A Reforma Tributária, finalmente, deve sair do papel, em até oito meses, de acordo com os cálculos do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); após reunião entre ele e Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara dos Deputados.
“O que nós definimos é que haverá uma conclusão da comissão mista de ambas as Casas. Se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, é um detalhe até desimportante. Nós vamos buscar um consenso nas duas Casas”, disse Pacheco aos jornalistas.
feito, como ocorrido em mandatos anteriores.
Na terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento deve ser instaurada e analisará a proposta de peça orçamentária para este ano.
O principal objetivo da reforma é a simplificação da legislação tributária tanto por meio da redução das legislações do ICMS, quanto pela eliminação de tributos; trazendo maior racionalidade econômica e reduzindo as obrigações acessórias das empresas com custos de apuração e recolhimento de impostos. Além disso, a cobrança do ICMS no Estado de destino da mercadoria deverá eliminar a “guerra fiscal”. Jornal da Cidade Online
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