sábado, 12 de dezembro de 2020

Ministro Eduardo Pazuello envia ao STF plano nacional de imunização

O ministro da saúde Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao STF (Supremo O ministro da saúde Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Leia mais: Governadores cobram do Planalto plano nacional de vacinação

Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como a situação epidemiológica e a definição da população-alvo para vacinação, vacinas covid-19, farmacovigilância, sistemas de informações, operacionalização para vacinação, monitoramento, supervisão e avaliação. 

Além disso, o plano elaborado pelo governo prevê ainda orçamento para operacionalização da vacinação, estudos pós-marketing, comunicação e encerramento da campanha de vacinação.

Veja ainda: Ministério da Saúde inclui CoronaVac em plano de imunização

De acordo com o governo, o plano foi elaborado em consonância com as orientações globais da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação contra a covid-19 no Brasil.

Dados apresentados no relatório apontam que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 40% das pessoas têm a forma leve ou moderada da doença. Porém, aproximadamente 15% desenvolve a doença de forma severa com necessidade do suporte de oxigênio. Segundo os dados citados, 5% da população é afetada de forma crítica pela covid-19 e pode desenvolver complicações respiratórias, sistêmicas como trombose, entre outras.

Para conseguir atingir o objetivo de interrupção de transmissão da doença sem
colapso dos serviços de saúde, o plano nacional de imunização estima que haveria a necessidade de adoção de medidas de distanciamento social com duração de um a dois anos, resultando em impacto econômico e social para o país. 

O Ministério da Saúde incluiu a CoronaVac, imunizante produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan.  A vacina aparece descrita como um dos imunizantes em estudos na fase três, com previsão de aquisição pelo Ministério da Saúde. A compra da Coronavac foi objeto de tensão entre o governo de São Paulo e o governo federal.

MEC anuncia que inscrições para o Sisu serão abertas em abril

O MEC (Ministério da Educação) anunciou na noite de sexta-feira (11) que as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), principal porta de entrada para as universidades federais, será aberto apenas em abril para que os estudantes possam utilizar as  MEC (Ministério da Educação) anunciou na noite de sexta-feira (11) que as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), principal porta de entrada para as universidades federais, será aberto apenas em abril para que os estudantes possam utilizar as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que serão divulgadas em março.

Datas do Fies e Prouni impedem o uso de nota do Enem em 2021

O texto divulgado pelo ministério informa que os interessados no Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas, deverão utilizar notas de edições anteriores do Enem. O edital com todas as regras para o 1º processo seletivo do Prouni de 2021 será publicado até a próxima terça-feira (15).

Enem 2020:  salas terão número menor de participantes

"Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010", destaca o MEC. 

BB lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

O mesmo vale para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O edital sairá até o dia 19 deste mês.

Para os candidatos que completaram neste ano o ensino médio, o MEC prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, após a divulgação do resultado do Enem.

Mudanças no Enem

As provas do Enem foram adiadas em função da pandemia do novo coronavírus. Os estudantes vão encarar a maratona de provas impressas nos dias 17 e 24 de janeiro e aqueles que optaram pelo exame digital farão o exame nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Já os resultados serão divulgados no dia 19 de março.

Com a mudança no calendário de provas, o MEC alterou a data do Sisu e deverá abrir novos editais para o Prouni e Sisu em 2021. R7

ALERTA: OMS orienta que agências nacionais pesquisem efeitos colaterais de vacinas contra a Covid-19


Além disso, a porta-voz também ressaltou que a Organização Mundial da Saúde está analisando dados de testes de estágio avançado de várias candidatas à vacina contra Covid-19 e que a entidade ainda não emitiu uma autorização de uso emergencial para nenhum imunizante. "A principal coisa que analisamos é a segurança”, apontou Harris.

Na última terça-feira (8), o Reino Unido se tornou o primeiro país ocidental a utilizar a vacina da Pfizer-BioNTech. Após o episódio em que duas pessoas que foram vacinadas apresentaram reações alérgicas, a agência reguladora local fez uma advertência e destacou que aqueles com histórico de anafilaxia ao ingerir um remédio ou alimento não deveriam recebê-la. Diário de Pernambuco 

IPVA 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%; veja calendário de pagamento

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%, em comparação com o ano de 2020. O decreto de número 49.910, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, informou que a diminuição para automóveis foi de 5,27% e para ônibus e micro-ônibus foi de 2,48%.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor do imposto é calculado a partir da variação de preços de mercado registrada nas vendas no varejo e estipulada pelo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. O estudo leva em conta a composição da frota de veículos tributáveis do estado em setembro de 2020.

Ainda de acordo com a pasta, os contribuintes que optarem por pagar o IPVA em cota única, no mês de fevereiro de 2021, têm um desconto de 7%. Há também a possibilidade de pagar em três vezes, sendo a primeira parcela para o mês de fevereiro.

Os carnês de pagamento devem ser disponibilizados aos contribuintes a partir de janeiro e também podem ser acessados no site do Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE). As datas de vencimentos seguem um cronograma de acordo com o número final das placas dos veículos (confira tabela abaixo).
Calendário de pagamento do IPVA

Último dígito da placa do veículo Cota única 1ª cota 2ª cota 3ª cota
1 e 2 09/02/2020 09/02/2020 09/03/2020 06/04/2020
3 e 4 12/02/2020 12/02/2020 12/03/2020 09/04/2020
5 e 6 19/02/2020 19/02/2020 17/03/2020 14/04/2020
7 e 8 23/02/2020 23/02/2020 24/03/2020 20/04/2020
9 e 0 26/02/2020 26/02/2020 31/03/2020 28/04/2020
Fonte: Detran-PEdeslize para ver o conteúdo.
G1


Caixa deposita auxílio emergencial a 3,3 milhões nascidos em dezembro

 Caixa Econômica Federal deposita neste sábado (12) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,3 milhões de beneficiários nascidos em dezembro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras.

O grupo dos que recebem a parcela hoje faz parte do Ciclo 5 do programa emergencial, com beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300.

Leia mais: Governo divulga datas de parcela extra do auxílio

Do total de beneficiários, 158,6 mil receberão neste sábado as novas parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão o pagamento referente ao auxílio extensão no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

O saque em dinheiro para esse grupo só poderá ser realizado em 27 de janeiro de 2021. Até lá o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Até o momento, o auxílio emergencial já desembolsou R$ 274,5 bilhões para 67,9 milhões de brasileiros. Os montantes foram divididos entre trabalhadores informais, membros do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico.

Parcelas extras

Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300.

Isso porque a MP que determinou o auxílio extensão prevê pagamento proporcionalmente à data de entrada no programa. Por exemplo, quem começou em abril recebe as quatro. Quem começou em maio recebe três, em junho, duas, e em julho, uma.

Além disso, pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.

Calendário

Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600.
Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra.
Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho.
Ciclo 6: aqueles que receberam a primeira parcela do benefício em julho.

Débito em conta digital

Ciclo 5

12 de dezembro - nascidos em dezembro

Ciclo 6

13 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
14 de dezembro - nascidos em março
16 de dezembro - nascidos em abril
17 de dezembro - nascidos em maio
18 de dezembro - nascidos em junho
20 de dezembro - nascidos em julho e agosto
21 de dezembro - nascidos em setembro
23 de dezembro - nascidos em outubro
28 de dezembro - nascidos em novembro
29 de dezembro - nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

Ciclos 5 e 6

19 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro
4 de janeiro - nascidos em março
6 de janeiro - nascidos em abril
11 de janeiro - nascidos em maio
13 de janeiro - nascidos em junho
15 de janeiro - nascidos em julho
18 de janeiro - nascidos em agosto
20 de janeiro - nascidos em setembro
22 de janeiro - nascidos em outubro
25 de janeiro - nascidos em novembro
27 de janeiro - nascidos em dezembro R7

Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021


O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021.

O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”, afirma.

Mourão reconhece as dificuldades atravessadas por famílias brasileiras durante a pandemia de covid-19, principalmente aquelas que perderam membros e amigos por causa da doença. “Enfrentamos um período de incomparáveis desafios, notadamente no campo da luta pela vida contra a pandemia do coronavírus. Período de luto, sofrimento e dor para milhares de famílias que perderam seus entes queridos, seus amigos, nossos irmãos brasileiros, apesar de toda a nossa participação, empenho e vontade de vencer esta doença.”

Em tom de otimismo, o vice-presidente afirma que é necessário potencializar o lado promissor do Brasil com união. Assim, haverá “fonte de energia para aumentar nossa disposição e para cada vez mais construir (ou reconstruir) o nosso Brasil”. Mourão cita ainda Fábio Faria, ministro das Comunicações, cuja frase o vice-presidente toma a liberdade de parafrasear: “É oportuno e necessário um armistício patriótico”. Mourão fala ainda sobre a questão do desmatamento na Amazônia, e afirma que houve uma campanha internacional equivocada sobre a "forma como cuidamos do nosso verde."Sobre divergências políticas e conflitos, Mourão assegura que são características fundamentais de uma democracia, e que também é possível avançar mesmo com opiniões divergentes. “Posicionamentos e ressalvas sempre haverá, pois esses são importantes traços de nossa democracia. No entanto, a flexibilidade e o diálogo são a regra. O benefício final é inegável.”

O vice-presidente encerra o artigo com um apelo à união e à soma de esforços para o país. “Cabe a nós, brasileiros, nos unirmos neste objetivo: ajudar o nosso País, de mãos dadas e, principalmente, com pensamentos e ações positivas”, conclui. Agência Brasil 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Polícia Federal abre concurso público para 1.500 vagas

 


O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (11), autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

 


De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.


São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.
 
O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior. Folha PE



Câmeras flagram Paulo Cupertino em rodoviária de Corumbá (MS)

  


Imagens obtidas com exclusividade pela Record TV mostram Paulo Cupertino, assassino da família do ator Rafael Miguel, em fuga na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As cenas foram flagradas por câmeras do sistema de monitoramento da rodoviária da cidade no dia 25 de novembro.



A polícia analisa se é mesmo Cupertino o homem que aparece no registro. Ele está mais magro e carrega, com dificuldade, duas malas. As imagens foram obtidas porque populares que estavam na rodoviária reconheceram o fugitivo e entraram em contato com a polícia.

Investigadores acreditam que Cupertino, após deixar o Paraguai, estava tentando chegar à Bolívia. Um motorista de aplicativo disse que atendeu uma chamado dele e que o pedido era para deixá-lo em uma cidade próxima à fronteira do país vizinho.

A fuga de Cupertino rumo à Bolívia aconteceu depois que ele foi reconhecido em uma fazenda no Paraguai. Cupertino permaneceu 22 dias escondido em uma fazenda de soja na cidade de Yataity del Norte, no Paraguai. A propriedade rural fica em uma área isolada no interior do país e que pertence a outro brasileiro.



Paraguai

Segundo as investigações, Cupertino teria chegado ao esconderijo no Paraguai após decolar de um aeródromo a 320 km de Eldorado, no Mato Grosso do Sul, em um avião pilotado por Alfonso Helfenstein, amigo e dono do sítio onde ele ficou escondido por cerca de 15 meses com identidade falsa.

O piloto também é amigo e funcionário do proprietário da fazenda no território paraguaio onde o assassino se escondeu — que negou ter conhecimento da presença de Cupertino nas suas terras.



No período em que permaneceu na fazenda, Cupertino trabalhou no cultivo de soja e milho. Segundo relatos de funcionários, ele falava pouco e se mantinha sempre muito distante dos agricultores brasileiros.

"Trabalhava normal, normal. Mas, sempre prestativo, queria sempre ajudar. Era muito bonzinho, ninguém suspeitava nada, porque o homem era muito bom", disse um dos trabalhadores, sob condição manter a identidade em sigilo.

Os agricultores brasileiros também contaram que Cupertino mantinha uma aparência diferente daquela no tempo que ficou escondido no Mato Grosso do Sul. Ele já não usava mais a barba longa, mas sim apenas um cavanhaque, e passava a maior parte do tempo de máscara.

Ainda segundo os trabalhadores rurais, um policial paraguaio que vistava parentes na fazenda, teria reconhecido Cupertino. O dono da propriedade foi avisado e o assassino fugiu mais uma vez e apenas com a roupa do corpo, deixando tudo para trás. Os seus pertences teriam sido queimados por ordem do fazendeiro. R7

Ministro da Cidadania assina termo para construção de complexo esportivo em Petrolina



O ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (11) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Em cerimônia realizada na prefeitura, o representante do governo federal assinou o termo de intenção para a construção no município de um complexo esportivo do projeto Brasil em Campo. 


“É um projeto novo do governo federal. Uma arena esportiva, com várias modalidades. Uma parceria do governo federal com as prefeituras, com gestão privada”, destacou o ministro. Segundo Onyx, um dos pontos importantes do programa é o tempo entre o início e o término da obra.



“O ineditismo dele, é que em 100 dias da obra iniciada, ela está concluída. A média de obras federias, ela oscila de três a quatro anos, e nós quebramos cabeça para que a gente possa anunciar e entregar muito rapidamente”. “É um projeto novo do governo federal. Uma arena esportiva, com várias modalidades. Uma parceria do governo federal com as prefeituras, com gestão privada”, destacou o ministro. Segundo Onyx, um dos pontos importantes do programa é o tempo entre o início e o término da obra.


Petrolina será o primeiro município do nordeste a receber a estrutura, que conta com equipamentos esportivos e paradesportivos para incentivar a prática de atividades físicas com qualidade. A obra deve receber verbas de emendas parlamentares e será de responsabilidade do Ministério da Cidadania.



A maior parte do complexo esportivo deve ser construído em um terreno que fica no centro de tratamento de resíduos, entre os bairros José e Maria e Vila Eulália. “A parceira com a prefeitura é no seguinte sentido: a prefeitura tem que ceder temporariamente ao governo federal 24 mil metros, dois hectares, terraplanado, cercado com as chegadas de águas e luz. A partir daí, o governo federal faz a implantação do Brasil em Campo”, explica o ministro. G1



Ubirany, do Fundo de Quintal, morre aos 80 anos, vítima de covid-19

 


O sambista e um dos fundadores do Fundo de Quintal, Ubirany, morreu na manhã desta sexta-feira (11) por complicações da covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do grupo.

"É com grande lamento que o grupo Fundo de Quintal vem a público informar o falecimento de Ubirany Félix do Nascimento, 'nosso querido' Ubirany, aos 80 anos de idade", informou a porta-voz da banda por meio de comunicado oficial.

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Ainda segundo a assessoria do sambista, ele estava internado no hospital por complicações da doença e não resistiu. Não há informações sobre velório e sepultamento do corpo de Ubirany até o momento.


Fãs, seguidores e amigos lamentaram a partida do músico e prestaram homenagens nas redes sociais.

Ubirany Félix Do Nascimento, o Ubirany, nasceu no dia 16 de maio de 1940, no Rio de Janeiro. Cantor, compositor e instrumentista, ele ajudou a fundar o grupo Fundo de Quintal, na década de 1970, ao lado de Almir Guineto, Bira Presidente, Jorge Aragão, Sombrinha, Sereno e Neoci.

No início da carreira, Ubirany e os parceiros de banda receberam um empurrãozinho de ninguém menos do que Beth Carvalho, que virou madrinha do grupo e gravou diversos álbuns. Também foi o sambista quem introduziu o repique de mão para o universo do samba, instrumento que virou uma das marcas do Fundo de Quintal.


Leia o comunicado na íntegra

Nota oficial: falecimento do sambista Ubirany, do grupo Fundo de Quintal, por complicações da covid-19*

É com grande lamento que o grupo Fundo de Quintal, por meio de sua assessoria de imprensa, vem a público informar o falecimento, na manhã desta sexta-feira (11), de Ubirany Félix do Nascimento, ‘nosso querido’ Ubirany, aos 80 anos de idade.

O sambista estava internado no hospital por complicações decorrentes de sua contaminação por covid-19.

A assessoria informará, posteriormente, questões sobre velório e sepultamento do sambista. Pedimos respeito ao luto de amigos e familiares, que se manifestarão em momento oportuno e espontâneo. R7

Internautas denunciam Guarda Municipal de Trânsito de Salgueiro trafegando de moto com mulher sem capacete na garupa

 


Guardas de Trânsito têm como principais encargos garantir a ordem no trânsito e aplicar a legislação, multando quando necessário. Contudo, às vezes eles mesmos infringem aquilo que são pagos para regular. Um flagrante de desrespeito às normas vigentes praticado por um Guarda de Trânsito de Salgueiro vem sendo difundido por internautas indignados nas redes sociais.


Fotos mostram um agente usando moto da Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS) para fins particulares e o que é pior: levando uma mulher sem capacete na garupa, próximo ao Estádio Salgueirão. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a prática infração gravíssima, punível com multa de R$ 293,47. Além disso, o condutor perde sete pontos na CNH. Resta saber quem vai multar o agente de trânsito.  Chico Gomes


Covid-19: Brasil assina memorando com Pfizer, afirma Ministério

 


O governo federal assinou um memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas contra a covid-19. Contudo, a farmacêutica ainda não deu entrada em pedido de registro ou de autorização emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A informação foi dada hoje (10) em entrevista coletiva de secretários do Ministério da Saúde, em Brasília.


Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, o memorando prevê inicialmente 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e 61,5 milhões no segundo semestre. São necessárias duas doses para imunizar um paciente contra a covid-19. Ele acrescentou que o memorando ainda não detalha as quantidades de doses por mês.

Perguntado sobre a afirmação do ministro Eduardo Pazuello sobre a possibilidade do início da vacinação em dezembro, o secretário respondeu que esta alternativa depende de uma conjunção de fatores.


“Quando se fala em dezembro, em conseguindo a autorização em usos emergencial e conseguindo também [a Pfizer] nos disponibilizar, teríamos condição de iniciar em dezembro. Mas depende da autorização para uso emergencial da Anvisa e disponibilização das doses”, comentou.

Ele acrescentou que não será toda a população. Grupos que não participaram da Fase 3, como gestantes e crianças, não têm garantia de segurança e eficácia e, portanto, ficarão de fora a menos que uma vacina esteja disponível com estudos que comprovem a ação nesses segmentos.


Franco lembrou que nem a Pfizer nem qualquer outra farmacêutica entrou ainda com pedido de registro ou autorização emergencial na Anvisa. A primeira envolve a liberação da licença normal da agência.

Já a segunda consiste em uma permissão especial com requisitos específicos definidos pela Anvisa. Ela só poderá ser solicitada por empresas com testes clínicos no Brasil, em caráter temporário e para públicos específicos.

A legislação também prevê a alternativa de uma análise rápida pela Anvisa caso uma vacina tenha obtido o registro em agências reguladoras de medicamentos nos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China. Nenhuma das vacinas em estudo pelo governo brasileiro obteve ainda registro nestes países.

Além do memorando com a Pfizer, foi firmado um acordo de encomenda tecnológica com o consórcio da Universidade de Oxford e da Astrazeneca, que em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Ontem a presidente da instituição, Nísia Trindade, informou em um seminário que a perspectiva é de 30 milhões de doses até fevereiro, 70,4 milhões entre março e agosto e mais 100 milhões após este período, totalizando 210 milhões de doses.

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