O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir nesta sexta-feira (28) com ministros para discutir a prorrogação do auxílio emergencial e o Renda Brasil. Deverão estar no encontro os ministros que tratam dos assuntos com o presidente, Braga Netto, da Casa Civil, e Paulo Guedes, da Economia, além de secretários e técnicos das pastas.
O governo havia prometido que lançaria um plano econômico que incluiria o Renda Brasil, o Pró-Brasil, gatilhos do teto de gastos e outros programas nesta terça-feira. Mas em função de divergências especialmente sobre o Renda Brasil, o anúncio foi cancelado e se restringiu ao lançamento do programa habitacional Casa Verde Amarela.
Ontem (26) o presidente Bolsonaro tornou públicas as divergências sobre o Renda Brasil, dizendo que não enviaria a proposta de Paulo Guedes ao Congresso por discordar com o fim de alguns programas, como o abono salarial, proposta inicial de Guedes para viabilizar o Renda Brasil. R7
Seis meses após o primeiro registro, muitos preferem se concentrar no total de casos de covid-19 no Brasil, desprezando os recuperados e ignorando dados animadores.
O número máximo de pessoas infectadas no Brasil, registrado em 8 de agosto, chegou a 818,5 mil, mas esse número foi se reduzindo até os atuais 690,6 mil, uma queda de 15,6%. Além disso, o número de curados superou o número de novos casos.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para Estados e municípios, com data a 1º de julho de 2020.
As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.
O Congresso Nacional comemora nesta quarta-feira (26) uma das principais vitórias da educação brasileira nos últimos anos. Com a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), os ensinos infantil, fundamental e médio do país ganham mais recursos e segurança.
A sessão solene da promulgação começou às 11h38 comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores. A emenda foi promulgada às 11h50.
Especialistas preveem que agosto será o primeiro mês a terminar com menos casos simultâneos de coronavírus que o mês anterior desde o início da pandemia. A notícia animou o governo e atores do mercado financeiro, que acompanham a redução no número de casos ativos de 818,5 mil em 8 de agosto para 748,2 mil na sexta. A expectativa é que a tendência siga até o fim do mês, abaixo dos 731,2 mil de 1º de agosto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os casos ativos no Brasil subiram 2,3% este mês. Não se comparam aos 505,4% registrados em maio, quando saltaram de 47 mil para 288 mil.
O governo vai mesmo decretar um “basta!” no vazamento interminável de recursos do Tesouro Nacional para bancar 697 empresas estatais, quase todas imprestáveis. Dados oficiais aos quais teve acesso o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostram que 88% das receitas das estatais são consumidos em salários, vantagens e penduricalhos que beneficiam funcionários e diretores. Do total, “sobram” só 12% para custeio, despesas e investimentos essenciais às empresas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O governo vai mesmo decretar um “basta!” no vazamento interminável de recursos do Tesouro Nacional para bancar 697 empresas estatais, quase todas imprestáveis. Dados oficiais aos quais teve acesso o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostram que 88% das receitas das estatais são consumidos em salários, vantagens e penduricalhos que beneficiam funcionários e diretores. Do total, “sobram” só 12% para custeio, despesas e investimentos essenciais às empresas.
O MP-RJ (Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) denunciou nesta segunda-feira (24) a deputada federal Flordelis de Souza pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado em junho do ano passado.
Além disso, a Polícia Civil, em ação conjunta com o MP-RJ, cumpre nove mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão contra 11 envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza.
A jovem Rafaela Maria Alves da Silva faleceu após tentar salvar o próprio pai num atentado no bairro Vila Bela, em Serra Talhada na noite dessa sexta-feira (21). [Veja aqui]. Segundo o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), Rafaela sofreu uma parada cardiorrespiratória no bloco cirúrgico, ontem.
A reportagem do Farol apurou, que a outra vítima do atentado, Adnaldo Afonso Alves, pai de Rafaela, foi transferido para uma UTI, num hospital particular da cidade, e seu estado ainda é grave.
Segundo informações da Polícia Civil, pai e filha foram atacados por dois homens, numa motocicleta, quando estavam na calçada de casa. Os bandidos chegaram fazendo disparos e fugiram em seguida. Este é o 19º homicídio de 2020 em Serra Talhada. A 18ª morte ocorreu na última segunda-feira (17), quando um homem foi morto a golpes de faca peixeira no centro da cidade (relembre aqui).
O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal é o ministro Edson Fachin. Logo, tudo o que diz respeito ao Petrolão no STF deve a ele ser encaminhado.
O banqueiro André Esteves vinha sendo investigado com base no acordo de delação de Antonio Palocci.
Dois eram os casos que envolviam Esteves: Propina de R$ 15 milhões ao PT para ser beneficiado na criação da Sete Brasil e conluio com Graça Foster na venda de ativos da Petrobras na África.
Os dois casos decorrem da Lava Jato.
A defesa do banqueiro, no entanto, pegou carona no caso do ex-ministro Guido Mantega, que conseguiu a transferência de sua investigação sobre venda de medidas provisórias para Brasília, e pediu a Gilmar a extensão da medida ao banqueiro.
Gilmar não poderia ter decidido no caso. Obrigatoriamente teria que encaminhá-lo ao relator, o ministro Fachin, vez que as acusações de Palocci, notoriamente são inerentes ao Petrolão.
Não foi o que ocorreu.
Gilmar acolheu o recurso da defesa de Esteves e suspendeu as duas investigações.
Mesmo diante a crise e queda de arrecadação a Prefeitura de Belém do São Francisco-PE conseguiu atualizar a folha de pagamento dos aposentados.
O prefeito Licínio Lustosa, disse em entrevista a Gazeta Pernambucana, na manhã desta sexta(21) que já está na conta dos aposentados os três meses restante.
"Sinto-me feliz por colocar o pagamento dos aposentados em dia (débito da gestão anterior), os aposentados já podem ir a agência bancária e sacar o dinheiro. Cumpro meu dever e entendo que administrar é ser justo, transparente, realizar obras estruturadoras e respeitar os direitos legais. Estamos conseguindo pagar os salários dos nossos servidores e isso é importantíssimo para o município de Belém", explicou Licínio.
O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.
A sessão do Senado que ocorreria nesta quinta-feira (20) precisou ser adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em andamento. Além da PEC do Fundeb, também estavam na pauta outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de covid-19 entre a população negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional.
Jair Bolsonaro desembarca às 10h desta sexta-feira (21) no município de Mossoró, Rio Grande do Norte. o presidente participará da entrega do complexo popular Residencial Mossoró I, acompanhado de três de seus ministros: Fábio Faria, das Comunicações; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tereza Cristina, da pasta da Agricultura (MAPA), Pecuária e Abastecimento.
Pela manhã, a comitiva presidencial fará a entrega de 300 unidades habitacionais integrantes do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, também serão entregues cinco veículos ABTS (Auto Bomba Tanque e Socorro), provenientes do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A campanha de vacinação contra a Gripe e Sarampo, em Belém do São Francisco-PE, se estenderá até segunda-feira (31), com a imunização de vários grupos prioritários em todos as UBS (postos de saúde) distribuídos na sede interior do município.
Segundo a Secretária de Saúde do Município, Gisele Barbosa, além de crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e puérperas (mulher que acabou de dar à luz) até 45 dias, povos indígenas, professores até 59 anos de idade devem imunizar-se contra gripe.
De acordo com critérios do Ministério da Saúde, o grupo prioritário denominado “pessoa com deficiência” contempla as seguintes condições: deficiência física, auditiva, visual, intelectual/mental e múltipla.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o levantamento compilado pelo Ministério da Justiça sobre servidores, por serem contrários ao governo, teriam passado a atuar em grupos autointitulados antifascistas. O documento foi compartilhado com a Corte e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda (17), depois de ter sido enviado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
Segundo manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão desta quarta-feira (19), o Ministério Público “não admite que governos espionem opositores políticos”, mas esse não é o caso em julgamento, que apenas compilou publicações de servidores nas redes sociais. Para o PGR, isso não configura perseguição.
“Relatórios de inteligência não podem ser confundidos com investigações criminais”, explicou Aras.
O Senado deu “um péssimo sinal” e cometeu “um crime contra o país” ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para liberar o pacote de socorro de R$60 bilhões a estados e municípios, devido à crise do coronavírus, sem condicionar isso ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
A avaliação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que ainda tem a esperança de que o mesmo não ocorra na Câmara dos Deputados, em sessão adiada para esta quinta (20), após a bancada governista ter sido surpreendida com a derrubada do veto pelos senadores.
O município de Belém do São Francisco-PE através da Secretaria Municipal de Saúde estão realizando a campanha de vacinação contra gripe e sarampo em todos os postos de saúde.
De acordo com Ministério da Saúde a vacinação do Sarampo nos adultos deve ser entre 20 a 49 anos.
Febre amarela dos 9 meses aos 60 anos e gripe para todas as idades. Outras necessidades de vacinas podem ser consultadas com os profissionais na secretaria municipal de saúde.
É crescente a indignação no conselho federal da OAB contra manobras da cúpula em favor da criação de “prêmio” vitalício mensal de R$17 mil a um ex-funcionário já aposentado, Paulo Guimarães, conhecido por “saber demais”. Impressiona o quase desespero para dar a benesse. A pretensão caiu na diretoria, mas, inconformado com a derrota por 3×2, o grupo do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tenta agora aumentar de 5 para 10 diretores, a fim de garantir maioria de votos nas decisões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Santa Cruz é acusado de obedecer ao comando Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB de quem Guimarães foi chefe de gabinete.
A pretensão do veterano ex-funcionário é baseada na pensão paga a uma irmã de d. Lyda, secretária da OAB morta em atentado terrorista.
Levantamento nacional do Paraná Pesquisa mostra que 39,6% da população acredita que a atual administração federal do presidente Jair Bolsonaro é a que mais combateu a corrupção, em relação a governos anteriores. Para 29,8%, Bolsonaro fez igual a governantes anteriores, e 25% acreditam que o atual governo fez menos. Esse sentimento dispara para 47,8% na população das regiões Centro-Oeste e Norte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Considerado “reduto” do PT, no Nordeste a maioria acredita que o atual governo fez mais que administrações anteriores no combate à corrupção.
Para 35,3% da população nordestina, o governo atual combateu a corrupção mais que petistas e tucanos. Para 30,3%, foi menos.
Recentemente o vereador Flavinho participou da entrega das escrituras de 42 moradias do Projeto Esperança emitidos através de trabalho de regularização fundiária e assinatura de Ordem de Serviço para pavimentação de rua.
O Projeto Esperança é um importante modelo de organização social que tem como mentor o respeitado sacerdote Padre Remi, um dos grandes responsáveis pela aquisição dos títulos junto com os moradores e a Prefeitura de Salgueiro.
Flavinho falou de sua emoção em presenciar do ato que oficializou a realização do sonho de dezenas de comunitários.
"Uma ação que enche de expectativa meu coração", disse o parlamentar.
O crescimento da avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro e a queda brusca no número dos que o rejeitam acontecem a apenas 90 dias das eleições municipais deste ano, por esse motivo “o momento político não poderia ser melhor para o presidente”, segundo um dos maiores especialistas do País, Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, primeiro instituto a detectar esse salto de avaliação positiva.
A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.
A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.
A médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi ficou conhecida pela coragem de defender o uso da hidroxicloroquina e a importância do tratamento precoce no combate à COVID-19, em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, criticou a politização em torno da doença, e ainda abordou outros temas, como as vacinas que estão sendo produzidas contra o vírus e a eficácia do lockdown.
Dra. Nise também colocou em xeque o número de 100 mil mortos por COVID-19 no Brasil, afirmando que é muito difícil determinar com precisão o número de óbitos:
“Não houve um diagnóstico preciso em relação à origem real do vírus. Em vários momentos foram pressupostos que havia um coronavírus, já que não temos um número de testes suficientes, muitos dos pacientes não foram verdadeiramente confirmados se estavam com coronavírus ou não. Mas o fato é que estamos frente a uma pandemia. O Brasil vem enfrentando dificuldades, os governos não estão se entendendo adequadamente, estamos com assimetria de condutas entre diversos estados, prefeituras e mesmo com relação ao governo federal também”, apontou a médica.
Vírus chinês: perseguições a médicos e politicagem
A médica criticou duramente a politicagem em torno da doença:
“O que a gente encontrou nessa pandemia foram muitos jogos políticos, interesses econômicos, muitas questões que vieram veladas, como fossem ciência, mas que estavam revestidas de outras situações. O que o país precisa é de cada vez mais transparência e justiça social”, ressaltou.
Pela sua postura em defesa da vida, Dra Nise sofreu muitas perseguições, mas seguiu batalhando em prol dos pacientes:
“Sempre previ que o assassinato de reputação pudesse acontecer dentro de um país onde a ética nem sempre é o ponto mais presente. Porém, tudo na vida que a gente faz pensando no bem das pessoas tem um significado muito grande. Quando fazemos medicina, estamos à disposição da população para que ela possa ser cuidada. Esse cuidado sempre permeou minha conduta ao longo desses quase 40 anos de carreira”, completou a médica.
Nesta sexta-feira, 14, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que entrou com três ações judiciais contra o senador Jorge Kajuru.
Claramente nervoso com a situação, Doria disse que Kajuru “utiliza de sua imunidade para atacar desafetos”
O senador acusa Doria de participar de uma conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que haveria resultado na soltura do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm divergido da pretensão legisladora do ministro Edson Fachin, de criminalizar suposto “abuso de poder religioso” na influência de pastores, bispos ou padres em campanhas eleitorais. A lei não prevê esse “abuso”, mas o TSE nunca foi de resistir à tentação de legislar. Não seriam atingidos pela medida influenciadores como sindicalistas, artistas, professores etc.
Liberdades ameaçadas
Em voto brilhante, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto defendeu as liberdades de expressão e religiosa, multiculturalismo, tolerância etc.
Não há como dissociar
“Não vejo como defender a liberdade de voto dissociada da liberdade de expressão do candidato e de seu simpatizante”, disse Carvalho Neto.
Moraes abriu divergência
Até o ministro Alexandre de Moraes divergiu do alegado “abuso de poder religioso”, no caso em que adversários tentam cassar uma vereadora.
Todo apoio será castigado
Políticos governistas veem na alegação de “abuso de poder religioso” a tentativa de dificultar um novo apoio evangélico a Bolsonaro, em 2022.
Não há negros no CNJ que avalia racismo de juíza
Quando chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que afirmou em sentença que um réu é “seguramente integrante do grupo criminoso em razão da sua raça”, encontrará um colegiado de quinze integrantes no qual não há negros. A vítima do racismo, Natan Vieira da Paz, 42, é negro e foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão pela juíza.
30 dias para agir
O corregedor nacional de Justiça do CNJ, Humberto Martins, ordenou “providências” e fixou prazo de 30 dias para a corregedoria paranaense.
Despedidas
Martins participará, dia 25, de sua última reunião do CNJ. No dia 27, ele assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Que ‘contexto’?
A juíza diz que a frase “foi retirada do contexto”. Como se fosse possível desvirtuar a frase “integrante do grupo criminoso em razão da sua raça”.
Acesso difícil
A dificuldade de acesso dos advogados a magistrados foi alvo de estudo da OAB-DF: em média, 36,4% de juízes de tribunais do DF (incluindo superiores) não recebem advogados de jeito nenhum. No STF, 4 dos 11 ministros mantêm portas fechadas, e no STJ, metade dos 30 ministros.
Líder da oposição
Em suas coletivas, como nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mal esconde sua satisfação com a tal “debandada” de dois do Ministério da Economia. Ele quer ver Paulo Guedes pelas costas.
Bem de saúde
Recuperada de Covid-19, a deputada Joice Hasselman (PSL-SP) voltou a marcar presença na Câmara, em Brasília. Colegas afirmam, “com todo o respeito, a perda de peso durante a doença lhe fez bem”.
Faltou explicar
O STF decidiu que ministro a 60 dias da aposentadoria será excluído do sorteio para relatar novos casos. Se isso não teve o objetivo de alcançar o ministro Celso de Mello, que se aposentará em 1º de novembro, ao completar 75 anos, foi uma atitude indelicada com o decano da Corte.
Bom cabrito
À frente da liderança do governo na Câmara desde o início do mandato do presidente Bolsonaro, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) foi substituído e não saiu atirando. Caso raro de lealdade.
Visita a Corumbá
O presidente Jair Bolsonaro visita o Mato Grosso do Sul na próxima terça-feira. Faz questão de ir a Corumbá verificar providências adotadas para impedir incêndios.
A economia reage
As maiores lojas virtuais no Brasil receberam 1,29 bilhão de acessos em julho, o terceiro melhor desempenho dos últimos 12 meses, revela estudo Conversion. Foram avaliadas mais de 200 lojas de e-commerce.
Suspeito já é ex
O governo de Roraima enviou nota à imprensa para lembrar que o ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto, alvo de operação da PF de ontem, foi demitido em maio pelas suspeitas em que é investigado.
Pensando bem...
...se é mesmo verdade que os chineses encontraram Covid em um lote de frango brasileiro, é caso clássico de “toma que o filho é teu”.
PODER SEM PUDOR
Bandeira nova
Charge
Uma professora do interior do Rio Grande do Norte pediu ao deputado Antônio Bilu uma bandeira brasileira novinha em folha, para a sua escola. “A nossa bandeira está velha e desbotada”, explicou a professora. “Não se preocupe”, respondeu o prestimoso Bilu, “veja as cores e o tamanho que a senhora quer, e eu mando providenciar outra".
