sexta-feira, 31 de julho de 2020

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Obras de quadra esportiva coberta avançam em Belém do São Francisco


Na última quarta (29) o prefeito de Belém do São Francisco - Licínio Lustosa, visitou as obras da quadra esportiva coberta com vestiário, no Distrito Riacho Pequeno e constatou o ritmo acelerado. A construção fica localizada ao lado da Escola Celestino Nunes.

A obra tem área de 980 metros quadrados (m²), 785 m de área útil, orçado em aproximadamente R$ 546.967,00 terá capacidade para 120 pessoas nas arquibancadas, com 2 vestiários, 4 quatro banheiros (feminino e masculino), sendo dois desses de acessibilidade.  


“Assim que assumimos a administração viabilizamos esforços para realizar esse sonho dos 425 Riachenses e tantos outros adjacentes. Estamos avançando para entregar essa obra tão aguardada pela comunidade, que certamente irá reforçar as aulas de Educação Física dos 178 alunos do ensino fundamental - 1º ao 9º ano - estudantes da escola Celestino Nunes e a realização de eventos e projetos esportivos na localidade”, afirmou o Chefe do Executivo.


Comunicação - P.M.B.S.F





Seis em cada dez empresas sentem impactos negativos da pandemia

Seis em cada dez empresas (62,4%) brasileiras sentiram os impactos da pandemia de coronavírus na segunda quinzena de junho, segundo a Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Para 22,5% das empresas, o efeito foi pequeno ou inexistente e para 15,1%, foi positivo. 

O país tinha 2,8 milhões de empresas ativas do período. As de pequeno porte, com até 49 funcionários, foram as mais afetadas pela pandemia (62,7%), enquanto menos da metade (46,3%) das companhias de porte intermediárias, com até 499 funcionários, sentiram os impactos. 

Alepe é alvo de mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (30) Operação ‘Coffee Break’ na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife.

A operação é um desdobramento da Operação Casa de Papel, deflagrada no mês de junho. Segundo os dados coletados na investigação, as empresas controladas pela organização criminosa apurada na Operação Casa de Papel vêm sendo beneficiadas há tempos com contratações milionárias efetuadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de quase R$ 40 milhões.

A nova fase da investigação apura a solicitação de vantagem indevida feita por um servidor comissionado da Alepe, que atuava na comissão de pregoeiros e no setor responsável pelos pagamentos. Ele estaria favorecendo internamente essas empresas. O pedido de propina foi travestido de um convite para tomar um café, por isso o nome da operação desta quinta-feira.

São quatro mandados cumpridos na Alepe e os demais em residências de alguns envolvidos no Recife (bairros do Poço de Panela, Bongi e Graças), em Gravatá e Ipojuca. O servidor comissionado e o líder da organização criminosa estão sendo indiciados pela prática dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação. Foi determinado pelo Juiz Federal, ainda, o afastamento temporário do referido servidor comissionado de suas funções de pregoeiro bem assim de qualquer atribuição que envolvesse licitações e a execução de contratos. Na frente do prédio da Alepe, alguns policiais militares fazem a guarda. (Fonte: Rádio Jornal) Por Carlos Britto 

quarta-feira, 29 de julho de 2020

A inadmissível “confissão” de Dias Toffoli

Toffoli falou hoje que o “STF é o editor da sociedade no caso das Fake News”(ele se referia ao papel do editor que decide o que coloca ou não no ar). A gravidade dessa frase é algo que talvez não tenhamos visto no passado recente da história do Brasil. O STF é guardião da Constituição e SÓ. Ninguém deu aos ministros do STF (leia-se: ministro Alexandre de Moraes) o poder de editar o que a sociedade deve ou não fazer. O ataque à Constituição e à democracia brasileira foi sintetizada nessa frase. Algo precisa ser feito com urgência!! Flavia Ferronato. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil. 

Jornal da Cidade Online

terça-feira, 28 de julho de 2020

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Começam a valer novas regras do consignado para segurados do INSS


As novas regras do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passam a valer a partir desta segunda-feira (27). Aprovadas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), as mudanças vão vigorar durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus, que vai até 31 de dezembro de 2020.

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Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada


Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica praticado para o recebimento de auxílios durante estado de calamidade pública. O PL 3.709/2020 foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

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domingo, 26 de julho de 2020

Kim Jong Un diz que Covid-19 pode ter entrado na Coreia do Norte


O líder norte-coreano Kim Jong Un assumiu neste domingo (26) pela primeira vez que “o vírus” pode ter entrado no país, ao confirmar o primeiro caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com informações da imprensa estatal. Diante das suspeitas foi declarado lockdown (bloqueio total) na cidade de Kaesong, próxima da fronteira com a Coreia do Sul, desde a tarde desta sexta. Se esse paciente for oficialmente declarado com Covid-19 este será o primeiro caso confirmado no país. Até agora a Coreia do Norte tem afirmado veementemente que não teve nenhum caso da doença. Tal alegação, entretanto, é questionada por especialistas externos.

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Santa Cruz luta, mas perde nos pênaltis para Confiança e está eliminado da Copa do NE


Quando por muitas vezes pesou o cansaço, sobrou raça. Quando faltou técnica, brilhou a estrela de jogadores experientes ou o oportunismo dos mais jovens. Mas não desta vez. Desta vez faltou capricho e o Santa Cruz, mesmo aguerrido, se despediu da Copa do Nordeste.

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sábado, 25 de julho de 2020

Estão chamando os brasileiros de “bobo”


Diga o que achou das notícias ontem? Verifique fixando no espelho se você tem cara de bobo.
Sinto muito, mas só pode ser isso que estão achando: o povo é bobo.
Faça simples análise dos fatos e julgue: a Anvisa noticia o controle na compra de Ivermectina e Nitazoxanida.
Também, no início da tarde, Alexandre de Moraes, ordenou que o Twitter derrubasse páginas de gente como Luciano Hang, Allan dos Santos, Roberto Jefferson, entre outros; todos conservadores.
A acusação que pesa contra eles é ‘crime de opinião’. Se isso não é chamar o povo de bobo, nem sei o que é.
Crime de opinião não existe. Simples assim: não existe tal crime.
Porque estão fazendo isso?
É uma aberração constitucional. Um emplaque ditatorial. Absurdo!
Estão iniciando forçadamente uma nova modalidade penal.
E, a coisa tem direção, os perfis derrubados foram de gente que emitia opiniões conservadoras e criticava o “modus operandi” do Supremo.
Nesse caso, a nova modalidade de crime será: crime de opinião emitida por conservador?
Amigo, se coloque na brecha. Caso você seja conservador, não goste da atuação realizada pelos ministros do Supremo e defenda o governo federal. Cuidado!
Você pode ter o perfil derrubado também e de quebra, responder um processo aberto direto pelo STF.
Ou seja, não se manifeste jamais, cala-te. “É o fim do mundo”.
Talvez você não tenha noção como isso é grave. Mas, só para sentir: o comando vem do Supremo Tribunal Federal, diga-me, por favor: os acusados vão recorrer onde? Ou seja, caso seja acusado de um crime nesse nível, teu acusador é quem pode te socorrer. Vê se pode.
E após esse processo como os juízos irão proceder? Pois as decisões do Supremo certamente poderão ser aplicadas em casos semelhantes nos tribunais. Sim, essa decisão é quase uma lei. E aí, juízes poderão iniciar processos e comandar inquéritos? Poderão ordenar fechamento de páginas, derrubar perfis, fechar jornais por emitir opiniões contra eles?
Aí vem essa: a Anvisa proíbe o uso da Ivermectina. Tem lógica? É remédio de piolho. Não possui nenhuma contra indicação.
Quem toma, caso não surta efeito no Covid-19, se livra dos piolhos e dos vermes.
Muitas cidades no Brasil inseriram no protocolo comum de combate ao Corona o uso precoce do remédio.
Que o diga, Ariquemes-RO, armou um acampamento e a população busca o remédio, toma e a condição é não apresentar nenhum sinal da doença. O prefeito, pretende imunizar o povo, resultado: durante a dura pandemia, a cidade não fechou o comércio. No mesmo Estado, a cidade de Cacoal entrou em colapso no primeiro momento, porém, após o protocolo de uso precoce da Ivermectina e Azitromicina, a cidade retornou as atividades e entrou na justiça para não seguir o lockdow ordenado pelo governo.
Itajaí-SC, também fez o mesmo, liberando o uso ainda que sem o mínimo sinal dos sintomas. Entre todas as cidades de Santa Catarina é a com menos problemas. Sem falar nos muitos relatos espalhados na internet, pessoas e famílias inteiras testemunhando e profissionais da saúde incentivando. Obvio, se o remédio não cura o Covid-19, mal também não faz.
Mesmo diante disso, a Anvisa, regulou, dificultando o alcance das pessoas na compra. Isso sim, é chamar o povo de bobo na cara.
Como vencer os fatos? O presidente Bolsonaro, 65 anos, três testes de Covid-19 confirmado, usou cloroquina e tá aí para todo mundo ver. Um homem do grupo de risco, mostrou na pratica que o remédio possui potencial resultado positivo, mas, não foi suficiente.
No início da pandemia, bastava ir na farmácia e comprar Cloroquina sem receita médica, de repente, a Anvisa mudou. Agora, faz a mesma coisa com a Ivermectina.
Milhares de intelectuais, jornalistas, acadêmicos zombando de Bolsonaro por correr atrás da ema com o remédio nas mãos. Entendo ele, é a forma de mostrar ao povo que existe uma chance. Sim, talvez não seja o mesmo resultado para todos, mas cura a maioria.
Sem falar que a única alternativa presente são esses remédios.
Acusado de genocídio pelos mesmos intelectuais, o governo federal, revela ao povo brasileiro que o verdadeiro poder não está em suas mãos, se tivesse, os governadores e prefeitos teriam feito uso desse tratamento desde o mês de março, assim como Ariquemes, Cacoal e Itajaí.
O governo que corre atrás da ema prova que, se tivessem seguido seu conselho não precisava da ema para mostrar que o remédio gera resultado. Bobo é? Hã! Mas, o jogo fica cada dia mais difícil, quem poderá defender Bolsonaro com o tal crime de opinião? E aí, sentiu ou não que nós somos os bobos?
Josinelio Muniz. Formado em Teologia pelo Faculdade Teológica Logos (FAETEL), matéria em que leciona na Comunidade Internacional da Paz, Porto Velho – RO. Bacharel em Direito pela Uniron e Docente Superior pela Uninter.

Indignado, Jefferson manda recado para Moraes e expõe ministros do STF (veja o vídeo)


Em entrevista ao vivo na CNN Brasil, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, mostrou sua indignação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu sua conta no Twitter.
Além de Jefferson, outros conservadores alvos do inquérito das fake news também tiveram suas contas retidas.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Operação apreende mala de dinheiro, mas advogado garante que origem é lícita


A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apreenderam uma mala de dinheiro, nesta quinta-feira (23), durante operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A defesa de Adriana Zanini, com quem a mala foi apreendida, garante que os recursos são lícito e que isso “pode ser rápida e facilmente” comprovado.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília na investigação em que o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF Rafael Barbosa.
Eles são acusados de favorecimento de um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato de fornecimento de leitos hospitalares. A propina equivale a R$ 462 mil.

Alckmin é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral


O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira, 23, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.
A denúncia foi apresentada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira, no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado.
De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes de 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.
Além do ex-governador, foram denunciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor de Alckmin, e ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordos de colaboração.
As investigações foram iniciadas com base nas delações da Odebrecht e aprofundadas com outros elementos de prova pela Polícia Federal. Também usa depoimentos do ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil, que fechou acordo de delação premiada.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

"Tecnologia 5G será o assunto de 2021”, afirma Fábio Faria


Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que acredita que será um dos assuntos mais discutidos em 2021: a tecnologia 5G.
“O 5G trará para a realidade a telemedicina, veículos autônomos, cirurgia à distância. Ele vai mudar a vida do cidadão, não apenas com velocidade de download. O impacto na economia será muito forte. Vários investimentos de fora virão para o Brasil”, afirmou o ministro. 
Faria argumentou ainda que o avanço na discussão do 5G trará, inevitavelmente, um aumento na cobertura e no uso da rede para as camadas mais carentes da população, que ainda permanecem sem acesso, que chamou de “órfãos da internet”.
“Se as pessoas estão em casa, ansiosas com a pandemia, mas têm internet, imagine as pessoas que não têm [acesso]. Imagine uma vida sem estudo, sem trabalho, sem telemedicina, sem contato com os parentes”, argumentou.
Segundo Faria, todo o esforço possível para ampliar a atual rede de cobertura e de acesso à internet no Brasil - estima-se que o acesso esteja em 74% da população, de acordo com o Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br) - será feito pelo governo, que busca parcerias para viabilizar e melhorar o acesso à rede em todas as regiões. 
O ministro revelou também que há uma iniciativa dentro do governo federal para ampliar e divulgar dados e números positivos sobre o Brasil para a mídia internacional. “Estamos fazendo uma nova medida provisória (MP) para divulgar a verdade do que está acontecendo no Brasil. Temos que melhorar muito a imagem brasileira lá fora”, salientou. Agência Brasil

Sport empata com o Confiança, mas resultados ajudam e consegue avançar no Regional


Longe de apresentar um bom futebol, o Sport conseguiu avançar na Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira, a equipe rubro-negra empatou em 1 a 1 com o Confiança. O gol do Leão saiu no segundo tempo, em um dos poucos lances de inspiração do ataque, onde Jonatan Gomez serviu o atacante Marquinhos para marcar. A defesa, no entanto, voltou a apresentar problemas no jogo aéreo e, aos 42 minutos, o time sofreu o empate com gol de Nirley.

Como o ABC perdeu para o CSA e o CRB perdeu para o Ceará, o Sport avançou de fase em 4º lugar e vai enfrentar o Fortaleza, líder do grupo A - nas quartas de final os duelos são entre times da mesma chave. A Liga do Nordeste ainda vai confirmar horário e local do jogo, que ocorre neste sábado. Além disso, com a classificação, a equipe rubro-negra vai embolsar R$ 300 mil.

O JOGO
O Sport teve quatro mudanças em relação ao time que perdeu para o Santa Cruz. No gol, Mailson foi acionado na vaga de Luan Polli por opção técnica. Na zaga, Adryelson voltou à titularidade no lugar de Chico e na esquerda Raul Prata foi escalado - Luciano testou positivo na contraprova para Covid-19 e foi afastado. Sem João Igor lesionado, Ronaldo assumiu a condição.

A partida começou truncada. Precisando do resultado em detrimento a um adversário em situação cômoda e satisfeito com o empate, o Sport teve mais a bola e espaço para trocar passes no próprio campo, mas sem conseguir envolver o rival. O começo foi truncado, com alguns erros no meio e muitas faltas.

Mas melhorou, especialmente com o Leão mais contundente, a partir dos 20 minutos, quando após troca de passes no campo ofensivo, Gomez recebeu boa bola em profundidade e entrou livre na área, mas hesitou na hora de chutar e acabou travado pelo goleiro do Confiança. Ocupando um pouco mais o setor de ataque, o Sport voltou a chegar com Barcia recebendo bom cruzamento de Patric e subindo sozinho, mas o uruguaio cabeceou alto demais.

E a pouca inspiração na hora de finalizar foi a tônica do time, no geral, na primeira etapa, que contou com um Hernane discreto e teve um Rafael, destaque no último domingo, bem menos efetivo. Em relação ao setor defensivo, a única chegada do Dragão saiu de um erro de Mailson na saída de bola, ocasionando em quatro atacantes contra três defensores, mas o goleiro se redimiu e fez um milagre ao defender chute à queima-roupa na pequena área, aos 30 minutos.

SEGUNDO TEMPO
O Sport voltou para a etapa complementar sem mudanças e tendo um pouco mais de dificuldades, uma vez que o Confiança começou marcando em cima, no campo de defesa rubro-negro, diferentemente do primeiro tempo. Apesar disso, o cenário do que vinha sendo o jogo pouco mudou.

Tentando dar novo gás, Daniel Paulista fez duas mudanças: entraram Marquinhos e Betinho nas vagas de Rafael e Ronaldo. E a troca entre volantes deu um pouco mais de fluidez no meio de campo, além de que, com a alteração na frente, Barcia foi deslocado para a ponta direito - e foi dali que saíram algumas jogadas, entre cruzamentos perigosos de Patric e do uruguaio, mas sem ninguém conseguir completar. Até o lance ser carimbado por Gomez, num lapso de qualidade..

Em escapada pelo setor aos 29 minutos, Gomez fez bela jogada individual com direito a drible da vaca, entrando cara-a-cara com Rafael Santos, mas ele não foi egoísta e só serviu Marquinhos, que com a barra escancarada, abriu o placar para o Leão. Em seguida, novas mudanças no Leão, com Ronaldo e Bruninho sendo acionados nos lugares de Hernane e Gomez. Com o placar favorável a equipe rubro-negra viu o Dragão ir para cima, já que passou a precisar do resultado - e sofreu o empate no fim. Aos 42 minutos, em cochilo da defesa leonina, Nirley completou escanteio e deixou tudo igual. Apesar disso, como os outros jogos ajudaram, o Sport avançou ao mata-mata. DP

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Vereador Flavinho participou da entrega de banheiros no interior de Salgueiro


Na última terça (21), o vereador Flavinho acompanhou a entrega de 15 unidades de banheiros domiciliares realizada pela prefeitura, no Sítio Santana. 

O convênio com a Funasa, possibilitou a implantação dos banheiros equipados com bacia sanitária, caixa acoplada, lavatório, tanque de lavar roupas, reservatório de água, fossa e sumidouro.

O parlamentar Salgueirense aproveitou a ocasião para transmitir ao Prefeito Clebel e sua equipe algumas solicitações da comunidade local e reafirmar o compromisso de apoio aos projetos que proporcionem mais saúde e dignidade para o homem do campo.

Da assessoria do vereador

Profissionais da saúde agradecem apoio dos alunos da Escola Pais e Mestres



Diveros profissionais da saúde de Salgueiro-PE, arranjaram um tempinho para agradecer o apoio dado através de cartinhas, pelos alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental da Escola Pais e Mestres. Assista abaixo e também no link da escola.












Click no link para assistir todos. https://www.facebook.com/ESCPAISEMESTRES


Prefeitura de Belém do S. Fran.co inicia entrega do II kit alimentação escolar


A Prefeitura de Belém do São Francisco-PE, através da secretaria municipal de educação, iniciou nesta quarta-feira, 22, a distribuição do II kit (cestas básicas) para famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
O kit compreende uma lista com 11 itens de alimentos e atenderá 1.900 famílias.

A medida é tomada em decorrência da pandemia de coronavírus que levou o Governo do Estado a decretar a suspensão das aulas da rede municipal, estadual e privada de ensino.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jocilene Fonseca, confirmou que a entrega está acontecendo nas unidades escolares conforme horário e dia agendado pela direção da escola. "Foi montado um cronograma por cada escola, a própria unidade ligou para as famílias marcando o dia e horário para evitar aglomerações de pessoas, mas está sendo tudo muito tranquilo e o mais importante é saber que o alimento está chegando na mesa dessas famílias", afirma.

Comunicação - P.M.B.S.F

terça-feira, 21 de julho de 2020

Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para três cursos de aprimoramento profissional - português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD). São 75 mil vagas disponíveis e as inscrições vão até sexta-feira (24).
O curso pode ser feito por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa plataforma, o estudante deverá preencher um formulário para, em seguida, acessar o sistema de matrícula.
O curso de matemática é voltado para quem pretende complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática. O curso também estimula no estudante reflexões fundamentais para aprendizagens posteriores e para o desenvolvimento de pesquisas, ensino, extensão e/ou inovação.
O curso de português aborda conceitos básicos de redação, interpretação, variedade linguística, concordância nominal, pontuação, além de orientações para a produção textual no meio acadêmico.
O curso de TICs aprofunda o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializa a qualificação na área da tecnologia digital. Agência Brasil

Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam nesta terça


Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.
Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. 

Lista de espera

Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição. Agência Brasil

sábado, 18 de julho de 2020

Detran-PE prorroga prazo para condutor circular com CRLV 2019


O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nessa quinta-feira (16), por meio da portaria número 2282. De acordo com o Detran-PE, a ampliação do prazo se deu devido à pandemia do novo coronavírus, que acabou suspendendo ou reduzindo o funcionamento de diversos órgãos, incluindo o Detran.

Com a ampliação, os condutores de veículos com placas terminadas pelas números 1 e 2 poderão circular com o CRLV 2019 até o mês de setembro. Já para quem tem placa finalizada em 3, 4 e 5, o prazo para rodar com o documento do ano passado é outubro. Em novembro, se encerra o prazo para quem tem veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8 e, em dezembro, para os proprietários de automóveis e motos com placas finalizadas em 9 e 0.
"O Detran-PE vem seguindo determinação do Governo de Pernambuco, com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, tendo como foco a proteção da saúde dos servidores do órgão e da população em geral evitando o contágio comunitário", disse o órgão.

Veja até quando pode circular com o CRLV 2019:

Setembro - placas terminadas em 1 e 2
Outubro - placas terminadas em 3, 4 e 5
Novembro - placas terminadas em 6, 7 e 8
Dezembro - placas terminadas em 0 e 9

Fonte: JC

Mãe desenterra corpo de bebê para trocar a fralda dele em cemitério de Garanhuns


Após perder o filho que tinha 1 mês e cinco dias de vida, uma mulher de 22 anos desenterrou o cadáver da criança, que foi enterrada no último dia 11 de junho em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu na última quarta-feira (15), no Cemitério Parque das Rosas. O bebê havia sido enterrado após falecer com suspeitas do novo coronavírus.
Segundo relatou o administrador de cemitérios do município Manoel Caetano, após retirar o filho do caixão e rasgar o próprio vestido para enrolar os restos mortais, a jovem procurou um funcionário para informar que queria um local para trocar a fralda da criança. 
Ainda segundo Manoel, ao ser abordado, o funcionário sentiu um forte odor e questionou a mulher, que já tinha sido vista algumas vezes no cemitério. "Ele disse que ela chegou com um bebê no colo pedindo para ir ao banheiro e trocar fralda do bebê, e ele começou a sentir um forte odor. Como ela já tinha ido lá visitar o túmulo, ele já sabia que ela era a mãe do menino falecido", disse.
A criança foi enterrada em uma área destinada às vítimas da covid-19, e, por isso, não pôde ser velada. Dias após a morte, segundo Manoel, o resultado foi negativo. A mãe do bebê, no entanto, tem apresentado um quadro depressivo, o que a motivou a ir em busca do corpo da criança.
Momentos após abordar o funcionário, a mulher tentou deixar o cemitério com o cadáver. Ela ainda andou cerca de 400 metros, depois de pular o muro do local, antes de ser impedida por equipes da Vigilância Sanitária do município e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A mulher foi convencida a deixar os restos mortais do filho e foi encaminhada para o Hospital Regional Dom Moura, também em Garanhuns. Ela recebeu atendimento médico por estar com arranhões e com as mãos sangrando após desenterrar o caixão da criança, além de atendimento psicológico.
A Vigilância Sanitária encaminhou os restos mortais do menino novamente para o Cemitério Parque das Rosas. JC

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Medida provisória destina R$ 160 milhões a instituições para idosos na pandemia


A Medida Provisória 991/20, assinada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito (emissão de títulos públicos), atende à Lei 14.018/20.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Fundo Nacional do Idoso (FNI) receberão R$ 80 milhões cada. Essa ajuda emergencial deverá ser usada pelas instituições preferencialmente na prevenção e controle da Covid-19; na compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e na adequação de espaços físicos.
O Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. Em razão da pandemia, o socorro financeiro às instituições de longa permanência para idosos foi proposto em abril pela deputada Leandre (PV-PR) e outros três parlamentares por meio do Projeto de Lei 1888/20.
Tramitação
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 991 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.
Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) Por Cláudio Humberto

Três em cada dez pernambucanos entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham


Juliana Maria da Silva deixou a escola aos 16 anos, quando engravidou da filha. Na época, cursava a 6ª série do ensino fundamental através do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje com 23 anos ela faz parte do grupo de pernambucanos que não estuda nem trabalha. De acordo com os dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, divulgados nessa quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,9% da população com idade entre 15 e 29 anos estava na mesma situação de Juliana no ano passado.

Segundo o IBGE, 10% da população nessa faixa etária estudava e trabalhava em 2019. Outros 30,6% estudavam, mas não estavam ocupados. Entre as mulheres jovens, 36,8% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando em 2019, contra 22,7% dos homens jovens. Por outro lado, 21,9% das mulheres e 38,2% dos homens de 15 a 29 anos apenas trabalhavam e 31,9% das mulheres e 29,5% dos homens da mesma faixa etária apenas estudavam ou se qualificavam. Com relação a cor ou raça, 11,4% das pessoas brancas de 15 a 29 anos trabalhavam e estudavam, percentual maior do que entre as pessoas de cor preta ou parda (8,9%). Além disso, o percentual de pessoas pretas ou pardas que não estudavam e nem trabalhavam (31,6%) superou o de brancos (25,8%).
Juliana conta que tentou, mas nunca conseguiu uma oportunidade de primeiro emprego. "Sem estudo e sem nunca ter trabalhado é difícil, não tem chance. Eu quis voltar a trabalhar, mas com filho pequeno é ainda mais difícil", afirma. Para a gerente de planejamento e gestão do IBGE em Pernambuco Fernanda Estelita, esse é um dos fatores que influenciam para que três a cada dez jovens pernambucanos estejam no grupo dos que não estudam nem trabalham. "As mulheres deixam os estudos para cuidar dos filhos ou de algum parente doente ou idoso. Além disso, pode ser que não encontre creche, então falta assistência para que ela possa trabalhar", aponta.
Outra justificativa, segundo ela, é a evasão escolar. "No final do ensino fundamental, os números de evasão crescem. Devido à dificuldades financeiras, muitos jovens saem a procura de emprego e depois retomar os estudos acaba sendo difícil", explica. Vitor Roberto dos Santos, 19, largou a escola no 3º ano do ensino médio. "Perdi a vontade de ir para a escola. Estou esperando iniciar o próximo ano para voltar os estudos e tentar arrumar um emprego", conta ele, que perdeu o estágio em uma creche depois de abandonar a escola.
Para Fernanda Estelita, a falta de acesso à educação acaba gerando um ciclo. "As pessoas que têm menos acesso à educação têm menos alternativas de emprego e geração de renda. Isso se reflete nos filhos e as próximas gerações estarão incluídas na mesma lógica de desassistência social." JC

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Belém do S. Fran.co: Ações preventivas ao COVID-19 tem reconhecimento da 1ª CIPM



A eficácia das ações no combate ao COVID-19, pela prefeitura de Belém do São Francisco-PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem ganhado reconhecimento social e de órgãos estaduais. O último partiu da 1ª CIPM (Companhia Independente Rio São Francisco) que enfatiza a eficiência dos profissionais da saúde, em nome da secretária Gisele Leite, quando em investigação precisa, identificaram integrantes da companhia com suspeita do vírus e os condicionaram a procedimentos.

Na tarde desta quinta(16), o prefeito de Belém, Licínio Lustosa explanou sobre o agradecimento da Polícia Militar de Pernambuco.
 
"Agradeço o expressivo reconhecimento do nosso comprometimento e de prontidão estaremos a disposição para cuidar da saúde de todos os munícipes e dos profissionais desse honroso órgão estadual. Conclamo os Belemitas para o uso da máscara facial como essencial na prevenção do novo coronavírus (Covid-19), ela tem sido uma grande aliada da população", disse o Licínio Lustosa.



Veja a nota oficial da 1ª CIPM


Comunicação - P.M.B.S.F

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico


O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas.
Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.

Confira a cerimônia completa:

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto.
“Uma boa modelagem, uma boa análise de impacto ambiental, uma boa engenharia são fundamentais para que os recursos sejam otimizados e aportados em tempo e a contento, nessa jornada de anos que temos pela frente”, disse.
A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor.

Universalização

As empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população, até o final de 2033. Mas há a possibilidade de extensão desse prazo até 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35,7% da população brasileira não têm acesso aos serviços de saneamento básico, cerca de 75 milhões de pessoas – soma maior que o número de habitantes da França. Na Região Norte, oito de cada dez domicílios não dispõem de esgoto sanitário (dados de 2018).
Para Marinho, o novo marco é o casamento perfeito entre saúde e economia. “Com as obras de saneamento nós proporcionamos emprego, renda, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente, ecologia, tratamento adequado das águas e diminuição da mortalidade infantil, da pressão sobre a rede de saúde pública e de doenças endêmicas que já deveriam ter sido varridas do nosso país desde o século passado”, destacou.
O novo marco também prevê o sistema de saneamento com prestação de serviço regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.
Para isso, em até 180 dias, os estados devem compor grupos ou blocos de municípios, que poderão contratar os serviços de forma coletiva. A adesão é voluntária. O modelo anterior funcionava por meio de subsídio cruzado: as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores e mais afastados. “Esse marco vai permitir que os municípios que têm menos capacidade técnica e financeira não sejam deixados para trás”, disse o ministro Rogério Marinho.

Outros dispositivos

Também ficou estabelecido um prazo para o fim dos lixões no país. De acordo com a governo, para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 31 de dezembro deste ano. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.
A nova legislação também deve contribuir para a revitalização de bacias hidrográficas, fortalecimento do papel regulatório da Agência Nacional de Águas (ANA) e alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União. Será instituído o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento regional, para assegurar a implementação da política.
O novo marco legal divide opiniões. Entre entidades empresariais, há expectativa de que a mudança na legislação gere condições de investimento e ambiente de negócio que possam favorecer a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. As entidades que se opõem temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva.

Vetos

De acordo com o ministro Rogério Marinho, o texto foi sancionado com 11 vetos. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou a razão de três deles.
Foram vetados os parágrafos 6º e 7º do Artigo 14 pois, “ao criarem uma nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento, geram insegurança jurídica por descompasso ao já previsto na Lei nº 8987/95 (Lei de Concessões)”. “Ademais, como não é possível na prática a distinção da receita proveniente de tarifa direcionada para um ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indenização”, diz a nota.
De acordo com a Secretaria-Geral, também foi vetado o Artigo 16 e seu parágrafo único pois permitem a renovação, por mais 30 anos, dos atuais contratos de programa. “[Dessa forma] prolongam demasiadamente a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública de correntes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”, diz a nota.
O Artigo 20 do projeto aprovado no Congresso foi vetado integralmente. De acordo com Rogério Marinho, o dispositivo impedia que o setor de tratamento de resíduos sólidos também fosse contemplado no novo marco legal, da mesma forma que o esgotamento sanitário e o acesso à água potável. A nota da Secretaria-Geral diz que isso quebraria “a isonomia entre as atividades de saneamento básico, de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos”. Agência Brasil

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