terça-feira, 23 de abril de 2024

Após nova atitude do filho de Lula, Justiça amplia lista de medidas protetivas em favor de sua ex; entenda

A Justiça de São Paulo ampliou as medidas protetivas em favor de Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), que enfrenta acusações de violência doméstica.

Agora, Luís Cláudio também está proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar ou comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.

Essa nova decisão foi tomada após Natália acionar o judiciário, alegando que o ex-companheiro teria desrespeitado a medida protetiva ao compartilhar um vídeo com conteúdo supostamente ofensivo. Segundo a médica, essa atitude configura violência psicológica.

A defesa de Luís Cláudio foi contatada, mas informou que não irá se pronunciar sobre a decisão.

O Ministério Público afirmou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou a favor da ampliação das restrições:

“Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”, declarou o órgão.

Na manifestação, Natália afirmou que o conteúdo compartilhado pelo ex-marido feriu sua honra e integridade moral, com palavras pejorativas e depreciativas.

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No vídeo, uma apresentadora de um programa online de notícias questionou a confiança em Natália, mencionando seu “layout”, a comparação com participantes do reality show “Big Brother Brasil”, sua aparência no Instagram e a suposta busca por ser uma intelectual através de textos de autoajuda.

Ao compartilhar o vídeo, Luís Cláudio comentou “sábias palavras”, o que, segundo Natália, caracterizou um comportamento de violência psicológica, moral e verbal. Ela relatou que essa conduta causou intenso sofrimento e agravou sua vulnerabilidade, chegando ao ponto de precisar ser hospitalizada e medicada após tomar conhecimento da publicação.

Medida protetiva
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Após o registro do boletim de ocorrência, um pedido de medida protetiva de urgência foi enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo .

Na decisão, o TJ-SP entendeu que o relato da vítima é “coerente e verossímil”, concedendo as seguintes medidas protetivas:

proibição de que Luís Cláudio fique a menos de 200 metros de Natália;
proibição de que Luís Cláudio frequente os locais de trabalho, estudo ou de culto religioso de Natália;
proibição de que Luís Cláudio entre em contato com Natália por qualquer meio, incluindo telefonemas, mensagens e redes sociais;
afastamento de Luís Cláudio do local onde ele mora com Natália, sendo permitida apenas a retirada de documentos pessoais e bens de uso pessoal.

Fonte: https://terrabrasilnoticias.com/2024/04/apos-nova-atitude-do-filho-de-lula-justica-amplia-lista-de-medidas-protetivas-em-favor-de-sua-ex-entenda/#

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