O apoio à proposta aumentou em comparação ao primeiro turno, quando 312 deputados apoiaram o texto, quatro a mais do que os 308 necessários. No entanto, mais deputados estavam presentes na sessão, 496 contra 456. A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
O projeto limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A estimativa do governo é que a PEC abra um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões, sendo R$ 44,6 bilhões decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento dos precatórios e R$ 47 bilhões pela mudança no fator de correção do teto de gastos.
Segundo o Ministério da Economia, o dinheiro será usado para o Auxílio Brasil (cerca de R$ 50 bilhões), ajuste dos benefícios vinculados ao salário mínimo, entre outra coisas. O texto segue para o Senado, onde enfrentará resistências. Revista Oeste
Atendendo os comunitários, o parlamentar municipal solicitou ao prefeito Miguel Coelho para que amplie a sinalização de trânsito nos bairros; Santa Luzia, Mandacaru e Terra do Sul.
Noutra indicação, apontou a necessidade da operação tapa buraco na Avenida do Petróleo no Santa Luzia.
As duas indicações foram aprovadas por todos os vereadores.
As informações que chegam ao Blog é que a vítima foi socorrida a um hospital da região. Já no final da noite, um homem foi morto a tiros no bairro Itaberaba. Ele estava em uma rua, quando foi surpreendido pelos disparos e morreu ainda no local.
Até o momento, não há informações sobre as identidades das vítimas. A Polícia Civil da Bahia investigará os crimes. Via Waldney Passos
O país registrou hoje (8) a menor média móvel de óbitos pela doença em 2021. São 269,2 mortes na média móvel, além de 10,7 mil casos. Trata-se de uma queda de 21% em relação aos últimos 14 dias e de 91% em comparação com o pico da pandemia, em abril.
O Sistema Único de Saúde (SUS) aplicou mais de 281 milhões de doses de vacina. Segundo o ministério, o Brasil está com 88% da população-alvo vacinada com a primeira dose e 70% com o esquema vacinal completo – com a segunda dose ou dose única do imunizante.
“Para a Campanha de 2022, o Governo Federal garantiu mais de 354 milhões de doses, sendo 100 milhões serão da Pfizer, 120 milhões da Astrazeneca. Mais 134 milhões de vacinas remanescentes da Campanha de 2021 serão utilizadas no próximo ano”, informou o ministério. Agência Brasil
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agência Agência Brasil
Bolsonaro está sem partido desde que saiu do PSL em 2019. Ele vem buscando nova legenda pela qual deve disputar a reeleição. Em março, por exemplo, como mostrou Oeste com exclusividade, chegou a negociar com o Partido da Mulher Brasileira.
Ao ser questionado pela CNN sobre quando irá bater o martelo, Bolsonaro disse que vai depender de uma reunião na próxima quarta-feira 10 com representantes do PL.
“Na quarta-feira, terei a última conversa com a sigla. Irei conversar com o Valdemar para, em seguida, marcar a data do casamento”, ressaltou. Via Revista Oeste
