Com bandeira amarela, conta de luz fica mais barata em janeiro

A conta de luz dos brasileiros ficará levemente mais barata no mês de janeiro em comparação a dezembro, definiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A bandeira tarifária passa a ser a amarela neste mês, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos.

Em dezembro, havia sido acionada a bandeira vermelha patamar 2, com uma tarifa extra de R$ 6,24 pela mesma quantidade de energia.

O aumento, no mês passado, foi devido à queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia, antes diminuído pela pandemia da Covid-19.

Agora, a regressão à bandeira amarela se deve a previsões hidrológicas positivas para o período de janeiro, com sinalização de elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional). Com isso, espera-se mais capacidade de produção de energia hidrelétrica e, logo, a queda no preço na conta de luz.

Esta é a segunda vez, desde o início da pandemia de Covid-19, que a Aneel decide acionar uma bandeira tarifária não isenta de cobrança.

Em maio, a reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) acionada até 31 de dezembro.

No entanto, a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a volta do consumo de energia levaram ao acionamento da bandeira tarifária vermelha, que agora regrediu para a amarela.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Folha PE

Durante posse, Miguel Coelho destaca mais desenvolvimento econômico e social para Petrolina

Durante o discurso de posse realizado na Concha Acústica de Petrolina, na noite de hoje (01), o prefeito Miguel Coelho (MDB) falou sobre os desafios da pandemia, os avanços da cidade nos últimos quatro anos e fez referência aos antigos líderes da cidade.

”Somos uma cidade plural,  diversa, grande e complexa. Porém, devemos buscar sempre honrar e nos inspirar em nosso passado para poder viver o presente e construir um novo tempo de futuro melhor para todos. Inspirado na história de homens e mulheres que se dedicaram em prol de Petrolina e da região, hoje chego preparado para renovar o juramento e compromisso como prefeito de toda a Petrolina”, reflete. 

Miguel destacou que o novo mandato será mais uma oportunidade de avanço para a cidade de Petrolina. “ Hoje é o início de um novo capítulo que vamos escrever juntos, no caminho para um futuro promissor e próspero”, destaca. Via Edenevaldo Alves 

Aero Cruz é eleito presidente da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos a favor

Com 20 votos a favor, um contra (Gilmar Santos – PT) e dois em branco (Marquinhos do N4 -Podemos e Samara da Visão – PSD), o vereador Aero Cruz -DEM) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2021/2022.

A chapa eleita foi a única oficialmente registrada com a seguinte composição:

Aero Cruz – Presidente

Manoel da Acosap – Primeiro vice-presidente

Diogo Hoffmann – Segundo vice-presidente

Zenildo Nunes – Terceiro vice-presidente

Rodrigo Araújo – Primeiro-secretário

Capitão Alencar – Segundo-secretário

Gaturiano Cigano – Terceiro-secretário.

Via Waldiney Passos 

Berg da Carnaíba é eleito presidente da Câmara Municipal de Juazeiro

O vereador Lindemberg Souza dos Santos (PDT), mais conhecido como Berg da Carnaíba, foi eleito  presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

O placar da votação foi de 18 votos a 3. A mesa diretora vai ser composta por, além do presidente, Gildásio Soares, vice-presidente; Renato Brandão, secretário e Aníbal Araújo, 2 secretário.

Berg da Carnaíba tem 34 anos, é casado, comerciante e tem ensino médio completo. Ele teve 1.568 votos e vai comandar o legislativo municipal de Juazeiro durante o biênio 2021/2022. Via Edenevaldo Alves 

Orocó: Vereadores aprovam aumento salarial de prefeito, vice e secretários e revoltam população

Não bastasse a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que atingiu o país e o mundo no ano que passou, os vereadores de Orocó (PE) – no Sertão do São Francisco – deram um ‘presente de grego’ à população. Eles aprovam no último mês de 2020 um aumento de salário para prefeito, vice e secretários municipais. De acordo com informações de uma fonte, o projeto 001/20 foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e colocado em votação de forma arbitrária, sem sequer passar pelas comissões.

Dos nove vereadores da Casa, seis votaram a favor. Apenas os vereadores Ismael Lira (SD), Patrício do Projeto (SD) e Valkiria Amando (PP) foram contrários ao projeto e protestaram contra a forma como foi colocado na pauta. Eles classificaram o reajuste de “atitude imoral”, em meio a uma pandemia e praticamente empurrando de goela abaixo dos vereadores.

A população orocoense tomou conhecimento dessa notícia com espanto e repulsa e acusa vereadores de votar em causa própria, já que a maioria deles teria indicações de secretário.

É o caso de Ighor de Tatá (MDB), que tem seu pai, Tatá Crateú, como titular da pasta de Ação Social do município; já Marcos Vasconcelos (MDB) tem sua irmã Anastácia como secretária de Turismo; Luiz do Projeto (PT) indicou para a Secretaria de Assuntos do Projeto Brígida seu aliado, Falcão, enquanto Binho de seu Tonho (MDB) foi eleito vice-prefeito do município, sendo beneficiário direto do aumento. Com a palavra, os citados.

Via Carlos Britto 

STJ concede HC e fixa entendimento de que contratação de “fantasma” não constitui crime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, através da 6ª Turma, Habeas Corpus para trancar ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário ‘fantasma’ contratado por ele.

Na denúncia constava que o funcionário contratado pelo prefeito jamais teria desempenhado qualquer tipo de serviço para o Município, mas que, mesmo assim, recebia salário mensalmente.

Segundo o entendimento do STJ, o funcionário público que recebe remuneração e não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica nenhum crime.

Da mesma forma, pagar salário ao servidor, mesmo que este não preste os serviços, não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal, e que eventuais fraudes devem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Com base nesse ‘novo’ entendimento, o STJ concedeu a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal em ao prefeito e ao funcionário fantasma, embasando a decisão no fato de que a conduta não tipificaria crime:

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, descreve a decisão.

A concessão do HC cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”. Jornal da Cidade Online 

Alexandre Garcia fustiga Lewandowski: “Uma pessoa versus o Congresso Nacional e um presidente com 58 milhões de votos” (veja o vídeo)

Na última quarta-feira (30), Alexandre Garcia falou, em seu canal do YouTube, sobre a liminar concedida por Ricardo Lewndowski, que prorrogou, sem prazo definido, a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

A lei que autorizava tais medidas perderia a vigência neste dia 31 de dezembro.

A liminar, pedida pela Rede Sustentabilidade, mantém a vigência dos 10 artigos da Lei 13.979/20, que define as medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, como isolamento, quarentena e restrições ao manejo de cadáveres.

Ao discorrer sobre o assunto, Alexandre questiona o posicionamento de um único ministro do Supremo Tribunal Federal em tomar tal decisão:

“Parece que a gente não tem mais Congresso Nacional, não tem Poder Executivo, e quem manda é um ministro do Poder Judiciário, do supremo, só um, que devia estar em férias, mas baixou uma liminar hoje, Ricardo Lewandowski...”, pontuou Alexandre.

Apesar de o artigo 8º da lei prever o término de sua vigência junto com o decreto legislativo de calamidade pública, em 31 de dezembro, Lewandowski decidiu conceder a prorrogação, evocando a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde.

Segundo Alexandre, o posicionamento de Lewandowski confronta a hierarquia da democracia, onde a população elege seus representantes para que tomem esse tipo de decisão, mas que, no caso da liminar, o ministro, que deveria estar de férias, tomou a responsabilidade para si:

“Uma pessoa versus Congresso Nacional. 513 deputados, 81 senadores, eleitos pelo povo para representá-los. E um presidente com quase 58 milhoes de votos, eleito para governar. Tem cabimento isso?”, questionou.

Veja o vídeo:

Jornal da Cidade Online 

Polícia apreende celulares, armas de fogo e dois veículos tomados de assalto na BR-428

A polícia militar de Lagoa Grande (PE), encontrou duas vitimas de assalto a mão armada, onde homens levaram seus carros.

Durante buscas nas proximidades locais, a equipe encontrou outro veiculo, que também foi tomando de assalto na cidade de Petrolina, um Polo, cor Prata, placa KLU 8113, que segundo uma das vítimas, o carro foi utilizado pelos suspeitos.

Viaturas, foram acionadas para montar bloqueio e fazer varreduras no intuito de localizar os outros dois veículos, na BR-428, e nas proximidades da rotatória em Santa Maria da Boa Vista (PE), avistaram um veiculo com as características de um dos carros e com os sinais sonoros ligados deram voz de parada, não sendo obedecidos pelos homens, que empreenderam em fuga, e durante o acompanhamento eles efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou.

Os acusados perderam o controle do veiculo, quase batendo em um poste, e em seguida abandonaram o mesmo, um Astra cor cinza, placa NYZ2E46, e saíram correndo, adentrando em residências e conseguindo fugir.

Dentro do veiculo foram encontrados dois revolveres, contendo 06 munições e um celular. Via Edenevaldo Alves 

Mudança nas regras para se aposentar em 2021 passa a valer hoje

 

As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2021 passam a valer a partir desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. A nova Previdência, que completou um ano em novembro, trouxe quatro regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição e uma da aposentadoria por idade para as pessoas que já contribuíam com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Algumas dessas regras têm alterações anuais. Por isso, quem quiser se aposentar a partir de agora deve observar essas alterações. Uma delas é a da idade mínima, que em 2021 será de 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens, desde que tenham contribuído por 30 anos e 35 anos, respectivamente.

"As regras transitórias são uma espécie de 'meio termo' para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS, porém ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria", explica o advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Continue lendo aqui 

Senadora tetraplégica se revolta com mais um ato desonroso de Doria: “(...) Só pode ser crueldade” (veja o vídeo)

Finalmente a senadora Mara Gabrilli acordou e percebeu o terrível personagem representado pelo ‘pequeno ditador’ João Doria.

Sim, Doria é cruel. É capaz de qualquer coisa para atingir os 

Finalmente a senadora Mara Gabrilli acordou e percebeu o terrível personagem representado pelo ‘pequeno ditador’ João Doria.

Sim, Doria é cruel. É capaz de qualquer coisa para atingir os seus objetivos nefastos.

Mara Gabrilli, tetraplégica desde os 26 anos, foi fiel companheira de campanha do governador paulista. Percorreu o estado a bordo de sua cadeira de rodas, sempre ao lado do ‘homenzinho da calça apertada’.

É detentora de mandato senatorial. Mesmo assim, não foi respeitada. Doria não respeita ninguém.

O governo paulista cortou a isenção de IPVA para veículos de cidadãos com dificuldades de mobilidade. Doria desconsiderou a causa defendida pela senadora.

Porém, o governador foi ainda mais cruel. Traiu um compromisso que havia assumido publicamente com Mara, que era não mexer no orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

“O governo quebrou um compromisso que o próprio João Doria tinha assumido comigo e com a comunidade científica. Esperava isso de qualquer outro, menos do governador de São Paulo.”

Continue lendo aqui. 

Juazeiro contabiliza primeiro homicídio do ano no Vale do São Francisco

Na madrugada desta sexta-feira (1°) foi registrado o primeiro homicídio em Juazeiro (BA).

O crime ocorreu na região do distrito de Itamotinga, zona rural da cidade.

Não há informações sobre a identidade da vítima e as motivação do crime. A Polícia deve investigar o caso. Via Edenevaldo Alves