada de morte, constantemente, pelo abusador. O homem, de 42 anos, foi submetido aos exames de corpo de delito e deve ser encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro-BA. Via Waldney Passos 

MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de aposentados e pensionistas no estado, conforme a Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade – O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca, considerando a norma constitucional, instituída pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação, “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE.

Íntegras:

Despacho do MPF

Ofício enviado ao TCE-PE

Ofício enviado ao MPCO-PE

Procedimento de acompanhamento nº 1.26.000.002366/2021-94 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
prpe-ascom@mpf.mp.br
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Olimpíada: Mayra Aguiar ganha medalha de bronze no judô

A judoca brasileira Mayra Aguiar fez história nesta quinta-feira, 29, nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Ela conquistou a medalha de bronze na categoria até 78kg ao derrotar a sul-coreana Hyunji Yoon.

Com o resultado, Mayra se torna a primeira atleta do Brasil a levar três medalhas olímpicas em um esporte individual — Fofão, da seleção de vôlei, também tem três medalhas no currículo. Antes de Tóquio, Mayra já havia subido ao pódio nas Olimpíadas de Londres, em 2012, e do Rio de Janeiro, em 2016 (com dois bronzes). É também a primeira a alcançar este feito em três edições consecutivas dos Jogos.

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Com o bronze de Mayra, o judô brasileiro chegou à marca de 24 pódios na história olímpica — é a modalidade que mais deu medalhas para o país.

“Não estou conseguindo falar. Estou emocionada. Acho que é a conquista mais importante para mim. Foram difíceis os últimos tempos, bem difíceis, tem que superar, superar de novo e de novo. Não aguentava mais fazer cirurgia, ainda mais no momento em que vivemos, tive medo, angústia. Mas continuei. Dar o nosso melhor vale a pena”, afirmou a medalhista olímpica em entrevista à TV Globo.

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A judoca brasileira teve de enfrentar uma série de problemas durante a preparação para os Jogos de Tóquio. O maior deles foi uma cirurgia realizada em novembro do ano passado, que ameaçou, inclusive, sua participação na Olimpíada. Ao longo da carreira, Mayra passou por sete cirurgias.

Até o momento, a delegação brasileira soma seis medalhas na Olimpíada de Tóquio: uma de ouro, duas de prata e três de bronze. O país ocupa a 19ª colocação no quadro geral. Revista Oeste 

Juazeirense é goleada pelos Santos por 4 a 0 na Vila Belmiro

A Juazeirense foi goleada pelo Santos por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (29), na Vila Belmiro. A partida foi pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

O técnico Fernando Diniz, à beira do campo, cobrou muita agressividade do ataque santista e por muitas vezes se irritou com o time, principalmente em dois vacilos que poderiam ter custado muito caro quando o jogo ainda estava 0 a 0. Mas obteve um resultado que dá enorme tranquilidade para a volta e encaminha muito bem a classificação para as quartas de final do torneio.

No jogo de volta, na próxima quinta-feira, às 19h15, no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, o Santos pode até perder por três gols de diferença para ir às quartas de final da Copa do Brasil.

Para conseguir avançar no campeonato, a Juazeirense precisa vencer por cinco gols de diferença. Vitória por quatro gols leva a decisão da vaga para os pênaltis. Via Waldney Passos