Jair Bolsonaro coleciona uma sequência de derrotas sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos antecessores. Ministros mal disfarçam a antipatia pelo presidente e acabam usados por partidos de oposição como instrumento para impor derrotas, anulando decretos, medidas provisórias, nomeações, projetos, campanhas etc. Julgando contra o governo, ministros como o decano Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Barroso têm lembrado a Bolsonaro que a vitória nas urnas não garante o livre exercício das suas competências constitucionais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Apesar da origem tucana, Moraes não fica no muro: são cinco decisões contra o governo em 35 dias. Incluindo a “desnomeação” na PF.
O STF barrou ato que devolvia a Funai ao Ministério da Agricultura. E por unanimidade impediu que Bolsonaro definisse políticas de isolamento.
O STF impôs derrota a Bolsonaro e anulou MP que extinguia indecoroso DPVAT, além de impedir a extinção das sinecuras de conselhos federais.
Por unanimidade, o STF barrou mudar a lei de Acesso à Informação para aliviar a punição a quem não respondesse pedidos durante a pandemia. Por Cláudio Humberto
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