quinta-feira, 27 de junho de 2024

Depois de bebidas, petróleo e minério, governo quer "Imposto do Pecado" sobre carros elétricos

Depois de bebidas, refrigerante, petróleo e minério de ferro, o governo pretende incluir os carros elétricos na lista de produtos que serão incluídos no “Imposto do Pecado”, como está sendo chamado o Imposto Seletivo, sobretaxa estabelecida na reforma tributária para produtos considerados nocivos ao meio ambiente e à saúde. O objetivo é o de frear o consumo deles.

Assim, todos os veículos comerciais leves passariam a estar sujeitos à tributação especial. Automóveis e veículos comerciais leves movidos a combustão e híbridos já estão incluídos no projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 como “emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homem”.

O texto encaminhado pelo Ministério da Fazenda está tramitando na Câmara dos Deputados e, na última segunda-feira, em uma audiência pública com o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) defendeu que os veículos totalmente elétricos também entrem na lista por causa da bateria.

Fonte: Gazeta do Povo 

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