De acordo com a Aneel, a maior parte desse montante — R$ 41,4 bilhões — será repassada diretamente aos consumidores por meio das contas de luz, em uma cota chamada CDE-Uso. Já outros R$ 5,4 bilhões, da cota CDE-GD, servirão para cobrir os descontos concedidos a quem gera a própria energia com painéis solares e sistemas de minigeração, sendo pagos até o fim de 2025 apenas por consumidores do mercado cativo.
O impacto será sentido de forma distinta conforme a região do país: 3,85% nas regiões Norte e Nordeste e 5,76% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Aneel, esses percentuais já começaram a ser incorporados nos reajustes tarifários realizados ao longo do primeiro semestre de 2024, mas precisarão ser ajustados para alcançar o valor aprovado.
Além das contas de luz dos consumidores brasileiros, a CDE também recebe recursos do Tesouro Nacional e de multas cobradas das concessionárias.
O aumento do orçamento da CDE tem várias causas, entre elas a alta nos incentivos às fontes renováveis no mercado livre, que passaram de R$ 12 bilhões para mais de R$ 15 bilhões.
Outra causa, diz a Aneel, é o avanço da geração distribuída. A CDE-GD, que cobre o subsídio dado a quem injeta energia na rede, crescerá R$ 1,97 bilhão. Também pesaram na conta os chamados restos a pagar de 2024: um déficit de R$ 612 milhões, sendo 70% do valor referente aos custos do programa Luz Para Todos ainda não executadas.
Gazeta do Povo
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