quarta-feira, 29 de abril de 2020

51,9% dos brasileiros são contra o impeachment de Jair Bolsonaro


A maioria dos brasileiros (51,9%) é contra um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento Paraná Pesquisas, os favoráveis ao afastamento representam 42,9% dos entrevistados e 5,2% não souberam ou não quiseram opinar.
Nem mesmo no Nordeste, conhecido reduto de governos opositores, houve maioria de pessoas a favor de um impeachment.
Questionados sobre se o ex-presidente Lula, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção, lavagem de dinheiro e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, deveria ter o direito de se candidatar nas próximas eleições, 56% responderam que o petista não deve ter esse direito. Apenas 40,3% responderam que Lula deve ser candidato e 3,7% não souberam ou não quiseram responder.
O Paraná Pesquisas também questionou qual foi o melhor presidente do Brasil desde a redemocratização. Nenhum aparece na liderança com 36,1% das respostas, seguido por Lula (29,5%), Fernando Henrique Cardoso (16%), Michel Temer (5%), Itamar Franco (3,4%), Dilma Rousseff (2,4%), Fernando Collor de Mello (1,6%) e José Sarney (1,5%). Não souberam responder 4,3% dos entrevistados.
O levantamento ouviu 2.122 habitantes em 198 municípios de 26 Estados e Distrito Federal entre os dias 24 e 27 de abril. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos. Veja pesquisa no Diário do Poder

Mandetta previa sistema de saúde ‘colapsado’ até fim de abril, mas errou


Em sua coletiva de imprensa de 20 de março, o ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta conquistou as manchetes dos veículos de comunicação do Brasil (e alguns do exterior) prevendo que “em final de abril nosso sistema [de saúde] entra em colapso”, garantiu o ex-deputado federal. Segundo o boletim do Ministério da Saúde desta terça-feira (28), o Brasil ultrapassou ontem a marca de 5 mil óbitos em 71 mil casos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Mandetta previu aumento rápido de casos em março, e que só haveria desaceleração em junho e redução em agosto.
Segundo dados da Saúde, óbitos e casos confirmados do coronavírus cresceram até a 17ª semana epidemiológica. Na 18ª, caíram.
São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza e Manaus são as que “mais chamam atenção”, diz Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde. Por Cláudio Humberto

Federação de Policiais Federais elogia Ramagem e desmente ‘interferência’


O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, elogiou a escolha de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, que a entidade considera “perfeitamente qualificado para o cargo e tem o respeito da categoria”, e demoliu a fantasia de muitos políticos e jornalistas hostis ao governo: “até agora, não houve interferências nas investigações em andamento”, garante. Porque seria crime, sem chance de não ser levado a termo, denunciado à Justiça. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Boudens lembrou que nomear diretor da PF é prerrogativa do presidente e lei não fala em “mandato” e nem o obriga a explicar essa escolha.
Para Boudens, se havia “interferência”, o então ministro Sergio Moro tinha o dever de denunciar no ato, sob pena de crime de prevaricação.
A Fenapef lamentou que várias críticas a Ramagem sejam de setores meramente corporativistas que desprezam os interesses nacionais.
A Fenapef tem histórico de divergências com a entidade dos delegados, cujas questões corporativistas são motivo de críticas dos agentes. Por Cláudio Humberto

terça-feira, 28 de abril de 2020

Mourão critica forma de como Moro saiu e diz que ‘centrão’ pode garantir estabilidade


Três dias depois da crise instalada no governo com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (27) que o episódio não se deu de forma apropriada.
“Dentro da minha cultura, a forma como o ex-ministro Moro saiu não é a mais apropriada. Ele poderia simplesmente ter solicitado sua demissão. Só isso já seria um problema para o governo pelas próprias características do Sergio Moro e tudo o que ele representa para o país. Vida que segue agora”, disse Mourão em uma videoconferência com a consultoria política Arko Advice.
Ao anunciar sua demissão do governo federal na sexta-feira (24), Moro apontou fraude no Diário Oficial da União no ato de demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a troca do comando do órgão, sem apresentar causas que fossem aceitáveis.
Moro afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. “Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho.” E disse que “sempre estará à disposição do país”.
Na videoconferência, Mourão afirmou que Moro teve “um papel importantíssimo na vida nacional” ao longo da Operação.
“Por sua resiliência, por sua seriedade, ganhou papel importante na mitologia nacional, na mitologia temporária que se vive no Brasil”, disse o vice-presidente.
“Fez um bom trabalho no Ministério da Justiça. Como todo e qualquer relacionamento entre um chefe e seu subordinado, aconteceram algumas rusgas”, afirmou Mourão.
Indagado sobre a aproximação de Bolsonaro com partidos do chamado centrão -como Republicanos, PP e PL-, conhecido por trocar apoio no Congresso por recursos e cargos, Mourão afirmou que trata-se de uma busca por estabilidade.
O vice-presidente disse que, no começo do governo, havia um entendimento de que seria possível governar com base no pragmatismo e nas ideias reformistas da agenda de Bolsonaro.
“Num primeiro momento, esta concertação funcionou”, disse Mourão. “A partir do final do ano passado e começo do ano [2020], obrigou o presidente a buscar nova forma de diálogo com o Congresso, com aproximação mais cerrada junto aos partidos, de modo que construa uma base que lhe dê certa estabilidade”, afirmou o vice-presidente. Por Cláudio Humberto

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF


André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem é noemado diretor-geral da Polícia Federal - Valter Campanato/Agência Brasil
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Agência Brasil

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Governo do Amazonas superfatura equipamentos em 300%, acusam deputados


Treze dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas assinaram carta aberta à população e ao governo federal, por meio de três ministérios (Saúde, Defesa e Justiça) renovando a necessidade da intervenção federal na Saúde do Estado.
A carta aberta reforça que “há claros indícios de malversação do erário com a compra de equipamentos inadequados por valores 300% acima do mercado” sem justificativa.
A Assembléia já havia aprovado o pedido de intervenção federal na área de saúde, mas é necessário que o governo estadual concorde com isso. O presidente Jair Bolsonaro ofereceu a opção de intervenção, mas o governador Wilson Lima recusou.
Entre as recomendações estão a fiscalização das ações do governo do Amazonas no combate a pandemia e auditoria nos contratos e recursos aplicados.
“O que nos deixa com o sentimento de dever cumprido é que os motivos citados na manifestação dessas instituições são exatamente os mesmos apresentados no nosso pedido de intervenção federal aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas e entregue ao presidente Jair Bolsonaro”, afirmam os deputados.
Apenas dez não assinaram o documento: além de Roberto Cidade, cujas  empresas têm contratos de quase R$28 milhões com o governo do Amazonas, omitiram-se os deputados Alessandra Campelo, Joana Darc, Roberto Cidade, Cabo Maciel, Augusto Ferraz, Álvaro Campelo, Carlinhos Bessa, Dr. Gomes e Saulo Vianna Therezinha Ruiz.
Oa treze parlamentares reforçaram recomendações dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Amazonas (MP-AM) feitas ao governo federal sobre fiscalizar as ações de atendimento à população acometida pelo novo coronavírus (Covid-19). Por Cláudio Humberto

Bolsonaro exonera menos, mas suas demissões fazem mais barulho


As demissões de ministros do governo Bolsonaro têm ganhado enorme repercussão, com exceção de Sérgio Moro, por serem incomuns. São 8 saídas em 16 meses ao contrário do que ocorreu com Temer e Dilma, que demitiram nove no primeiro ano de mandato, e Lula que atingiu o mesmo número de Bolsonaro em apenas 12 meses. No geral, Dilma é imbatível com 86 demissões de 2011 a 2016. Verdadeiro recorde. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se contar Onyx Lorenzoni, que trocou a Casa Civil pela Cidadania, Bolsonaro tem nove demissões no total. Ainda assim, é o mais paciente.
No caso de Bolsonaro, ao contrário dos antecessores que demitiam os ministros enrolados em escândalos, as trapalhadas surgem no Planalto.
Ao final de oito anos, Lula nomeou quase uma centena de ministros ou cargos com status de ministério. Apenas três ficaram do início ao fim. Por Cláudio Humberto

Tiroteio de Moro contra Bolsonaro só começou


O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro saiu do governo para começar uma guerra contra o presidente Jair Bolsonaro, a quem pretende enfrentar nas urnas em 2022, segundo ex-auxiliares e ex-colegas de ministério. Na sexta (24), o ex-juiz da Lava Jato prometeu novos “rounds” ao afirmar que “em outra ocasião” se colocará à disposição dos holofotes para contar detalhes das divergências com o seu ex-chefe e novo inimigo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Moro vazou sem demora, ainda na sexta, gravações e mensagens de Bolsonaro. Ele sabe que vazamentos de mensagens doem muito.
Sergio Moro insinua seu projeto político ao afirmar que é caminho “sem volta” deixar a magistratura e que está pronto a “ajudar o Brasil”. 

Bolsonaro se indignou particularmente quando Moro fez um aceno ao PT citando seus governos como exemplares na relação com a PF.
A dúvida é se Sérgio Moro terá fôlego para conduzir seu projeto presidencial até outubro de 2022.
Por Cláudio Humberto

domingo, 26 de abril de 2020

Lula trocou diretor da PF para ter acesso a operações, mas não foi acusado de ‘interferência’


A gravidade apontada pelo ex-ministro Sérgio Moro e políticos de oposição às supostas tentativas de “interferência” do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal não ganhou essa interpretação quando o então presidente Lula, em 2007, trocou os diretores da PF alegando que precisava ter “mais informações sobre as grandes operações da Polícia Federal”. A ex-presidente Dilma Rousseff também foi acusada de tentar interferir nas ações da PF, mas nem ela e nem o antecessor foram acusados de “crime de responsabilidade”.
Durante o pronunciamento em que anunciou sua saída do cargo, nesta sexta (24), o ex-juiz Sérgio Moro citou como exemplar o relacionamento dos governos do PF com a Polícia Federal.
Na ocasião, em 2007, uma conversa telefônica de um investigado com o então presidente foi interceptada pela PF, no âmbito da Operação Xeque-Mate. “Quando soube disso, Lula ficou contrariado”, diz a reportagem, utilizando-se de um eufemismo para definir a reação do petista. A PF investigava Dario Morelli, compadre de Lula e um dos alvos da Xeque-Mate.
“Assessores palacianos avaliavam que a PF estava fora de controle e que as autoridades do governo, muitas vezes, tomavam conhecimento de assuntos sensíveis pelos jornais”, anotou os autores do texto.
Medida administrativa banal
A reportagem de Andrea Michael e Kennedy Alencar, publicada sem estardalhaço na Folha de S. Paulo em 11 de setembro de 2007, informa com a naturalidade de notícia sobre uma medida administrativa banal a troca dos diretores da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Em conversas reservadas”, justifica a reportagem da Folha a atitude do então presidente, “Lula se queixa de saber ações da PF pelos jornais”.
A reportagem sobre a decisão de Lula de trocar a direção da PF para receber informações privilegiadas da PF sobre grandes operações, não recebe tratamento de “interferência”, também abre espaço para interpretações como a de “crime de responsabilidade”, atribuída ao caso Moro x Bolsonaro.
Para ler a reportagem da Folha de 11 de setembro de 2007, clique aqui.
Interferências ou cobranças?
No pronunciamento em que anunciou sua demissão, Sérgio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de pretender trocar o diretor-geral da PF para “interferir” na instituição. Não especificou o tipo de interferência, mas a imprensa a ligou a investigações que possam alcançar seus filhos.
Em resposta a Moro, no fim da tarde desta sexta, Bolsonaro desmentiu categoricamente essa intenção e afirmou que exerceu o direito, como presidente da República, de exigir da PF investigações mais efetivas sobre o atentado a faca que sofreu, durante a campanha.
Outra “interferência”, segundo o presidente, não passou de cobranças para que a PF investigasse as motivações do porteiro do condomínio onde morava, no Rio de Janeiro, ao tentar envolvê-lo com suspeitos do assassinato da vereadora Marielle. Bolsonaro se queixou de que não foi a PF que desfez armação contra o presidente da República, como seria seu dever, e sim a investigação amadorística do vereador Carlos, seu filho, consultando os registros das ligações gravadas na portaria do condomínio. Por Cláudio Humberto

‘DOAÇÃO’ DE HUCK PODE CONFIGURAR CRIME ELEITORAL


Louco para virar político, se Luciano Huck tentar se lançar prefeito do Rio de Janeiro, este ano, como se fala, pode ser impedido. Semana passada, ele divulgou vídeo através do Whatsapp onde anunciou uma doação de R$200 a qualquer residente de Vegel do Lago (AL). É uma campanha que chamou de “Zap do bem”, onde residente da região – após cadastro – recebe um crédito através de carteira digital para “pagar boletos, fazer compras”. O problema é que isso pode ser crime eleitoral. Por Cláudio Humberto

Cerca de 2,4 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono salarial


A um mês do fim do prazo para a retirada do PIS/Pasep referente ao ano base de 2019/2020, cerca de 2,4 milhões de pessoas com direito ao abono salarial não sacaram o benefício. O número representa 11% do total. Segundo a Caixa, o valor não retirado e que está disponível para o saque é de R$ 1,6 bilhão.

O pagamento do último lote foi em 19 março. Mas o trabalhador terá até o dia 29 de maio para sacar. Quem perder a data continua a ter direito ao benefício. A Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, afirma que é assegurado o prazo prescricional de 5 anos para ter acesso ao abono salarial.
O que fazer
Para isso, quem tem direito e ainda não sacou o benefício deverá  buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com a central de atendimento 158, para se informar sobre as medidas que deverá tomar.
Enquanto isso, o dinheiro não retirado vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o Seguro-Desemprego.
Quem tem direito
O benefício começou a ser liberado em 25 de julho de 2019. Desde então, 19,4 milhões de trabalhadores já receberam, num total de R$ 15,4 bilhões.
O abono salarial é um benefício garantido aos trabalhadores que estão cadastrados no fundo PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, que receberam remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.996 em 2019) durante o ano-base, ter trabalhado por pelos menos 30 dias no período e ter os dados informados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores da rede privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é o fundo destinado aos servidores públicos. Todos os recursos vão ficar disponíveis para saque até o dia 29 de maio de 2020. O próximo calendário, referende a 2020/2021, começa em 16 de julho deste ano. R7

sábado, 25 de abril de 2020

Moro sai do governo para subir no palanque


A saída de modo espetacular Sérgio Moro do cargo, com direito a pronunciamento em rede nacional, utilizando palavras cuidadosamente escolhidas com uma frase final que mais parece obra de marqueteiro político – “Fazer o certo, sempre” – conduziram as forças políticas de Brasília a concluírem que o ex-ministro da Justiça começou nesta sexta-feira (24) sua campanha a presidente da República, em outubro de 2022. Por Cláudio Humberto

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Quase 750 mil venceram a covid no mundo, 26 mil no Brasil


Novo balanço atualizado mostra que 743,4 mil pessoas venceram a covid no mundo até agora –  mas essa notícia boa não é pra gente baixar a guarda, apenas pra dar esperança!
Os números são do painel online da Universidade Johns Hopkins, dos EUA, das 6 horas da manhã desta sexta, 24.
A campeã em recuperados é a Alemanha, seguida da Espanha, EUA e China. O Brasil subiu um ponto no ranking. Foi de 9º para 8º lugar, em relação à semana passada.
Veja o ranking dos recuperados
  1. Alemanha – 106,8 mil
  2. Espanha – 89,2 mil
  3. EUA – 80,9 mil
  4. China, 77,9 mil
  5. Irã – 64,8 mil
  6. Itália – 57,5 mil
  7. França – 42,7 mil
  8. Brasil – 26,5 mil
  9. Suiça – 20,6 mil
  10. Turquia – 18,9 mil
O número de recuperados brasileiro significa 56,7% dos casos confirmados da doença, que subiram muito, de acordo com o Ministério da Saúde.
Agora o Brasil registra mais de 50.036 casos confirmados de coronavírus e sobe para 11º lugar no ranking mundial.
No mundo inteiro a covid atingiu mais de 2,7 milhões de pessoas.
Veja o ranking dos casos confirmados
  1. EUA – 869,1 mil
  2. Espanha – 213 mil
  3. Itália – 189,9 mil
  4. França – 159,4 mil
  5. Alemanha – 153,1 mil
  6. Reino Unido – 139,2 mil
  7. Turquia – 101,7 mil
  8. Irã – 87 mil
  9. China – 83,8 mil
  10. Russia – 62,7 mil
  11. Brasil – 50 mil
Infelizmente o novo coronavírus já matou quase 200 mil pessoas: foram 191 mil até a madrugada desta sexta, 25.
Dessas, 50 mil perderam a vida nos EUA, 15 mil só em Nova York. Em 24 horas, os Estados Unidos tiveram mais de 3,1 mortes.
Em seguida vem a Itália com 25 mil mortos, Espanha com 22 mil mortos e França com 21 mil.
Por isso, é necessário reforçar o pedido para que você se cuide, esteja onde estiver!
  • Evite aglomerações
  • só saia de casa por absoluta necessidade
  • use máscara
  • use um sapato para ficar em casa e outro para sair na rua (higienize antes de guardar)
  • lave as mãos de hora em hora
  • higienize com álcool gel quando não tiver água e sabão
Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – Com informações da UJH
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Sergio Moro pede demissão após troca de comando da Polícia Federal


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou durante um pronunciamento à imprensa a própria demissão nesta sexta-feira (24). A saída ocorre após o presidente Jair Bolsonaro exonerar o chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, braço-direito e homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato.
decisão de demitir Valeixo foi publicada hoje no Diário Oficial da União e surpreendeu o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi ele próprio quem escolheu Valeixo para comandar a PF.

O agora ex-ministro disse que, desde o segundo semestre do ano passado, "o presidente passou a insistir na troca do diretor-geral da PF".
- Não tenho nenhum problema, mas eu preciso de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, erro grave [...] No geral, é um trabalho bem feito. Várias dessas operações importantes, de combate ao crime organizado e a corrupção, [...] o trabalho vinha sendo feito.
Moro completou dizendo que "não é questão do nome, há outros delegados igualmente competentes. O grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade".

O ex-ministro afirmou ainda que o presidente o "quer fora do cargo, porque essa precipitação na realização da exoneração não tem muito sentido" -- uma referência à exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo, e que descobriu decisão pelo DOU (Diário Oficial da União).
No começo do ano, o presidente disse que estudava a recriação do Ministério de Segurança Pública, o que tiraria o comando da Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes, da pasta de Moro. 
Em agosto do ano passado, o presidente disse que o diretor da PF era subordinado a ele e não a Moro, sinalizando que pretendia trocar o comando.
Valeixo foi indicado por Moro para a direção-geral da PF ainda em novembro de 2018, durante a transição presidencial. Ele era superintendente da Polícia Federal no Paraná, onde, assim como Moro, atuou na Operação Lava Jato. R7

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Líder do PCC que foi solto devido a pandemia, rompeu a tornozeleira e sumiu do mapa


A pandemia de coronavírus tem sido usada como pretexto para inúmeras finalidades. As consequências de decisões no mínimo desnecessárias, não tardam a vir.
Nesta semana, o detento Valacir de Alencar, que é apontado pela Justiça como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Paraná, foi colocado em prisão domiciliar.
A liberdade foi concedida sob a alegação da pandemia da Covid-19.
Entretanto, o presidiário mal colocou os pés fora da cadeia e logo rompeu a tornozeleira eletrônica, e sumiu do mapa.
O líder do PCC responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas e cumpria até então um pena de 76 anos de prisão.
A defesa do criminoso entrou com o pedido de prisão domiciliar alegando que o acusado é hipertenso, sendo assim faz parte do grupo de risco. Como base de argumentos, os advogados usaram recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinada por Dias Toffoli.
O juiz Diego Paolo Barausse, concedeu o pedido da defesa e ainda como justificativa alegou também que a Penitenciária Estadual de Piraquara, está "bem acima de sua capacidade de lotação" e "além de superlotada, não conta com unidade de atendimento médico, nem sistema de ventilação e não dispõe de produtos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde".
O magistrado ignorou o alerta do Ministério Público do Paraná de que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semi-aberto para prisão domiciliar deveria seguir critérios rigorosos e deveria ser levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora no sistema prisional.
O detento já havia fugido anteriormente, em julho de 2019.

Ricardo Barbieri: Quero dizer a verdade - um vídeo que vai tocar você!


Confinados sob o jugo de um Congresso corrompido que engaveta projetos de interesse do povo, isolados da justiça diante de tribunais superiores viciados que nos envergonham, confinados pelo medo. Precisamos sair desse isolamento moral, isolamento econômico, isolamento educacional. Precisamos dar um basta ! Vídeo abaixo.
                                                            Click para assistir o vídeo

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Arrecadação federal cai em março e soma R$ 109,7 bilhões, diz Receita


A arrecadação federal caiu e soma R$ 109,718 bilhões em março, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (22) pela Receita Federal. O valor representa impostos e contribuições federais. 
Houve queda em comparação ao mês anterior e ao mesmo período em 2019. Em fevereiro deste ano, a arrecadação foi de R$ 116,430 bilhões.

Já em relação a março de 2019, a queda nominal foi de 0,12%, com arrecadação de R$ 109,854 bilhões no período. 
Em janeiro deste ano, houve recorde de arrecadação, com R$ 174,991 bilhões. De janeiro a março, o governo acumula arrecadação de R$ 401,138 bilhões. 

Março foi o mês em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a pandemia do novo coronavírus. Governadores de diversos estados brasileiros passaram a decretar medidas de isolamento social para evitar a disseminação do vírus. 
O Chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, afirma que o coronavírus não teve grande impacto na arrecadação de março. 
"No mês de março, portanto, temos majoritariamente um período em que o distanciamento social ainda não foi, não chegou ao ponto de afetar a atividade econômica. No entanto, as empresas já estão na iminência no período de agravamento do seu fluxo de caixa. Na iminência de uma perda de liquidez, de incapacidade de continuar honrando seus compromissos", afirmou. 

Malaquias afirma que os impostos pagos em março normalmente se referem ao mês de fevereiro e, por isso, ainda não há grande impacto da covid-19 na arrecadação final.  R7

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro


O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.
Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. (ABr)

Estados ‘isolacionistas’ aderem à flexibilização


Jair Bolsonaro ainda paga o preço pela defesa da flexibilização das medidas de isolamento ou distanciamento social, mas alguns dos governadores que jogam para a plateia criticando o presidente, a quem chegaram a chamar de “irresponsável”, foram os primeiros a liberar o funcionamento de atividades, na tentativa de minimizar os efeitos catastróficos na economia. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), que usou e abusou de oportunismo, também flexibilizou. Por Cláudio Humberto

terça-feira, 21 de abril de 2020

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