Durante discurso no plenário, Alcolumbre declarou que o Senado precisa realizar uma avaliação própria da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e rejeitou a possibilidade de apenas ratificar o texto enviado pelos deputados.
“Vamos fazer uma reunião semana que vem, principalmente com o presidente da CCJ, Otto Alencar. Ele tem o dever de discutir isso. Houve solicitações de vários senadores para criarmos uma comissão especial, inclusive de senadores sobre a possibilidade de ir direto ao plenário. Vai ter que tramitar nas comissões. Deve ter no mínimo uma comissão. Não podemos ser uma Casa carimbadora”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, a proposta exige debate aprofundado por envolver mudanças relevantes nas relações de trabalho. Ele defendeu que os parlamentares tenham tempo para ouvir trabalhadores, empregadores e setores afetados pela medida.
Questionado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), Alcolumbre afirmou que vem sofrendo pressões para acelerar a votação da matéria e criticou tentativas de interferência.
“É uma Casa de 200 anos, temos que ter cuidado, ainda mais em um ano de debate eleitoral. Muita coisa não pode vir à tona por causa da eleição. Somos 81 iguais. Não podemos esperar chegar o texto de manhã e votar de tarde. Não me obriguem, não me ataquem, não me ameacem. Vou decidir no meu tempo”, declarou.
A PEC aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho da Presidência do Senado para iniciar sua tramitação. Paralelamente, outra proposta apresentada por parlamentares da oposição alcançou o mínimo de 41 assinaturas necessárias para tramitar na Casa.
O texto alternativo mantém a possibilidade de jornadas de até seis dias de trabalho por semana e preserva o limite constitucional de 44 horas semanais. A proposta também prevê um modelo de jornada negociada diretamente entre empregado e empregador, com prevalência sobre acordos coletivos firmados por sindicatos. Ao encerrar sua manifestação, Alcolumbre voltou a defender uma análise cuidadosa da proposta.
“Uma manifestação pessoal: espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar dessa proposta com tamanha envergadura, ouvindo os setores e trabalhadores. Espero que possamos ter um aperfeiçoamento desse texto se couber. Seria razoável se melhorássemos, com calma, sem pressa”, afirmou.
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