O governo do Amazonas ignorou dois alertas para que fosse alterado o contrato com a fornecedora de oxigênio White Martins de modo a assegurar a oferta adequada diante do aumento da demanda na pandemia.
É o que mostra o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O primeiro alerta veio da própria empresa por meio de uma carta encaminhada à Secretaria de Saúde do Amazonas no dia 16 de julho. Nela, a White Martins pede que o contrato assinado em 2016 seja alterado para ampliar em 25% a oferta de oxigênio.
“Avaliando os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando. Por outro lado, preocupa-nos que, neste momento excepcional, de tão alta demanda, há possibilidade de termos que tomar a difícil decisão de atender somente os clientes em seus limites, prazos e condições comerciais
contratadas, até porque, muito embora a indiscutível situação de calamidade, que indica uma maior flexibilização nas contratações, em todos os casos persiste a máxima de qualquer dispêndio público só é possível mediante formalização de contrato prévio, observadas a hipóteses e justificativas legais.
Por isso é imperioso que se tomem medidas preventivas imediatas em relação ao atendimento desta secretaria, até porque são referentes a atendimento de indiscutível suporte à vida. Assim, nossa sugestão é que Vossas Senhorias possam, desde já, providenciar o acréscimo nos volumes contratados, de 25% nos termos da lei que afeta à matéria”, escreveu Petrônio Bastos, gerente-executivo da empresa.
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