A pandemia de coronavírus tem sido usada como pretexto para inúmeras finalidades. As consequências de decisões no mínimo desnecessárias, não tardam a vir.
Nesta semana, o detento Valacir de Alencar, que é apontado pela Justiça como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Paraná, foi colocado em prisão domiciliar.
A liberdade foi concedida sob a alegação da pandemia da Covid-19.
Entretanto, o presidiário mal colocou os pés fora da cadeia e logo rompeu a tornozeleira eletrônica, e sumiu do mapa.
O líder do PCC responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas e cumpria até então um pena de 76 anos de prisão.
A defesa do criminoso entrou com o pedido de prisão domiciliar alegando que o acusado é hipertenso, sendo assim faz parte do grupo de risco. Como base de argumentos, os advogados usaram recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinada por Dias Toffoli.
O juiz Diego Paolo Barausse, concedeu o pedido da defesa e ainda como justificativa alegou também que a Penitenciária Estadual de Piraquara, está "bem acima de sua capacidade de lotação" e "além de superlotada, não conta com unidade de atendimento médico, nem sistema de ventilação e não dispõe de produtos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde".
O magistrado ignorou o alerta do Ministério Público do Paraná de que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semi-aberto para prisão domiciliar deveria seguir critérios rigorosos e deveria ser levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora no sistema prisional.
O detento já havia fugido anteriormente, em julho de 2019.
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