“O único que pode dar um ‘basta’ no STF é o procurador-geral da República”, afirma ex-coordenadora da Lava Jato

Em entrevista ao “Boletim da Noite”, programa do canal independente “Terça Livre”, no decorrer da semana passada, a especialista em Direito Penal e Direito Processual, Thaméa Danelon, apontou os principais erros do inquérito das Fake News (4.781), apelidado de “Inquérito do Fim do Mundo” e afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a pedir a suspensão do inquérito.

“A única autoridade que pode parar esse inquérito é o Procurador-Geral da República”, explicou Thaméa, que também é procuradora da República.

“Houve um momento em que ele chegou a dar uma suspensão ao inquérito, porque estavam ocorrendo muitas medidas contra pessoas que não tinham foro. Mas, depois, o inquérito retomou”, recorda, acrescentando que, inacreditavelmente, dez dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que o inquérito é constitucional. Apenas Marco Aurélio Mello foi contrário.

“O ministro Marco Aurélio tem umas decisões que variam muito, bem peculiares, e foi ele que disse nessa sessão que era o ‘inquérito do fim do mundo’. E, foi o único (a votar) contra ele”, frisou.

“Agora, a única autoridade que pode parar esse inquérito é o Procurador-Geral da República”, avisou.

Thaméa Danelon garante que, apesar dos votos a favor no Supremo, o inquérito é inconstitucional desde sua instauração.

“Quando o inquérito das Fake News foi instaurado, o ministro Dias Toffoli instaurou para apurar eventuais crimes de ameaça, crimes contra a honra, contra o Supremo, contra familiares dos ministros do Supremo, etc. A inconsistência já começa por aí, porque ele não diz qual é o fato a ser investigado”, aponta.

“Tem que haver um fato. De onde partiu essa abertura? Se foi um post de alguém no Facebook, então diga: ‘diante do post feito no dia tal, pelo perfil tal, que traz ofensas etc’. Não se pode fazer um inquérito por fatos vagos. Esse é o primeiro ponto”, explicou a procuradora.

O segundo ponto, totalmente, ilegal e já denunciado por muitos juristas e autoridades, é que um juiz não pode abrir um inquérito e ao mesmo tempo fazer as investigações.

“O que o juiz pode fazer é requisitar que seja aberta uma investigação, assim como os membros do Ministério Público. E o ministro Dias Toffoli se baseou no regimento interno do Supremo, o Artigo 73, que autorizaria a abertura do inquérito pelo próprio ministro do Supremo. Só que os dois motivos que autorizariam essa abertura não estão presentes. E por quê? O que diz esse regimento interno? Diz que o STF poderia abrir o inquérito se ocorresse um crime dentro do STF, nas dependências do STF”, critica.

Para o STF abrir uma investigação e ele mesmo a conduzir, o alvo deve ter foro privilegiado na Corte. Porém, a maioria dos investigados ou são jornalistas ou influenciadores digitais sem vínculo com a atividade pública.

“E quem são as pessoas que têm foro privilegiado no Supremo? O presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado, deputados federais. Então, já começou errado abrindo o inquérito para investigar fatos vagos, sem saber quem seriam os investigados, e isso tudo já está violando a nossa legislação, a nossa Constituição”, finaliza. Via Jornal da Cidade Online 

Carro invade casa na Cohab V em Petrolina (PE)

Um veículo de cor prata invadiu uma residência na noite deste último sábado, (10), no bairro Cohab V, em Petrolina (PE).

A frente da casa ficou totalmente destruída com o telhado que desabou. Segundo informações de moradores, o motorista abandonou o veículo no local, na rua 74. Via Edenevaldo Alves 

Vacinação contra a Covid-19 para idosos acima de 62 anos em Petrolina começa na segunda-feira (12)

Pessoas acima de 62 anos que moram em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, receberão a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), das 8h às 17h. Para receber a imunização, é obrigatório realizar o cadastro pela internet (clique aqui).

Além disso, é preciso levar um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Vale ressaltar que o cidadão poderá escolher no site o local e o horário em que receberá a primeira dose do imunizante. A vacina está garantida para todo o público dessa faixa etária, independente do horário de chegada ao polo de vacinação, por isso, não há necessidade de chegar antes do horário previsto.

As equipes da secretaria de saúde atenderão em seis pontos fixos. Sendo eles, IGEPREV e SESC no Centro; Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz no Alto, no Cocar; CRAS do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; e a Escola Professor José Joaquim, no José e Maria.

Por meio de drive-thru serão disponibilizados quatro pontos: no estacionamento da Justiça Federal; na avenida da Integração, em frente à loja Lúcia Gomes; estacionamento do River Shopping; e na Cohab VI, próximo ao supermercado BomTempo.

“Vamos iniciar a partir de segunda-feira (12) a imunização com a primeira dose para idosos a partir de 62 anos. Estamos ampliando os pontos de vacinação para evitar aglomerações e também assegurarmos as medidas protetivas deste público. Ressaltamos que temos doses suficientes para todos os idosos com esta idade. Aproveitamos para pedir para os idosos irem ao longo do dia, as equipes vão trabalhar sem pausa para almoço. Essa estratégia é para melhor atender a todos” destacou a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. G1

Salgueiro perde do Ceará e está eliminado da Copa do Nordeste; Veja todos os classificados

O sonho da classificação do Salgueiro esteve próximo por alguns minutos, mas foi aniquiliado pelo poderoso Ceará, no Castelão, na tarde deste sábado (10). O Vozão não mediu esforços e venceu por 3 a 0, com gols de Gabriel Dias, Felipe Vizeu e Luiz Otávio. Com a nona rodada encerrada, a competição regional agora já conhece os oito classificados para as quartas de final. Além do Ceará, líder invicto, no grupo A passaram Bahia, CRB e Sampaio Correia para a segunda fase, enquanto no grupo B se classificaram Fortaleza, Vitória, CSA e Altos. 

COPA DO NORDESTE: Gols de Ceará 3 X 0 Salgueiro

A vitória do Ceará veio de forma parecida com a goleada aplicada na Ilha do Retiro na oitava rodada. Sereno, porém atento, o Vozão apenas cercava e aproveitava os ganhos de sua marcação aplicada para pegar o adversário no contra-ataque. Na bola parada, o alvinegro abriu o placar com Gabriel Dias, aos 29 minutos, após saída errada do goleiro Lucas.

Na segunda etapa, precisando do resultado, o Salgueiro passou a atacar mais, deixando espaços para o Ceará contra-atacar. Aos 17 minutos, Felipe Vizeu marcou um golaço, mandando uma bomba com o pé esquerdo. Em seguida, a partida ficou morna, com o Vozão controlando as ações e a posse de bola. Aos 44, após cobrança de escanteio, Luiz Otávio fechou o placar para o Ceará. 

Dessa forma, o Ceará garantiu o primeiro lugar do grupo A, com 16 pontos e campanha invicta. Na sequência está o Bahia, que venceu o ABC em Pituaçu, de virada, por 2 a 1 e avança na segunda posição com 13 pontos. Também com 13 pontos, mas perdendo no número de vitórias, o CRB também se classificou, após empatar em casa com o Altos. Fechando o grupo A, o Sampaio Correia conseguiu a última vaga com o 0 a 0 diante do CSA. 

No grupo B, o Fortaleza encerrou a primeira fase como líder, chegando aos 17 pontos, com a vitória conquistada diante do Confiança, por 1 a 0. Logo em seguida, está o Vitória, que empatou por 1 a 1 contra o 4 de julho e chegou aos 13 pontos. Na terceira posição está a surpresa da competição, o Altos, que chegou aos 11 pontos, após empatar com o CRB, por 1 a 1. Encerrando a lista de classificados para as quartas do grupo B, está o CSA, que empatou em 0 a 0 com o Sampaio Correia, em São Luís. 

Os confrontos da próxima fase ainda não possuem data marcada, mas já estão definidos. 

Ceará (1ºA) x Sampaio Correia (4ºA)

Vitória (2ºB) x Altos (3ºB)

Fortaleza (1ºB) x CSA (4ºB)

Bahia (2ºA) x CRB (3ºA)

Como acessar o DAZN?

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Orocó (PE): Polícia Federal cumpre de mandados de busca e apreensão e realiza prisão em flagrante

A Polícia Federal deu cumprimento a dois mandados de Busca e Apreensão na deflagração da fase precursora da Operação Fusarium II na manhã de sexta-feira (09), na zona rural do município de Orocó (PE).

Durante as buscas no imóvel de um dos alvos, foi encontrada uma quantidade de maconha bem como apetrechos utilizados para a comercialização da droga. A proprietária do imóvel recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzida para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro para ser autuada.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil na deflagração. Essa ação decorreu de desdobramento de análises de materiais apreendidos na operação Fusarium I. Via Edenevaldo Alves 

Petrolina: Secretário de Habitação esclarece critérios para seleção de contemplados do Residencial Novo Tempo V

O secretário-executivo de Habitação, Thiago Rozendo, participou do Programa Nossa Voz desta sexta-feira (9) para esclarecer sobre os critérios utilizados na escolha das 230 famílias que foram sorteadas para receber as casas do Residencial Novo Tempo V, do programa “Casa Verde e Amarela”, antiga “Minha Casa Minha Vida”, após invasões das casas por pessoas que não foram contempladas.

“Os critérios são elencados pela Caixa Econômica Federal: Famílias com renda bruta de até R$ 1.800; pessoas com deficiência; em condições insalubres de moradia; pessoas com medidas protetivas; pessoas com casas condenadas pela Defesa Civil e também mães solteiras”, esclarece Thiago.

Sobre os cadastros que não foram aprovados no Residencial Novo Tempo V, o secretário explicou que 70 estão em cadastro de reserva, 78 foram rejeitados e 20 reprovados. “Nós fazemos toda a documentação e enviamos para a Caixa. É ela que decide quem está apto a participar do sorteio. Então, estamos pedindo a essas pessoas que realizaram seus cadastros que entrem em contato com a Secretaria de Habitação, munido do CPF, para que possamos fazer a verificação do entrave”, diz.

Muitos ouvintes entraram em contato com o programa, relatando que estão há muito tempo aguardando ser contemplado com uma casa e denunciaram que há pessoas que não precisam, recebendo imóvel. Sobre isso, Rozendo destacou que a prefeitura faz a notificação para a Caixa, que é a responsável pela fiscalização. “Quando recebemos denúncias, inclusive na Ouvidoria, no 156, vamos ao local, fazemos a notificação e enviamos à Caixa. E já houve muitos casos de distratos e as casas repassadas para pessoas que estavam no cadastro de reserva. Infelizmente, com a pandemia, a fiscalização feita pela Caixa deu uma diminuída, pois precisa ser feita in loco”, salienta.

INVASÃO

Desde ontem a tarde (8), pessoas que não foram contempladas no sorteio ocorrido na última quarta-feira, invadiram casas do Residencial Novo Tempo V como forma de protesto e busca de esclarecimentos. Um deles é o Paulo Antenor, que foi entrevistado pela repórter Karine Paixão na manhã desta sexta-feira (9). “Nós estamos aqui porque preenchemos todo o dossiê na Secretaria de Habitação, disseram que estavam tudo certo e aí não fomos contemplados no sorteio. Então queremos uma explicação do porquê, pois somos de ‘invasões’, disseram que era pra pessoas que moravam nesses locais e nada. Aqui tem gente de várias localidades nesta situação, vendo muitas pessoas que não precisam, receber casa e nós, nada…”

O secretário informou que esteve no local, conversou com algumas pessoas e informou que irá conferir os cadastros para verificar qual o motivo do entrave. “Nós vamos fazer esse levantamento para poder dizer a cada um o porquê do cadastro não ter sido aprovado, saber se está em reserva, enfim, dar um parecer a todos. Reafirmamos nosso compromisso, porém, é a Caixa a responsável pela aprovação e sorteio”, finaliza. Blog Nossa Voz

Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público.

Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação.

De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.

Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020.

Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o Programa Bolsa Família. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de brasileiros.

O relatório destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública.

No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho. Agência Brasil 

Petrolina (PE): Compesa informa que vai faltar água em cinco bairros na quarta (14) e quinta-feira (15)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que será interrompido, temporariamente, o fornecimento de água dos bairros Gercino Coelho, Palhinhas, Atrás da Banca, Orla 2 e Parque Massangano, a partir das 08h do dia 14/04 até às 20h do dia 15/04.

A medida se faz necessária para a obra de interligação de novo trecho de adutora que visa melhorar o abastecimento para as localidades.

A Companhia também informa que, com a finalização das intervenções, o sistema voltará a operar gradativamente. Via Edenevaldo Alves 

ONG Rua de Baixo realiza campanha de arrecadação para ajudar famílias afetadas pela pandemia em Petrolina

Com o objetivo de ajudar famílias afetadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus, a Organização Não Governamental (ONG) Rua de Baixo lançou uma campanha de arrecadação nesta sexta-feira (9) em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

Entre os itens recebidos pela ONG estão cestas básicas, máscaras e produtos de higiene. A meta da campanha é conseguir arrecadar 500 cestas.

Os interessados em fazer doação podem ajudar financeiramente através de uma vaquinha virtual, através de Pix ou no ponto de arrecadação localizado na Avenida Da Integração, 576, Maria Auxiliadora.

De acordo com o presidente da ONG, João Victor Cavalcanti, é fundamental o envolvimento da sociedade em campanhas como esta durante a pandemia. "A importância das pessoas ajudarem é enorme. Imagine você saber que graças a sua doação uma família vai ter comida por duas a três semanas na mesa. O sentimento é muito bom", avalia.

A ONG realizara prestação de contas da campanha no perfil em uma rede social.

Rua de Baixo

A ONG começou a atuar em 2018 no Vale do São Francisco. O objetivo/missão é amparar as famílias mais vulneráveis da região.

Uma vez por mês, a Rua de Baixo realiza uma ação social de causas diversas, como idosos, pessoas em situação de rua, crianças, entre outros. G1

Caminhão carregado de ração tomba entre Petrolina e Casa Nova, veja vídeo

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (9), na BR-235, entre as cidades de Petrolina (PE) e Casa Nova (BA).

O caminhão carregado com rações para peixes, tombou próximo ao Assentamento Água Viva, a cerca de 18 km do local onde seria entregue a carga.

De acordo com informações de populares, o motorista estava indo entregar as rações em um criatório de peixes localizado na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia. Não há informações sobre feridos, nem sobre o que possa ter provocado o acidente. Via Waldney Passos 

Grávida perde bebê e denuncia Hospital Dom Malan/IMIP em Petrolina (PE) e Maternidade municipal de Juazeiro (BA) por negligência médica

Uma grávida que perdeu o bebê na quinta-feira (08), e a família dela,  denunciam o Hospital Dom Malan/IMIP em Petrolina (PE), e a   Maternidade Municipal de Juazeiro (BA),  por negligência médica.

A gestante Sandriely Lorrane de Souza, de 15 anos de idade, é  moradora do bairro Mandacaru, em Petrolina (PE), e conta que  deu a primeira entrada no Hospital Dom Malan/IMIP na terça-feira (06). Ela diz que após  exame do toque e uma ultrassonografia,  foi orientada a aguardar mais um pouco em casa e  que  chegou a voltar mais duas vezes ao HDM, uma delas na quarta (07), quando foi transferida para a Maternidade Municipal de Juazeiro (BA).

Na maternidade, Sandriely teria sugerido o parto cesáreo, mas os profissionais optaram em induzi-lo, conforme relatado.  “Tentaram o parto normal, a menina não queria sair … me deixaram sofrendo bem muito. Depois do soro começou a doer tanto … pedi para minha tia chamar eles  que agora eu ia  botar força e nada da menina sair”, desabafou, explicando que após várias tentativas os profissionais resolveram ouvir os batimentos cardíacos do bebê e decidiram fazer uma cesariana.

“Ela já nasceu sem vida. Por causa de quê? de médico. Porque era para eu fazer um cesáreo desde a hora que eu cheguei aqui”, lamentou Sandriely.

A madrasta do marido de Sandriely,  Cicera da Silva Lopes, conversou com a redação do Blog Edenevaldo Alves e reforçou a denúncia contra  as duas unidades pela morte  de Ketillyn Sophia, nome que seria dado ao bebê. “A denúncia desses dois hospitais é pelo  motivo dela (Sandriely) ter ido três vezes para o Dom Malan e eles terem mandado ela ir para casa  dizendo que não estava na hora de ter o neném e que a bolsa não rompia. Segundo,  porque lá em Juazeiro  forçaram ela ter o parto normal vendo que ela não tinha capacidade de ter. Ela sofreu muito para ter o parto normal, sendo que ela não tinha”, lamentou.

O Hospital Dom Malan/IMIP e a Maternidade Municipal de Juazeiro (BA) foram procuradas para esclarecer o caso. Via Edenevaldo Alves