O vereador Ruy Wanderley em conversa com este blog ( A Língua), falou que o segundo semestre na Câmara de Petrolina será de mais produtividade para os vereadores. Em sua pauta para o inicio dos trabalhos legislativos, o vereador vai trazer na sua pasta uma discussão que envolverá todos os vereadores.
Ruy aproveitou o recesso e começou a ler sobre os bairros auto suficientes e como eles mudaram a vida em cidades como Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo. Nessas cidades as prefeituras voltaram seus olhares para a vida nos bairros e investiram na infraestrutura de cada localidade. O resultado não poderia ser outro. Além de valorizar o comercio local, fez com que a população diminuísse distancias passando a fazer compras bem perto de casa.
A medida afetou o transito, que ficou melhor nos grandes centros, as pessoas deixaram de usar o veiculo para ir ao centro, valorizou cada comerciante que passou a investir no seu estabelecimento e novas empresas começaram a investir nos bairros abrindo novas filiais.
O vereador falou que prepara um projeto em fase de elaboração e aguardando a contribuição da sociedade civil, onde texto tratará, por exemplo, sobre a regularização de calçadas, de estacionamentos e de edificações sem licenciamento. A intenção é fazer com que os bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos comecem a se tornar autossuficientes. Para isso, o vereador,Ruy Wanderley , explicou que é preciso incentivar oportunidades econômicas.
“Estamos lendo e elaborando essa pauta para criar incentivos para que empresas se instalem nos bairros com IDH menor a 0,5”, afirmou. Caso venha ser aceita, partiremos para uma discussão maior com a Casa para que o que agora é apenas uma pauta, venha se tornar Lei num futuro breve.
Lei defasada
Redigida décadas atrás, a legislação que vai ser discutida precisa ser revista para acompanhar o crescimento de Petrolna e atender às vontades da população. “O primeiro ganho é a compatibilização das leis. O segundo é a atualização de cada instrumento (normativo)”, resumiu o vereador , falando da regulamentação do Plano Diretor em Petrolina.
Por conta da defasagem, a Cidade se desenvolveu ao longo dos anos quase que na informalidade, com a edificação de estabelecimentos que, apesar do impacto positivo, sequer têm autorização para funcionamento. “Acaba que o Município não recebe Receita por essa informalidade e o próprio empresário não pode, às vezes, pedir um financiamento ou ampliar o seu negócio”, detalhou Ruy.
Desburocratização
O vereador explicou que o documento que será proposto, ao mesmo tempo em que desburocratiza determinadas questões a respeito do uso e da ocupação do solo, arrocha a fiscalização e a cobrança por parte do poder público. “A gente sempre está inventando uma lei porque a gente acha que a pessoa vai burlar. Assim, a gente vai gerando uma bola de neve de regras e dificultando a vida do cidadão”. E complementou: “a desburocratização não vem para flexibilizar ou relaxar, vem para incluir socialmente e gerar oportunidades”. Via Blog A Língua
