Operação apreende mala de dinheiro, mas advogado garante que origem é lícita

A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apreenderam uma mala de dinheiro, nesta quinta-feira (23), durante operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A defesa de Adriana Zanini, com quem a mala foi apreendida, garante que os recursos são lícito e que isso “pode ser rápida e facilmente” comprovado.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília na investigação em que o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF Rafael Barbosa.

Eles são acusados de favorecimento de um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato de fornecimento de leitos hospitalares. A propina equivale a R$ 462 mil.

Continue lendo aqui.

Alckmin é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira, 23, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.

A denúncia foi apresentada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira, no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado.

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes de 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Além do ex-governador, foram denunciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor de Alckmin, e ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordos de colaboração.

As investigações foram iniciadas com base nas delações da Odebrecht e aprofundadas com outros elementos de prova pela Polícia Federal. Também usa depoimentos do ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil, que fechou acordo de delação premiada.

Continue lendo aqui.

"Tecnologia 5G será o assunto de 2021”, afirma Fábio Faria

Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que acredita que será um dos assuntos mais discutidos em 2021: a tecnologia 5G.

“O 5G trará para a realidade a telemedicina, veículos autônomos, cirurgia à distância. Ele vai mudar a vida do cidadão, não apenas com velocidade de download. O impacto na economia será muito forte. Vários investimentos de fora virão para o Brasil”, afirmou o ministro. 

Faria argumentou ainda que o avanço na discussão do 5G trará, inevitavelmente, um aumento na cobertura e no uso da rede para as camadas mais carentes da população, que ainda permanecem sem acesso, que chamou de “órfãos da internet”.

“Se as pessoas estão em casa, ansiosas com a pandemia, mas têm internet, imagine as pessoas que não têm [acesso]. Imagine uma vida sem estudo, sem trabalho, sem telemedicina, sem contato com os parentes”, argumentou.

Segundo Faria, todo o esforço possível para ampliar a atual rede de cobertura e de acesso à internet no Brasil - estima-se que o acesso esteja em 74% da população, de acordo com o Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br) - será feito pelo governo, que busca parcerias para viabilizar e melhorar o acesso à rede em todas as regiões. 

O ministro revelou também que há uma iniciativa dentro do governo federal para ampliar e divulgar dados e números positivos sobre o Brasil para a mídia internacional. “Estamos fazendo uma nova medida provisória (MP) para divulgar a verdade do que está acontecendo no Brasil. Temos que melhorar muito a imagem brasileira lá fora”, salientou. Agência Brasil

Sport empata com o Confiança, mas resultados ajudam e consegue avançar no Regional

Longe de apresentar um bom futebol, o Sport conseguiu avançar na Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira, a equipe rubro-negra empatou em 1 a 1 com o Confiança. O gol do Leão saiu no segundo tempo, em um dos poucos lances de inspiração do ataque, onde Jonatan Gomez serviu o atacante Marquinhos para marcar. A defesa, no entanto, voltou a apresentar problemas no jogo aéreo e, aos 42 minutos, o time sofreu o empate com gol de Nirley.

Como o ABC perdeu para o CSA e o CRB perdeu para o Ceará, o Sport avançou de fase em 4º lugar e vai enfrentar o Fortaleza, líder do grupo A - nas quartas de final os duelos são entre times da mesma chave. A Liga do Nordeste ainda vai confirmar horário e local do jogo, que ocorre neste sábado. Além disso, com a classificação, a equipe rubro-negra vai embolsar R$ 300 mil.

O JOGO

O Sport teve quatro mudanças em relação ao time que perdeu para o Santa Cruz. No gol, Mailson foi acionado na vaga de Luan Polli por opção técnica. Na zaga, Adryelson voltou à titularidade no lugar de Chico e na esquerda Raul Prata foi escalado - Luciano testou positivo na contraprova para Covid-19 e foi afastado. Sem João Igor lesionado, Ronaldo assumiu a condição.

A partida começou truncada. Precisando do resultado em detrimento a um adversário em situação cômoda e satisfeito com o empate, o Sport teve mais a bola e espaço para trocar passes no próprio campo, mas sem conseguir envolver o rival. O começo foi truncado, com alguns erros no meio e muitas faltas.

Mas melhorou, especialmente com o Leão mais contundente, a partir dos 20 minutos, quando após troca de passes no campo ofensivo, Gomez recebeu boa bola em profundidade e entrou livre na área, mas hesitou na hora de chutar e acabou travado pelo goleiro do Confiança. Ocupando um pouco mais o setor de ataque, o Sport voltou a chegar com Barcia recebendo bom cruzamento de Patric e subindo sozinho, mas o uruguaio cabeceou alto demais.

E a pouca inspiração na hora de finalizar foi a tônica do time, no geral, na primeira etapa, que contou com um Hernane discreto e teve um Rafael, destaque no último domingo, bem menos efetivo. Em relação ao setor defensivo, a única chegada do Dragão saiu de um erro de Mailson na saída de bola, ocasionando em quatro atacantes contra três defensores, mas o goleiro se redimiu e fez um milagre ao defender chute à queima-roupa na pequena área, aos 30 minutos.

SEGUNDO TEMPO

O Sport voltou para a etapa complementar sem mudanças e tendo um pouco mais de dificuldades, uma vez que o Confiança começou marcando em cima, no campo de defesa rubro-negro, diferentemente do primeiro tempo. Apesar disso, o cenário do que vinha sendo o jogo pouco mudou.

Tentando dar novo gás, Daniel Paulista fez duas mudanças: entraram Marquinhos e Betinho nas vagas de Rafael e Ronaldo. E a troca entre volantes deu um pouco mais de fluidez no meio de campo, além de que, com a alteração na frente, Barcia foi deslocado para a ponta direito - e foi dali que saíram algumas jogadas, entre cruzamentos perigosos de Patric e do uruguaio, mas sem ninguém conseguir completar. Até o lance ser carimbado por Gomez, num lapso de qualidade..

Em escapada pelo setor aos 29 minutos, Gomez fez bela jogada individual com direito a drible da vaca, entrando cara-a-cara com Rafael Santos, mas ele não foi egoísta e só serviu Marquinhos, que com a barra escancarada, abriu o placar para o Leão. Em seguida, novas mudanças no Leão, com Ronaldo e Bruninho sendo acionados nos lugares de Hernane e Gomez. Com o placar favorável a equipe rubro-negra viu o Dragão ir para cima, já que passou a precisar do resultado - e sofreu o empate no fim. Aos 42 minutos, em cochilo da defesa leonina, Nirley completou escanteio e deixou tudo igual. Apesar disso, como os outros jogos ajudaram, o Sport avançou ao mata-mata. DP

Vereador Flavinho participou da entrega de banheiros no interior de Salgueiro

Na última terça (21), o vereador Flavinho acompanhou a entrega de 15 unidades de banheiros domiciliares realizada pela prefeitura, no Sítio Santana. 

O convênio com a Funasa, possibilitou a implantação dos banheiros equipados com bacia sanitária, caixa acoplada, lavatório, tanque de lavar roupas, reservatório de água, fossa e sumidouro.

O parlamentar Salgueirense aproveitou a ocasião para transmitir ao Prefeito Clebel e sua equipe algumas solicitações da comunidade local e reafirmar o compromisso de apoio aos projetos que proporcionem mais saúde e dignidade para o homem do campo.

Da assessoria do vereador

Profissionais da saúde agradecem apoio dos alunos da Escola Pais e Mestres

Diveros profissionais da saúde de Salgueiro-PE, arranjaram um tempinho para agradecer o apoio dado através de cartinhas, pelos alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental da Escola Pais e Mestres. Assista abaixo e também no link da escola.

Click no link para assistir todos. https://www.facebook.com/ESCPAISEMESTRES

Prefeitura de Belém do S. Fran.co inicia entrega do II kit alimentação escolar

A Prefeitura de Belém do São Francisco-PE, através da secretaria municipal de educação, iniciou nesta quarta-feira, 22, a distribuição do II kit (cestas básicas) para famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O kit compreende uma lista com 11 itens de alimentos e atenderá 1.900 famílias.

A medida é tomada em decorrência da pandemia de coronavírus que levou o Governo do Estado a decretar a suspensão das aulas da rede municipal, estadual e privada de ensino.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jocilene Fonseca, confirmou que a entrega está acontecendo nas unidades escolares conforme horário e dia agendado pela direção da escola. "Foi montado um cronograma por cada escola, a própria unidade ligou para as famílias marcando o dia e horário para evitar aglomerações de pessoas, mas está sendo tudo muito tranquilo e o mais importante é saber que o alimento está chegando na mesa dessas famílias", afirma.

Comunicação - P.M.B.S.F

Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para três cursos de aprimoramento profissional - português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD). São 75 mil vagas disponíveis e as inscrições vão até sexta-feira (24).

O curso pode ser feito por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa plataforma, o estudante deverá preencher um formulário para, em seguida, acessar o sistema de matrícula.

O curso de matemática é voltado para quem pretende complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática. O curso também estimula no estudante reflexões fundamentais para aprendizagens posteriores e para o desenvolvimento de pesquisas, ensino, extensão e/ou inovação.

O curso de português aborda conceitos básicos de redação, interpretação, variedade linguística, concordância nominal, pontuação, além de orientações para a produção textual no meio acadêmico.

O curso de TICs aprofunda o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializa a qualificação na área da tecnologia digital. Agência Brasil

Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam nesta terça

Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.

Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. 

Lista de espera

Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição. Agência Brasil

Detran-PE prorroga prazo para condutor circular com CRLV 2019

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nessa quinta-feira (16), por meio da portaria número 2282. De acordo com o Detran-PE, a ampliação do prazo se deu devido à pandemia do novo coronavírus, que acabou suspendendo ou reduzindo o funcionamento de diversos órgãos, incluindo o Detran.

Com a ampliação, os condutores de veículos com placas terminadas pelas números 1 e 2 poderão circular com o CRLV 2019 até o mês de setembro. Já para quem tem placa finalizada em 3, 4 e 5, o prazo para rodar com o documento do ano passado é outubro. Em novembro, se encerra o prazo para quem tem veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8 e, em dezembro, para os proprietários de automóveis e motos com placas finalizadas em 9 e 0.

"O Detran-PE vem seguindo determinação do Governo de Pernambuco, com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, tendo como foco a proteção da saúde dos servidores do órgão e da população em geral evitando o contágio comunitário", disse o órgão.

Veja até quando pode circular com o CRLV 2019:

Setembro - placas terminadas em 1 e 2

Outubro - placas terminadas em 3, 4 e 5

Novembro - placas terminadas em 6, 7 e 8

Dezembro - placas terminadas em 0 e 9

Fonte: JC

Mãe desenterra corpo de bebê para trocar a fralda dele em cemitério de Garanhuns

Após perder o filho que tinha 1 mês e cinco dias de vida, uma mulher de 22 anos desenterrou o cadáver da criança, que foi enterrada no último dia 11 de junho em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu na última quarta-feira (15), no Cemitério Parque das Rosas. O bebê havia sido enterrado após falecer com suspeitas do novo coronavírus.

Segundo relatou o administrador de cemitérios do município Manoel Caetano, após retirar o filho do caixão e rasgar o próprio vestido para enrolar os restos mortais, a jovem procurou um funcionário para informar que queria um local para trocar a fralda da criança. 

Ainda segundo Manoel, ao ser abordado, o funcionário sentiu um forte odor e questionou a mulher, que já tinha sido vista algumas vezes no cemitério. "Ele disse que ela chegou com um bebê no colo pedindo para ir ao banheiro e trocar fralda do bebê, e ele começou a sentir um forte odor. Como ela já tinha ido lá visitar o túmulo, ele já sabia que ela era a mãe do menino falecido", disse.

A criança foi enterrada em uma área destinada às vítimas da covid-19, e, por isso, não pôde ser velada. Dias após a morte, segundo Manoel, o resultado foi negativo. A mãe do bebê, no entanto, tem apresentado um quadro depressivo, o que a motivou a ir em busca do corpo da criança.

Momentos após abordar o funcionário, a mulher tentou deixar o cemitério com o cadáver. Ela ainda andou cerca de 400 metros, depois de pular o muro do local, antes de ser impedida por equipes da Vigilância Sanitária do município e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher foi convencida a deixar os restos mortais do filho e foi encaminhada para o Hospital Regional Dom Moura, também em Garanhuns. Ela recebeu atendimento médico por estar com arranhões e com as mãos sangrando após desenterrar o caixão da criança, além de atendimento psicológico.

A Vigilância Sanitária encaminhou os restos mortais do menino novamente para o Cemitério Parque das Rosas. JC

Medida provisória destina R$ 160 milhões a instituições para idosos na pandemia

A Medida Provisória 991/20, assinada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito (emissão de títulos públicos), atende à Lei 14.018/20.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Fundo Nacional do Idoso (FNI) receberão R$ 80 milhões cada. Essa ajuda emergencial deverá ser usada pelas instituições preferencialmente na prevenção e controle da Covid-19; na compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e na adequação de espaços físicos.

O Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. Em razão da pandemia, o socorro financeiro às instituições de longa permanência para idosos foi proposto em abril pela deputada Leandre (PV-PR) e outros três parlamentares por meio do Projeto de Lei 1888/20.

Tramitação

Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 991 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) Por Cláudio Humberto

Três em cada dez pernambucanos entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham

Juliana Maria da Silva deixou a escola aos 16 anos, quando engravidou da filha. Na época, cursava a 6ª série do ensino fundamental através do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje com 23 anos ela faz parte do grupo de pernambucanos que não estuda nem trabalha. De acordo com os dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, divulgados nessa quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,9% da população com idade entre 15 e 29 anos estava na mesma situação de Juliana no ano passado.

Segundo o IBGE, 10% da população nessa faixa etária estudava e trabalhava em 2019. Outros 30,6% estudavam, mas não estavam ocupados. Entre as mulheres jovens, 36,8% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando em 2019, contra 22,7% dos homens jovens. Por outro lado, 21,9% das mulheres e 38,2% dos homens de 15 a 29 anos apenas trabalhavam e 31,9% das mulheres e 29,5% dos homens da mesma faixa etária apenas estudavam ou se qualificavam. Com relação a cor ou raça, 11,4% das pessoas brancas de 15 a 29 anos trabalhavam e estudavam, percentual maior do que entre as pessoas de cor preta ou parda (8,9%). Além disso, o percentual de pessoas pretas ou pardas que não estudavam e nem trabalhavam (31,6%) superou o de brancos (25,8%).

Juliana conta que tentou, mas nunca conseguiu uma oportunidade de primeiro emprego. "Sem estudo e sem nunca ter trabalhado é difícil, não tem chance. Eu quis voltar a trabalhar, mas com filho pequeno é ainda mais difícil", afirma. Para a gerente de planejamento e gestão do IBGE em Pernambuco Fernanda Estelita, esse é um dos fatores que influenciam para que três a cada dez jovens pernambucanos estejam no grupo dos que não estudam nem trabalham. "As mulheres deixam os estudos para cuidar dos filhos ou de algum parente doente ou idoso. Além disso, pode ser que não encontre creche, então falta assistência para que ela possa trabalhar", aponta.

Outra justificativa, segundo ela, é a evasão escolar. "No final do ensino fundamental, os números de evasão crescem. Devido à dificuldades financeiras, muitos jovens saem a procura de emprego e depois retomar os estudos acaba sendo difícil", explica. Vitor Roberto dos Santos, 19, largou a escola no 3º ano do ensino médio. "Perdi a vontade de ir para a escola. Estou esperando iniciar o próximo ano para voltar os estudos e tentar arrumar um emprego", conta ele, que perdeu o estágio em uma creche depois de abandonar a escola.

Para Fernanda Estelita, a falta de acesso à educação acaba gerando um ciclo. "As pessoas que têm menos acesso à educação têm menos alternativas de emprego e geração de renda. Isso se reflete nos filhos e as próximas gerações estarão incluídas na mesma lógica de desassistência social." JC

Belém do S. Fran.co: Ações preventivas ao COVID-19 tem reconhecimento da 1ª CIPM

A eficácia das ações no combate ao COVID-19, pela prefeitura de Belém do São Francisco-PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem ganhado reconhecimento social e de órgãos estaduais. O último partiu da 1ª CIPM (Companhia Independente Rio São Francisco) que enfatiza a eficiência dos profissionais da saúde, em nome da secretária Gisele Leite, quando em investigação precisa, identificaram integrantes da companhia com suspeita do vírus e os condicionaram a procedimentos.

Na tarde desta quinta(16), o prefeito de Belém, Licínio Lustosa explanou sobre o agradecimento da Polícia Militar de Pernambuco.

 

"Agradeço o expressivo reconhecimento do nosso comprometimento e de prontidão estaremos a disposição para cuidar da saúde de todos os munícipes e dos profissionais desse honroso órgão estadual. Conclamo os Belemitas para o uso da máscara facial como essencial na prevenção do novo coronavírus (Covid-19), ela tem sido uma grande aliada da população", disse o Licínio Lustosa.

Veja a nota oficial da 1ª CIPM

Comunicação - P.M.B.S.F

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas.

Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.

Confira a cerimônia completa:

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto.

“Uma boa modelagem, uma boa análise de impacto ambiental, uma boa engenharia são fundamentais para que os recursos sejam otimizados e aportados em tempo e a contento, nessa jornada de anos que temos pela frente”, disse.

A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor.

Universalização

As empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população, até o final de 2033. Mas há a possibilidade de extensão desse prazo até 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35,7% da população brasileira não têm acesso aos serviços de saneamento básico, cerca de 75 milhões de pessoas – soma maior que o número de habitantes da França. Na Região Norte, oito de cada dez domicílios não dispõem de esgoto sanitário (dados de 2018).

Para Marinho, o novo marco é o casamento perfeito entre saúde e economia. “Com as obras de saneamento nós proporcionamos emprego, renda, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente, ecologia, tratamento adequado das águas e diminuição da mortalidade infantil, da pressão sobre a rede de saúde pública e de doenças endêmicas que já deveriam ter sido varridas do nosso país desde o século passado”, destacou.

O novo marco também prevê o sistema de saneamento com prestação de serviço regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.

Para isso, em até 180 dias, os estados devem compor grupos ou blocos de municípios, que poderão contratar os serviços de forma coletiva. A adesão é voluntária. O modelo anterior funcionava por meio de subsídio cruzado: as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores e mais afastados. “Esse marco vai permitir que os municípios que têm menos capacidade técnica e financeira não sejam deixados para trás”, disse o ministro Rogério Marinho.

Outros dispositivos

Também ficou estabelecido um prazo para o fim dos lixões no país. De acordo com a governo, para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 31 de dezembro deste ano. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

A nova legislação também deve contribuir para a revitalização de bacias hidrográficas, fortalecimento do papel regulatório da Agência Nacional de Águas (ANA) e alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União. Será instituído o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento regional, para assegurar a implementação da política.

O novo marco legal divide opiniões. Entre entidades empresariais, há expectativa de que a mudança na legislação gere condições de investimento e ambiente de negócio que possam favorecer a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. As entidades que se opõem temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva.

Vetos

De acordo com o ministro Rogério Marinho, o texto foi sancionado com 11 vetos. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou a razão de três deles.

Foram vetados os parágrafos 6º e 7º do Artigo 14 pois, “ao criarem uma nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento, geram insegurança jurídica por descompasso ao já previsto na Lei nº 8987/95 (Lei de Concessões)”. “Ademais, como não é possível na prática a distinção da receita proveniente de tarifa direcionada para um ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indenização”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria-Geral, também foi vetado o Artigo 16 e seu parágrafo único pois permitem a renovação, por mais 30 anos, dos atuais contratos de programa. “[Dessa forma] prolongam demasiadamente a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública de correntes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”, diz a nota.

O Artigo 20 do projeto aprovado no Congresso foi vetado integralmente. De acordo com Rogério Marinho, o dispositivo impedia que o setor de tratamento de resíduos sólidos também fosse contemplado no novo marco legal, da mesma forma que o esgotamento sanitário e o acesso à água potável. A nota da Secretaria-Geral diz que isso quebraria “a isonomia entre as atividades de saneamento básico, de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos”. Agência Brasil

Trabalhadores privados não podem ficar com os ônus da pandemia

Trabalhadores privados não podem ficar com os ônus da pandemia

Caixa conclui nesta terça saque da 1ª parcela do auxílio a 1,3 milhão

A Caixa conclui nesta terça-feira (14) o saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 1,3 milhão de beneficiários nascidos em outubro, novembro e dezembro. Com isso, o calendário para a retirada em dinheiro para o grupo de 4,9 milhões (lote 3), que fez o cadastro entre 1º e 26 de maio, termina hoje, num total de R$ 3,2 bilhões.

Leia também: Defensoria abre 43,5 mil processos para auxílio de R$ 600 negado

O saque para este grupo, que terminaria no dia 18, foi antecipado para finalizar nesta terça. Já no dia 18, começa um novo calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela), lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela).

Todos esses lotes de beneficiários já receberam o depósito em dinheiro na conta poupança social digital. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code.

Leia também: Tire dúvidas sobre o que é preciso fazer para conseguir a ajuda da DPU

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também é possível fazer transferências bancárias nesta data, para evitar aglomerações em agências bancárias.

Calendário para saque

Para beneficiários do lote 3 (primeira parcela):

Nascidos em janeiro: 6 de julho
Nascidos em fevereiro: 7 de julho
Nascidos em março: 8 de julho
Nascidos em abril: 9 de julho
Nascidos em maio: 10 de julho
Nascidos em junho: 11 de julho
Nascidos em julho: 13 de julho
Nascidos em agosto: 13 de julho
Nascidos em setembro: 13 de julho
Nascidos em outubro: 14 de julho
Nascidos em novembro: 14 de julho
Nascidos em dezembro: 14 de julho

Para beneficiários do 1º lote (terceira parcela), 2º lote (segunda parcela) e 4º lote (primeira parcela)

Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)
Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)

Contestações

A Dataprev, empresa que verifica os dados dos cadastrados, informou que 1,5 milhão de contestações realizadas pelos cidadãos no aplicativo e portal da Caixa já foram encaminhadas ao Ministério da Cidadania para homologação.

"Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. O conjunto de informações engloba os pedidos realizados nesses três últimos meses", afirmou a empresa.

Além disso, a Dataprev também concluiu o processamento dos últimos requerimentos feitos entre 17 de junho e 2 de julho nos canais da Caixa. As informações também foram enviadas para o Ministério da Cidadania.

Balanço

Segundo a Caixa, já foram pagos até agora R$ 121,1 bilhões a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O auxílio começou com três e passou para cinco parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. R7

Homem de 35 anos é vítima de tentativa de homicídio no bairro Santa Margarida

Aconteceu uma tentativa de homicídio na noite dessa segunda-feira, 13, por volta das 20h, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro. Um homem de 35 anos foi baleado por um indivíduo que trafegava de moto.

Policiais militares foram chamados e encontraram a vítima no chão, banhada de sangue. Testemunhas disseram que o autor dos disparos fugiu tomando rumo desconhecido. Não foi possível anotar suas características físicas, nem do veículo.

Os PMs socorreram o homem baleado para o Hospital Regional de Salgueiro. Ele deu entrada consciente e não corre risco de morte. Durante a ocorrência os policiais descobriram que existia um mandado de prisão em aberto contra a vítima. Por Chico Gomes

Prefeitura vai inaugurar asfalto da Av. Cel Caribé em Belém do S. Francisco

Finalizada a sinalização - ultima etapa pós asfaltamento, da Avenida Cel. Caribé em Belém do São Francisco-PE, a data de inauguração será anunciada brevemente pela gestão municipal. O anuncio será feito ainda este mês.

A obra representa um sonho realizado, pois era aguardada há muito tempo pela comunidade, conforme os próprios moradores, que relatam o salto de qualidade em trafegabilidade, como também, aspecto positivo da cidade. 

“É uma conquista de todos e para todos Belemitas. Era um sonho antigo nosso e foi possível graças à muita organicidade, foco e trabalho", disse o prefeito, Licínio Lustosa. 

Essa obra é mais um feito do programa Belém em Obras do governo municipal. 

Comunicação P.M.B.S.F

Flamengo vence Fluminense por 2 a 1 e sai em vantagem na decisão do Carioca

O Flamengo largou em vantagem na final do Campeonato Carioca. Favorito na disputa, o rubro-negro aproveitou os erros do Fluminense para vencer o jogo de ida da decisão por 2 a 1, neste domingo, mesmo sem se apresentar bem. Pedro e Michael marcaram para o Fla, e Evanílson deixou o seu pelo Tricolor.

Continue lendo aqui.

Aprovação do presidente Bolsonaro supera a do governador Dória na capital paulista

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa na cidade de São Paulo revela um dado surpreendente: somam 27,5% os eleitores paulistanos que avaliam a gestão do atual presidente como “ótima” ou “boa”, enquanto totalizam 23,3% os que fazem a mesma avaliação do governo de João Doria. A pesquisa mostra que, apesar das crises e do desgaste, Bolsonaro mantém seus apoiadores próximos dos 30% do eleitorado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Continue lendo aqui.