Reforma administrativa: relatório deve ser votado nesta quinta

O novo relatório da reforma administrativa deve ser votado nesta quinta-feira, 23, pela comissão especial da Câmara. O relator do texto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), fez modificações na proposta original do Poder Executivo.

Protocolado ontem às 21h08, a proposta retirou da original a regra que acabava com férias superiores a 30 dias para magistrados e membros do Ministério Público. Portanto, a medida mantém os privilégios de juízes e promotores.

• Serão consideradas carreiras típicas de Estado as atividades de ordem tributária e financeira, de regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, ao controle, à inteligência de Estado, ao serviço exterior brasileiro, à advocacia pública, à defensoria pública, policiais, peritos criminais, policiais legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito e agentes socioeducativos
• O servidor público será aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos
• Fica autorizada a redução das jornadas e dos salários dos servidores em 25% em cenário de grave crise fiscal;
• O servidor em estágio probatório será avaliado semestralmente. Ele poderá ser exonerado em caso de resultado insatisfatório em dois ciclos de avaliação
  
• O servidor receberá a estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório
• Servidor estável perderá o cargo em caso de resultado insatisfatório em processo de avaliação de desempenho, assegurada ampla defesa em processo administrativo
• A avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos será obrigatória, realizada de forma contínua e com a participação do avaliado
• Fica proibido a progressão ou promoção nas carreiras baseadas exclusivamente em tempo de serviço. Via Revista Oeste 
  

Dois incêndios registrados em Petrolina, um em loja no centro outro na comunidade do Capim

Dois incêndios foram registrados em Petrolina na noite desta quarta-feira (22). Um deles aconteceu no Centro da cidade, numa loja nas imediações do Mercado Turístico.

Um morador de um condomínio próximo registrou o fato e divulgou nas redes sociais. Uma equipe do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros (GCB) foi acionada.

O outro incêndio atingiu a região do Capim, na zona rural. Cerca de seis focos de fogo foram identificados na vegetação e chegaram a algumas roças. Segundo informações, as chamas começaram ainda na tarde de ontem e se alastraram rapidamente em direção a serras próximas.

Apreensivos, moradores de comunidades da área afirmaram que o incêndio poderá atingir também residências no Capim. Um mutirão foi organizado, entre civis e bombeiros, para apagar o fogo. Via Carlos Britto 

Guarda Civil de Petrolina divulga balanço da 'Operação Catedral'

A Guarda Civil divulgou nesta quinta-feira (23) o resultado da ‘Operação Catedral’ em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi deflagrada há quatro meses.

O objetivo é restabelecer a ordem pública e a segurança na região central da cidade, além de coibir a criminalidade e o tráfico de drogas.

Após os 120 dias de atuação, foram atendidas mais de 2.400 ocorrências. Também houve a apreensão de 500 gramas de maconha, 280 pedras de crack, 900

gramas de cocaína, 1.473 pessoas suspeitas foram abordadas, 37 pessoas conduzidas para delegacia de plantão e 126 armas brancas apreendidas. G1

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Agência Brasil 

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (23)

Nesta quinta-feira (23), a secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego (SETEQ) disponibiliza novas oportunidades na Agência do Trabalho de Petrolina.

A unidade funciona de 7h às 13h, no Centro de Convenções. Confira a seguir as vagas de hoje:

• Atendente de Farmácia – Balconista
• Auxiliar de Pessoal
• Borracheiro
• Farmacêutico
• Fiscal de Loja
  
• Motorista de Automóveis
• Técnico em Laboratório de Farmácia
• Técnico em Óptica e Optometrria
• Trabalhador Rural
• Vendedor Interno
  

As vagas para cidades como Araripina e Salgueiro estão disponíveis neste link.

Reforma eleitoral: Senado aprova texto sem volta das coligações

O Senado aprovou em 2º turno a PEC 28/2021, que altera a legislação eleitoral. O proposta de emenda à Constituição não prevê coligações em eleições proporcionais diferentemente do que havia sido aprovado na Câmara. 

O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.  O retorno das coligações foi retirado depois que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta, apresentou parecer contrário. De acordo com Tebet, "a coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990".  No parecer, a senadora disse ainda que "a volta das coligações seria inconstitucional".

Data da posse

Outra mudança que já havia sido prevista pelos deputados e foi acatada no Senado é a alrteração da data em que o presidente da República e governadores tomam posse. Com a mudança, o presidente eleito passa a tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6). Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é 1º de janeiro. Essa mudança, no entanto, só passa a vigorar em 2026. 

A PEC segue agora para promulgação de forma que trechos passem a valer já em 2022.  Para isso, a proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia dois de outubro. 

Representatividade

O texto da PEC aprovada prevê que os candidatos a deputado que são mulheres ou negros passam a ter votos com "peso dois" no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. A novidade já passa a valer em 2022 e vai vigorar até 2030. 

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais foi aprovada no segundo turno. O texto da proposta na Câmara previa autonomia aos partidos para que decidicem a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais). O entendimento dos deputados era que a volta das coligações proporcionais daria uma sobrevida aos partidos nanicos, que teriam mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.

Iniciativa popular

Outra proposta aprovada pela Câmara e rejeitada pelo Senado, diz respeito aos projetos de lei protocolados por eleitores quando houver, no mínimo, 100 mil assinaturas. Para a relatora Simone Tebet, a quantidade de signatários é baixa, já que atualmente a Constituição exige apoio de pelo menos 1% - ou 1,5 milhão - dos eleitores brasileiros distribuídos em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles, para a tramitação de uma proposta.  O texto da Câmara também detereminava que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade. 

A relatora Simone Tebet argumentou que  “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada”. Com isso, a alteração para um número de apenas 100 mil assinaturas poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”. R7

Homem é morto a facadas pela mulher no povoado Porto da Ilha em Petrolina-PE

Um homem de 23 anos foi assassinado a facadas na manhã desta quarta-feira (22) pela mulher.

O crime ocorreu no povoado Porto da Ilha, próximo a estrada das Pedrinhas, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o casal bebia em casa, com um amigo, quando começaram a discutir.

Com uma faca, a mulher atingiu o companheiro na região do pescoço. Ele foi socorrido, mas acabou não resistindo aos ferimentos e veio à óbito.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. Um inquérito policial foi instaurado para a solução do crime. Via Blog Comunidade 

Corpo de jovem de 27 anos é encontrado no rio São Francisco; A vítima teria se afogado ontem (21)

O corpo de Pedro Luiz da Silva, de 27 anos, foi encontrado após operação conjunto entre o Corpo de Bombeiros de Juazeiro, norte da Bahia (9° GBM) e do Corpo de Bombeiros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco (4° GBM).

Segundo informações divulgadas na imprensa, a vítima  teria se afogado na tarde de ontem (21), nas proximidades da margem da Ilha do Fogo.

Pedro Luiz era residente do bairro Vila Mocó em Petrolina. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Juazeiro para passar por exame de necrópsia. Via Waldney Passos 

Cientista Brasileira desenvolve espuma que ajuda a despoluir oceanos

Uma espuma ecológica que tem o poder de despoluir os oceanos. Essa é a pesquisa desenvolvida pela cientista Rubia Figueredo Gouveia do Laboratório Nacional de Nanotecnologia, que faz parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Ministro @astropontes.

O produto criado no @cnpem /@mcti utiliza nanocelulose e látex e é capaz de absorver volumes de poluentes até 50 vezes superiores a sua massa.

Além disso, o produto é 100% natural e reutilizável e pode ser uma ferramenta importante em ações de despoluição envolvendo óleos e solventes nos oceanos.

Rubia Gouveia é formada em química pela Universidade Estadual de Maringá (PR) e durante o pós-doutorado em Campinas (SP) foi contratada pelo LNNano.

2° BIEsp prende indivíduo por tráfico de entorpecente na Av. Adolfo Viana em Petrolina

Na ultima terça-feira (21), por volta das 23:30h, policiais do 2° BIEsp, quando do patrulhamento tático ordinário pela Avenida Honorato Viana, avistaram indivíduos em um automóvel em flagrante nervosismo, razão pela qual restou procedida abordagem.

Na busca veicular, foi localizado dentro do porta malas do veículo uma caixa e uma bolsa contendo grandes invólucros com maconha.

Quando indagados acerca do ilícito, um dos ocupantes assumiu ser o dono da droga, afirmando que a entregaria a uma pessoa no bairro Jardim São Paulo.

Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada à delegacia de plantão.

Materiais Apreendidos:

- 3,730kg de Maconha;

- 1 aparelho celular LG

Resultado:

-Flagrante


2° BIEsp - Tropa de Caçadores

Disk Denúncia do 2° BIEsp: (87) 9 8877-0741