A lista da vergonha: 364 deputados assinaram o atestado de óbito da democracia

A Câmara dos Deputados desceu mais um degrau, provavelmente o mais baixo de sua história, ao ratificar e atestar subserviência ao poder autoritário do STF, no dia 19.

Precedente histórico: daqui pra frente, a Câmara é puxadinho do STF.

Triste Brasil

Numa sessão - ou crucificação medíocre - mal puderam esconder o objetivo combinado, o de julgar o CONTEÚDO do vídeo de Silveira, e não o que realmente deveria ser, a LEGALIDADE da ação do STF.

Cachorrinho abanando o rabo enquanto ainda tem rabo.

O precedente aberto permitirá - e é um consolo - que o STF prenda ou desprenda quem quiser entre os deputados, basta querer.

Qualquer um deles, agora, está sujeito à sanha autoritária e ditatorial do STF, basta desafiá-los.

A lama de Brasília hoje se espalha pelo país.

Como brasileiro, apenas, sem vinculações direitistas, bolsonaristas, esquerdistas, centristas e especialmente radicalismos, sinto hoje uma profunda vergonha desses políticos.

O Brasil não merece isso, de forma alguma.

Finalmente, as vias legais - para quem fala tanto em legalidade - foram jogadas na lata do lixo.

Se houve ofensa de Silveira, legalmente deveria ser julgada pela Comissão de Ética.

Ilegal e arbitrariamente, o que os deputados endossaram, um homem julgou, condenou e prendeu.

A vergonhosa sessão na Câmara transcende em muito o simples julgamento da legalidade da prisão de um deputado.

Foi uma definição de poder.

A partir de agora, já se sabe que quem manda na bagaça é o STF.

Sem canhão, tomaram o poder.

E ponto.

O precedente aberto permitirá - e é um consolo - que o STF prenda ou desprenda quem quiser entre os deputados, basta querer.

Qualquer um deles, agora, está sujeito à sanha autoritária e ditatorial do STF, basta desafiá-los.

A lama de Brasília hoje se espalha pelo país.

Com sangue nos olhos, cegos pela mediocridade e vontade de atacar o inimigo, que supostamente defendeu o AI-5, os deputados afiançaram algo muito pior: uma ditadura judiciarista escancarada.

E pior: condenaram todo o povo brasileiro a ela.

A visão limitada, embotada e alienada dos deputados ficou mais do que clara.

Essa sessão histórica irá para os livros - especialmente por se tratar da defesa de um de seus pares - como uma das mais degradantes da existência da Câmara.

Vimos, pasmos, um poder se ajoelhar a outro docilmente enquanto hipocritamente esbravejava pela 'independência de poderes.'

Esquerda, direita, centro, seja o que for, foram lesados e estão sujeitos a partir de agora, não à lei, mas à vontade de 11 ministros.

Se os bons - poucos, raros - jamais terão voz na cidadela malcheirosa, como vimos, vou usar o direito que ainda me resta – ainda - e a partir de agora não voto mais.

E viro um defensor ferrenho - nunca imaginei - do voto nulo.

Não compactuo mais com filho da puta.

Confira nesse link.

Jornal da Cidade Online 

Toque de recolher passa a vigorar na noite deste sábado em Belém do São Francisco

Dentro das ações de combate ao coronavírus, a Prefeitura de Belém do São Francisco impôs um rigoroso toque de recolher a partir da noite deste sábado, 20. Entre as 22h e 5h da manhã, apenas funcionários dos serviços essenciais, como farmácias e postos de combustíveis, podem circular pelas ruas.

Os estabelecimentos, incluindo lojas de conveniência, devem encerrar suas atividades até 21h30. No horário do toque de recolher ficam proibidos serviços de deliverys de bares, restaurantes e similares. Após as 22h, somente farmácias são autorizadas a fazer entregas.

Quem trabalha nos serviços essenciais no período noturno e madrugada deve portar documento que comprove sua atividade. Caso alguém seja flagrado nas ruas sem justificativa, pode ter o veículo apreendido e ser conduzido à delegacia.

A medida vale durante seis dias, até 25 de fevereiro, para todo o município, incluindo distritos, povoados e sítios. O período do toque pode ser prorrogado ou reduzido. Por: Chico Gomes 

Estados e municípios criam páginas com dados diários da vacinação

A vacinação contra a covid-19 teve início há pouco mais de um mês e para auxiliar no acompanhamento do número de pessoas vacinadas, os governos estaduais e municipais passaram a divulgar um “vacinômetro”.

A página é uma espécie de banco de dados que registra, entre outras informações a quantidade de quem já tomou algum tipo de imunizante contra a doença, locais de vacinação e os grupos que estão sendo vacinados.Também é possível obter as informações por município.

O Ministério da Saúde disponibiliza também uma ferramenta com informações sobre o registro das doses aplicadas da vacina. Os dados sobre as coberturas vacinais podem ser acessados por meio de um painel on-line, no LocalizaSUS (https://localizasus.saude.gov.br/).

O cidadão pode acompanhar, pela internet, o panorama de aplicação das vacinas por estado e nas capitais. Em alguns casos, entretanto, as informações não estão atualizadas.

Acre (AC) - Na página é possível ter acesso ao boletim do governo com dados sobre a campanha de vacinação.

Rio Branco - Na página é possível ter acesso ao boletim da prefeitura com dados sobre a campanha de vacinação.

Alagoas (AL) - Veja a página.

Maceió – A prefeitura não disponibiliza um vacinômetro.

Amapá (AP) – Veja a página.

Macapá – Veja a página.

Amazonas (AM) – O estado disponibiliza as informações sobre a vacinação na página.

Manaus – A prefeitura criou um vacinômetro para divulgar o número de pessoas vacinadas.

Bahia (BA) – No estado, é possível acompanhar as informações sobre a vacinação na página.

Salvador – A capital também tem um portal onde é possível acompanhar a quantidade de pessoas vacinadas.

Ceará (CE) – O vacinômetro está disponível na página.

Fortaleza – Na capital, o vacinômetro pode ser acessado aqui.

Distrito Federal (DF) – O vacinômetro do DF está disponível na página.

Espírito Santo (ES) – O vacinômetro está disponível na página.

Vitória – Veja aqui as informações.

Goiás (GO) – Na página é possível obter informações sobre a vacinação o estado.

Goiânia – a capital não dispõe de uma página com dados sobre vacinação.

Maranhão (MA) – O vacinômetro está disponível na página.

São Luís – Na página é possível acessar os dados sobre a vacinação na capital.

Mato Grosso (MT) – O estado não possui um vacinômetro com informações sobre as doses já aplicadas.

Cuiabá – Acompanhe os dados.

Mato Grosso do Sul (MS) – O vacinômetro pode ser acessado pela página.

Campo Grande – A prefeitura não dispõe de uma página com informações sobre a vacinação.

Minas Gerais (MG) – O vacinômetro está disponível na página.

Belo Horizonte - Veja os dados.

Pará (PA) – O vacinômetro pode ser acessado na página.

Belém – A prefeitura não dispõe de uma página com informações sobre a vacinação.

Paraíba (PB) – O vacinômetro pode ser acessado aqui.

João Pessoa – Acompanhe pelo site.

Paraná (PR) – O estado não disponibiliza um vacinômetro para acompanhar a evolução da vacinação.

Curitiba – A prefeitura não possui uma página com dados sobre a vacinação contra a covid-19.

Pernambuco (PE) – O governo do estado não disponibiliza um vacinômetro para acompanhar a evolução da vacinação.

Recife – Acompanhe os dados aqui.

Piauí (PI) – O vacinômetro pode ser acessado aqui.

Teresina - A prefeitura disponibiliza página com dados sobre a vacinação.

Rio de Janeiro (RJ) – O vacinômetro pode ser acessado aqui.

Rio de Janeiro – Acompanhe os dados aqui.

Rio Grande do Norte (RN) – O estado possui uma página, a RN + Vacina. A página também é uma espécie de cartão de vacinas virtual, onde é possível monitorar as doses aplicadas.

Natal – Veja aqui a informação.

Rio Grande do Sul (RS) – O vacinômetro está disponível aqui.

Porto Alegre – o vacinômetro pode ser acessado aqui.

Rondônia (RO) – O vacinômetro está disponível nesta página.

Porto Velho – O vacinômetro do município registra apenas as vacinas aplicadas nos profissionais de saúde.

Roraima (RR) – O vacinômetro com informações sobre a aplicação das doses do imunizante pode ser acessado aqui.

Santa Catarina (SC) – O portal traz informações sobre a vacinação no Estado.

Florianópolis –  Confira aqui o vacinômetro.

São Paulo (SP) – O governo do estado tem um vacinômetro que pode ser acessado aqui.

São Paulo – a capital não dispõe de um vacinômetro, mas tem uma página onde é possível realizar o agendamento para receber o imunizante.

Sergipe (SE) – O dados sobre vacinação no estado podem ser obtidos acessando a página.

Aracaju – o município não possui um vacinômetro.

Tocantins (TO) - No estado, os dados sobre vacinação podem ser acessados aqui.

Palmas – O município não possui um vacinômetro. Agência Brasil 

A prisão do deputado Daniel Silveira seria legal antes de 1988

A prisão do Dep. Daniel Silveira ofendeu diretamente o art. 53, da Constituição Federal de 1988, que garante a inviolabilidade TOTAL de manifestação aos congressistas, sem prever qualquer exceção. O objetivo é garantir que eles possam falar livremente em nome de seus eleitores, inclusive fazendo denúncias e acusações.

É importante esclarecer que a previsão de prisão em flagrante expressa no § 1º, do art. 53, usado pelo Min. Alexandre Morais, se aplica aos demais crimes previstos na legislação. Em relação às “opiniões, palavras e votos” dos congressistas simplesmente não existe crime. Muito menos flagrante.

É irrelevante onde os parlamentares profiram a opinião, seja no Plenário, na TV ou na internet. Segue o texto da Constituição de 1988:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Essa redação representou uma grande evolução em relação ao art. 32, da Constituição ditatorial de 1967/EC nº 01/69, que esvaziava a liberdade de manifestação ao exigir que os deputados e senadores estivessem “no exercício do mandato” ao se manifestar, o que excluía da proteção uma gravação externa como a do Dep. Daniel Silveira.

Além disso, a Constituição da ditadura afastava a proteção dos congressistas quando suas manifestações pudessem caracterizar crimes contra a honra ou previstos na Lei de Segurança Nacional - LSN. Exatamente aqueles em que o Ministro enquadrou o Deputado.

O texto revogado era:

Art. 32. Os deputados e senadores são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos, salvo nos casos de injúria, difamação ou calúnia, ou nos previstos na Lei de Segurança Nacional.

Parece que os Ministros do STF não perceberam a mudança. Ou não gostaram dela. Jornal da Cidade Online 

O descaso no IPA de Belém do São Francisco é real, afirma Rogério Carlos

Alguns equipamentos públicos, no estado de Pernambuco, estão funcionando com precariedade e no sertão o IPA é um deles.

Fora da agenda do governo do estado a inatividade de órgão desse - antes provedor do crescimento rural, prejudica a cadeia econômica do município de Belém do São Francisco-PE, é o que afirma o líder político e servidor público, Carlos Rogério Araquan, aliado do ex-deputado Kaio Maniçoba nas eleições de 2018.

A denuncia explícita o abandono do prédio e veículos do IPA. carros parados, ausência de técnicos para orientação e produtividade dos agricultores, entre outros. Rogério lembra que o IPA do município já foi referencia no nordeste na produção de sementes selecionadas, por essa razão tamanho desprezo é incompreensível e inaceitável.

O diretor presidente do IPA Kaio Maniçoba e o secretário de desenvolvimento agrário Claudiano Filho, estiveram na região e inexplicavelmente Belém não foi incluído na agenda de readequação da estrutura física do IPA, aparelhagem total de novos equipamentos e veículos, disse Rogério. 

O gestor municipal acompanhou a atitude de Rogério Carlos eeenviou oficio ao diretor presidente do IPA, Kaio Maniçoba, fazendo as mesmas pontuações do líder político. 

Guarda Civil Municipal e Defesa Civil atuam juntos nos bairros afetados pelas fortes chuvas que caíram em Juazeiro-Ba.

Uma equipe da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil na manhã da última quinta-feira(18) realizaram um trabalho de mapeamento em toda área periférica e central da Cidade. Com intuito de identificar alguns pontos  críticos de alagamentos devido às fortes chuvas que caíram nessa madrugada.

Além de registrar um grande volume de água em nossa cidade, felizmente ninguém ficou ferido ou desabrigado.

Também será realizado um levantamento cadastral das áreas localizadas como sendo área de risco na zona urbana e rural do município.

O coordenador Ramiro Cordeiro da defesa civil, relata que esse trabalho é de extrema importância, e que os cidadãos são importantíssimos neste processo. Além de não jogar lixos nos canais e terrenos baldios, também podem denunciar aqueles que fazem esse tipo de ação. 

O Inspetor Chefe Gilson da Silva, relata que o trabalho em conjunto com a Defesa Civil é resultado de uma parceria firmada com o atual coordenador, e também afirma que estará a disposição de qualquer secretaria que solicite do apoio.

Drogas e armas são encontradas enterradas em terreno na zona rural de Petrolina (PE)

Policiais do 2º BIEsp receberam informações de um homem, frequentador do Serrote Pelado, zona Rural de Petrolina (PE).

O suspeito estaria com uma sacola contendo material ilícito e saiu de um terreno na localidade sem o produto.

Ao iniciar as buscas no local, foram encontradas enterradas duas sacolas: uma contendo cocaína e a outra um revólver calibre 22, com 7 munições intactas.

O suspeito não foi localizado e os materiais apreendidos foram apresentados à delegacia de polícia civil.

Vereador Ronaldo Silva participa da entrega do título de cidadão Petrolinense ao Ten. Cel. Gustavo Luiz

Na manhã desta sexta-feira (19), a câmara de vereadores de Petrolina-PE, concedeu o título de cidadão ao Tenente Coronel Gustavo Luiz de Lima Correia.

Entre os parlamentares, Ronaldo Silva (DEM) e o presidente Aero Cruz (MDB),  participaram da solenidade que ocorreu nas dependências 72° Batalhão de Infantaria Motorizado.

"O agraciado preenche os requisitos visto aos notórios serviços à sociedade Petrolinense na segurança pública. A indicação obedece ao rito, espelha à sociedade quão é importante ser justo e promover o bem estar social", disse o Vereador Ronaldo Silva. 

Da assessoria do vereador 

Jair Bolsonaro visita estação de bombeamento de água em Sertânia-PE

 

Jair Bolsonaro visita estação de bombeamento de água em Sertânia-PE

Em menos de 24 horas já choveu entre 41 e 79 mm em Petrolina (PE)

Chuva é sempre benção no Sertão, mas quando o volume de água é grande em um curto espaço de tempo, pode causar transtornos à população.

Em menos de 24 horas já choveu entre 41 e 79 mm em Petrolina. A prefeitura está com as equipes de Serviços Públicos e Defesa Civil em campo desde as primeiras horas desta quinta-feira (18).

Com máquinas retirando sedimentos e equipes fazendo limpeza manual em toda cidade, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está atuando na desobstrução de canais, como também na retirada de resíduos dos drenos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo aviso de chuvas intensas válido para  Pernambuco até às 11h deste sábado (20). Pode chover ainda de 20 a 30 mm. Via Edenevaldo Alves 

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva.

Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP. Agência Brasil