Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%

Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, a partir de hoje (9), nos escritórios da Serasa em todo o país.

Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento.

O diretor do Serasa Consumidor, Giresse Contini, fala sobre o Feirão Serasa Limpa Nome - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Quem pede a renegociação no site ou no aplicativo terá as mesmas condições que se pedir presencialmente num escritório da Serasa”, explica Contini. “Muitas vezes, o cliente será atendido mais rapidamente pelas ferramentas eletrônicas do que no atendimento presencial, onde pode enfrentar filas.”

Caso o devedor escolha ir ao atendimento presencial, deverá levar documento de identidade com foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou das 9h às 17h, dependendo do escritório. “Somente o próprio cliente deve ir. Não adianta mandar parente ou amigo com procuração”, alerta o diretor da Serasa.

Novidade

O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome.

O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores.

“Temos casos em que o desconto chegou a 98%. Uma dívida de R$ 22 mil foi reduzida para R$ 200”, disse Contini. Na última edição do feirão, em novembro do ano passado, 4 milhões de dívidas foram renegociadas, com 70% sendo quitadas à vista e a maioria com mais de 80% de desconto.

Nome sujo

Segundo o diretor da Serasa Consumidor, cada pessoa com o nome sujo tem, em média, quatro ou cinco dívidas em seu nome. Ele identifica três perfis de endividados. O primeiro é o consumidor que emprestou o nome a parentes ou amigos e, muitas vezes, nem sabia que estava com o nome sujo.

O segundo perfil consiste em pessoas desempregadas que não conseguem pagar todas as contas enquanto não arranjam novo trabalho. O terceiro é representado por pessoas físicas sem reserva de emergência que enfrentam imprevistos por causa de doenças, de compras de medicamentos, de viagens inesperadas e de reparos domésticos e automobilísticos.

“A pessoa que não consegue pagar as contas geralmente escolhe pagar as contas mais essenciais, como água e luz, e passam a dever ao banco ou ao cartão de crédito que cobram juros mais altos”, explica Contini.

Ele defende a ampliação da educação financeira. “Na medida em que o brasileiro entender que precisa ter de três a seis meses [do custo de vida] de reserva de emergência, ele poderá lidar com o desemprego e outros imprevistos se endividando menos”, acrescenta.

Atualmente, 37% dos endividados têm de 25 anos a 40 anos. No entanto, o diretor da Serasa identifica um aumento na proporção de aposentados com o nome sujo, por terem assumido contas de parentes desempregados.

A lista dos postos de atendimento da Serasa está disponível no site do feirão para quem quiser fazer a renegociação presencial. Agência Brasil

Câmara do Recife aprova reajuste salarial de 4% para servidores

A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), o reajuste de 4% na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, incluindo os cargos inativos. O projeto de lei de número 27/2020 é de autoria da Comissão Executiva da Casa e segue para a sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Na última sessão ordinária da Câmara do Recife no ano passado, os vereadores aprovaram em extrapauta, ou seja, sem estar previsto para ser votado na sessão, o aumento do próprio salário em 29,7%, de R$ 14.635 para R$ 18.980.

De acordo com o texto da lei, o reajuste vai beneficiar, a partir de 1º de abril de 2020, os servidores ativos, inativos, concursados e comissionados da Casa. Para os inativos, o reajuste de 4% será na pensão especial que é paga pela Câmara do Recife. Os servidores terão, exclusivamente, um reajuste de 17% em função da lei que institui o auxílio saúde e auxílio alimentação.

Em entrevista ao JC, o líder da oposição, Renato Antunes (PSC), ressaltou que o reajuste está "dentro do que é proposto nas Casas legislativas pelo Executivo" e acredita não haver implicações, já que "há essa previsão legal". "Esse aprovisionamento, por se tratar de reajuste salarial, que ocorre todo ano, é a negociação coletiva que acontece em todo o serviço público. Isso não tem nada a ver com aumento de vereador ou de qualquer natureza. Se assim fosse, eu seria contra".

O vice-líder do governo, Rinaldo Júnior (PSB), reiterou que o reajuste é "a recuperação da inflação, está tudo previsto" e que não interfere em nada no orçamento da Casa, nem por ser ano de eleição. JC

Sepultamento de secretário Belemita ocorrerá às 08h desta quarta (11) em Belém

Corpo de Charles Sá chega a Belém de São Francisco sob forte comoção dos belemitas que se aglomeram em frente a residência de sua genitora para prestar as ultimas homenagens.

O corpo será velado por toda a noite de hoje (terça-feira), e deverá ser sepultado amanhã (quarta-feira), as oito horas da manhã no cemitério da cidade.

Charles feleceu em um acidente de trânsito quando seu veiculo bateu violentamente de frente com um ônibus no trevo de acesso a Serra Talhada no municipio de Floresta.

Ele foi Secretário de Saúde e comandava a pasta da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do atual prefeito, Licínio Lustosa.

Em Belém do São Francisco estão a ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e Gatão, o vice-prefeito de Belém de São Francisco, Dr. Rômulo Roriz, o prefeito Licínio Lustosa, vários secretários municipais, parentes e amigos. Web Rádio Gazeta

João e Patrícia representam a novidade da disputa pela PCR

A disputa pela prefeitura do Recife traz um cenário diferenciado para as eleições deste ano, uma vez que alguns dos principais nomes que tentarão o Palácio do Capibaribe nunca tiveram experiências no executivo ou em disputas majoritárias. Pelo que está se encaminhando, teremos nomes que representam efetivamente uma novidade política separados apenas pelo campo ideológico.

Pelo lado da esquerda e consequentemente governista, que comanda a capital pernambucana há oito anos, o jovem deputado federal João Campos, de apenas 26 anos, mas com a responsabilidade de 460 mil votos em 2018, caminha para ser apresentado como a novidade do segmento ideológico. Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, João terá a incumbência de representar o legado de seus antepassados e manter a hegemonia socialista na capital.

Já pelo lado da direita, eis que surge a grande novidade Patrícia Domingos, delegada de apenas 37 anos. Sem nunca ter disputado mandatos eletivos, ela vem se tornando a esperança daqueles eleitores que estão ávidos em ter uma prefeita que quebre o ciclo da esquerda no Recife. Integrante da extinta Decasp, Patrícia chega com o argumento do combate à corrupção e da crítica à política tradicional. Tanto João quanto Patrícia, que podem polarizar a disputa no Recife, terão que apresentar mais do que já apresentaram até agora, e mostrar que terão condições de comandar uma cidade como o Recife, complexa e cheia de desafios para o próximo gestor. Conteúdo Blog Edmar Lyra

Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback

Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e circulação de dinheiro com cartões e transferências pela Internet, mas agora avançaram para novos recursos com a disseminação da conexão móvel e dos smartphones.

Uma das novas ferramentas é o uso do chamado QR code. O código é organizado de forma gráfica bidimensional em formato quadrado ou retangular. Os elementos gráficos trazem informações que podem ser decodificadas por um aparelho, como um smartphone, desde que possua essa funcionalidade.

O recurso é disponibilizado em alguns modelos de telefones. Caso ele não venha pré-instalado, é possível baixar aplicativos em lojas como a Apple Store, a Play Store, a Samsung Store, entre outras. Há diversas opções, inclusive gratuitas.

Maioria dos bancos brasileiros já oferece serviço de pagamento com o QR code - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Um exemplo, no Brasil, é o PagSeguro, por meio do aplicativo PagBank. Pela função “aponte e pag” o usuário pode realizar o pagamento desde que o fornecedor do bem ou serviço também possua o código em QR code para efetivar a transação. O Picpay é outra alternativa que vem crescendo no país.

A maioria dos bancos brasileiros já oferece esse serviço. O Banco do Brasil traz a funcionalidade como um recurso de seu aplicativo. Além de pagar, também é possível receber recursos utilizando o QR Code. A instituição anuncia entre as vantagens da modalidade a ausência de taxação e a possibilidade de transações a qualquer momento.

O banco Itaú também lançou serviço semelhante, chamado Iti. Ele funciona de forma semelhante ao PagBank. A instituição informa no material de divulgação do serviço que ele pode ser usado inclusive por pessoas sem conta no banco. O Bradesco também permite o uso do recurso, associado a um cartão da instituição. Para operar esse tipo de pagamento, é preciso utilizar o aplicativo “Bradesco cartões”.

E de onde vem o dinheiro? Neste e em outros aplicativos é preciso transferir recursos que possam ser utilizados nos pagamentos e transações. Em geral é possível fazer o repasse por meio de uma transferência bancária ou até mesmo boletos.

Cashback

Outra novidade entre os serviços de pagamento digital vem sendo chamado de cashback, ou dinheiro de volta, em tradução livre. Diversos bancos e empresas passaram a oferecer o recurso, que devolve ao cliente uma parte do dinheiro quando este realiza uma compra.

O recurso é disponibilizado por aplicativos de carteira digital, como o Picpay. Há também serviços específicos para esse tipo de ferramenta, como Meliuz, Cashola, Beblue, In Mais e Mycashback. Elas funcionam como um “clube de vantagens”, no qual empresas cadastradas oferecem descontos diferentes para compras.

Alguns sites têm foco em estabelecimentos físicos, enquanto outros firmam parcerias apenas com lojas online. Em parte dos serviços, o usuário instala uma extensão em seu navegador e quando estiver em uma loja virtual pode ser avisado das possibilidades de desconto disponíveis. Há também mecanismos de retorno em forma de crédito para compras futuras. Algumas opções também oferecem cupons de desconto.

Contudo, é sempre importante, como em qualquer serviço, consultar quem já o utilizou, o que pode ser feito por meio de comentários em sites de reclamações na Internet. Agência Brasil

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar.

Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde. Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel. Agência Brasil

Damares anuncia campanha para mulheres entrarem na política

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou hoje (6) que o governo federal vai lançar uma campanha para incentivar as mulheres a ingressar na política. Segundo a ministra, o objetivo é aumentar o número de mulheres candidatas nas eleições de outubro deste ano, para prefeitos e vereadores em todos os 5,5 mil municípios do país.

“Nós vamos conversar a conversar com o Brasil, para que muitas mulheres venham a ser candidatas. Nós já conversamos com todos os partidos, as secretarias de Mulheres de todos os partidos fizeram um compromisso conosco de que os partidos vão trabalhar muito para ter um número muito maior de candidatas”, afirmou a ministra.

A declaração foi dada após participar de cerimônia, no Palácio do Planalto, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outras autoridades.

A campanha do governo federal deverá ter uma mensagem semelhante à campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começou a ser veiculada nesta semana, e que ficará no ar durante o mês de março, em emissoras de TV e rádio, para incentivar as mulheres a participarem da vida política e a se candidatarem a cargos públicos.

“Nós queremos que todas as cidades tenham, no mínimo, uma mulher vereadora. Ainda temos 1,4 mil municípios no Brasil sem uma mulher na Câmara”, acrescentou Damares Alves, ao reforçar a necessidade da campanha. Ela ainda prometeu percorrer os estados do país incentiva ndo mulheres a entrar na política. “Eu vou começar a andar, a partir da semana que vem, nos municípios todos que eu puder ir no Brasil, chamando mulheres para o processo político-eleitoral. Nós precisamos ter mais mulheres para esse processo”.

Delegacias da mulher

A ministra reconheceu que as estatísticas de feminicídio e de violência contra a mulheres são muito negativas no Brasil, e defendeu a necessidade de ampliar a oferta de serviços especializados em delegacias de todo o país.

“Nós vamos lutar para que todas as delegacias tenha um núcleo especializado em mulher. Então, é possível a gente sair de 9% para 100% dos municípios [com delegacias da mulher] em menos de três anos”. Em novembro do ano passado, o governo lançou projeto para capacitar delegacias de todo o país com esse objetivo.

Estupro em aldeias

Damares Alves ainda denunciou a prática de estupro coletivo em aldeias indígenas. Sem citar casos específicos, ela mencionou a prática de rituais que, segundo a ministra, incluiriam violência sexual.

“Existe um ritual, em alguns povos chamado Puxxirum. Significa mutirão. Em alguns povos, escolhe-se mulheres e meninas para fazer um mutirão sexual com ela. Mutirão sexual para mim é estupro coletivo. Existem muitas aldeias que ainda fazem estupro coletivo”, afirmou. Segundo ela, a ação do governo não será de interferência cultural. “Vamos cuidar, sem criminalizar esse índio, sem fazer interferêncuia cultural, [nem] colocar esse índio na cadeia. Nós vamos dialogar com os povos.” (Com informações da Agência Brasil)

Maia reage agressivo a decreto que restringe uso de jatinhos da FAB

As declarações agressivas contra o governo feitas nesta sexta (6), em São Paulo, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram em reação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro tornando mais rigorosos os critérios para utilização de aviões da FAB no transporte de autoridades. Agora, as aeronaves só poderão ser usadas em viagens oficiais, jamais em deslocamentos pessoais. O decreto atinge Rodrigo Maia em cheio. Em 2019, ele fez mais viagens pela FAB que Bolsonaro: 250 no total. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Maia é o recordista absoluto no uso de jatos da FAB: desde julho de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara, ele fez 769 viagens por conta dos pagadores de impostos, segundo informação da Força Aérea.

A 769ª viagem de Rodrigo Maia pela FAB foi para São Paulo, ontem, para participar de evento de caráter privado do instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também um crítico do atual governo.

Deputados ligados ao presidente da Câmara dizem que nunca o viram tão “descompensado”, ao ser informado do decreto de Bolsonaro. Por Cláudio Humberto

Nos Estados Unidos, Bolsonaro discute defesa, investimentos e tecnologia

Deste sábado (7) até a próxima terça-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre agenda nos Estados Unidos. A quarta visita presidencial ao país presidido por Donald Trump é fruto de um convite do senador pela Flórida e ex-governador do estado, Rick Scott. Na programação, estão um seminário para empresários e investidores norte-americanos, visita a uma unidade do Departamento de Defesa americano e à fábrica da Embraer na Flórida, estado que abriga expressiva comunidade brasileira e com o qual o Brasil já possui fortes vínculos econômicos e comerciais.

Já neste primeiro dia da visita presidencial, Jair Bolsonaro encontra o presidente Donald Trump, em jantar reservado em Palm Beach, na Flórida. O brasileiro será acompanhado por um grupo restrito de quatro pessoas, no resort Mar-a-Lago, de propriedade de Trump.

Para o cônsul-geral da Flórida, embaixador João Mendes, essa visita de Bolsonaro servirá para reforçar os vínculos com um dos principais estados americanos, que abriga uma comunidade de cerca de 400 mil brasileiros e mantém comércio de mais de US$ 20 bilhões com o Brasil, que é o principal parceiro econômico-comercial do estado.

“Estamos vivendo um momento histórico. Pela primeira vez, nós temos um presidente da República que vem a Miami, onde está localizada a maior comunidade brasileira no exterior hoje em dia. É um momento que a comunidade está esperando há bastante tempo. Do ponto de vista econômico-comercial, a Flórida hoje, se fosse um país, seria o décimo parceiro econômico-comercial do Brasil”, pontuou Mendes.

Bolsonaro transmitiu a titularidade do cargo para o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), na manhã deste sábado, antes de embarcar para os Estados Unidos, na Base Aérea de Brasília (DF).

Neste domingo (8), o presidente brasileiro irá ao U.S. Southern Command, comando da defesa americana responsável pelo hemisfério sul. Lá, será recebido pelo comandante militar do sul, que promoverá a apresentação do comando a Bolsonaro. Está prevista ainda a realização de uma mesa redonda com a participação de autoridades brasileiras e americanas.

Na segunda-feira (9), Jair Bolsonaro participa da abertura do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos na Flórida, ao lado do presidente da Apex Brasil, Sérgio Segovia, do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do prefeito de Miami, Francis Suarez, e do senador Rock Scott.

“O principal item que queremos mostrar é que o brasileiro é um povo positivo, honesto e trabalhador. A comunidade brasileira na Flórida é atuante e responsável. A comunidade brasileira aqui é muito respeitada”, destacou o presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Flórida, Cássio Segura.

Tecnologia aeroespacial

Na terça-feira (10), o líder brasileiro participa da abertura de outro evento, a “Conferência Internacional Brasil-Estados Unidos: um novo prisma nas relações de parceria e investimentos”, e visita fábrica da Embraer em Jacksonville, onde chegará embarcado em uma aeronave fabricada pela própria empresa.

“Jacksonville é um polo de desenvolvimento tecnológico muito grande e temos um nicho muito especifico, que é muito representativo para o Brasil, a fábrica da Embraer de super tucanos. O presidente terá a oportunidade de visitar a planta da Embraer e ver como hoje há uma interação muito grande no setor de alta tecnologia entre a indústria aeroespacial brasileira e também americana na produção desse jato super tucano”, afirmou o embaixador Mendes.

A viagem do presidente aos Estados Unidos poderá aproximar ainda os dois países, os maiores do continente americano. Ambos possuem economias dinâmicas e diversificadas e grande convergência de valores e interesses. Os Estados Unidos é o principal destino das exportações brasileiras de produtos manufaturados, além de ser um investidor tradicional no Brasil: empresas atuam no mercado brasileiro há mais de cem anos. (Com informações do Palácio do Planalto)

Eleições 2020: termina hoje prazo para eleitor regularizar o título

Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.(ABr)

Após polêmicas, governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades

Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Pelo decreto, autoridades que ocuparem esses cargos como interinos ou substitutos não poderão usufruir do benefício. Entretanto, o ministro da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo dessas e outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.

O presidente Jair Bolsonaro já havia orientado que apenas os ministros titulares do governo poderiam utilizar os aviões da FAB para viagens.

A decisão veio depois que o ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usou um avião da FAB para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia. O fato ocorreu em janeiro deste ano. Na ocasião, Santini substituía o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no cargo. Ao retornar ao Brasil, o presidente exonerou o secretário.

As regras do decreto publicado hoje não se aplicam ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais e nem às viagens de autoridades em linhas aéreas comerciais.

As solicitações de transporte poderão ser feitas por motivo de emergência médica, segurança e viagem a serviço, nessa ordem de prioridade. Caso haja solicitação para a mesma prioridade quando não houver possibilidade de compartilhamento de aeronave, será observada a seguinte preferência: vice-presidente da República, presidente do Senado, da Câmara e do STF e, por último, os ministros de Estado.

Compete à autoridade que solicitou a viagem analisar e comprovar a efetiva necessidade da utilização de aeronave da FAB em substituição a voos comerciais. Pelo decreto, presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente, ou seja, podendo usufruir do benefício em qualquer situação.

Os presidentes do Senado, da Câmara e do STF poderão utilizar os aviões oficiais para o local de residência permanente pois isso é considerado motivo de segurança. Por Cláudio Humberto

Polícia apreende 335 comprimidos de Ecstasy e L.S.D em bar na Areia Branca em Petrolina

Durante uma operação, policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) apreenderam na noite de quinta-feira (5), 335 comprimidos de Ecstasy e L.S.D em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A droga estava escondida dentro do banheiro de um bar localizado na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca. No local, também foram encontrados 23 adesivos de drogas sintéticas.

Duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas com o tráfico das drogas e todos os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. G1

Brasil confirma o oitavo caso de coronavírus

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado.

Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem.

O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março.

Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça.

Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus.

Isso não significa que essa jovem pode transmitir o vírus. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ela não está em isolamento e não transmitiu o vírus a ninguém. “Ela teve a presença, a identificação, de fragmentos do vírus. Ela pode ir pra escola, vida que segue. Ela é um portador assintomático, mas não quer dizer que esse vírus pode ser transmitido. O vírus não é viável, ele está fragmentado. As pessoas próximas não pegaram”.

De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior.

Ainda não existe transmissão comunitária do vírus no Brasil. Já a China, Coreia do Sul e Itália estão enquadradas como países de transmissão comunitária, quando nem sempre é possível identificar a fonte de contaminação de um caso positivo.

Segundo ele, o brasileiro não deve mudar seus hábitos, como usar máscaras, por exemplo. O que deve ser feito é adotar práticas de higiene, como lavar as mãos e levar as mãos à boca ao espirrar. “Não muda nada nas condutas adotadas até o momento. [...] Se apresentar sintomas gripais não vá trabalhar, não vá viajar e não vá estudar. Não vá para locais públicos, fique em casa se hidratando e se alimentando bem”.

Acompanhe ao vivo

Casos de coronavírus no mundo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o relatório situacional do Covid-19 no mundo.

Relatório situacional de Covid-19, segundo OMS. - Ministério da Saúde

Testes de coronavírus no Brasil

No Brasil, laboratórios públicos ou privados que identificarem casos confirmados da doença pela primeira vez, devem passar por validação de um dos três laboratórios de referência nacional: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Instituto Evandro Chagas, no Pará; e Instituto Adolfo Lutz em São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passa a ser considerado parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública.

Ontem (4) a Fiocruz começou a distribuir, no Rio de Janeiro, kits para o diagnóstico do novo coronavírus para laboratórios centrais estaduais, que também passarão por um processo de capacitação para a realização dos testes.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz. Agência Brasil

Assembleia Legislativa adia por tempo indefinido aluguel de SUVs para uso de deputados estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco adiou por tempo indeterminado o aluguel de SUVs. No domingo (1º), o blog revelou que a Alepe tinha publicado o primeiro leilão do ano para contratação dos serviços.

A previsão inicial era de que o pregão ocorresse nesta quinta-feira, 5 de março.

De acordo com o aviso inicial de licitação, o interesse do poder Legislativo local seria renovar o transporte dos parlamentares, em um ano eleitoral nas bases eleitorais, os municípios.

Com a locação dos serviços, os deputados estaduais andariam montados em SUVs novinhas em folha, como os da linha Hylux. Um modelo de veículo SW4 Toyota custa na faixa dos R$ 260.000,00 cada carro.

Seriam 46 veículos para os deputados estaduais, por ao menos R$ 9,6 mil mensais cada unidade.

VEJA TAMBÉM: Antes do adiamento, deputada anunciou que iria abrir mão de SUV de luxo na Assembleia Legislativa

O custo inicial por um ano seria de ao menos 6,8 milhões para a manutenção da locação. Como os serviços poderiam ser renovados por até 60 meses, o valor do contrato para o vencedor poderia ser três vezes isto.

Mas esse é um preço estimado. Somente depois do pregão, seria possível saber quanto ficaria realmente o aluguel por veículo.

Os deputados estaduais de Pernambuco têm salário bruto mensal de R$ 25.322,25. Os descontos são Imposto de Renda (IR), R$ 5.953,18 (alíquota de 27,5%), e Contribuição para a Previdência, R$ 513,01 (alíquota de 11%).

De acordo com o site oficial da Assembleia Legislativa, os deputados ainda têm direito a ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar, diária para viagens para o interior do Estado no valor de R$ 519,92 e diária para viagens interestaduais no valor de R$ 909,89.

Veja o edital de licitação inicial:

Faturas em atraso

De acordo com informações de bastidores reveladas pelo editor do blog, Jamildo Melo, a troca de fornecedor para locação ocorreria em um momento em que a Alepe está com mais de 10 notas em aberto, devendo à empresa Barreto Santos Ltda, fornecedora atual.

Em tese, o contratante poderia vir a pagar multa de 0,5% diário por atraso, ou mesmo ser acusado de crime de responsabilidade porque existe empenho em favor da empresa fornecedora.

“Zero bronca”, diz um técnico governamental.

“Sobre eles estarem devendo a empresa anterior dez faturas, me diga um setor no Estado que não está devendo? Executivo, TJPE, Alepe e MPPE botam na pendura muitas coisas e vão tocando com a barriga”. Por Blog do Jamildo

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia, tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal. Agência Brasil

Fernando Castilho: Paulo Câmara prepara governo para voltar a tomar crédito no mercado

Nos últimos meses, o governador Paulo Câmara vem se reunindo ao menos uma vez a cada 15 dias com parte da equipe para analisar o andamento de um pacote de projetos que programa desenvolver, a partir de 2021, quando acredita ter conquistado novamente a condição de tomar empréstimos que o Governo Michel Temer lhe tirou junto com mais 10 governadores listados na condição de impedidos de contrair novos financiamentos.

Foi assim. No final de 2017, os secretários de Fazenda foram chamados a Brasília para uma reunião com a então Secretária do Tesouro Nacional (STN) Ana Paula Vescovi. Ela lhes apresentou uma nova classificação dos chamados “entes subnacionais” em quatro categorias que, a partir de 2018, não poderiam tomar dinheiro no mercado financeiro com aval da União. Pernambuco foi classificado como Grupo C entre os que não podiam mais tomar crédito.

A classificação foi estruturada sobre as finanças dos estados e o DF a partir dos números de 2014 analisando-se a relação de três indicadores. Endividamento/Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente/Receita Liquida Ajustada e Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa.

Paulo Câmara - que já estava na oposição a Michel Temer - tentou organizar os governadores para reverter a medida feita num ano de eleição. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com apoio do presidente, bancou o tranco e desde então 10 estados os estados tentam ajustar suas contas. De lá para cá apenas o Piauí conseguiu subir de C par B enquanto o Amapá desceu de B para C.

Brigado com Temer, apoiando Fernando Haddad e sem verba de convênios de Jair Bolsonaro, o Governador foi cuidar a eleição e de refazer suas contas. Este ano, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse a ele que existe uma chance de o Estado voltar ao mercado de crédito ano que vem. Se ajustar ainda mais as contas.

Série B à vista

Depois de três anos penúria existe uma chance de, com adesão ao Plano Mansueto da equipe de Paulo Guedes, o Estado voltar a série B. Digo, poder se endividar de novo.

Esse plano autoriza empréstimos de emergência em bancos internacionais para os estados desde que eles se ajustem aos outros dois critérios. Décio Padilha diz que já aconteceu.

O esforço de Pernambuco reduziu despesas da máquina pública, pagou os empréstimos tomados no governo Eduardo Campos e não fez novos. Caiu dos 62% da RCL, em 2018, para 43% estimados para este ano.

A estratégia montada pela equipe da Secretaria da Fazenda é chegar em dezembro com um saldo em caixa decorrente do empréstimo do Plano Mansueto maior que os restos a pagar do ano de 2020.

Na prática, Pernambuco terá no caixa todo o dinheiro que deve a fornecedores em 2020 zerando o balanço. Essa é a condição para que, em janeiro de 2021, o Estado esteja enquadrado na classificação B e poder a voltar a tomar crédito.

O Governador acredita que, se tudo der certo, depois seis anos, muito sacrifício e falta de dinheiro para investir poderá lhe permitir terminar o segundo governo com um pacote de novas obras. Exatamente dos anos de 2021 e 2022.

Fernando Castilho é colunista de Economia do JC*

Encomenda dos Correios agora pode ser entregue na casa do vizinho

Chega de ficar na angústia se vai ou não receber aquela compra online por não ter ninguém em casa. Nesta terça-feira (4) os Correios lançaram a funcionalidade “Entrega ao Vizinho”, que permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega da encomenda em caso de ausência do titular. A melhor parte da notícia é que não há custo adicional e está disponível para todo o País.

A ideia dos Correios é facilitar a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A funcionalidade abrange exclusivamente as remessas SEDEX e PAC, não altera o prazo da entrega e é registrada no sistema de rastreamento.

Para utilizar a nova função, o remetente deve declarar na etiqueta de endereçamento que a Entrega no Vizinho está autorizada e indicar o domicílio alternativo onde deve ser entregue o pacote. O endereço vizinho deve ter curta distância. Os Correios indicam que podem ser uma das duas casas à direita, à esquerda ou à frente do endereço principal. Em prédios, qualquer apartamento pode ser indicado para recebimento.

Outro detalhe é que o nome da pessoa que poderá receber a encomenda deve ser avisado. Ou seja, não é qualquer um que pode receber o pacote, mesmo que no endereço do vizinho.

Outra novidade dos Correios

Além da nova funcionalidade de entrega, os Correios anunciaram nesta terça-feira uma inovação no sistema de rastreamento. A partir de agora os clientes também são informados sobre a data prevista para entrega da encomenda. A funcionalidade está disponível no site dos Correios para encomendas nacionais e remessas postais (econômicas e expressas). A previsão dos Correio é que, em breve, a função estará acessível no APP Correios, e abrangerá as postagens internacionais e demais serviços rastreáveis.

Nova frota dos Correios

Visando economia com manutenção e mais agilidade às entregas, a estatal informou que está investindo cerca de R$ 197 milhões na aquisição de novos veículos para sua frota. A estimativa da empresa é que a frota dela rode mais de 169 milhões de quilômetros por ano – o que representa 4.225 voltas completas na Terra. Ao todo foram entregues mais de 7 mil veículos novos em todo o Brasil: 5.328 motocicletas, 2.157 furgões de 600Kg e 73 furgões (com capacidade de 1.500 Kg). Para este ano a previsão é investir mais R$ 140 milhões na compra de mais 1.068 furgões de 600 kg e renovar 100% da frota de motocicletas, com a aquisição de 5.345 novos veículos desse segmento. JC