Após polêmicas, governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades

Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Pelo decreto, autoridades que ocuparem esses cargos como interinos ou substitutos não poderão usufruir do benefício. Entretanto, o ministro da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo dessas e outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.

O presidente Jair Bolsonaro já havia orientado que apenas os ministros titulares do governo poderiam utilizar os aviões da FAB para viagens.

A decisão veio depois que o ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usou um avião da FAB para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia. O fato ocorreu em janeiro deste ano. Na ocasião, Santini substituía o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no cargo. Ao retornar ao Brasil, o presidente exonerou o secretário.

As regras do decreto publicado hoje não se aplicam ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais e nem às viagens de autoridades em linhas aéreas comerciais.

As solicitações de transporte poderão ser feitas por motivo de emergência médica, segurança e viagem a serviço, nessa ordem de prioridade. Caso haja solicitação para a mesma prioridade quando não houver possibilidade de compartilhamento de aeronave, será observada a seguinte preferência: vice-presidente da República, presidente do Senado, da Câmara e do STF e, por último, os ministros de Estado.

Compete à autoridade que solicitou a viagem analisar e comprovar a efetiva necessidade da utilização de aeronave da FAB em substituição a voos comerciais. Pelo decreto, presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente, ou seja, podendo usufruir do benefício em qualquer situação.

Os presidentes do Senado, da Câmara e do STF poderão utilizar os aviões oficiais para o local de residência permanente pois isso é considerado motivo de segurança. Por Cláudio Humberto

Polícia apreende 335 comprimidos de Ecstasy e L.S.D em bar na Areia Branca em Petrolina

Durante uma operação, policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) apreenderam na noite de quinta-feira (5), 335 comprimidos de Ecstasy e L.S.D em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A droga estava escondida dentro do banheiro de um bar localizado na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca. No local, também foram encontrados 23 adesivos de drogas sintéticas.

Duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas com o tráfico das drogas e todos os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. G1

Brasil confirma o oitavo caso de coronavírus

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado.

Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem.

O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março.

Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça.

Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus.

Isso não significa que essa jovem pode transmitir o vírus. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ela não está em isolamento e não transmitiu o vírus a ninguém. “Ela teve a presença, a identificação, de fragmentos do vírus. Ela pode ir pra escola, vida que segue. Ela é um portador assintomático, mas não quer dizer que esse vírus pode ser transmitido. O vírus não é viável, ele está fragmentado. As pessoas próximas não pegaram”.

De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior.

Ainda não existe transmissão comunitária do vírus no Brasil. Já a China, Coreia do Sul e Itália estão enquadradas como países de transmissão comunitária, quando nem sempre é possível identificar a fonte de contaminação de um caso positivo.

Segundo ele, o brasileiro não deve mudar seus hábitos, como usar máscaras, por exemplo. O que deve ser feito é adotar práticas de higiene, como lavar as mãos e levar as mãos à boca ao espirrar. “Não muda nada nas condutas adotadas até o momento. [...] Se apresentar sintomas gripais não vá trabalhar, não vá viajar e não vá estudar. Não vá para locais públicos, fique em casa se hidratando e se alimentando bem”.

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Casos de coronavírus no mundo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o relatório situacional do Covid-19 no mundo.

Relatório situacional de Covid-19, segundo OMS. - Ministério da Saúde

Testes de coronavírus no Brasil

No Brasil, laboratórios públicos ou privados que identificarem casos confirmados da doença pela primeira vez, devem passar por validação de um dos três laboratórios de referência nacional: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Instituto Evandro Chagas, no Pará; e Instituto Adolfo Lutz em São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passa a ser considerado parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública.

Ontem (4) a Fiocruz começou a distribuir, no Rio de Janeiro, kits para o diagnóstico do novo coronavírus para laboratórios centrais estaduais, que também passarão por um processo de capacitação para a realização dos testes.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz. Agência Brasil

Assembleia Legislativa adia por tempo indefinido aluguel de SUVs para uso de deputados estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco adiou por tempo indeterminado o aluguel de SUVs. No domingo (1º), o blog revelou que a Alepe tinha publicado o primeiro leilão do ano para contratação dos serviços.

A previsão inicial era de que o pregão ocorresse nesta quinta-feira, 5 de março.

De acordo com o aviso inicial de licitação, o interesse do poder Legislativo local seria renovar o transporte dos parlamentares, em um ano eleitoral nas bases eleitorais, os municípios.

Com a locação dos serviços, os deputados estaduais andariam montados em SUVs novinhas em folha, como os da linha Hylux. Um modelo de veículo SW4 Toyota custa na faixa dos R$ 260.000,00 cada carro.

Seriam 46 veículos para os deputados estaduais, por ao menos R$ 9,6 mil mensais cada unidade.

VEJA TAMBÉM: Antes do adiamento, deputada anunciou que iria abrir mão de SUV de luxo na Assembleia Legislativa

O custo inicial por um ano seria de ao menos 6,8 milhões para a manutenção da locação. Como os serviços poderiam ser renovados por até 60 meses, o valor do contrato para o vencedor poderia ser três vezes isto.

Mas esse é um preço estimado. Somente depois do pregão, seria possível saber quanto ficaria realmente o aluguel por veículo.

Os deputados estaduais de Pernambuco têm salário bruto mensal de R$ 25.322,25. Os descontos são Imposto de Renda (IR), R$ 5.953,18 (alíquota de 27,5%), e Contribuição para a Previdência, R$ 513,01 (alíquota de 11%).

De acordo com o site oficial da Assembleia Legislativa, os deputados ainda têm direito a ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar, diária para viagens para o interior do Estado no valor de R$ 519,92 e diária para viagens interestaduais no valor de R$ 909,89.

Veja o edital de licitação inicial:

Faturas em atraso

De acordo com informações de bastidores reveladas pelo editor do blog, Jamildo Melo, a troca de fornecedor para locação ocorreria em um momento em que a Alepe está com mais de 10 notas em aberto, devendo à empresa Barreto Santos Ltda, fornecedora atual.

Em tese, o contratante poderia vir a pagar multa de 0,5% diário por atraso, ou mesmo ser acusado de crime de responsabilidade porque existe empenho em favor da empresa fornecedora.

“Zero bronca”, diz um técnico governamental.

“Sobre eles estarem devendo a empresa anterior dez faturas, me diga um setor no Estado que não está devendo? Executivo, TJPE, Alepe e MPPE botam na pendura muitas coisas e vão tocando com a barriga”. Por Blog do Jamildo

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia, tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal. Agência Brasil

Fernando Castilho: Paulo Câmara prepara governo para voltar a tomar crédito no mercado

Nos últimos meses, o governador Paulo Câmara vem se reunindo ao menos uma vez a cada 15 dias com parte da equipe para analisar o andamento de um pacote de projetos que programa desenvolver, a partir de 2021, quando acredita ter conquistado novamente a condição de tomar empréstimos que o Governo Michel Temer lhe tirou junto com mais 10 governadores listados na condição de impedidos de contrair novos financiamentos.

Foi assim. No final de 2017, os secretários de Fazenda foram chamados a Brasília para uma reunião com a então Secretária do Tesouro Nacional (STN) Ana Paula Vescovi. Ela lhes apresentou uma nova classificação dos chamados “entes subnacionais” em quatro categorias que, a partir de 2018, não poderiam tomar dinheiro no mercado financeiro com aval da União. Pernambuco foi classificado como Grupo C entre os que não podiam mais tomar crédito.

A classificação foi estruturada sobre as finanças dos estados e o DF a partir dos números de 2014 analisando-se a relação de três indicadores. Endividamento/Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente/Receita Liquida Ajustada e Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa.

Paulo Câmara - que já estava na oposição a Michel Temer - tentou organizar os governadores para reverter a medida feita num ano de eleição. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com apoio do presidente, bancou o tranco e desde então 10 estados os estados tentam ajustar suas contas. De lá para cá apenas o Piauí conseguiu subir de C par B enquanto o Amapá desceu de B para C.

Brigado com Temer, apoiando Fernando Haddad e sem verba de convênios de Jair Bolsonaro, o Governador foi cuidar a eleição e de refazer suas contas. Este ano, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse a ele que existe uma chance de o Estado voltar ao mercado de crédito ano que vem. Se ajustar ainda mais as contas.

Série B à vista

Depois de três anos penúria existe uma chance de, com adesão ao Plano Mansueto da equipe de Paulo Guedes, o Estado voltar a série B. Digo, poder se endividar de novo.

Esse plano autoriza empréstimos de emergência em bancos internacionais para os estados desde que eles se ajustem aos outros dois critérios. Décio Padilha diz que já aconteceu.

O esforço de Pernambuco reduziu despesas da máquina pública, pagou os empréstimos tomados no governo Eduardo Campos e não fez novos. Caiu dos 62% da RCL, em 2018, para 43% estimados para este ano.

A estratégia montada pela equipe da Secretaria da Fazenda é chegar em dezembro com um saldo em caixa decorrente do empréstimo do Plano Mansueto maior que os restos a pagar do ano de 2020.

Na prática, Pernambuco terá no caixa todo o dinheiro que deve a fornecedores em 2020 zerando o balanço. Essa é a condição para que, em janeiro de 2021, o Estado esteja enquadrado na classificação B e poder a voltar a tomar crédito.

O Governador acredita que, se tudo der certo, depois seis anos, muito sacrifício e falta de dinheiro para investir poderá lhe permitir terminar o segundo governo com um pacote de novas obras. Exatamente dos anos de 2021 e 2022.

Fernando Castilho é colunista de Economia do JC*

Encomenda dos Correios agora pode ser entregue na casa do vizinho

Chega de ficar na angústia se vai ou não receber aquela compra online por não ter ninguém em casa. Nesta terça-feira (4) os Correios lançaram a funcionalidade “Entrega ao Vizinho”, que permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega da encomenda em caso de ausência do titular. A melhor parte da notícia é que não há custo adicional e está disponível para todo o País.

A ideia dos Correios é facilitar a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A funcionalidade abrange exclusivamente as remessas SEDEX e PAC, não altera o prazo da entrega e é registrada no sistema de rastreamento.

Para utilizar a nova função, o remetente deve declarar na etiqueta de endereçamento que a Entrega no Vizinho está autorizada e indicar o domicílio alternativo onde deve ser entregue o pacote. O endereço vizinho deve ter curta distância. Os Correios indicam que podem ser uma das duas casas à direita, à esquerda ou à frente do endereço principal. Em prédios, qualquer apartamento pode ser indicado para recebimento.

Outro detalhe é que o nome da pessoa que poderá receber a encomenda deve ser avisado. Ou seja, não é qualquer um que pode receber o pacote, mesmo que no endereço do vizinho.

Outra novidade dos Correios

Além da nova funcionalidade de entrega, os Correios anunciaram nesta terça-feira uma inovação no sistema de rastreamento. A partir de agora os clientes também são informados sobre a data prevista para entrega da encomenda. A funcionalidade está disponível no site dos Correios para encomendas nacionais e remessas postais (econômicas e expressas). A previsão dos Correio é que, em breve, a função estará acessível no APP Correios, e abrangerá as postagens internacionais e demais serviços rastreáveis.

Nova frota dos Correios

Visando economia com manutenção e mais agilidade às entregas, a estatal informou que está investindo cerca de R$ 197 milhões na aquisição de novos veículos para sua frota. A estimativa da empresa é que a frota dela rode mais de 169 milhões de quilômetros por ano – o que representa 4.225 voltas completas na Terra. Ao todo foram entregues mais de 7 mil veículos novos em todo o Brasil: 5.328 motocicletas, 2.157 furgões de 600Kg e 73 furgões (com capacidade de 1.500 Kg). Para este ano a previsão é investir mais R$ 140 milhões na compra de mais 1.068 furgões de 600 kg e renovar 100% da frota de motocicletas, com a aquisição de 5.345 novos veículos desse segmento. JC

Palestra sobre as eleições 2020 está com inscrições abertas em Petrolina

Estão abertas as inscrições para uma palestra sobre as eleições 2020 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A 'Caravana do Direito Eleitoral' vai abordar temas relacionados a pré -campanha, registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. O evento será realizado, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade

As pessoas interessadas podem se inscrever na sede da OAB. A taxa custa R$ 20 mais 1 kg de alimento não perecível.

A OAB fica localizada na avenida José de Sá Maniçoba, nº 559-747, centro da cidade. G1

Pré-candidatura de Marília ganha força do PT nacional

De volta, hoje, a Brasília, a pré-candidata do PT à prefeita do Recife, Marília Arraes, deve colher o sentimento da executiva nacional em relação ao impasse criado pelo diretório municipal quanto ao seu projeto de disputar a sucessão do prefeito Geraldo Júlio. 

Entre os que estiveram no Recife, na última sexta-feira, quando as reuniões se prolongaram por todo o dia, entrando pela noite, o vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, deputado federal pelo Ceará. Guimarães é o mais fervoroso defensor da candidatura própria ao lado da presidente Gleisi Hoffman. Por Magno Martins

Maia gasta com voos da FAB o mesmo que 92 deputados em voos de carreira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez 277 viagens oficiais desde o início da legislatura, em fevereiro de 2019, até a última sexta (21). O número o coloca no top 10 dos que mais viajam, mas, ao contrário dos demais, ele voou em jatos da FAB, ao custo de R$13,85 milhões ao contribuinte. O valor equivale à soma das viagens dos 92 deputados federais que mais voaram desde que assumiram o mandato em 2019. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre 2011 e 2015, quando era do baixo clero e não tinha a mordomia da FAB, Rodrigo Maia fez 682 viagens que nos custaram R$343,7 mil.

Campeão de voos de carreira, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou gasto de R$238,7 mil em passagens: 1,7% do custo Maia.

A Liderança do PT na Câmara é a que mais pagou passagens aéreas com dinheiro público. Em treze meses, R$74 mil em 56 viagens.

Eleitos pelo DF, Bia Kicis (PSL) fez 36 viagens ao custo de R$44,3 mil, seguida por Israel Batista (PV) com 18 viagens a R$13,3 mil. Por Cláudio Humberto

Congresso Nacional analisará vetos presidenciais nesta terça-feira

O Congresso Nacional promove sessão conjunta na terça-feira (3) para análise de vetos presidenciais. Entre os pontos a serem analisados está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).

A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto.

O relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse entender que o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso, mas considerou o adiamento como salutar, para que seja possível construir um consenso.

Simples Nacional
Outros sete vetos também estão na pauta, como o veto 47/19 ao projeto que alterou a Lei do Simples Nacional para autorizar a criação de Sociedade de Garantia Solidária (SGS). Por acordo de líderes, dois itens vetados chegaram a ser derrubados pelos deputados, por 335 votos a 29. O resultado da Câmara será mantido, mas falta o voto dos senadores.

A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 14 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.(Com informações Agência Câmara)

Jovem de 23 anos sofre tentativa de homicídio na zona rural de Terra Nova-PE

Ameaçado há alguns dias, um jovem de 23 anos foi atingido por um tiro de espingarda de cartucho por volta das 22h50 desse domingo, 1, na Fazenda Barra, na zona rural de Terra Nova-PE. Ele estava em casa quando ouviu uma pedrada no telhado, saiu para verificar e acabou ferido nas costas pelo disparo.

O rapaz foi socorrido para o hospital da cidade com várias perfurações de chumbo. Testemunhas viram um suspeito portando espingarda nas imediações da casa, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Terra Nova. Por Chico Gomes

PMs do Ceará aceitam nova proposta e motim termina

Após 13 dias de paralisação da Polícia Militar (PM), Comissão e militares chegam a acordo e encerram motim. O acerto não prevê anistia, mas abrandamento das sanções aplicadas aos soldados que participaram do movimento. A proposta foi entregue aos militares pela Comissão de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no anexo da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), que negociava entendimento entre as partes.

Policiais cruzaram os braços no último dia 19 de fevereiro em protesto contra a tabela de reajuste salarial que tramitava na Assembleia Legislativa desde o dia 31 de janeiro. No mesmo dia, ruas de batalhões da PM foram bloqueadas com viaturas.

Depois de mais de uma hora e meia de conversa, a assembleia de policiais militares do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Antônio Bezerra, resolveu aceitar a proposta da Comissão e encerrar a greve depois de 13 dias de braços cruzados. A proposta foi fechada após mais de sete horas de negociação da Comissão de negociação formada para resolução do problema.

Desde que a paralisação dos policiais militares iniciou em 18 de fevereiro e encerrada neste 1º de março, o Governo do Ceará já enviou três propostas formais para realizar acordo que finalize a ocupação de batalhões. A greve foi iniciada há 13 dias depois que membros do Governo, reunidos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), reafirmaram "honrar" o que havia sido combinado sobre a estruturação das carreiras de segurança pública.

Naquele acordo, firmado com os representantes da categoria e recusado posteriormente, foram acatadas três das reivindicações de policiais militares e bombeiros: reajuste ser pago em três parcelas, em março deste ano, março de 2021 e março de 2022; primeira parcela ser maior, de 40% do reajuste, segunda será de 30%, e a terceira de 30% também; e incorporação das gratificações.

De acordo com o Governo, algumas patentes teriam ganhos de até 100% até 2022. O salário-base de um soldado, com o aumento progressivo até 2022, saltaria de R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil. E o salário da maior patente, de coronel, chegava a R$ 20 mil. A pedida dos policiais era que o salário aumentasse para os R$ 4,5 mil já em 2020.

Na eminência de uma maior manifestação de policiais, o Governo do Ceará comunicou que todos os policiais envolvidos nos atos de reivindicação salarial pelo Ceará serão alvos de Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado de imediato pelos comandos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). Ainda teriam os salários cortados no mês seguinte.

O início do motim

No dia 19 de fevereiro, mulheres de PMs fecharam a entrada do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Antônio Bezerra, e carros oficiais tiveram os pneus esvaziados. Nos atos, policiais passaram a circular com rostos cobertos por balaclavas.

A partir do primeiro ato em Fortaleza, outros também foram realizados na própria Capital, na Região Metropolitana e cidades do Interior. O motim no quartel de Sobral foi o mais notável, já que após confusão o senador e ex-governador Cid Gomes foi baleado, no dia 19.

No mesmo dia 19, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia solicitado apoio de tropas federais para o Ceará. "Aos infratores que violam a lei e realizam motim, minha determinação é que sejam submetidos a todas as punições previstas em lei", afirmou o governador.

Primeira recusa

No dia seguinte ao episódio em Sobral, os militares recusaram a proposta do Governo e mantiveram o motim. "Nós vamos continuar aqui - no quartel - por decisão da maioria da categoria", anunciou o ex-deputado federal e um dos representantes dos policiais que estão no 18º BPM, Cabo Sabino.

Até esse momento, mais de 300 inquéritos contra policiais militares foram instaurados. E as ruas de Fortaleza, Região Metropolitana e Sobral passaram a ser patrulhadas por policiais da Força Nacional de Segurança. Além disso, tropas do Exército já estavam de prontidão depois que o governador do Ceará pediu Garantia da Lei e da Ordem, aprovada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro classificou o cenário cearense como “guerra urbana” e defendeu a vinda das Forças Armadas para o Estado. "O bicho vai pegar. Se é para tratar com flor essa galera, não fica enchendo o nosso saco. Vou pedir para outras instituições cumprir nosso papel".

Sem definição, o Carnaval no Ceará foi feito a partir do patrulhamento da Polícia Civil, batalhões de policiamento que não aderiram à greve, Exército e Força Nacional. Isso fez com que mais de municípios do Interior cancelassem suas programações.

Violência nas ruas e nova recusa

Após o feriadão de Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas, 25, o número de assassinatos entre o início da paralisação até aquele momento chegava a 170. A média foi de 34 pessoas assassinadas por dia, mais de uma por hora. Somente na segunda-feira de Carnaval, 24, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) chegou a 23.

Na quinta-feira, 26, representantes da comissão formada por membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) foram ao 18º BPM, que se tornou o principal ajuntamento dos policiais amotinados. O objetivo era que os PMs escolhessem representantes para nova negociação com o Governo.

Depois que foram escolhidos Cabo Sabino e Coronel Walmir Medeiros como representantes dos policiais, a reunião do dia seguinte, 27, foi apresentada a pauta dos PMs, que incluía anistia criminal e salário de R$ 4,923 mil para soldados. O reajuste seria parcelado em três vezes, com o pagamento do maior percentual já no mês de março.

Prorrogação da GLO e PEC contra anistia

Depois que a GLO foi prorrogada pelo presidente Bolsonaro por mais uma semana, com a condição de que o Governo do Ceará resolvesse a questão até lá, o governador Camilo Santana enviou à AL-CE uma Proposta de Emenda à Constituição com vetando anistia a PMs. A votação ocorreu no fim de semana e projeto deve ser novamente discutido em plenário na terça-feira, 3, após pedido de vista.

Mas foi deixado claro pelo Governo e pelos aliados na AL-CE: concessão de anistia aos policiais amotinados está fora de cogitação. “É preciso que se reafirme que não haverá anistia para esse tipo que não é policial militar, é amotinado, é bandido”, declarou o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT).

No mesmo dia o Governo vetou o nome de Cabo Sabino como um dos intermediadores para o acordo, sob a justificativa de o ex-deputado ter mandado de prisão em aberto. Em resposta, os policiais apresentaram nova contraproposta de acordo, com apenas três itens em que ainda constava o pedido de anistia.

Em meio à paralisação, fevereiro era encerrado como o mês mais violento no Ceará desde setembro de 2018.

PMs aceitam proposta

Reunidos mais uma vez neste domingo, 1º, os membros da comissão de negociação definiram mais uma proposta de acordo para a categoria, a terceira enviada ao 18º BPM.

A proposta foi fechada após mais de sete horas de negociação. Entre os presentes à rodada, estavam o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o deputado estadual Evandro Leitão; o desembargador Teodoro Silva Santos; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o deputado estadual Soldado Noélio; o vereador Sargento Reginauro; a defensora-geral Elizabeth Chagas; o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho; além de representantes do Exército e da Força Nacional.

Depois de mais de uma hora e meia de negociação, a assembleia de policiais militares amotinados resolveu aceitar a proposta do Governo do Ceará e encerrar a greve depois de 13 dias de braços cruzados. O acordo não prevê anistia, mas inclui abrandamento de sanções aplicadas aos soldados que participaram do movimento. JC

Casos de coronavírus devem aumentar no Brasil, afirma especialista

Com a proliferação do coronavírus pela Europa, o número de casos da doença no Brasil deve aumentar. É o que afirma a coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ho Yen Li, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta segunda-feira (02). Segundo ela, medidas de higiene são mais importantes e eficazes que o pânico.

Para Ho Yeh Li, as medidas tomadas pelo Governo de São Paulo para tratamento dos casos confirmados é correta, já que uma sobrecarga dos hospitais públicos poderia sobrecarregar o sistema de saúde e até mesmo aumentar a gravidade da doença.

“Não tem que sobrecarregar sistema de saúde com casos que não necessitam de internação. As outras doenças continuam existindo, então não dá para você ocupar os leitos hospitalares sem necessidade real. Além disso, geralmente, em casa o paciente consegue seguir a própria rotina de uma forma mais segura e reduz a transmissão intra hospitalar. No hospital tem outras pessoas, o que pode facilitar ter casos mais graves”, afirma a coordenadora.

Ainda de acordo com Ho Yen Li, com o aumento dos casos na Europa, é esperado que aumentem os casos no Brasil, já que o país recebe mais turistas de países europeus do que asiáticos. “Devemos lembrar que tivemos em 2009 a gripe suína, os números de casos foram muito maiores. O governo está seguindo o caminho certo. Infelizmente, devemos esperar que chegue aqui e até com certa força. Enquanto era restrita, principalmente, na Ásia, era mais seguro, porque não recebemos tantos turistas asiáticos como europeus.  Tivemos carnaval, São Paulo foi a cidade que mais recebeu turistas, estamos em um verão não muito quente, então são fatores não muito favoráveis. O número de casos pode aumentar.”

Com o aumento do número de casos, uma escola da capital paulista começou a encaminhar os alunos que estão gripados para casa, uma medida para evitar um possível contágio pela doença.

“Precisamos separar o que é quarentena e isolamento. Quarenta é para quem veio de uma área  e por isso é separada para ver se aparece a doença, já o isolamento é quando as pessoas que têm a doença são isoladas para não continuar transmitindo. Pelo que percebi, a escola adota medidas de quarentena. É muito difícil julgar, pois a escola está fazendo para proteger outras crianças. mas sabemos que a medida não é suficiente”, afirma Ho Yen Li, que defende que a quarentena não é totalmente eficaz para impedir a proliferação da doença.

Embora as suspeitas de novos casos da doença tenham crescido no Brasil, para a coordenadora não é motivo para pânico, já que, até o momento, os dois casos confirmados foram de pessoas que estiveram na Itália, país com epidemia do Covid-19. “Não temos infecção intra, ou seja, no próprio país. Medidas de higiene e cuidados são mais importantes que entrar em pânico. O uso indevido de máscara pode trazer a falsa sensação de segurança e trazer o efeito contrário.” JP

Dados atualizados apontam 207 casos suspeitos de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde atualizou a base de dados com informações sobre o número de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus no Brasil. Depois da confirmação do segundo caso com a doença em São Paulo, a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde foi atualizada e, agora, o País tem 207 casos suspeitos, dois confirmados e 79 descartados. São Paulo é o estado com maior número de suspeitos, 91, além dos 2 casos confirmados.

Mais cedo, o ministério havia informado que só atualizaria a base de dados no domingo. No entanto, a plataforma já tem novos números contabilizados.

Até sexta, eram 182 casos suspeitos e apenas um confirmado.

Segundo caso confirmado em São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (29) que um segundo homem de São Paulo, que retornou da Itália na última quinta-feira, testou positivo para o novo coronavírus. Ele tem 32 anos e decolou de Milão, na região da Lombardia.

O homem começou a apresentar os sintomas do COVID-19 ainda no voo. Por isso, usou máscara já dentro do avião, durante a vinda ao Brasil. Ele foi atendido no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e recebeu a orientação de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa nesta quinta

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da denominada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. JP

Julio Lossio minimiza eventual acordo PT-PSB em Petrolina: ‘Lucas Ramos tem sido importante’

Ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD) minimizou a possibilidade de um acordo entre PSB e PT nas eleições de Petrolina. O acordo seria para rifar a candidatura de Lucas Ramos (PSB) em troca do apoio da legenda socialista a Odacy Amorim (PT). Em contrapartida, os petistas apoiariam João Campos no Recife, deixando Marília Arraes de fora da disputa pela Prefeitura da capital.

“Ainda tem muita água para rolar em baixo da ponte. Até lá, teremos muitas especulações”, disse Lossio à reportagem. A possibilidade de permuta foi revelada pelo blog nesta quinta-feira (27). Pré-candidato do PSB em Petrolina, Lucas Ramos chegou a protestar contra um eventual acordo entre PT e PSB.

Julio Lossio disse que Lucas Ramos tem sido protagonista no processo eleitoral de Petrolina e afirmou que o socialista tem atraído para o campo oposicionista quadros que outrora foram aliados do atual prefeito Miguel Coelho (MDB).

“Acredito que Lucas terá um papel muito importante no processo eleitoral que se aproxima. Ele tem feito uma boa articulação e atraído quadros importantes que há pouco estavam aliados ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. A exemplo de lideranças sindicais como Leninha (presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais) e tanto outros”, disse Lossio, que governou a capital do Sertão entre 2009 e 2016. Blog do Jamildo

Gonzaga Patriota contesta eventual acordo para retirar candidatura de Lucas Ramos em Petrolina: ‘um risco’

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) classificou como “risco” um eventual acordo entre PSB e PT para rifar a candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina em troca do apoio do PT, representado pelo ex-deputado Odacy Amorim na disputa.

O acordo também garantiria o apoio do PT à eleição de João Campos (PSB) na disputa do Recife. Esse cenário tiraria Marília Arraes do páreo na disputa pela Prefeitura da capital.

LEIA TAMBÉM: PSB pode trocar nome em Petrolina e apoiar PT na cidade, em troca de acordo no Recife. Lucas Ramos já protesta

“Eu vi a notícia sobre esse suposto acordo, mas não creio que tenha acontecido, nem deverá acontecer porque nada me foi informado sobre. Esse eventual acordo não é importante nem para o PT e Odacy Amorim. Se a gente da oposição se juntar, corre o risco de Miguel Coelho ser reeleito no 1º turno. E nós já conversamos com Odacy Amorim e Júlio Lóssio para colocarmos 3 ou 4 candidaturas”, disse Gonzaga ao repórter José Matheus Santos, do blog.

Gonzaga Patriota também disse que não foi procurado por membros da cúpula do PSB a respeito do eventual acordo. “Nem o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, e nem o governador Paulo Câmara falaram comigo. Mas se quiserem juntar (PSB e PT), fazemos esse suicídio juntos”, disse Patriota. “Não acho que o partido a nível de estado possa fazer essas coisas sem dialogar com a esfera municipal do partido”, completou o parlamentar.

‘Oligarquia’

O deputado federal Gonzaga Patriota disse que o prefeito Miguel Coelho tem feito muitas obras em Petrolina, mas deferiu críticas ao gestor no âmbito da Zona Rural e periferia de Petrolina.

“Miguel tem um pai que é líder do governo no Senado (Fernando Bezerra Cooelho) e um irmão que foi ministro (Fernando Filho, ministro de Minas e Energia no governo Michel Temer). Miguel tem feito muitas coisas na cidade, mas a Zona Rural e a periferia ainda estão com problemas”, disse Gonzaga.

O socialista ainda disse que Petrolina precisa mudar e classificou como uma “oligarquia” o grupo que está no poder em Petrolina. 

“A gente precisa mudar porque esse pessoal está no poder desde que Petrolina nasceu. É uma oligarquia grande”, disse Gonzaga.

Secretário

Nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, tem sido cogitada a ideia de chamar um deputado da bancada federal do PSB para compor o primeiro escalão do governo Paulo Câmara. Gonzaga Patriota disse à reportagem do blog que aceitaria o convite se fosse chamado pelo governador.

“Estou no partido há mais de 30 anos, sou o deputado decano (há mais tempo) na Câmara e faço tudo que o PSB manda. Se o governador me chamar, seria uma grande honra. Então, aceitaria o convite, mas até agora não fui procurado”, afirmou Gonzaga.

Com o convite a um deputado federal do PSB, o chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, Milton Coelho, assumiria uma vaga na Câmara Federal, já que é o primeiro suplente da coligação de 2018 do PSB. Bolg do Jamildo