A Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (25), a medida provisória (MP) que isenta os moradores do Amapá do pagamento da conta de luz, conforme antecipou o Broadcast. Segundo o Palácio do Planalto, a isenção vale para os trinta dias anteriores à data da publicação da MP.
Para bancar o benefício aos moradores do Amapá e não aumentar a conta de luz dos consumidores dos outros estados, o governo editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário para bancar a isenção, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Como compensação, antecipou em um mês o fim da isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito, seguro e câmbio. Em decreto assinado também nesta quarta-feira, o presidente Bolsonaro antecipa o prazo de redução da alíquota do IOF para operações contratadas até 26 de novembro e não mais até 31 de dezembro.
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