Ganância judicial de Lula explica derrota do seu indicado para o STF

Por Diogo Schelp / Opinião Estadão – Muitas teorias foram apresentadas para explicar a rejeição, pelo Senado, de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). São histórias de traições, conluios improváveis entre figuras da República e articulações mal feitas por parte do Palácio do Planalto.

Tudo isso é commodity na política nacional e não surpreende muito. Até mesmo a versão de que um ministro do Supremo, com o modo de sobrevivência ativado por conta de relações nebulosas com um banqueiro encrencado, mexeu seus pauzinhos para barrar o indicado torna-se bastante plausível diante de outras demonstrações recentes de poder dos togados.

Por mais que existam doses de verdade nessas explicações, no fundo tratam-se de tentativas do entorno de Lula de ocultar o maior culpado pela derrota: o próprio presidente. Messias teve o nome recusado porque Lula se deixou levar pela ganância judicial e não conseguiu perceber que isso era tudo de que a oposição precisava para derrubar um tabu.

Ganância judicial, no caso, se refere à insistência em indicar mais um compadre para o STF, dando um passo além do razoável na capacidade que um presidente tem de moldar a corte máxima do País à sua imagem e semelhança. Já o tabu era a ideia consolidada ao longo de mais de um século de que cabe ao Senado fazer uma sabatina e uma ratificação pro forma da pessoa apontada pelo presidente.

Na realidade, o preenchimento de uma cadeira no STF é uma escolha compartilhada entre o presidente da República, que tem a prerrogativa de sugerir um nome, e o Senado, que o aprova ou não.

Isso significa que, ao analisar as alternativas para uma vaga no STF, um presidente deve não apenas pensar no próprio interesse de influenciar decisões futuras da corte e de marcar posição sobre determinados temas, mas também em como isso atende às demandas da maioria do Senado.

O critério de Lula para indicar ministros do STF não tem sido esse. Sem entrar no mérito dos conhecimentos jurídicos que Flávio Dino, Cristiano Zanin e Jorge Messias possuem, o fato é que foram selecionados principalmente por sua proximidade pessoal com Lula.

Em um momento em que a desconfiança da população com o STF cresce justamente por causa da percepção de falta de isenção dos ministros e de desvirtuamento do papel da corte, a tentativa de colocar lá mais um compadre acabou se provando um grave erro. Se tivesse escolhido alguém do seu gosto pelas ideias e valores que defende, mas cuja ascensão profissional não se deu atrelada aos governos do PT e que não fosse do seu círculo próximo, Lula não teria sofrido essa derrota.