Governadores articulam-se para barrar no STF proposta que mudou o cálculo do ICMS

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS.

A ofensiva ocorrerá em dois fronts: no Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), e no Legislativo, por intermédio do Senado. Conforme noticiou a Revista Oeste, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que pode reduzir os preços dos combustíveis em 8%.

Em linhas gerais, a medida ajudaria a amortecer a crise dos combustíveis. Em entrevista à CNN Brasil, veiculada na quinta-feira 14, Dias afirmou que a medida é “inconstitucional”, além de “não resolver o aumento dos preços do petróleo”.

“Esperamos diálogo e foco na reforma tributária no Senado. O projeto aprovado na Câmara desorganiza Estados e municípios, e nada muda na escalada de aumentos dos combustíveis, o tempo dirá”, disse Dias.

Texto na Câmara

O placar pela aprovação da medida cujo foco é aliviar a crise teve 392 votos a favor e 71, contra. Segundo a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados, o texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos entes federativos. Revista Oeste 

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira em Petrolina

A semana chega ao fim com mais vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Petrolina. A unidade funciona de 7h às 13h, no Centro de Convenções, mas é necessário fazer agendamento prévio para atendimento presencial.

Veja a seguir as vagas de hoje:

• Auxiliar de Cozinha
• Auxiliar de Garçom
• Auxiliar de Limpeza
• Auxiliar de Linha de Produção
• Auxiliar de Mecânico Diesel (exceto veículos automotores)
  
• Copeiro de Restaurante
• Costureira de Máquinas Industriais
• Designer de Interiores
• Servente de Limpeza
• Vendedor Pracista

Para as vagas em Araripina, Salgueiro e Serra Talhada, basta clicar neste link.

Santa Maria da Boa Vista: Polícia investiga suposto sequestro de funcionária do BB

Um suposto sequestro de uma funcionária do Banco do Brasil, tem deixado a população de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, apreensiva.

De acordo com a polícia, a mulher já está em liberdade e não corre risco de morte.

Ainda de acordo com os policiais, uma investigação já foi iniciada para apurar as circunstâncias do crime. Via Carlos Britto 

Votação da PEC que altera conselho do Ministério Público é adiada; Dallagnol pede mobilização

Sem acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A sessão desta quinta-feira, 14, ficará reservada para a discussão da proposta e a votação deve ocorrer na terça-feira da semana que vem, dia 19.

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol entrou em campo e pediu apoio contra a proposta que está sendo chamada de “PEC da Vingança”, pois vem após investigações de procuradores contra políticos.

Leia mais: “‘Põe o Ministério Público no corredor da morte’, diz Dallagnol sobre PEC”

“Ela dá para políticos uma grande influência no órgão que pune promotores e procuradores que os investigam, ou seja, promotores e procuradores estarão sob um risco constante de retaliação e de demissão quando eles incomodarem as pessoas poderosas”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que, se o texto for aprovado como está, “o Ministério Público que trabalha de modo firme contra a corrupção política vai deixar de existir”.

Revista Oeste 

Ossada humana é encontrada na estrada das Pedrinhas em Petrolina

Uma ossada humana foi encontrada nesta quarta-feira (13), na localidade do Sítio Baraúnas, que fica nas proximidades da Estrada das Pedrinhas, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os restos mortais foram encontrados por um trabalhador rural.

De acordo com o boletim de ocorrência,  o trabalhador rural  se deparou com os ossos durante ida ao  mato para fazer necessidades fisiológicas.

De acordo com o radialista Ivo da Hora, ao encontrar o cadáver numa cova rasa,  o homem informou à Polícia Militar que os restos mortais  estavam com mãos e pés amarrados e  com “enforca-gatos”. Ainda segundo a testemunha, a vítima usava camisa e calça jeans. A identidade da vítima ainda está sendo investigada.

Ainda de acordo com o B.O,  o trabalhador relatou que havia algumas perfurações na camisa, deixando a entender, tratar-se de homicídio. No local, que fica numa área rural distante da habitada foram realizados todos procedimentos técnicos da perícia e a ossada foi  recolhida  ao IML para exames cadavéricos. Via Waldney Passos 

'Justiça cada vez mais lenta', diz mãe de jovem assassinada há quase três meses em Petrolina

Quase três meses depois do assassinato da jovem Monique Jéssica da Silva, de 27 anos, a família segue convivendo com a dor e o sentimento de injustiça. O autor do crime, praticado no último dia 25 de julho, no bairro São Jorge, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, continua foragido. A mãe da vítima, Maria do Socorro da Silva Santos, reclama do andamento das investigações.

“Ele é idoso, daqui uns dias morre e ela que perdeu a vida. Ele chegou e tirou a vida dela por causa de uma besteira. A justiça cada vez mais lenta, mais lenta, mais lenta. A gente não sabe onde ele mora, onde se esconderam. Até hoje a gente não sabe notícia de ninguém da casa dela. A justiça só de Deus. Ele se escondeu para nós, mas para Deus ele não se escondeu não. Deus sabe de tudo”.

Monique Jéssica foi morta a tiros. O autor dos disparos é avô da ex-cunhada da vítima. Segundo a família, a motivação do crime foi a disputa pelos bens do irmão de Monique, que morreu no mês de maio. A ex-companheira queria ficar com uma moto que ele havia deixado para a irmã.

Dona Maria do Socorro diz que não consegue esquecer o momento em que viu a filha morta. Monique foi assassinada quando estava indo na casa da ex-cunhada pegar os sobrinhos.

“Quando eu vi ela dentro carro, deitada com um tiro embaixo do queixo e outro na cabeça, com a mãozinha dela caída na direção do carro, eu fiquei doida, desesperada, chorando. Foi muito ruim pra mim. Até hoje não esqueço essa cena. Eu durmo, acordo e vejo ela do mesmo jeito dentro carro. É muito difícil”.

Irmão mais novo de Monique, Júlio César da Silva Santos diz que a família está enfrentando dificuldades para ter acesso ao andamento do caso. “Não temos nada, nenhuma resposta sobre a polícia. A única coisa que eles sabem dizer é que está sob investigação. Não abre nada para dizer a gente como está o andamento das investigações”.

Júlio, que no dia do crime tinha ido com Jéssica até a casa da ex-cunhada, espera que o responsável pela morte da irmã seja preso.

“Eu clamo por justiça. Eu quero justiça. Um assassino não pode ficar impune, solto em uma rua. Do jeito que ele fez com ela, ele pode fazer com outras pessoas”.

Sobre as investigações, a Polícia Civil disse, através de nota, que a 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina “concluiu o Inquérito Policial e já remeteu ao Ministério Público de Pernambuco com indiciamento e solicitação de cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva”.

Para dona Maria do Socorro, ficou o vazio deixado pela filha. “Até hoje ela faz falta na minha vida, porque ela era minhas mão e meus pés. Resolvia tudo para mim, eu não resolvia nada. Quem resolvia tudo era ela. Eu ia fazer as coisas e ela dizia: ‘Mamãe, não se preocupe não porque eu resolvo tudo pra senhora’. No dia que aconteceu isso, eu fiquei doida, desesperada”, afirma. G1

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agência Brasil 

Contas de ex-gestores e do atual prefeito serão votadas na Câmara de Petrolina hoje

A Câmara Municipal de Petrolina irá votar hoje (14) as contas dos ex-gestores do município, Odacy Amorim, Júlio Lóssio e do atual prefeito, Miguel Coelho (DEM).

A Comissão de Finanças da Casa se reuniu no início deste mês para receber as prestações de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

A comissão já elaborou os pareceres das respectivas contas, que serão submetidos à votação em plenário nas próximas horas.

O que chama a atenção é que na pauta da sessão estão descritas as contas dos anos de 2008, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, faltando a apresentação das contas do ano de 2016, do governo de Julio Lossio. Vale lembrar que em 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio recomendando a rejeição das contas deste referido ano, à Camara de Petrolina. Mas, em 2020 anulou a decisão. Via Carlos Britto 

Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina retoma atividades do Castramóvel

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, retomou as atividades de castração de animais de rua, através do castramóvel. Até a sexta-feira (15), a unidades atenderá próximo ao Parque Municipal Josefa Coelho. Segundo o CCZ, o objetivo é castrar os animais de pequeno porte que estejam em boas condições de saúde, em especial os cães, que são possíveis vetores da leishmaniose.

“Estamos com essa programação em locais onde foram detectados casos positivos de leishmaniose em humanos, assim como estamos expandindo essas ações a espaços onde concentram um grande número de animais e que tenham movimentação de pessoas. Durante os próximos dias, estamos realizando as castrações no Parque Municipal, consequentemente, vamos para outros pontos após esse local”, afirma o Coordenador do CCZ, Kahel Neves.

Antes da castração, os bichos fazem exames para detectar a doença, caso o resultado seja positivo o animal é levado para o CCZ. Depois dos procedimentos, os cães ou gatos que forem adotados vão ganhar um kit para higiene pessoal.

O castramóvel iniciou as atividades ainda durante o mês de julho, o primeiro bairro atendido foi o Loteamento Recife. Na época, em média de 40 animais foram castrados, destes, dois foram adotados e os demais voltaram ao local de origem. A castração tem como principal objetivo o controle populacional, bem como tratar as zoonoses e evitar a propagação, principalmente, da leishmaniose no ser humano.

Para a realização dos procedimentos, dois médicos veterinários atuam na unidade. O veículo está equipado com autoclave, geladeira para vacinas, kits de cirurgia, cilindro de oxigênio e aparelho de anestesia inalatória. O Castramóvel tem estrutura para realização de até 50 cirurgias por semana.  Após o procedimento, os animais são direcionados para o CCZ, onde ficarão para os cuidados pós-cirúrgicos. G1

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira em Petrolina

Nesta quinta-feira (14), a secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego (SETEQ) de Pernambuco oferta novas vagas de trabalho em Petrolina.

Basta agendar atendimento e comparecer à unidade da Agência do Trabalho, localizada no Centro de Convenções, das 7h às 13h.

Confira a seguir as vagas de hoje:

• Auxiliar de Cozinha – 1 vaga – Experiência de 6 Meses CTPS
• Auxiliar de Garçom – 1 vaga – Experiência Não Exigida
• Auxiliar de Limpeza – 1 vaga – Experiência de 6 Meses CTPS
• Auxiliar de Mecânico Diesel (exceto veículos automotores) – 1 vaga – Experiência de 6 Meses
  
• Copeiro de Restaurante – 1 vaga – Experiência de 6 Meses
• Costureira de Máquinas Industriais – 1 vaga – Experiência de 6 Meses
• Designer de Interiores – 1 vaga – Experiência de 6 Meses CTPS
• Motorista Entregador – 1 vaga – Experiência de 6 Meses CTPS
• Vendedor Interno – 1 vaga – Experiência de 6 Meses
• Vendedor Pracista – 1 vaga – Experiência Não Exigida

Para outras cidades da região, como Araripina e Salgueiro, basta acessar este link.