quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Opinião: Gilmar ‘recua’, mas diz como Senado deve legislar

Por Claudio Humberto / Diário de Pernambuco

Ministros do Supremo Tribunal Federal valorizam a autoestima, para dizer o mínimo, o que pode explicar a dificuldade do ministro Gilmar Mendes de admitir o erro de afrontar as prerrogativas do Senado para impossibilitar o impeachment dele próprio e dos colegas. Gilmar devolve ao cidadão, seu patrão, o direito de pedir impeachment com base em lei existente há 75 anos. Mas foi só: manteve dispositivos que enfureceram o País. E ainda apontou como o Senado deve legislar sobre o assunto.

Gilmar desistiu de condicionar impeachment de ministro do STF ao crivo da Procuradoria Geral da República (PGR), emasculando o Senado.

Para se ter ideia do que isso significa, Paulo Gonet, atual chefe da PGR, por exemplo, ex-sócio e amigo íntimo, foi também indicado por Gilmar.

O “recuo” cosmético ajuda a reduzir a temperatura. “Há mais elementos a retificar, mas foi um avanço”, avalia o senador Sérgio Moro (União-PR).

Gilmar impôs alterações na legislação, como a exigência de dois terços e não maioria simples dos votos dos senadores para instaurar processo.

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