Músicos Petrolinenses vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Um grupo de músicos foi até a Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (2), para pedir apoio das autoridades durante a pandemia da covid-19.

Eles estão impedidos de atuar em bares, restaurantes e afins, assim como de se apresentar nos shows. Sem emprego não há dinheiro e a classe clama por mais atenção.

“A gente entende o que está passando nesse país, mas nós não podemos esquecer que nossas famílias estão passando fome, literalmente. Se nós, da classe musical, não morrermos de covid, morreremos de fome. Há um ano nós estamos impedidos de ganhar o nosso pão de cada dia”, disse Bia, empresária do Trio Granah.

Em seguida ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos músicos. “Não temos como comprar o gás, como pagar água. A maioria dos nossos vendeu instrumentos. Nós vivemos de emoção, de passar alegria para vocês. E nesse momento de pandemia é a nossa maior tristeza. A gente não aguenta mais, a gente não sabe a quem recorrer“, desabafou Bia.

Auxílio municipal

Mais cedo alguns representantes da classe estiveram na parte externa da Casa Plínio Amorim, chamando também a atenção da população. De acordo com Igor Castro, os músicos precisam de um diálogo direto com a Prefeitura de Petrolina.

“Têm músicos que estão vendendo instrumento e carro. Vendendo de R$ 3 mil por R$ 500. Ele nunca mais terá esse instrumento. A gente não quer tocar hoje no bar, porque a gente chama aglomeração. Mas nós queremos uma solução para o nosso problema. Também não queremos ganhar deitado em casa. Temos um projeto de lives”, disse.

Os vereadores se comprometeram a ajudar a categoria, articulando um encontro com representantes da Prefeitura, a fim de discutir a implantação do esperado auxílio. Foi sugerida a criação de uma comissão, que ficará responsável pelo diálogo entre músicos e município. Via Waldiney Passos 

Sebrae PE está com inscrições abertas para videoconferência sobre empreendedorismo feminino

O Sebrae Pernambuco está com inscrições abertas gratuitas para uma videoconferência sobre empreendedorismo feminino. O evento virtual “Papo Delas” será realizado entre segunda (08) e sexta-feira (12).

A iniciativa vai abordar através de palestras e apresentações, casos de sucesso de empresárias que se reinventaram no mundo dos negócios.

As mulheres interessadas podem realizar as inscrições através do site. A programação inclui cursos, oficinas, palestras, workshops, e a apresentação do projeto de empreendedorismo feminino ‘Mulheres que Brilham’.

De acordo com a organização do evento, também serão oferecidas oportunidades de conexão, conhecimento e networking. Confira a programação através do site. G1

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.  Agência Brasil

 

Prefeito de Petrolina anuncia participação em consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou através das redes sociais nesta segunda-feira (1º), a formalização da criação de um consórcio em conjunto com os maiores municípios do país, para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é acelerar o processo de compra e aplicação dos imunizantes.

De acordo com o gestor e um dos vice-presidentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os próximos passos já estão definidos.

"O próximo passo é a gente mandar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para aprovar a nossa adesão a esse consórcio. Em paralelo a isso está sendo formada uma diretoria desse consorcio para que a gente possa avançar nas negociações".

O prefeito de Petrolina ressaltou também que FNP está articulando os municípios para negociar com laboratórios a compra de doses e insumos para acelerar a imunização nas cinco regiões do Brasil. G1

Comunista do Maranhão quer fechamento de escolas, praias, bares e igrejas e “toque de recolher nacional”

Carlos Lula é Secretário de Saúde do governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino.

Em nome dos secretários de Saúde dos demais estados (ou pelo menos assim ele diz), o senhor Lula (não confundir com o ex-detento) sugere o fechamento de TODAS as escolas, de todas as praias, bares, igrejas, templos etc.

E o mais interessante: “toque de recolher nacional”.

Comunista do Maranhão quer fechamento de escolas, praias, bares e igrejas e “toque de recolher nacional”

Carlos Lula é Secretário de Saúde do governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino.

Em nome dos secretários de Saúde dos demais estados (ou pelo menos assim ele diz), o senhor Lula (não confundir com o ex-detento) sugere o fechamento de TODAS as escolas, de todas as praias, bares, igrejas, templos etc.

E o mais interessante: “toque de recolher nacional”.

Vamos lembrar pela enésima vez: o recolhimento domiciliar compulsório só é permitido se for decretado o ESTADO DE SÍTIO pelo presidente da República, com autorização do Congresso Nacional (artigos 137 e 139, inciso I da Constituição Federal - e ainda assim é discutível se a expressão “obrigação de permanência em LOCALIDADE DETERMINADA”, no inciso I, autoriza o confinamento DOMICILIAR).

Não poderia ser de outra forma diante de uma Constituição que determina que o direito à liberdade de ir e vir É A REGRA, e as restrições à liberdade são EXCEÇÕES: só são admitidas se previstas EXPRESSAMENTE em lei (não vale decreto do governador ou prefeito, muito menos “medida decretada por juiz”), e só NA FORMA que a lei prevê.

Portanto, “toque de recolher” (de madrugada, de manhã, de tarde ou de noite, de segunda a sexta-feira ou nos fins de semana), repita-se, só com decretação de estado de sítio.

Qualquer estudante de Direito sabe disso. Já o secretário Carlos Lula, ao que parece, não.

Talvez o partido do governo do qual o secretário Lula faz parte , o PCdoB, tenha uma visão um pouquinho diferente sobre direito à liberdade - uma visão mais próxima da adotada pelos governos amigos da Venezuela, Cuba, China, Coreia do Norte...

Mas por enquanto, no Brasil, ainda vale a visão estabelecida pelo texto constitucional.

Quer dizer, acho que ainda vale.

Marcelo Rocha Monteiro. Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Jornal da Cidade Online 

Com dinamites, bandidos explodem agência do Bradesco de Santa Cruz (PE)

Bandidos explodiram a agência do Bradesco de Santa Cruz (PE), na noite dessa segunda-feira (1º).

Os suspeitos usaram dinamites para atacar o banco. Testemunhas relatam que foram quatro  explosões fortes, que deixaram os moradores apavorados.

Os acusados mantiveram reféns alguns jovens que estavam na calçada perto do banco. Não há informações se os bandidos levaram dinheiro da agência.

José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023.

A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores.

São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e

abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou.

“Quero parabeniza-lo pela recondução à presidência da Amupe. José Patriota tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Ele vem realizando um belo trabalho à frente da Associação e tem trabalhado muito, ao lado da bancada federal, na busca de ações e investimentos para fortalecer a agenda municipalista de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho, que preside à Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo.

Assista na íntegra a Live para postulantes à Deputatos

Assista na íntegra a Live para postulantes à Deputatos 

Presidente se reúne com Guedes, Lira e Pacheco para definir pautas emergenciais

O presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais, na noite deste domingo (28), para divulgar reunião que estava realizando, no Palácio da Alvorada, para tratar de assuntos como vacinas contra a Covid-19, auxílio emergencial, PEC Emergencial, emprego e situação atual da pandemia do coronavírus no Brasil.

Alinhados com o mandatário, participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro da Casa Civil, Braga Netto, o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e o Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Apesar do encontro não ter entrado na agenda oficial do presidente, é uma reação de Bolsonaro às novas medidas de isolamento social, impostas por Estados e municípios. Por outro lado, o momento serviu também para o Governo Federal traçar um cenário panorâmico sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências econômicas.

O governo calcula que a ajuda aos Estados e municípios somou R$ 179,9 bilhões em verbas.

A PEC Emergencial é outro assunto em ogrande evidência. O relator do projeto, Márcio Bittar (MDB-AC), encaminhou, no sábado (27), cinco alterações para que os líderes partidários avaliem e, posteriormente, viabilizem um acordo. A votação da proposta é imprescindível para a definição do auxílio emergencial porque o teto de gastos não poder ser ultrapassado e, responsável, o ministro Paulo Guedes já avisou que não “mandará a conta” para as gerações seguintes pagarem.

Nas redes, os apoiadores comemoraram:

“Agora, sim! A união faz a força e vamos destravar o país! Muito bom, presidente”, exclamou um internauta.

Enquanto outro disse:

“Aí, estão homens que, realmente, se preocupam com a nação”, festejou.

Vem coisa boa por aí!!

Jornal da Cidade Online 

Encaminhamentos da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Casa Plínio Amorim em 1º de março

A Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina tem por função manifestar-se sobre os assuntos entregues à sua apreciação, como sobre questões legais e gramaticais de projetos.

Na manhã desta segunda-feira, a Comissão se reuniu e encaminhou cinco comunicações, como a solicitação ao presidente da Mesa Diretora para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

As demais comunicações foram: Encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal. Participaram da reunião Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

A Comissão tem se reunido toda segunda-feira, às 10h.

Comunicação Câmara de Vereadores de Petrolina-PE