sĂĄbado, 10 de abril de 2021

Teto de gastos e reforma da PrevidĂȘncia geraram economia de R$ 900 bi

A dĂ­vida pĂșblica lĂ­quida deixou de crescer R$ 900 bilhĂ”es desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da PrevidĂȘncia. A estimativa consta de relatĂłrio divulgado pela Secretaria de PolĂ­tica EconĂŽmica (SPE) do MinistĂ©rio da Economia.

O documento comparou a taxa de juros implĂ­cita na dĂ­vida lĂ­quida do governo central de novembro de 2016, mĂȘs anterior Ă  promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento pĂșblico.

Para chegar Ă  estimativa de R$ 900 bilhĂ”es, o ĂłrgĂŁo projetou a evolução da dĂ­vida pĂșblica com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação.

De acordo com a SPE, os juros implĂ­citos da dĂ­vida pĂșblica lĂ­quida ficaram em mĂ©dia 0,32 pontos percentuais ao mĂȘs mais baixos apĂłs a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mĂȘs mais baixo apĂłs a reforma do sistema previdenciĂĄrio.

Caso os juros tivessem permanecido nos nĂ­veis de 2016, a dĂ­vida pĂșblica lĂ­quida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhĂ”es em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhĂŁo em relação aos R$ 3,65 trilhĂ”es observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhĂ”es, diferença de R$ 900 bilhĂ”es em relação ao registrado no fim de 2020.

Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhĂ”es obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, tambĂ©m, a 28,12 vezes a despesa anual com o Programa Bolsa FamĂ­lia. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxĂ­lio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhĂ”es de brasileiros.

O relatĂłrio destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da PrevidĂȘncia equivale a R$ 85,4 por mĂȘs para cada brasileiro, considerando o perĂ­odo entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadĂŁo estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dĂ­vida pĂșblica.

No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opçÔes mais fĂĄceis politicamente podem ter profundas implicaçÔes sobre a dĂ­vida pĂșblica, jogando um ĂŽnus muito alto para as geraçÔes futuras. As simulaçÔes realizadas neste trabalho dĂŁo uma ideia bem clara de quĂŁo rapidamente a situação fiscal de um paĂ­s pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho. AgĂȘncia Brasil 

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