O documento, com 256 páginas, foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, na última terça-feira (14).
Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Entre os acusados estão Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
Segundo a investigação, Stefanutto teria se omitido deliberadamente diante das irregularidades praticadas por associações que descontavam valores de benefícios previdenciários sem a devida autorização dos segurados.
A PF aponta a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) como uma das principais entidades envolvidas no esquema.
O relatório afirma que parte da propina era paga por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria, e que foram encontradas planilhas com registros de pagamentos atribuídos à Conafer, cujos valores coincidiriam com transferências bancárias identificadas durante a apuração.
A corporação sustenta que a entidade possuía estrutura organizada, divisão de funções e diferentes núcleos de atuação, características compatíveis com uma organização criminosa.
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado e é considerado foragido, segundo a PF.
O relatório, no entanto, trata exclusivamente da investigação relacionada à Conafer e não aborda o inquérito que apura uma possível ligação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) e Antonio Camilo Antunes, tema que permanece sob apuração em outro procedimento.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023 por indicação do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo em abril de 2025, em meio à revelação das fraudes relacionadas aos descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia formal contra os investigados.
O caso segue em tramitação, com os indiciados mantendo o direito à ampla defesa e ao contraditório até o trânsito em julgado de qualquer decisão.
Diário do Poder
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