O Ministério da Educação divulgou estimativas dos valores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que serão repassados aos governos estaduais e municipais para investimentos em 2020.
Ao todo, o Governo Federal pretende liberar mais de R$ 13,6 bilhões para investimentos na educação por meio do fundo.
Os valores estão previstos na Lei de Orçamento Anual de 2020, segundo a portaria nº 115/2020. A quantia é proporcional à quantidade de alunos matriculados nas redes educacionais de ensino nos estados, ao todo, englobando inclusive os matriculados nas redes municipais, segundo explicação da portaria.
Em repasses, Pernambuco deverá receber R$ 242.888.644,82 ao total (veja abaixo a tabela completa). Desse valor, R$ 79.287.528,20 devem ser repassados à rede estadual de ensino, enquanto R$ 163.601.116,62 poderão distribuídos entre os municípios.
No Nordeste, Pernambuco fica atrás apenas de Bahia (R$ 342,8 mi) e Ceará (R$ 282,9 mi), segundo a publicação no Diário Oficial da União.
Os maiores valores ficarão com estados do Sudeste (veja abaixo a tabela completa), haja vista que possuem o maior número de estudantes matriculados nas escolas, de acordo com dados de 2019.
São Paulo é o que mais vai receber entre todos os estados, com R$ 5,8 bilhões. A previsão é que Rio de Janeiro e Minas Gerais recebam, respectivamente, R$ 1,5 bi e R$ 1,049 bi. O Espírito Santo deve ficar com cerca de 173 milhões de reais, segundo a portaria publicada na última sexta-feira (14).
No Centro-Oeste, o Distrito Federal ficará com mais recursos: estimativa de R$ 799 milhões. Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul ficará com o menor valor da região, segundo estimativa do MEC: cerca de R$ 103 milhões.
No Norte, o maior repasse deverá ser para o Pará deve ficar com R$ 145,4 milhões. O menor valor da região deve ficar nos cofres de Roraima: R$ 9,818 milhões.
Com R$ 734,2 mi, o Rio Grande do Sul ficará com o valor mais alto da Região Sul. Já Santa Catarina deve receber R$ 642,8 milhões, o menor da região.
“As quotas estadual e municipal correspondem a dois terços de 90% da arrecadação apurada em cada unidade da Federação, após deduções”, diz a portaria. Conteúdo Blog do Jamildo
Veja valores das estimativas por redes estaduais e municipais
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