domingo, 12 de julho de 2020

Governo Bolsonaro zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal


O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada.
Bolsonaro, no entanto, não detalhou o nome da medicação à qual se referia.
“O governo zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o corpo todo. A medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença. A desoneração do medicamento, um dos mais caros do mundo, trará nova esperança às crianças portadoras”, diz a mensagem postada pelo presidente no Twitter.
Segundo o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Até o momento, não há cura para a doença. (Agência Brasil)

sábado, 11 de julho de 2020

Lacombe lança impactante ‘teaser’ do seu canal no Youtube (veja o vídeo)


O jornalista Luís Ernesto Lacombe anunciou recentemente que criou um canal no Youtube após “milhares” de pedidos.
Em apenas um dia o canal já alcançou números incríveis.
Atualmente já ultrapassou os 100 mil inscritos.
Com a grande receptividade da população, Lacombe resolveu lançar um teaser de seu canal.
Não perca!
Aproveite e se inscreva no Canal do Lacombe e fortaleça o jornalismo independente e conservador.
Confira:
da Redação Jornal da Cidade Online

Empresário preso, ligado ao MBL, tem cargo no governo Doria, diz MP


Alessander Monaco Ferreira é um dos empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) preso na manhã desta sexta-feira, 10, por suspeita de lavagem de dinheiro.
De acordo com nota enviada pelo MP-SP sobre a operação, o empresário trabalha no governo de São Paulo.
“[Alessander Monaco Ferreira] solicitou emprego e foi contratado pelo governo do Estado de São Paulo para trabalhar na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa Oficial do Estado (Cada) justamente um cargo que tem função de gerenciar tarefas de eliminação de documentos públicos, de informações relativas ao recolhimento de documentos de guarda permanente produzidos pela administração pública", diz a nota oficial do MP-SP. Jornal da Cidade Online
Até o momento o governador de São Paulo, João Doria, não se manifestou sobre o caso.
Além de Alessander, a operação também prendeu Carlos Augusto de Moraes Afonso, mais conhecido como Luciano Ayan, também ligado ao MBL.
Confira:

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste da Covid-19 para profissional essencial


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.
Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).
Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. (Agência Brasil)

Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia


O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de outros crimes ambientais. A informação será repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências.
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva lançou o aplicativo em junho. A denúncia poderá ser feita de forma anônima. O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, destinada a reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. “A ferramenta foi criada diante da necessidade de se ter um instrumento que facilite a interação da população com os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no que se refere a ilícitos ambientais”, diz nota da operação.
“Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, afirma, também em nota, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima.
Além do módulo acessível à população, o módulo web é restrito aos órgãos de fiscalização que podem tomar conhecimento das denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos. (ABr)

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Pernambuco e São Paulo lideram lista de corrupção durante a pandemia



Os estados de Pernambuco e São Paulo lideram o ranking de denúncias de corrupção envolvendo gastos e despesas para ações contra a covid-19. De acordo com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), em menos de um mês, os estados receberam 8 e 7 denúncias, respectivamente, na plataforma “Corruptovírus” e todas passam por triagem técnica antes de enviadas ao Ministério Público para abertura de inquérito civil ou policial. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em menos de um mês, o Corruptovírus recebeu 54 denúncias de desvio ou mau uso do dinheiro público no combate à pandemia em 18 estados.
A plataforma ainda não recebeu denúncias sobre Acre, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins.


Segundo o presidente do INAC, Roberto Livianu, a plataforma dá poder às pessoas que diante do isolamento “se sentem incapazes de agir”.

Cheio de denúncias de desvios que podem culminar no impeachment do governador, o Rio de Janeiro tem mais c5 denúncias no Corruptovírus.

 Por Cláudio Humberto

Sertão: Reformado, terminal rodoviário exibe arte/turística e amplia qualidade a passageiros em Belém do S. Fran.co



Desde que concluída a reforma, o Terminal Rodoviário de Belém do São Francisco-PE vem recebendo olhares e elogios de todos que por lá trafegam. É que, além da melhoria nos espaços, realizada recentemente pela prefeitura, artes em foto adesivo dão visibilidade ao turismo do município.

A inovação encanta transeuntes e Belemitas que são recepcionados com uma linda paisagem frontal, outras no pátio e paredes internas. 

A requalificação do ambiente é um dos assuntos mais comentados nas mídias sociais, motivo de bom gosto e prazer para quem visita ou utiliza o Terminal Rodoviário da cidade. Veja mais fotos abaixo.






Comunicação P.M.B.S.F

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Começaram as inscrições para o Sisu


A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.
Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de Espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.  Agência Brasil 

Saída dos Estados Unidos da OMS ocorrerá em julho de 2021 Anúncio foi feito pela ONU após receber notificação formal


Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês.

Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da agência da ONU baseada em Genebra, à qual Washington dá suporte financeiro. Os EUA devem atualmente mais de US$ 200 milhões em contribuições, de acordo com o site da OMS.

Após mais de 70 anos de filiação, o país tomou a iniciativa de se retirar, após Trump acusar o órgão de ter se tornado uma marionete da China em meio à pandemia do novo coronavírus. O vírus apareceu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.

"O secretário-geral está no processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para a retirada serão cumpridas", disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.

Trump suspendeu o repasse de verbas para a entidade, composta por 194 membros, em abril. Em 18 de maio, deu 30 dias para a OMS se comprometer a fazer reformas. O presidente anunciou que os EUA deixariam a entidade quase duas semanas depois.

A OMS é um órgão independente que trabalha com a Organização das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a OMS é "absolutamente vital para as iniciativas mundiais de vencer a guerra contra a covid-19". Agência Brasil

terça-feira, 7 de julho de 2020

Ministério da Economia prevê crise de 2020 mais amena que o esperado


O Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, admitiu ontem dificuldades das previsões econômicas diante da pandemia do novo coronavírus e dos “custos de várias cidades, vários estados, parados”. No entanto, ele aposta que a crise brasileira em 2020 será menor do que previam analistas catastróficos, que apontam até para -9% e que a redução da economia será de 4,7% a 6,5% este ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Bolsonaro testa positivo, fez segundo exame para ‘contraprova’ e já toma cloroquina


O presidente Jair Bolsonaro testou positivo para coronavírus, mas seu estado geral é bom, apesar de neste momento se apresentar febril, à volta de 38 graus, e de sentir-se um pouco indisposto, “corpo mole”. Ele já toma o medicamento cloroquina desde a confirmação dos sintomas.


Diário do Poder
Bolsonaro testa positivo, fez segundo exame para ‘contraprova’ e já toma cloroquina
Resultado do segundo exame, que ele fez no HFA, deve ficar pronto ao meio-dia desta terça (7)
Cláudio Humberto Cláudio Humberto  06/07/2020 às 19:21 | Atualizado às 20:16
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente
Jair Bolsonaro, presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.


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O presidente Jair Bolsonaro testou positivo para coronavírus, mas seu estado geral é bom, apesar de neste momento se apresentar febril, à volta de 38 graus, e de sentir-se um pouco indisposto, “corpo mole”. Ele já toma o medicamento cloroquina desde a confirmação dos sintomas.

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Após o primeiro teste positivo, o presidente foi submetido a um novo exame no Hospital das Forças Armadas para confirmar, sem sombra de dúvida, que contraiu de fato a doença. O resultado desse segundo exame ficará pronto por volta do meio dia desta terça-feira (7).

Se confirmado o teste positivo para covid-19 pela segunda vez ficará demonstrado que Bolsonaro, de fato, não teve coronavírus antes, quando até o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para obrigá-lo a divulgar os exames.

Aos 65 anos de idade, Jair Bolsonaro faz parte do chamado “grupo de risco”, em razão da idade.

O presidente sempre desdenhou da possibilidade de contrair a doença, mas essa atitude alternava com um certo fatalismo. Por Cláudio Humberto

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Moraes solta apoiador de Bolsonaro, mas o proíbe de usar redes sociais


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5).

O blogueiro está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. Eustáquio também não poderá usar redes sociais nem manter contatos com pessoas investigadas.
Na própria decisão que tinha prorrogado a prisão temporária por cinco dias, o ministro entendeu que a prisão do blogueiro não seria renovada e que ele deveria ser solto após o fim do prazo, que venceu hoje (5). Segundo Alexandre de Moraes, a manutenção temporária da custódia foi necessária para não prejudicar as investigações.
Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, dias antes da prisão, ele tinha chegado a ir a Ponta Porã (MS) e se preparava para deixar o país.
De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.

A defesa do jornalista sustenta que ele tem laços familiares na fronteira, sempre frequentou a região e não tinha intenção de fugir do Brasil pelo Paraguai. Para os advogados, “levar jornalistas ao calabouço, pelo uso da palavra escrita ou falada, mesmo por militância política, abre um perigoso precedente”. (ABr) Via Cláudio Humberto 

Conformado, Moro diz que está “fora do jogo político” e não vai concorrer em 2022 (veja o vídeo)


Como já virou rotina, desde que saiu do Governo, Sérgio Moro tem procurado permanecer presente na mídia, sob a luz dos holofotes.
Parece óbvio que o objetivo é claramente eleitoral, ou, talvez, eleitoreiro.
Entretanto, os resultados colhidos foram frustrantes para o ex-herói.
Desta forma, Moro resolveu finalmente se manifestar sobre sua eventual participação no pleito eleitoral de 2022.
E o fez numa live com jornalistas do Estadão.
Moro disse que está fora do “jogo político” e classificou como “fantasia” o ato.
”Eu não vou me abster de falar que nós devemos ser fiéis aos nossos princípios. E, entre os princípios essenciais para a nossa democracia é o combate à corrupção e Estado de Direito. Ambos são essencialmente importantes”, afirmou.
Moro disse ainda que, após deixar o Ministério da Justiça, irá se dedicar ao “mundo privado”.
Moro está conformado.
O sonho acabou...
Confira:
da Redação Jornal da Cidade Online 

domingo, 5 de julho de 2020

PRF recupera carro roubado em Alagoas na BR-232 em ST


Um carro que havia sido roubado na cidade de Boca da Mata, em Alagoas, foi recuperado nesSe sábado (04), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O motorista do veículo, de 27 anos, era inabilitado e foi detido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante aconteceu durante a abordagem a um carro com placas do Recife, no quilômetro 405 da rodovia. Após uma verificação, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía um registro de roubo desde abril de 2017.

O motorista informou que havia pego o carro emprestado com o amigo de um tio em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

Conteúdo Farol de Notícias

Mega-Sena acumulada e prêmio chega a R$ 33 milhões; veja números sorteados


O concurso 2276 da Mega-Sena não teve vencedores. Os números sorteados no sábado (4) foram 05 – 15 – 18 – 27 – 49 – 57, mas ninguém acertou as seis dezenas, o que que eleva o prêmio acumulado para R$ 33 milhões.

O sorteio da quina, realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, teve 75 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 36.939,97. Na quadra ganharam 5.403 apostas e cada uma vai receber R$ 732,52.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (8), é de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. Até lá, as apostas podem ser feitas em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. São recebidas apostas té as 19h do dia do sorteio. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
*Com informações da Agência Brasil

sábado, 4 de julho de 2020

Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.
Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.
A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.
Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima. (ABr)

Quem diria... José Serra e os R$ 40 milhões bloqueados na Suíça


Esta sexta-feira, dia 03, começou diferente, com ares de Justiça e verdade.
Depois de muito tempo, o senador José Serra, do PSDB, aos seus 78 anos, foi denunciado pela força-tarefa da operação Lava Jato, em São Paulo, por lavagem de dinheiro.
Ou seja, finalmente a Lava Jato chegou nos tucanos mais graúdos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador de São Paulo recebeu da empreiteira Odebrecht cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007. O montante foi supostamente utilizado nas suas campanhas ao governo do estado de São Paulo. E cerca de R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado. .
Uma importantíssima informação no meio de todo imbróglio do tucano com a Justiça veio a tona também. O Ministério Público Federal obteve autorização para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça, ligada ao esquema de José Serra.
Incríveis R$ 40 milhões…
Se o valor realmente existe, certamente Serra não conquistou o montante através do seu trabalho como economista, tampouco com os seus ganhos como político.
As maracutaias do PSDB estão finalmente sendo reveladas e os responsáveis precisam prestar conta a Justiça.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Lava Jato denuncia Serra por lavagem de dinheiro


O senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados nesta sexta-feira (3) pelo MPF (Ministério Público Federal) por lavagem de dinheiro no exterior. Nesta manhã, agentes da PF (Polícia Federal) estão na casa de Serra, em São Paulo (SP). 
Segundo denúncia da Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra "valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul". A empreiteira teria pago milhões de reais por meio de uma rede de offshores no exterior. 

As investigações demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Neste contexto, realizaram transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.
Operação Revoada
Paralelamente à denúncia, a força-tarefa da Lava Jato também deflagrou a operação Revoada para aprofundar as investigações sobre outros fatos relacionados ao mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de Serra. 
As autoridades cumprem oito mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). 
Com as provas que as autoridades têm sobre o caso, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 40 milhoes em uma conta na Suíça. R7

Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias


O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 
"Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras", anunciou Marinho.
Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. 
"A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria", comentou.
Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. "Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana", disse. Agência Brasil

quinta-feira, 2 de julho de 2020

MEC oferecerá internet para universitários de federais


O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (1º) medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas a distância. O ministério firmou uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para oferecer internet gratuita para estudantes de famílias com renda per capita de até um e meio salário mínimo. Segundo a pasta, o número de estudantes que podem ser beneficiados está entre 450 mil e 1 milhão.
A expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia que fornecerá o acesso aconteça em 15 de julho. Confirmado o prazo, o acesso poderá ficar disponível em agosto. 
“É algo que pode ser plenamente tornado disponível no início do mês de agosto. Agora, vamos depender dos resultados e das configurações que estamos preparando com as empresas de telefonia móvel”, disse o diretor-geral da RNP, Nelson Simões.
Os estudantes terão acesso gratuito aos sites indicados pelas instituições, e poderão usar o pacote pessoal de dados para chegar até esses sites. Uma vez neles, o tráfego de dados não será cobrado. Caso o estudante não tenha um plano de dados, o ministério estuda uma forma de disponibilizar um chip para acesso à internet.
Segundo o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel, a maior parte dos estudantes no perfil buscado pelo ministério está na Região Nordeste, sendo que 90% têm smartphones e outros aparelhos para acessar a internet. “O grande gargalo não é o equipamento, e sim o acesso à internet em si”.
Para estudantes residentes em áreas rurais ou sem sinal de internet, a saída deve ser mesmo buscar um outro local para acompanhar as aulas que forem oferecidas a distância. “As pessoas que convivem nessas áreas terão que se deslocar para um centro mais urbano, para uso de redes wifi”, disse Simões. Ele espera, no entanto, que as empresas de telefonia que participarem da licitação tragam soluções para esses casos. Agência Brasil

Isolamento social pode agravar castigos e palmadas, diz pesquisa


Pesquisa mostra que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do estudo Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos.
A pesquisa foi feita com com 7.038 cuidadores de crianças de até 5 anos de idade em Fortaleza e em mais 15 municípios cearenses, em outubro de 2019. Os dados, coletados antes da pandemia do novo coronavírus, preocupam especialistas, que acreditam que as medidas punitivas podem se acirrar em um período de isolamento social. 
“A criança está o tempo todo com os pais, com as escolas fechadas. A gente tem que levar em consideração que é uma situação de estresse para famílias, para cuidadores. Muitos deles estão vivendo situação de isolamento, tendo que lidar com questões financeiras, com a crise que estamos vivendo. Precisamos pensar que a criança pode estar exposta a um ambiente em que cuidadores estão estressados e que podem eventualmente lidar com essa situação, utilizando mais esse tipo de disciplina punitiva”, diz a diretora-assistente do Instituto de Saúde, responsável pela pesquisa, Sonia Venâncio. 
No Brasil, por lei, as crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.É a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo. O nome é uma homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos (RS). O pai, a madrasta do menino, uma amiga da família e o irmão dela foram condenados pela morte. Segundo as investigações, Bernardo procurou ajuda para denunciar as ameaças que sofria.
Para Sonia, esse tipo de disciplina punitiva tem impacto negativo no desenvolvimento das crianças, tendo efeitos que podem perdurar até a fase adulta, desencadeando problemas de saúde mental e comportamentos agressivos. “Por isso que neste momento temos a preocupação de conhecer essa realidade para poder lidar com isso, trabalhar com abordagem aos pais para que não utilizem esse tipo de prática”, diz. 
“Os pais têm formas diferentes de educar a criança e é claro que precisam ter práticas de disciplina, mas essas práticas recomendamos que não sejam violentas. O ideal é conversar com a criança e explicar o que é esperado do comportamento dela e quais as consequências de comportamento não adequado. Sempre priorizando o diálogo e dando bons exemplos”, orienta.

Boas práticas 

Nesse período de isolamento social para conter o avanço do vírus, o recomendado é que os responsáveis passem tempo com as crianças, brincando, fazendo leituras e que consigam, de certa forma, manter a rotina delas. “É importante que a família tenha um ritmo com a criança, que consiga manter o ritmo de sono nesse período da pandemia, manter horário de refeição. Aproveitar este momento para ter interação positiva para conversar, cantar, brincar com a criança”, diz o diretor de Conhecimento, aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino. 
Marino reconhece, no entanto, que a situação é desigual entre as famílias em todo o Brasil. A pesquisa Pipas mostrou que 65% das crianças de até 3 anos e 37%, de 4 e 5 anos, não têm livros infantis. Segundo o estudo, cerca de duas em cada três crianças foram engajadas em quatro ou mais atividades de estímulo nos três dias que antecederam a entrevista. Foram consideradas atividades como ler, cantar, brincar, contar histórias, levar para passear, nomear, contar e desenhar. Isso significa que quase uma em cada três crianças, 37%, não recebeu esses estímulos.
Na pandemia, isso pode ter se agravado, de acordo com o diretor. “Ninguém estava preparado para isso”, diz, acrescentando que os responsáveis “têm que trabalhar, cuidar das demandas de casa e mais das demandas educacionais. Não é pouca coisa. E é particularmente difícil para os mais pobres. A situação de confinamento é estressante quando colocamos a dimensão da desigualdade”.
Para amenizar a situação, é preciso, de acordo com Marino, por parte do Poder Público, uma atuação conjunta de assistência social, saúde, educação, para que as famílias sejam assistidas durante a pandemia. “Essa interação é muito dependente da saúde mental do adulto. O adulto precisa estar bem. Precisamos muito de cuidar do adulto para que ele cuide melhor da criança. A pandemia tem trazido muitos desafios. Os adultos estão vivenciando muitas situações, desde situações extremas, como a perda de um ente querido para a covid-19, perda de emprego, a questões mais cotidianas, como o ficar em casa sem uma atividade e talvez em moradias que não têm as condições para permanência, como de higiene, água, esgoto e segurança alimentar”. Agência Brasil

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos


O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A presidência vetou quatro dispositivos do projeto originalaprovado pelo Senado no início de junho. Entre eles, o que autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou Conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
Na explicação sobre as razões do veto, o governo alega que ao prever que poderão receber o auxílio financeiro emergencial as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa, o dispositivo “contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio a ser repassado a apenas àquelas inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa”.
A lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020 e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
O texto determina que o auxílio deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.
Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

Argentino que ‘detonou’ Decotelli homenageou Lula


Em 21 de maio, um mês antes de o ex-ministro da Educação Carlos Decotelli ter sido desmoralizado com sua afirmação de que ele não concluiu curso de doutorado na instituição, o reitor da Universidade Nacional de Rosário (Argentina), Franco Bartolacci, fez uma “cerimônia virtual” para conceder um “título honoris causa” ao ex-presidente Lula, petista condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro. E ainda avisou: assim que puder, fará cerimônia presencial com seu ídolo. Por Cláudio Humberto

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