Nos últimos meses, o governador Paulo Câmara vem se reunindo ao menos uma vez a cada 15 dias com parte da equipe para analisar o andamento de um pacote de projetos que programa desenvolver, a partir de 2021, quando acredita ter conquistado novamente a condição de tomar empréstimos que o Governo Michel Temer lhe tirou junto com mais 10 governadores listados na condição de impedidos de contrair novos financiamentos.
Foi assim. No final de 2017, os secretários de Fazenda foram chamados a Brasília para uma reunião com a então Secretária do Tesouro Nacional (STN) Ana Paula Vescovi. Ela lhes apresentou uma nova classificação dos chamados “entes subnacionais” em quatro categorias que, a partir de 2018, não poderiam tomar dinheiro no mercado financeiro com aval da União. Pernambuco foi classificado como Grupo C entre os que não podiam mais tomar crédito.
A classificação foi estruturada sobre as finanças dos estados e o DF a partir dos números de 2014 analisando-se a relação de três indicadores. Endividamento/Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente/Receita Liquida Ajustada e Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa.
Paulo Câmara - que já estava na oposição a Michel Temer - tentou organizar os governadores para reverter a medida feita num ano de eleição. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com apoio do presidente, bancou o tranco e desde então 10 estados os estados tentam ajustar suas contas. De lá para cá apenas o Piauí conseguiu subir de C par B enquanto o Amapá desceu de B para C.
Brigado com Temer, apoiando Fernando Haddad e sem verba de convênios de Jair Bolsonaro, o Governador foi cuidar a eleição e de refazer suas contas. Este ano, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse a ele que existe uma chance de o Estado voltar ao mercado de crédito ano que vem. Se ajustar ainda mais as contas.
Série B à vista
Depois de três anos penúria existe uma chance de, com adesão ao Plano Mansueto da equipe de Paulo Guedes, o Estado voltar a série B. Digo, poder se endividar de novo.
Esse plano autoriza empréstimos de emergência em bancos internacionais para os estados desde que eles se ajustem aos outros dois critérios. Décio Padilha diz que já aconteceu.
O esforço de Pernambuco reduziu despesas da máquina pública, pagou os empréstimos tomados no governo Eduardo Campos e não fez novos. Caiu dos 62% da RCL, em 2018, para 43% estimados para este ano.
A estratégia montada pela equipe da Secretaria da Fazenda é chegar em dezembro com um saldo em caixa decorrente do empréstimo do Plano Mansueto maior que os restos a pagar do ano de 2020.
Na prática, Pernambuco terá no caixa todo o dinheiro que deve a fornecedores em 2020 zerando o balanço. Essa é a condição para que, em janeiro de 2021, o Estado esteja enquadrado na classificação B e poder a voltar a tomar crédito.
O Governador acredita que, se tudo der certo, depois seis anos, muito sacrifício e falta de dinheiro para investir poderá lhe permitir terminar o segundo governo com um pacote de novas obras. Exatamente dos anos de 2021 e 2022.
Fernando Castilho é colunista de Economia do JC*
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